Nº Processo

11908/2022

Responsável

Jander Paes de Almeida

Objeto

Prestação de Contas Anual da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Uatumã, de
responsabilidade do sr. Jander Paes de
Almeida, exercício 2021

Acórdão

Emissão de Parecer Prévio pela

APROVAÇÃO COM RESSALVAS, sem

aplicação de penalidade

Status

Arquivado

ouve expedição de ofício para a Câmara

Sim

Tipo Processual

PCA


14611/2022

Jander Paes de Almeida

Apuração de Atos de Gestão em cumprimento
ao despacho 671/2022 - GAUALBER, exarado
na apreciação da Prestação de Contas Anual
da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã,
exercício de 2021.

Emissão de Parecer Prévio pela

APROVAÇÃO COM RESSALVAS, sem

aplicação de penalidades

Arquivado

Sim

FAG


16122/2022

Jander Paes de Almeida

Apuração de Atos de Gestão em cumprimento
ao despacho nº 788/2022 - GAUALBER,
exarado na apreciação da Prestação de
Contas Anual da Prefeitura de São Sebastião
do Uatumã, exercício 2021

Apensado ao processo principal nº
11908/2022

Arquivado

Não

FAG


11864/2023

Jander Paes de Almeida

Prestação de Contas Anual da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Uatumã, de
responsabilidade do sr. Jander Paes de
Almeida,    do exercício 2022 (FAG processo nº
12405/2023)

Emissão de Parcer Prévio pela
APROVAÇÃO das contas de governo
com ressalvas

Aguardando o arquivamento

Não

PCA


12405/2023

12173/2024

11615/2025

14004/2026

Jander Paes de Almeida

Jander Paes de Almeida

Jander Paes de Almeida

Jander Paes de Almeida

Apuração de Atos de Gestão decorrente da
Prestação de Contas Anual da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Uatumã, de
responsabilidade do sr. Jander Paes de
Almeida, do exercício 2022

Prestação de Contas Anual da Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Uatumã, de
responsabilidade do sr. Jander Paes de
Almeida,  Prefeito de São Sebastião de
Uatumã  e Ordenador de despesas à época,
referente ao exercício 2023

Prestação de Contas Anual da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Uatumã, de
responsabilidade do sr.Jander Paes de
Almeida, Ordenador de Despesas, referente
ao exercício de 2024

Prestação de Contas Anual da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Uatumã, de
responsabilidade do sr.Jander Paes de
Almeida, Ordenador de Despesas, referente
ao exercício de 2025

Apensado ao Processo de Recurso de
Reconsideração nº 14722/2025

Acórdão nº 16/2026 - TCE-TRIBUNAL
PLENO

-

-

Em fase recursal

Em fase recursal

Aguardando julgamento

Em instrução

Não

Não

Não

Não

FAG

PCA

PCA

PCA