MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Balanço Exercício: 2016 ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 1 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 23.300.375,36 1100.00.00.00 1110.00.00.00 1112.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 524.717,64 518.387,11 280.499,13 1112.02.00.00 1112.04.00.00 1112.04.31.00 1112.04.34.00 1112.08.00.00 IPTU IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA RETIDOS NAS FONTES RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE IMOVEIS 2.538,79 277.092,36 274.200,10 2.892,26 867,98 1113.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 237.887,98 1113.05.00.00 ISS 237.887,98 1120.00.00.00 1121.00.00.00 TAXAS TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 6.330,53 6.220,73 1121.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCíCIO DE PODER DE POLíCIA 6.220,73 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 109,80 1122.99.00.00 1122.99.00.04 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS Taxa de Emissao de Certidoes 109,80 109,80 1200.00.00.00 1220.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO. 74.333,32 74.333,32 1220.29.00.00 CONTRIBUIçãO P/ CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA 74.333,32 1300.00.00.00 1320.00.00.00 1325.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 255.461,27 255.461,27 255.461,27 1325.01.00.00 1325.01.02.00 1325.01.02.01 1325.01.02.02 1325.01.03.00 1325.01.03.01 1325.01.03.03 1325.01.03.04 1325.01.03.05 1325.01.03.06 1325.01.05.00 1325.01.05.01 1325.01.05.06 1325.01.05.08 1325.01.05.10 1325.01.09.00 1325.01.10.00 1325.01.10.01 1325.01.10.02 1325.01.10.03 1325.01.10.04 1325.01.10.05 1325.01.10.06 1325.01.10.07 1325.01.99.00 1325.01.99.02 1325.01.99.04 1325.01.99.05 1325.01.99.06 1325.01.99.07 1325.02.00.00 1325.02.99.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS RECEITA REMUNERAçãO DEPóS. BANCáR.RECUR.VINCUL.FUNDEB Receita de Aplicação - FUNDEB40% Receita de Aplicação - FUNDEB 60% RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS Receita de Aplicação - PAB Receita de Aplicação - BLVGS Receita de Aplicação - BLINV Receita de Aplicação - BLAFB Receita de Aplicação - Rede de Serv. Atenção Basica RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE Receita de Aplicação - PNAE Receita de Aplicação - SALÁRIO EDUCAÇÃO Receita de Aplicação- PNATE Receita de Aplicação - PDDE RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VICUL.CIDE RECEITA REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCUL.-FNAS Receita de Aplicação - SCFV Receita de Aplicação - PBT Receita de Aplicação - IGDBF Receita de Aplicação - IGD/SUAS Receita de Aplicação - PBF Receita de Aplicação - PBV III Receita de Aplicação - EPETI RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCULADOS Receita de Aplicação -SEINFRA Receita de Aplicação - PAC II Quadras Receita de Aplicação - Fundo Especial Aplicacao Financeira - FEAS Receita de Aplicação - CEX REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS REMUN. DE OUTROS DEPóSITOS DE RECURSOS 192.377,39 40.582,32 16.232,95 24.349,37 106.738,40 55.320,05 31.971,90 4.101,08 2.761,85 12.583,52 13.966,95 1.801,93 5.299,45 4.276,77 2.588,80 923,14 11.973,52 5.163,33 17,90 5.618,18 134,89 697,66 82,79 258,77 18.193,06 783,48 2.896,54 8.836,03 3.953,60 1.723,41 63.083,88 63.083,88 -----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Balanço Exercício: 2016 ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 2 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA NãO VINCULADOS 1325.02.99.01 Rec. de Remun. de Dep. Rec. Não Vinculados - EXECUTIVO 63.083,88 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 262.862,14 1600.13.00.00 1600.13.02.00 1600.41.00.00 1600.48.00.00 1600.99.00.00 1600.99.99.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERVIçOS DE VENDA DE EDITAIS SERV.CAPTAçãO,ADUçãO,TRATAMENTO,RESER.E DISTRIB.