ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO
DO IPRETAB DE 2024 - 08/03/2024
Às nove horas e trinta minutos do dia oito de março de dois mil e vinte e quatro, na sede do Instituto de Previdência Própria de Tabatinga - IPRETAB, reuniram-se os membros do Conselho Fiscal e Conselho Administrativo do IPRETAB, sob a presidência do senhor Altenor Lopes Magalhães, presidente do IPRETAB. Presentes o Sr. Roberto Faria e Faria, Secretário de Controle Interno do IPRETAB e Sra. Maria Shaida de Oliveira Cordovil, advogada do IPRETAB e o Sr. Wasllinton Samuel Fernandes dos Santos, Assessor Especial. Presentes os conselheiros fiscais Teimo Pereira de Oliveira - Representante do Executivo, Maria de Fátima Pinto Souza Tavares - Representante do Legislativo, Eurtelia Aparicio Rodrigues - Representante dos Servidores Inativos e Maria das Graças Marinho Rocha - Representante dos Servidores Ativos. Presentes os conselheiros administrativos Katiana Gaspar da Cruz - Representante do Executivo, Maria de Fátima Pinto de Souza - Representante do Legislativo, Eurtélia Aparicio Rodrigues - Representante dos Servidores Inativos e Jackson Júlio Batalha Gonçalves - Representante dos Servidores Ativos. O presidente do IPRETAB, fundamentado na Lei Municipal n°613/2011, abriu a sessão extraordinária dando as boas vindas e parabenizado as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Em seguida, apresenta a pauta do dia: 1) Apreciação da Prestação de Contas do exercício de 2023. A pauta é aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente do IPRETAB coloca diante dos conselheiros toda a documentação enviada pela contabilidade, quanto à Prestação de Contas de 2023, como o Relatório Circunstanciado das Atividades Econômicas e Financeiras, os extratos bancários, os demonstrativos, os balancetes, as notas de empenho e liquidação, as despesas orçamentárias e extra-orçamentárias, inventários, despesas e receitas, etc, para que todos pudessem analisar e conferir detalhadamente toda essa documentação. Não obstante, foi lido o Relatório Circunstanciado ou seja, Relatório de Gestão do exercício de 2023 a todos os presentes a fim de dar maior entendimento. Com relação à prestação de contas do exercício de 2023, o Conselho Fiscal e Conselho Administrativo analisaram e após, concluíram que todos os gastos foram executados dentro dos valores indicados e devidamente comprovados, não havendo vício ou ilegalidade; sendo a
documentação acostada suficientemente comprobatória aos balanços, receitas e despesas descritas; Não há divergência entre os registros contábeis e o saldo dos extratos bancários das contas da Unidade
Gestora, e o saldo das contas representam adequação aos documentos comprobatórios apresentados. Dessa forma, os colegiados, tanto do Conselho Fiscal quanto do Conselho Administrativo, no uso de suas atribuições legais, concedidos pelos artigos 30 e 31 da Lei Municipal n°613/2011, Lei Federal n°9.717/1998 e Portaria MPS n°204/2008, concluem pela aprovação da Prestação de Contas deste
IPRETAB, referente ao exercício 2023, em virtude de demonstrarem os resultados positivos e cumprirem a devida legalidade. Não havendo mais nada a ser tratado, a reunião foi encerrada às 11 h 15.

presidente.

Eu, Teimo Pereira de Oliveira, lavrei a presente ata que será assinada por todos os conselheiros e pelo
Teimo Pereira de Oliveira - Representante do Executivo
Maria de Fátima Pinto de Souza - Representante do Legislativo
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Eurtélia Aparício Rodrigues - Representantejdos Inativos
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Kaíiana Gaspar da Çruz - Representante do Executivo
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Maria das Graças Marinho Rocha - Representante dos Servidores Ativos
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Maria de Fátima Pinto de Souza - Representante do Legislativo
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Eurtélia Aparício Rodrigues - Representante obs Inativos
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'lackson JúlioBatalha Gonçalves - Representante dos Servidores Ativos