TERMO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h (dezoito) horas nas dependências do Centro Cívico Josefa Amazonas Azevedo, na cidade de Tonantins, Estado do Amazonas, situado na Rua Alexandre Santos, 00 - Centro, perante a Câmara Municipal, especialmente reunida para este fim e constituída dos Vereadores (as), Alberto Martins Nascimento; France Maria Nascimento Martins; Francisco Custódio da Silveira; Francisco Gois Maia; Jayro Faia Garcia; Manoel Reis da Silva; Márcio Jorge Braga Azevedo; Marinéia Vasques Nascimento; Raimundo Vieira da Silva; Rubervam Martins Castelo; Suelem Lofiego Ribeiro. O recém empossado presidente da Câmara – Vereador Francisco Gois Maia, designou a Comissão composta pelos vereadores Márcio Jorge Braga Azevedo, France Maria Nascimento Martins e Jayro Faia Garcia para conduzir o senhor Francisco Sales de Oliveira e o senhor Medonei Ramires Leão, ambos eleitos respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito, em 06 de outubro de 2024 e legalmente diplomados pelo Exmo. Sr. Dr. Francisco Possidônio da Conceição, MM. Juiz da 47ª Zona Eleitoral da Comarca de Santo Antônio do Içá/Termo de Tonantins, Estado do Amazonas, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), conforme se demonstram os atos oficiais aqui apresentados, os quais, convidados pelo Presidente da Mesa Diretora desta Corte Legislativa, dirigiram-se ao Plenário e prestaram na forma da Lei, o seguinte compromisso: “Prometo cumprir dignamente o mandato que me foi confiado, respeitar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a LOM de Tonantins e observar as leis, trabalhando pelo engrandecimento do Município e o bem estar de sua população”. Ao final os empossados responderam “Assim Prometo”. Ato continuo, o senhor Francisco Sales de Oliveira, declarou encontra-se desincompatibilizado para o exercício do cargo, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentou a seguinte relação de bens, que constituem nesta data, todo o seu patrimônio: z01 (um) Prédio Comercia, no valor de R$ 450.000,00; 01 (uma) Casa em alvenaria, no valor de R$ 400.000,00; 01 (um) Veículo Caçamba, no valor de R$ 100.000,00; 01 (uma) Embarcação em madeira de lei, no valor de R$ 180.000,00. Concluída as formalidades acima, o Presidente da Mesa Diretora, usando das atribuições que a Constituição e as Leis lhe conferem, solenemente DECLAROU EMPOSSADOS o senhor Francisco Sales de hbbbbbbOliveira e o senhor Medonei Ramires Leão, respectivamente nos cargos de Prefeito Municipal e Vice- Prefeito Municipal deste município, cargos para os quais foram eleitos em 06 de outubro de 2024, com mandatos a expirar-se em 31 de dezembro de 2028. E para constar, foi lavrado este Termo de Posse, que vai assinado pelo Presidente da Câmara, 1º Secretário da Câmara e os empossados. VER. FRANCISCO GOIS MAIA Presidente da CMV/TNT. VER. MANOEL REIS DA SILVA 1º Secretário da CMV/TNT. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MEDONEI RAMIRES LEÃO Vice- Prefeito Municipal ESTADO DO AMAZONAS Câmara Municipal de Tonantins Secretária Geral Rua Leopoldo Peres, S/Nº - Santo Antônio - Tonantins – AM CEP: 69685-000 – Fone:(97) 991977537 câmara.tonantins.am@gmail.com / CNPJ: 03.101.701/0001-05