áGUA SERVIçOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA OUTROS SERVIçOS Demais Servicos 530,00 530,00 256.312,71 147,00 5.872,43 5.872,43 1700.00.00.00 1720.00.00.00 1721.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 22.139.170,27 22.139.170,27 12.080.943,01 1721.01.00.00 1721.01.02.00 1721.01.03.00 1721.01.04.00 1721.01.05.00 1721.22.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO COTA-PARTE FPM COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA AN COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA JU COTA-PARTE ITR TRANSFERENCIAS DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE 9.553.632,45 8.919.124,54 370.693,34 263.440,30 374,27 75.252,65 1721.22.20.00 COTA-PARTE DA COMPENS. FINANC. RECURSOS MINERAIS - CFEM 1721.22.70.00 1721.33.00.00 1721.33.01.00 1721.33.03.00 1721.33.04.00 1721.33.05.00 1721.33.06.00 1721.33.08.00 1721.33.10.00 1721.33.11.00 1721.33.12.00 1721.33.13.00 1721.33.15.00 1721.33.16.00 1721.34.00.00 1721.34.03.00 1721.34.04.00 1721.34.08.00 1721.34.09.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO - FEP TRANSFERêNCIA DE RECURSOS SUS- FUNDO A FUNDO Recurso – PAB FIXO Recurso – AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS Recurso – SAÚDE DA FAMILIA – SF Recurso – SAUDE BUCAL – SB Recurso – PROGRAMA DE ASSIST. FÂRMACEUTICA BÁSICA Recurso – INC.INCLUSAO DO MICROSCOPISTA Recurso – PMAQ Recurso - PVVS Recurso - IPVS Recurso - PFVISA Recurso - NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA Recurso - PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE (PFVS) TRANSFERêNCIA DE RECURSOS FNAS Recurso – PBF (PAIF) Recurso – INDICE DE GESTAO DESC. DO SUAS Recurso – IGDBF Recurso - PBV - SCFV 75.252,65 1.865.949,22 314.748,00 482.664,00 303.035,00 150.525,00 60.653,45 28.392,00 134.903,46 4.707,48 115.027,19 1.412,72 260.000,00 9.880,92 214.725,99 49.483,15 12.932,82 37.510,02 93.200,00 1721.34.10.00 Recurso - FNAS/PBVIII 1721.34.11.01 1721.35.00.00 1721.35.01.00 1721.35.02.00 1721.35.02.01 1721.35.03.00 1721.35.03.01 1721.35.03.03 RECURSOS - EPETI TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE PDDE / EDUCACAO BASICA TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO-PNAE PNAE / PRE-ESCOLAR PNAE / ENSINO FUNDAMENTAL 21.600,00 327.227,54 164.107,54 13.860,00 13.860,00 98.260,00 33.400,00 64.860,00 1721.35.04.00 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONIONAL TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE 1721.35.04.01 TRANSF.FNDE PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE/FUNDAMENTA L 1721.35.04.02 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL TRANSP.ESCOLAR-PNATE/INFANTIL -----------------------------------------------------Page 2-----------------------------------------------------  MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Balanço Exercício: 2016 ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 3 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA 1721.35.04.03 TRANSF.FNDE PROGRAMA NACIONAL TRANSP.ESCOLAR-PNATE/MEDIO 1721.35.99.00 1721.35.99.01 1721.36.00.00 1721.99.00.00 OUTRAS TRANSF.FUNDO NAC.DESENV.EDUCAçãO-FNDE OUTRAS TRANSF.FUNDO NAC.DESENV.EDUCAçãO-FNDE / PAC I TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C. Nº 87/96 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 51.000,00 51.000,00 16.053,00 28.102,16 1721.99.00.01 AFM 1721.99.00.02 FEX 28.102,16 1722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 6.164.913,56 1722.01.00.00 1722.01.01.00 1722.01.02.00 1722.01.04.00 1722.01.13.00 1722.22.00.00 1722.22.30.00 1722.33.00.00 1722.33.00.01 1722.33.00.02 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO TRANSFERENCIA DE COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (250) COTA-PARTE ROYALTIES COMPENS.FINANC.PROD.PETRóL.LEI 7.990/89 TRANSF.RECUR.ESTADO P/PROGR. SAúDE-REPASSE FUNDO A FUNDO FES - Fundo Estadual de Saúde FES - FARMACIA BÁSICA 5.855.557,54 5.793.371,00 11.876,42 23.429,74 26.880,38 67.150,30 67.150,30 242.205,72 216.300,00 25.905,72 1723.