ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br Tonantins – AM. 2022 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br Prefeitura Municipal de Tonantins – AM. Estado: Amazonas Município: Tonantins Código do IBGE: 1304237 Prefeito Municipal: FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Endereço da Prefeitura: Rua Leopoldo Peres S/Nº Centro Telefone: (97) 34611323 Fax: (97) 34611323 E-mail: pmtntrep@hotmail.com Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CNPJ: 12.462.308/0001-38 Secretário Municipal da Saúde: Clicia Cruz Calmont Endereço da SMS: Rua Leopoldo Peres S/Nº Centro Telefone: (92) 34641323 Fax: (97) 34641323 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br APRESENTAÇÃO O Plano Municipal de Saúde é um dos instrumentos de Planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS, que apresenta a partir de uma análise situacional as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos (2012 a 2025), expresso em diretrizes, objetivos, metas e ações. De acordo com o § 7º da Portaria 2.135, o PMS “deverá considerar as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional e Conferências de Saúde e deve ser submetido à apreciação e a aprovação do Conselho de Saúde respectivo e disponibilizado em meio eletrônico no Sistema DigSUS. O Plano Municipal de Saúde é o instrumento que norteia todas as medidas e iniciativas para o cumprimento dos preceitos do SUS na esfera municipal, coerentes e devidamente expressadas nas Programações Anuais de Saúde tendo seus resultados avaliados nos Relatórios Anuais de Gestão com a participação e controle da comunidade a partir do Conselho Municipal de Saúde e da realização das Conferências Municipais de Saúde. O demonstrativo da utilização dos recursos, indicadores financeiros, demonstrativo orçamentário - despesas próprias com saúde, ações e serviços públicos de saúde, serão demonstradas no Relatório Anual de Gestão - RAG e Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), informações essas oriundas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), sistema esse que conforme alimentação todas as informações financeiras do município migram para os dois instrumentos de gestão acima citados. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br 1. INTRODUÇÃO A gestão municipal de Tonantins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA apresenta o Plano Municipal de Saúde 2022-2025, com objetivo de apresentar o planejamento das principais atividades da gestão municipal de saúde; Tais serviços e ações devem responder aos problemas de saúde que exigem baixa tecnologia e proporcionem à população o acesso e resolutividade no âmbito da Atenção Básica. O Plano Municipal de Saúde é norteado em conformidade com a Lei 8080/90, que estabelece sua elaboração e atualização como prerrogativa às três esferas de governo, na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS. Com este documento pretende-se, planejar as ações da administração municipal na área da saúde, explicitando o modo como este enxerga e procura construir o desenvolvimento do município além de servir ao manuseio por todos os interessados emconstruir um estado de bem estar social e melhor qualidade de vida para todos os cidadãos que vivem no município de Tonantins. O presente Plano de Saúde consolida e traduz as diretrizes políticas que, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins, visam colocar em prática medidas que fortaleçam o Sistema Único de Saúde – SUS no município, com vistas à necessidade de articulação com os municípios vizinhos, com a Secretaria de Estado de Saúde e com a União no período de 2022 a 2025. O presente plano está sujeito a possíveis alterações que possam ocorrer no período a que se refere, modificações estas oriundas de novos pactos e adesões. Além disto, constitui um compromisso com o processo de planejamento estratégico a ser implantado na Secretaria municipal de saúde de Tonantins. Este instrumento será apresentado para avaliação e aprovação do controle social - Conselho Municipal de Saúde, que durante a análise do conteúdo poderá solicitar ajustes no plano caso observe que alguma necessidade da população não está contemplada no instrumento. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br 2. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL 2.1 Aspectos Territoriais e Populacionais Tonantins é um município brasileiro do interior do estado do Amazonas, Região Norte do país. Localiza-se a sudoeste de Manaus, capital do estado, distando desta cerca de 872 quilômetros. Sua população, estimada pelo IBGE em 2021, era de 19.038 habitantes, sendo assim o quadragésimo segundo município mais populoso do estado do Amazonas. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.548, de acordo com dados de 2010, o que é considerado baixo pelo PNDU. 2.2 Trabalho e Rendimento Em 2020, o salário médio mensal era de 1.6 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 4.8%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 40 de 62 e 42 de 62, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 4400 de 5570 e 5297 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 54.2% da população nessas condições, o que o colocava na posição 11 de 62 dentre as cidades do estado e na posição 600 de 5570 dentre as cidades do Brasil. 