Visualização de Publicação https://diariomunicipalaam.org.br/verificar-publicacao ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS CÂMARA MUNICIPAL DE TONANTINS ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA (11ª) - 2025/2028, POSSE DOS VEREADORES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE TONANTINS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS TRABALHOS PARA O BIÊNIO 2025/2026 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA (11ª) - 2025/2028, POSSE DOS VEREADORES ELEITOS DO MUNICÍPIO DE TONANTINS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DOS TRABALHOS PARA O BIÊNIO 2025/2026 Ao primeiro (1º) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/01/2025), nesta cidade de Tonantins, sede do Município, Estado do Amazonas, no edifício da Câmara Municipal, em sua sede na Rua Da Paz, 00 - Centro, realizou-se a Sessão Solene de Instalação da Décima Primeira (11ª) Legislatura da Câmara Municipal de Tonantins, para o período de 2025 a 2028. Conduziu os trabalhos, o vereador Rubervam Martins Castelo, por ter sido o mais votado no pleito de 06 de outubro de 2024. Às 16h30min, os Vereadores eleitos foram convidados a adentrar o Plenário por mim, (Carlos Nascimento – Mestre de Cerimônia), que fiz a apresentação de cada um por ordem alfabética: Alberto Martins Nascimento (Republicanos); France Maria Nascimento Martins (PP); Francisco Custódio da Silveira (PSDB); Francisco Gois Maia (Republicanos); Jayro Faia Garcia (PT); Manoel Reis da Silva (PSDB); Márcio Jorge Braga Azevedo (PL); Marinéia Vasques Nascimento (MDB); Raimundo Vieira da Silva (PRD); Suelem Lofiego Ribeiro (UNIÃO) e Rubervam Martins Castelo (PSDB); que assumiu a presidência. Após a acomodação dos Senhores/as Vereadores/as, o Senhor Presidente, Rubervam Martins Castelo, deu início aos trabalhos de instalação da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Tonantins, posse e compromisso dos Vereadores, e eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para compor a Mesa Principal foram convidados: O Senhor Prefeito eleito Francisco Sales de Oliveira, acompanhado de sua esposa, a Sra. Magda Joana Kury Souza de Oliveira; o Senhor Medonei Ramires Leão, vice-prefeito eleito, também acompanhado de sua esposa, a Sra. Ocicleide dos Santos Auanário; o Pastor Haroldo Fernandes Lima; o Padre Denilson Gomes da Silva; o CAP PM – José da Silva Ribeiro, Comandante do 2º Pelotão/Tonantins; o Dr. Wellery Aleff Santos de Castro, Delegado de Polícia do 50º DIP/Tonantins; e o MAJ PM – Joel Zellian de Souza Castro, Secretário Municipal de Segurança Pública. O Senhor Presidente tomou a palavra, agradecendo a presença de todos. Destacou a grande satisfação que sentia naquele momento, que sem dúvida marcava mais uma página na história do Município de Tonantins. Em seguida, anunciou que para secretariar os trabalhos fora convidado o vereador eleito Francisco Custódio da Silveira, que procedeu à chamada nominal dos vereadores, constatando a presença de todos os 11 (onze) eleitos: 1. Alberto Martins Nascimento (Republicanos); 2. France Maria Nascimento Martins (PP); 3. Francisco Custódio da Silveira (PSDB); 4. Francisco Gois Maia (Republicanos); 5. Jayro Faia Garcia (PT); 6. Manoel Reis da Silva (PSDB); 7. Márcio Jorge Braga Azevedo (PL); 8. Marinéia Vasques Nascimento (MDB); 9. Raimundo Vieira da Silva (PRD); 10. Rubervam Martins Castelo (PSDB) e 11. Suelem Lofiego Ribeiro (UNIÃO). O Senhor Presidente, invocando a proteção de Deus, convidou o Pastor Haroldo e o Padre Denilson para que fizessem uma oração; ato continuo, declarou aberta a Sessão Solene de Instalação da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Tonantins, compromisso e Posse dos Vereadores, eleitos para o mandato de 2025 a 2028 e ainda, de eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025/2026. Todos foram convidados para, de pé, acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino a Tonantins. Ao 1 of 3 1/7/2025, 6:36 AM Visualização de Publicação https://diariomunicipalaam.org.br/verificar-publicacao término, o Senhor Presidente levou ao conhecimento de todos os presentes que os Vereadores entregaram na Secretaria da Casa as suas declarações de bens e cópias dos diplomas