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 1723.99.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS MUNICíPIOS 1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 3.893.313,70 1724.01.00.00 1724.01.00.01 1724.01.00.02 1724.02.00.00 1724.02.00.01 1724.02.00.02 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO 40% TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOLVIMENTO 60% TRANSF RECUR.COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - FUNDEB TRANSF RECUR.COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - FUNDEB - 60% TRANSF RECUR.COMPLEMENTAçãO DA UNIãO - FUNDEB - 40% 3.002.090,00 1.200.835,99 1.801.254,01 891.223,70 525.187,25 366.036,45 1900.00.00.00 1910.00.00.00 1919.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 43.830,72 20.381,27 20.381,27 1919.99.00.00 1919.99.01.00 OUTRAS MULTAS Multas Diversas 20.381,27 20.381,27 1920.00.00.00 1921.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES INDENIZACOES 4.299,50 4.299,42 1921.99.00.00 1921.99.00.01 OUTRAS INDENIZAçõES OUTRAS INDENIZAçõES 4.299,42 4.299,42 1922.00.00.00 RESTITUICOES 0,08 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIçõES 0,08 1930.00.00.00 1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 19.149,95 4.184,57 1931.11.00.00 1931.11.00.01 RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU RECEITA DA DíVIDA ATIVA DO IPTU 4.184,57 4.184,57 1931.99.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 1931.99.01.00 RECEITA DA DíVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS – PRINCIPAL 1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 14.965,38 1932.99.00.00 1932.99.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUTRAS RECEITAS RECEITA DíV.ATIVA NãO-TRIBUTáRIA OUTRAS RECEITAS–PRINCIPAL 14.965,38 14.965,38 1990.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1990.99.99.00 OUTRAS RECEITAS 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 331.588,00 2400.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL -----------------------------------------------------Page 3-----------------------------------------------------  MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Balanço Exercício: 2016 ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Página 4 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA 331.588,00 2420.00.00.00 2421.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 331.588,00 331.588,00 2421.01.00.00 2421.01.00.01 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS REDE DE SERVIÇOS ATENÇÃO BASICA 331.588,00 331.588,00 91000.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITAS CORRENTES -2.948.252,25 91700.00.00.00 91720.00.00.00 91721.00.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERENCIAS CORRENTES (R) DEDUCOES DA TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS (R) DEDUCOES DA TRANSFERENCIAS DA UNIAO -2.948.252,25 -2.948.252,25 -1.782.516,93 91721.01.00.00 91721.01.02.00 91721.01.05.00 91721.36.00.00 (R) DEDUCOES DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE FPM (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE ITR (R) DEDUCOES DA TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS– DESONERAçãO – L.C -1.779.306,33 -1.779.231,50 -74,83 -3.210,60 91722.00.00.00 (R) DEDUCOES DA TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -1.165.735,32 91722.01.00.00 91722.01.01.00 91722.01.02.00 91722.01.04.00 (R) DEDUCOES DA PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO ICMS (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPVA (R) DEDUCOES DA COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO -1.165.735,32 -1.158.685,29 -2.364,05 -4.685,98 TOTAL 20.683.711,11 ADALBERTO SILVEIRA LEITE PREFEITO MUNICIPAL 078.497.104-87 RAMON DE SOUZA LAVOR CONTADOR CRC/AM 011941/O-8 MARIA DAS DORES N. BATANHE SEC. DE FIN. E CONT. INTERNO 174.228.172-91 -----------------------------------------------------Page 4-----------------------------------------------------