MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Balanço Exercício: 2023 ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ISOLADO: 1 - Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma Página 1 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 1112.50.0.1.00 1112.50.0.2.00 1112.50.0.3.00 1112.50.0.4.00 1112.53.0.0.00 1112.53.0.1.00 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00 1113.03.1.0.00 1113.03.1.1.00 1113.03.4.0.00 1113.03.4.1.00 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51.1.0.00 1114.51.1.1.00 1114.51.1.2.00 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00 1121.01.0.0.00 1121.01.0.1.00 1121.01.0.2.00 RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL IPTU - MULTAS E JUROS IPTU - DIVIDA ATIVA IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS ITBI-"INTER VIVOS" ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL IRRF- OUTROS RENDIMENTOS IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ISSQN - PRINCIPAL ISSQN -MULTAS E JUROS TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 6.164,30 1.771,65 98,34 2.418,22 1.876,09 7.491,31 7.491,31 587.169,44 536.365,28 536.365,28 50.804,16 50.804,16 1.029.668,62 1.029.668,62 1.029.588,68 79,94 23.852,37 23.561,97 290,40 1.654.881,54 1.630.493,67 13.655,61 587.169,44 1.029.668,62 24.387,87 23.852,37 63.940.644,87 1121.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1122.00.0.0.00 1122.01.0.0.00 1122.01.0.1.00 1200.00.0.0.00 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00 1241.50.0.1.00 1300.00.0.0.00 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01.0.0.00 1321.01.0.1.00 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 1711.51.0.0.00 1711.51.1.0.00 1711.51.1.1.00 1711.51.2.0.00 1711.51.2.1.00 1711.52.0.0.00 1711.52.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 535,50 535,50 161.830,67 161.830,67 370.388,71 370.388,71 22.596.633,89 21.549.743,67 21.549.743,67 1.046.890,22 1.046.890,22 530,79 530,79 535,50 161.830,67 161.830,67 161.830,67 370.388,71 370.388,71 370.388,71 61.643.255,04 40.184.075,79 22.597.164,68 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Balanço Exercício: 2023 ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ISOLADO: 1 - Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma Página 2 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA 1712.00.0.0.00 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 1712.52.4.1.00 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 1713.50.1.1.00 1713.50.2.0.00 1713.50.2.1.00 1713.50.3.0.00 1713.50.3.1.00 1713.50.4.0.00 1713.50.4.1.00 1713.50.5.0.00 1713.50.5.1.00 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 1714.50.0.1.00 1714.51.0.0.00 1714.51.0.1.00 1714.52.0.0.00 1714.52.0.1.00 1714.53.0.0.00 1714.53.0.1.00 1714.99.0.0.00 1714.99.0.1.00 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 1715.50.0.1.00 1715.51.0.0.00 1715.51.0.1.00 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 1716.50.0.1.00 1719.00.0.0.00 1719.61.0.0.00 1719.61.0.1.00 1719.99.0.0.00 1719.99.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 466.188,12 466.188,12 466.188,12 9.126.643,64 4.333.850,12 4.333.850,12 2.348.258,20 2.348.258,20 1.743.349,86 1.743.349,86 165.147,47 165.147,47 536.037,99 536.037,99 290.595,65 290.595,65 26.220,00 26.220,00 188.382,20 188.382,20 59.146,43 59.146,43 172.708,69 172.708,69 3.777.313,43 3.777.313,43 2.090.415,46 2.090.415,46 304.742,60 304.742,60 24.179,75 24.179,75 1.060.375,14 1.060.375,14 466.188,12 9.126.643,64 737.052,97 5.867.728,89 304.742,60 1.084.554,89 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Balanço Exercício: 2023 ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ISOLADO: 1 - Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma Página 3 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 1721.50.0.1.00 1721.51.0.0.00 1721.51.0.1.00 1721.52.0.0.00 1721.52.0.1.00 1721.53.0.0.00 1721.53.0.1.00 1722.00.0.0.00 1722.52.0.0.00 1722.52.0.1.00 1724.00.0.0.00 1724.99.0.0.00 1724.99.0.1.00 1729.00.0.0.00 1729.99.0.0.00 1729.99.0.1.00 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 1751.50.0.0.00 1751.50.0.1.00 1900.00.0.0.00 1990.00.0.0.00 1999.00.0.0.00 1999.99.0.0.00 1999.99.2.0.00 1999.99.2.1.00 2000.00.0.0.00 2400.00.0.0.00 2410.00.0.0.00 2411.00.0.0.00 2411.51.0.0.00 2411.51.1.0.00 2411.51.1.1.00 2414.00.0.0.00 2414.99.0.0.00 2414.99.0.1.00 2419.00.0.0.00 2419.99.0.0.00 2419.99.0.1.00 2420.00.0.0.00 2422.00.0.0.00 2422.99.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO C.-PARTE ROYALTIES–COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETROL.- PRINCIPA TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 11.576.565,75 11.576.565,75 42.611,71 42.611,71 20.128,17 20.128,17 3.482,85 3.482,85 126.394,88 126.394,88 296.414,08 296.414,08 1.991.351,59 1.991.351,59 7.402.230,22 7.402.230,22 110.288,91 110.288,91 110.288,91 348.945,00 348.945,00 348.945,00 4.571.551,40 4.571.551,40 800.000,00 800.000,00 3.572.205,70 14.056.949,03 11.642.788,48 126.394,88 296.414,08 1.991.351,59 7.402.230,22 7.402.230,22 110.288,91 110.288,91 110.288,91 9.292.702,10 5.720.496,40 348.945,00 4.571.551,40 800.000,00 3.572.205,70 3.572.205,70 9.292.702,10 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Balanço Exercício: 2023 ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ISOLADO: 1 - Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma Página 4 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA 2422.99.0.1.00 91000.00.0.0.00 91700.00.0.0.00 91710.00.0.0.00 91711.00.0.0.00 91711.51.0.0.00 91711.51.1.0.00 91711.51.1.1.00 91711.52.0.0.00 91711.52.0.1.00 91719.00.0.0.00 91719.61.0.0.00 91719.61.0.1.00 91720.00.0.0.00 91721.00.0.0.00 91721.50.0.0.00 91721.50.0.1.00 91721.51.0.0.00 91721.51.0.1.00 91721.52.0.0.00 91721.52.0.1.00 91729.00.0.0.00 91729.99.0.0.00 91729.99.0.1.00 ESTADOS E DF E DE SUA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA (R) DEDUCOES DA RECEITAS CORRENTES. (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO N (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNI (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TE (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - P (R) DEDUCOES DA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E (R) DEDUCOES DA AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁ (R) DEDUCOES DA AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁ (R) DEDUCOES DA TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FED (R) DEDUCOES DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRI (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (R) DEDUCOES DA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO (R) DEDUCOES DA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF (R) DEDUCOES DA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRI 3.572.205,70 -4.055.152,32 -4.055.152,32 -4.055.152,32 -106,12 -106,12 -4.835,95 -4.835,95 -2.315.313,07 -2.315.313,07 -8.280,19 -8.280,19 -4.352,55 -4.352,55 -22.478,19 -22.478,19 -6.410.518,39 -4.060.094,39 -4.055.258,44 -4.835,95 -2.350.424,00 -2.327.945,81 -22.478,19 -6.410.518,39 T O T A L 66.822.828,58 SAO SEBASTIAO DO UATUMA/AM, 31 de DEZEMBRO de 2023. JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 721.748.382-49 JANE PAES DE ALMEIDA SEC. DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO 803.723.332-49 WANESSA VIANA DA SILVA CONTADORA CRC/AM -014693/O-1