sexta-feira mai/2024 Estado do amazonas Número 35.231 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2024/CPL Empresas Privadas RBR PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA,torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 104/2024, que autoriza o funcionamento de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário com vazão de 22 m³/dia, localizada na Rua Almir Pedreira, nº 188, Petrópolis, nas coordenadas geográficas 03º07’11,754” S e 59º59’42,888” W, Manaus - AM, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 01 ano. 10 1# Protocolo 179100 ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/ME: 34.025.997/0001-56 - NIRE: 31300125891 CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM/P/Nº 3785/2012 ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, torna público que recebeu doIPAAM, aLicença de Operação nº 099/2024 1a Alteração, que autoriza a operação de uma subestação abaixadora 230/69 kV com capacidade 100 MVA, denominada como “SE 230/69 kV Presidente Figueiredo”, localizada na Adjacente à Rodovia AM-240, s/nº no Município de Presidente Figueiredo-AM, para Distribuição de Energia Elétrica, com validade de 345 Dias. Processo: 113/2024. Objeto: aquisição de material odontológico, para atender a secretaria de Saúde, data de abertura: 05/06/2024, 9:00hs. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 014/2024/CPL Processo: 114/2024. Objeto: aquisição de material laboratorial, para atender a secretaria de Saúde, data de abertura: 05/06/2024, 14:00hs. local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do edital no E-mail:cpl.con- tratostonantins@gmail.com,http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 93, Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.892 de 2013, Lei nº 123 de 2006 e de suas alterações posteriores, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024. Tonantins/AM, 24/05/2024 GILVAN DA COSTA RAMOS Presidente da Comissão de Contratação Protocolo 179668 Protocolo 179309 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAREIROtorna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CML/PMC. OBJETO:Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo Artur Caetano da Silva localizada no Km 22 da BR-319.Data e Horário:10/06/2024, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 23 de maio de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS C O N S U L T E diario.imprensaoficial.am.gov.br Protocolo 179431 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE CAREIROtorna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação no Município de Careiro/Am, conforme Convênio nº 943682/2023/MCIDADES/CAIXA. Data e Horário: 10/06/2024, às 08h:45min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site:www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 23 de maio de 2024. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação Protocolo 179437 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2024/CPL Processo: 111/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos de uso tópico, oral, controláveis, e injetável, para atender a Secretaria de Saúde, data de abertura: 04/06/2024, 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 012/2024/CPL Processo: 112/2024. Objeto: Aquisição de material químico cirúrgico, para atender a Secretaria de Saúde, data de abertura: 04/06/2024, 14:00hs. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO