ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO DO
IPRETAB DE 07/02/2024
Às nove horas do dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sede do Instituto de Previdência
Própria de Tabatinga - IPRETAB, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal e Conselho
Administrativo do IPRETAB, sob a presidência do senhor Altenor Lopes Magalhães, presidente do
IPRETAB. Presentes os conselheiros fiscais Teimo Pereira de Oliveira - Representante do Executivo,
Maria de Fátima Pinto de Souza - Representante do Legislativo, Eurtélia Aparício Rodrigues -
Representante dos Servidores Inativos e Maria das Graças Marinho Rocha - Representante dos
Servidores Ativos. Presentes os conselheiros administrativos Katiana Gaspar da Cruz - Representante
do Executivo, Maria de Fátima Pinto de Souza - Representante do Legislativo, Eurtélia Aparício
Rodrigues - Representante dos Servidores Inativos e Jackson Julio Batalha Gonçalves - Representante
dos Servidores Ativos. O presidente do IPRETAB abriu a sessão dando as boas vindas a todos,
desejando um excelente ano de 2024 e apresentando a pauta do dia: 1) Formação do Comitê de
Investimento; 2) Viagem à Manaus; 3) Informações/Comunicações. A pauta foi aprovada por
unanimidade. O presidente inicia a sessão repassando a palavra ao Controle Interno do IPRETAB para
que, mais uma vez, explique a respeito do Comitê de Investimento, como funciona, as exigências legais
e o papel dos conselhos administrativo e fiscal diante do comitê. Após, o Sr. Altenor apresenta os
nomes das possíveis integrantes do Comitê de Investimento, que após avaliação do currículo foram
convocadas e serão analisados pelos conselheiros presentes. Os conselheiros discutem sobre a
importância dos integrantes do comitê conhecer bem a respeito dos investimentos financeiros e
aplicações do fundo para que o Conselho tenha segurança ao assinar os documentos de aplicação. O
presidente também informa que todas elas possuem curso superior com bacharelado e já possuem ou
estão cursando o curso de CPA-10 ou CPA-20, ou seja, aptas para cumprir as exigências legais da
função. Ele explica que também precisará aumentar o espaço físico do IPRETAB para compor uma
sala do Comitê, bem como equipá-lo para isso. Após discussão, os conselheiros dão a devida anuência
para a formação do comitê e contratação das integrantes indicadas. O Sr. Altenor Magalhães explica
que a prefeitura já cedeu ao IPRETAB uma servidora concursada para ficar responsável pelo Comitê de
Investimento, Sra. Luzivane de Aguiar Leitão, a qual será apresentada aos mesmos; os demais
membros serão contratados como cargo comissionado. Em seguida o Sr. Altenor Magalhães informa
que precisa viajar à Manaus, como em todos os anos, para reunir com a Contabilidade para fechar a
prestação de contas 2023, ir ao TCE/AM e ao Banco do Brasil Setor Público, que irá acompanhado do
servidor Wasllinton Samuel Fernandes dos Santos e Roberto Faria e Faria, todos concordam com a
viagem dos três. A conselheira Katiana questiona como está a nova legislação previdenciária
municipal, o Sr. Roberto Faria explica que já foi notificada a Prefeitura Municipal a respeito, porém,
até o momento não foi aprovado nada, infelizmente. O presidente do IPRETAB convoca as candidatas
ao comitê de investimento para serem apresentadas aos conselheiros, a saber, a senhoras: Katiele de
Carvalho Rodrigues, Sthefany Carneiro de Sousa e Tamires Sá da Costa Fernandes. Após as
apresentações, os conselheiros dão as boas vindas às novas integrantes do Comitê de Investimento e
reforçam a importância do papel delas para o bom funcionamento do IPRETAB e para o futuro dos
aposentados e pensionistas. Por fim, o Sr. Altenor Magalhães comunica que já foi solicitada a
substituição do representante da Câmara Municipal, junto aos conselhos Fiscal e Administrativo, pois a
senhora Maria Lucia Pereira Cordeiro já encontra-se aposentada, impossibilitada, portanto, de
representar a Câmara. Assim também será feito tão logo seja aposentada a Sra. Maria de Fátima Pinto
de Souza. Não havendo mais nada a ser tratado, a reunião foi encerrada às 11 h35. Eu, Teimo Pereira de
Oliveira, lavrei a presente ata que será assinada por todos os conselheiros e pelo presidente.
Maria de Fátima Pinto de Souza - Representante do Legislativo
Cl .TLndv yxvo______________________
EÚrtélia Aparício Rodrigues - Representànte dos Inativos
Maria das Graças Marinho Kocha - Representante dos Servidores Ativos
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Maria de Fátima Pinto de Souza - Representante do Legislativo
E
Aparício Rodrigues - RepresentanteMos Inativos
Jackson Júlio Batalha Gonçalves - Representante dos Servidores Ativos