2.3 Geografia Sua população estimada em 2014, pelo IBGE, é de 18 322 habitantes. Pelo decreto nº6.158, de 25 de fevereiro de1982, Art.68, foi criado o município de Tonantins. Coma área territorial de 6.433 Km2, a 3º 49' 56", longitude sul; 67º 53' 58", longitude Oeste de Greenwich, com altitude de 40 metros acima do nível do mar. Tem clima tropical chuvoso úmido, temperatura que varia de 40 °C a 5 °C no mês de julho, com média de 25 °C Além da sede do município, conta com 42 comunidades ribeirinhas. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br Imagem 1- Localização Geográfica do Município. Fonte: IBGE 2.4 Saúde: Dados Demográficos e de Morbimortalidade ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br A estrutura etária tonantinense evidencia pequena maioria do sexo masculino na população no grupo etário (entre 30 e 39 anos) e crescente predomínio do sexo feminino em todas os demais grupos etários (adultos e idosos), com as mulheres representando 47,62% da população residente. Segunda dados do DataSUS, no ano de 2021, teve uma população no total de 19.038 habitantes, sendo 52,38% do sexo masculino e 47,62% do sexo feminino. Sendo as 5 maiores faixas etárias, representam quase 72% da população: 20 a 29 anos 1930 1827 3757 19,73% 30 a 39 anos 1528 1255 2783 14,62% 0 a 4 anos 1315 1255 2570 13,50% 5 a 9 anos 1264 1175 2439 12,81% 10 a 14 anos 1090 1082 2172 11,41% Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Em 2020 nasceram 412 nascidos vivos (Não consta os dados de 2021). Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÃO Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. XV. Gravidez parto e puerpério: 411 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias:108 XIV. Doenças do aparelho geniturinário: 113 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias: 24 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat: 14 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal: 5 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br Em 2021, a taxa de mortalidade infantil na cidade foi de 7 óbitos. Em 2021, 20% das mortes de crianças com menos de um ano de idade foram em bebês com menos de sete dias de vida. Óbitos ocorridos em crianças entre 7 e 27 dias de não foram registrados. Outros 80% dos óbitos foram em crianças entre 28 dias e um ano de vida. No referido período, houve 2 registros de mortalidade materna, que é quando a gestante entra em óbito por complicações decorrentes da gravidez. O Ministério da Saúde estima que 100% das mortes que ocorreram em 2021, entre menores de um ano de idade, poderiam ter sido evitadas, especialmente pela adequada atenção à saúde da gestante, bem como pela adequada atenção à saúde do recém-nascido. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 6.99 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 0.2 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 60 de 62 e 50 de 62, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 3735 de 5570 e 4284 de 5570, respectivamente. Dos 23 indicadores do SISPACTO, o indicador 21 - Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica, foi retirado do pacto.Em resumo temos: Metas alcançadas: 8 metas / Parcialmente alcançadas: 6 metas / Não alcançadas: 4 metas / Não se aplica: 4 metas Podemos destacar que 75,22% das metas foram alcançadas, devido a pandemia, tivemos de reorientar nossas ações, isso fez com que muitos indicadores não fossem alcançados devido foco da equipe no enfrentamento do COVID 19. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br 2.6 Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br RELAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PLANO DE SAúDE 2022-2025 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br DIRETRIZ Nº 1 - Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil - Cumpre destacar que monitorar e avaliar o desempenho da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e, primordialmente, das ações desenvolvidas pelas equipes que atuam na atenção primária é uma das funções essenciais do Estado. OBJETIVO Nº 1.1 - O monitorar e avaliar os indicadores, a fim de prestar contas à população sobre o investimento na área da saúde. Auxiliando o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelos municípios, viabilizando, assim, a implementação de medidas de correção e/ou aprimoramento das ações e serviços ofertados no âmbito da APS. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022 2023 2024 2025 Valor Ano Unidade de Medida 1.1.1 Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana de gestação Indicadores de pagamento por desempenho 45,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 45,00 45,00 60,00 80,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br 1.1.2 Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV Indicadores de pagamento por desempenho 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 60,00 60,00 60,00 60,00 1.1.3 Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Indicadores de pagamento por desempenho 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 60,00 60,00 60,00 60,00 1.1.4 Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS Indicadores de pagamento por desempenho 80,00 2021 Percentual 80,00 Percentual 40,00 40,00 40,00 40,00 1.1.5 Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza tipo b e Poliomielite inativada Indicadores de pagamento por desempenho 95,00 2021 Percentual 95,00 Percentual 95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.6 Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre Indicadores de pagamento por desempenho 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 50,00 50,00 50,00 50,00 1.1.7 Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre Indicadores de pagamento por desempenho 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 50,00 50,00 50,00 50,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br DIRETRIZ Nº 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO Nº 2.1 - Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, definindo-a como eixo estruturante e reordenador da atenção à saúde. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022 2023 2024 2025 Valor Ano Unidade de Medida 2.1.1 Aumentar o percentual de cobertura populacional das equipes de atenção básica. Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica 95,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 97,00 98,00 99,00 100,00 2.1.2 Aumentar o percentual de parto normal. Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar. 85,00 2021 Percentual 89,00 Percentual 86,00 87,00 88,00 89,00 2.1.3 Diminuir a proporção de gravidez na adolescência Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos 25,00 2021 Percentual 25,00 Percentual 22,00 23,00 24,00 25,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br 2.1.4 Reduzir a taxa de mortalidade infantil. Taxa de mortalidade infantil 4 2021 Número 0 Número 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.5 Reduzir o número de óbitos maternos. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. 0,00 2021 Percentual 0,00 Percentual 0,00 0,00 0,00 0,00 DIRETRIZ Nº 3 - Promoção da Atenção Integral as políticas estratégicas na atenção básica. OBJETIVO Nº 3.1 - Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (adolescente, jovem, adulto, idoso e demais políticas estratégicas), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade, na atenção básica e nas redes de atenção à saúde. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022 2023 2024 2025 Valor Ano Unidade de Medida 3.1.1 Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde Cobertura de Acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa 96,05 2021 Percentual 100,00 Percentual 97,00 98,00 99,00 100,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br do Programa Bolsa Família (PBF) bolsa família (PBF) 3.1.2 Cobertura de Saúde Bucal Cobertura da ESB 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 3.1.3 Manter o alcance dos indicadores e metas pactuadas no PSI Cobertura dos indicadores e metas pactuadas no Programa Saúde do Idoso 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 3.1.4 Manter o alcance dos indicadores e metas pactuadas no PSE Cobertura das ações do Programa Saúde na Escola 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 3.1.5 Manter o alcance dos indicadores e metas pactuadas no PSAN Cobertura dos indicadores e metas pactuadas no Programa Saúde de Alimentação e Nutrição 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br DIRETRIZ Nº 4 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. OBJETIVO Nº 4.1 - Buscar a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022 2023 2024 2025 Valor Ano Unidade de Medida 4.1.1 Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência. Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência. 90,00 2021 Percentual 90,00 Percentual 90,00 90,00 90,00 100,00 4.1.2 Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência. Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência. 90,00 2021 Percentual 90,00 Percentual 90,00 90,00 90,00 90,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br 4.1.3 Proporção de vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente - 3ª dose, Poliomielite - 3ª dose, Pneumocócica 10 valente - 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral - 1ª dose) – com coberturas vacinais preconizadas. Proporção de vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 4.1.4 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata nacional (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata nacional (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. 80,00 2021 Percentual 80,00 Percentual 80,00 80,00 80,00 80,00 4.1.5 Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno. Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno. 70,00 - Percentual 70,00 Percentual 70,00 70,00 70,00 70,00 4.1.6 Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 82,00 2021 Percentual 82,00 Percentual 82,00 82,00 82,00 82,00 4.1.7 Ampliar o percentual de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 4 2021 Número 4 Número 4 4 4 4 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br 4.1.8 2 testes de sífilis por gestante. Número de testes de sífilis por gestante. 