ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 025/2025- GP-PMTNT, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do senhor


Publicado neste Serviço de Portaria
Conforme o Art. 50 da LEI Orgânica do
Municipio de Tonantins/AM em
06/01/2025

Sec. Muni. De Administração

O EXCELENTÍSSIMO

JONES  AUGUSTO  CAMETÁ,

para o Cargo de Subsecretário
Municipal de Esporte e Lazer, do
Município de Tonantins/AM, e dá
outras providências.

SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA,

M.D. PREFEITO DE TONANTINS-AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em
vista o que dispõe o artigo 42, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Tonantins/AM.

CONSIDERANDO, a vacância do cargo de Subsecretário Municipal de Esporte

e Lazer;

CONSIDERANDO, a necessidade da solução de continuidade do cargo;

CONSIDERANDO, as disposições legais, prevista no artigo 37 da Constituição

Federal.

DECRETA:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor JONES AUGUSTO CAMETA, para o cargo de
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, cargo comissionado de livre
nomeação, e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal.

Art. 2º - O nomeado fará jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que
dispõe sobre a remuneração, e demais vantagens atinentes ao Cargo, fixado em lei.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, com efeito
retroativo                                                     a 1º de janeiro de 2021, 
revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TONANTINS/AM, em 06 de janeiro de 2025.

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL

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