de vereadores para que constassem dos arquivos da Casa. Prosseguindo, passou ao compromisso de posse dos Senhores Vereadores, esclarecendo-os que seriam chamados em ordem alfabética e, de pé, com o braço direito estendido, prestariam em voz alta o seguinte compromisso: “Prometo cumprir dignamente o mandato que me foi confiado, respeitar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal e observar as leis, trabalhando pelo engrandecimento do Município e o bem estar de sua população”. Solicitou ao Secretário, Vereador Francisco Custódio da Silveira que fizesse a leitura do Termo de Posse, que primeiramente foi assinado pelo Senhor Presidente e depois pelos Senhores Vereadores, em ordem alfabética. Ato contínuo, cada um dos Vereadores, atendendo a chamada nominal do Sr. Secretário, respondeu “ASSIM O PROMETO”, reafirmando o compromisso, sendo declarados empossados, para a Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Tonantins, compreendendo o quadriênio de 2025 a 2028, os Vereadores: 1. Alberto Martins Nascimento (Republicanos); 2. France Maria Nascimento Martins (PP); 3. Francisco Custódio da Silveira (PSDB); 4. Francisco Gois Maia (Republicanos); 5. Jayro Faia Garcia (PT); 6. Manoel Reis da Silva (PSDB); 7. Márcio Jorge Braga Azevedo (PL); 8. Marinéia Vasques Nascimento (MDB); 9. Raimundo Vieira da Silva (PRD); 10. Rubervam Martins Castelo (PSDB) e 11. Suelem Lofiego Ribeiro (UNIÃO); Sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos, às 17h00min. Reaberta a Sessão, às 17h10min, passou-se à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026: sob a Presidência do vereador Rubervam Martins Castelo (PSDB), conforme o Artigo 15-B da LOM de Tonantins, o Senhor Secretário, Vereador Francisco Custódio da Silveira, procedeu à chamada dos vereadores: 1. Alberto Martins Nascimento (Republicanos); 2. France Maria Nascimento Martins (PP); 3. Francisco Custódio da Silveira (PSDB); 4. Francisco Gois Maia (Republicanos); 5. Jayro Faia Garcia (PT); 6. Manoel Reis da Silva (PSDB); 7. Márcio Jorge Braga Azevedo (PL); 8. Marinéia Vasques Nascimento (MDB); 9. Raimundo Vieira da Silva (PRD); 10. Rubervam Martins Castelo (PSDB) e 11. Suelem Lofiego Ribeiro (UNIÃO). Havendo "quórum" total, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, informando que seria procedida naquela Sessão à eleição dos membros que comporiam à Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, ou seja, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. Em seguida, solicitou ao Secretário a leitura dos seguintes dispositivos legais, in verbis: - Artigo 21-B da LOM de Tonantins; ”Art. 21-B – No primeiro dia da Legislatura, imediatamente após a Sessão Solene posse, os Vereadores reunir-se-ão sob a Presidência do mais votado dentre os presentes e, havendo maioria absoluta dos membros, elegerão os componentes da Mesa que ficarão automaticamente empossados. ”Artigo 21-A, idem: “§ 1º – Os membros da Mesa da Câmara exercerão mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para os mesmos cargos na mesma Legislatura”; Artigo 21-A, idem: “Art. 21-A – A Mesa Diretora, órgão de representação da Câmara Municipal, terá suas atribuições e composição estabelecidas no Regimento Interno e observará as normas desta Lei Orgânica”; Artigo 19º e incisos, do Regimento Interno: “Artigo 19º - A Mesa da Câmara compõe-se dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, com mandato de 02 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Artigo 21º e incisos, do Regimento Interno: “Artigo 21º A eleição para os membros da Mesa far-se-á por maioria simples, assegurando-se o direito de voto inclusive aos candidatos a cargos na mesa e utilizando-se para votação cédulas de papel, datilografadas ou impressas, as quais serão recolhidas em urna que circulará pelo Plenário por intermédio de servidor da Casa expressamente designado”. O Presidente em exercício fará a leitura dos votos, determinando a sua contagem, proclamando os eleitos e, em seguida, dará posse à Mesa”. Após a leitura dos dispositivos legais, o Senhor Presidente deu por iniciado o processo para Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Dando continuidade à Sessão o Sr. Presidente autorizou o Sr. Secretário a realizar a verificação de presença e quórum dos excelentíssimos senhores vereadores. Sendo constatada a presença dos vereadores: 1. Alberto Martins Nascimento (Republicanos); 2. France Maria Nascimento Martins (PP); 3. Francisco Custódio da Silveira (PSDB); 4. Francisco Gois Maia (Republicanos); 5. Jayro Faia Garcia (PT); 6. Manoel Reis da Silva (PSDB); 7. 