2 2022 Número 2 Número 2 2 2 2 4.1.9 15% de ampliação no número de testes de HIV realizados em relação ao ano anterior. Número de testes de HIV realizado. 15,00 - Percentual 15,00 Percentual 15,00 15,00 15,00 15,00 4.1.10 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo “Ocupação” preenchido de acordo com o código da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. 95,00 2021 Percentual 95,00 Percentual 95,00 95,00 95,00 95,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br DIRETRIZ Nº 5 - Aperfeiçoamento da gestão municipal de saúde. OBJETIVO Nº 5.1 - Implementar o programa de investimentos na saúde, viabilizando melhor infraestrutura das unidades para melhorar as condições de atendimento ao usuário do SUS. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022 2023 2024 2025 Valor Ano Unidade de Medida 5.1.1 Implementar a Politica de Investimento em saúde Implementar o Investimento Municipal em Saúde 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br DIRETRIZ Nº 6 - Garantir acesso dos usuários SUS aos medicamentos básicos. OBJETIVO Nº 6.1 - Ampliar o acesso da população a medicamentos e produtos pra saúde, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022 2023 2024 2025 Valor Ano Unidade de Medida 6.1.1 Aplicar o recurso federal e Recurso Próprio para financiar aquisição de medicamentos e insumos do componente básico da Assistência Farmacêutica. Proporção de recursos aplicados por hab./ano com medicamentos e insumos do componente básico da AF. 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 6.1.2 Abastecer as UBS em tempo oportuno. Otimizar o abastecimento dos medicamentos básicos nas Unidades Básicas de Saúde. 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br DIRETRIZ Nº 7 - Observar as Diretrizes definidas pelo CNS, pelo Conselho Municipal de Saúde e a Conferência municipal de Saúde OBJETIVO Nº 7.1 - Aperfeiçoar a atuação da Secretaria de Saúde com ênfase nas ações de Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Regulação, Auditoria, Informação e Informática; Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã; Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022 2023 2024 2025 Valor Ano Unidade de Medida 7.1.1 Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Saúde Plano de Saúde aprovado no Conselho. 1 2021 Número 1 Número 1 0 0 0 7.1.2 Elaboração e aprovação da Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde aprovada no conselho. 1 2021 Número 4 Número 1 1 1 1 7.1.3 Elaboração do Relatório Anual de Gestão - RAG Relatório Anual de Gestão aprovado no conselho 4 2021 Número 4 Número 1 1 1 1 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br 7.1.4 Elaboração e aprovação do Relatório Quadrimestral Relatório Quadrimestral aprovado no conselho. 4 2021 Número 4 Número - 1 1 1 7.1.5 Realização da Conferencia Municipal de saúde. Conferencia Municipal de saúde realizada. 1 2021 Número 1 Número 0 0 1 0 7.1.6 Cumprir o calendário de reuniões do CMS Proporção de cumprimento das deliberações e resoluções do Conselho Municipal de Saúde. 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br DIRETRIZ Nº 8 - Combate à Pandemia da COVID-19 OBJETIVO Nº 8.1 - Fortalecimento nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022 2023 2024 2025 Valor Ano Unidade de Medida 8.1.1 Disponibilizar atendimento oportuno e conforme protocolos a todos os pacientes suspeitos e confirmados de COVID 19 Proporção de pacientes sintomáticos respiratórios atendidos nos pontos de atenção. 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 8.1.2 Ter cobertura vacinal (esquema completo) contra COVID 19 acima de 95% Percentual de pacientes imunizados contra COVID 19 100,00 - Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 8.1.3 Identificar os pacientes com Síndrome Pós-COVID e disponibilizar atendimento oportuno e integral Usuários identificados com Síndrome Pós-Covid 100,00 2021 Percentual 100,00 Percentual 100,00 100,00 100,00 100,00 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins Rua: Leopoldo Peres; S/Nº - Bairro: Centro – Cep:69685-000 – Email: sms-tonantins@saude.am.gov.br 3 - PREVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SOMENTE RECURSO FEDERAL / FAF Programa/Ação/ Natureza da Despesa /Fonte de Recursos 301-Atenção Básica; 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 303-Suporte Profilático e Terapêutico 304-Vigilância Sanitária 305-Vigilância Epidemiológica TOTAL DA PRORGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Valores 2022 2023 2024 2025 Total 4.237.866,72 4.237.866,72 4.237.866,72 4.237.866,72 16.951.466,88 1.026.084,84 1.026.084,84 1.026.084,84 1.026.084,84 4.104.339,36 121.716,00 121.716,00 121.716,00 121.716,00 486.864,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00 249.269,06 249.269,06 249.269,06 249.269,06 997.076,24 5.646.936,62 5.646.936,62 5.646.936,62 5.646.936,62 22.587.746,48