2 of 3 1/7/2025, 6:36 AM Visualização de Publicação https://diariomunicipalaam.org.br/verificar-publicacao Márcio Jorge Braga Azevedo (PL); 8. Marinéia Vasques Nascimento (MDB); 9. Raimundo Vieira da Silva (PRD); 10. Rubervam Martins Castelo (PSDB) e 11. Suelem Lofiego Ribeiro (UNIÃO). Havendo, portanto, quórum para a realização da sessão. Tendo sido constatado o quórum legal, o Sr. Presidente autorizou o Sr. Secretário a realizar a leitura dos requerimentos de inscrições de chapas, sendo informado que houve o pedido de registo de 01 (uma) única chapa concorrente ao pleito, sendo assim constituída: para Presidente – Vereador Francisco Gois Maia; para Vice-Presidente – Vereador Francisco Custódio da Silveira; para 1º Secretário – Vereador Manoel Reis da Silva; para 2º Secretário – Vereador Márcio Jorge Braga Azevedo. Ato continuo o Sr. Presidente autorizou o início do processo de votação nos termos do art. 21, § 4º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Findo o processo de votação o Sr. Presidente convidou os vereadores/as Jayro Faia Garcia e France Maria Nascimento Martins, para atuarem como escrutinadores e realizarem a apuração dos votos. Terminado o processo de apuração, os escrutinadores apresentaram a Presidência relatório onde contava, que a única Chapa - recebeu 08 (oito) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários à sua eleição, de um total de 11 (onze) votos apurados. Diante do resultado da apuração o Sr. Presidente, nos termos do art. 20-A da LOM de Tonantins, combinado com o art. 21 e seus parágrafos, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Proclamou eleita e automaticamente empossada a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tonantins, para o biênio 2025/2026, ficando assim composta: para Presidente – Vereador Francisco Gois Maia; para Vice-Presidente – Vereador Francisco Custódio da Silveira; para 1º Secretário – Vereador Manoel Reis da Silva; para 2º Secretário – Vereador Márcio Jorge Braga Azevedo. Usou da palavra o Vereador Rubervam Martins Castelo que em breve relato, agradeceu o apoio dos eleitores que o elegeram, o apoio da sua família que sempre esteve ao seu lado, conclamou os demais pares para trabalharem unidos pelo bem do povo tonantinense, e encerrou desejando um feliz ano novo à toda sociedade tonantinense. Também usou a palavra o Presidente empossado, que em breve pronunciamento, agradeceu a Deus primeiramente e depois ao povo de Tonantins, que tornou possível sua trajetória até esse momento tão importante em sua vida. Agradeceu o apoio de sua família, que sempre esteve ao seu lado durante sua caminhada. Agradeceu aos seus pares que o horaram com seus votos, bem como os que se posicionaram contrários. Disse ser natural as opiniões conflitantes no parlamento, mas que o trabalho pelo bem estar do povo deve estar sempre acima dos interesses pessoais, citou uma passagem do “Livro do Profeta Isaias, que cita que toda a autoridade é dada por Deus”, e que espera realizar uma presidência em parceria com todos os vereadores. Ato continuo, convocou os nobres membros do parlamento municipal, para a Sessão Solene de posse do Sr. Prefeito eleito e Vice-Prefeito eleito, que ocorrerá às 18h00min no Centro Cívico Josefa Amazonas Azevedo. E finalizou, desejando um ano novo, repleto de realizações a todos os tonantinenses. Nada mais havendo ser tradado deu por encerrada a presente Sessão e para constar foi feita a lavratura desta ata. Ver. FRANCISCO GOIS MAIA Presidente da Câmara Municipal de Tonantins Ver. MANOEL REIS DA SILVA 1º Secretário da Câmara Municipal de Tonantins Publicado por: Uziel Cavalcante de Oliveira Código Identificador: ZEDPPQ12J Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 07/01/2025 - Nº 3771. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariomunicipalaam.org.br 3 of 3 1/7/2025, 6:36 AM