MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fàtos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e desempenhar as de mais prerrogativas constitucionais legais. Justificativa: Garantir que as decisões tomadas pelo Poder Executivo estejam em consonância com os interesses da comunidade. Público Alvo: Gestores Públicos Municipais Ação: 1001 Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Tipo: Projeto Produto: Unidade Reformada e Ampliada Jnid. Medida: Un. Função: 01 LEGISLATIVA Sub Função: 031 AÇÃO LEGISLATIVA Jnid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Ampliada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 171.000,00 Ação: 2001 Manutenção da Câmara Municipal Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 01 LEGISLATIVA Sub Função: 031 AÇÃO LEGISLATIVA Jnid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 3.534.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 2026 2027 2028 2029 Total 3.505.000,00 3.705.000,00 3.820.100,00 4.123.000,00 15.153.100,00 PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes. Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município. Público Alvo: Unidades administrativas do Município. Ação: 2002 Encargos com os Conselhos Municipais Tipo: Atividade Produto: Conselho Mantido Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 11.000,00 Ação: 2003 Manutenção da Representação do Município em Manaus Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Jnid. Medida: Un. Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 572.000,00 Ação: 2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 1.276.400,00 Ação: 2006 Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMIN E PLANEJAMENTO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 4.535.000,00 Ação: 2009 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 951.000,00 Ação: 2028 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 3.600.000,00 Fiorilll SC Ltda - Software Página 2 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2030 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Ffsica Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 2.200.000,00 Ação: 2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 1.000.000,00 Ação: 2033 Manutenção da Unidade de Coordenação do Controle Interno Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 124 CONTROLE INTERNO Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 85.000,00 Ação: 2035 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura,Transporte e Serviços Urbanos Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 3.100.000,00 Fiorilll SC Ltda - Software Página 3 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2027 23.000,00 Ação: 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Ambiental Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUN.DE DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 416.000,00 Ação: 2041 Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 20 AGRICULTURA Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 1.100.000,00 Ação: 2044 Manutenção da Secretaria de Turismo e Cultura Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 13 CULTURA Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUN.DE TURISMO E CULTURA Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 758.000,00 Ação: 2047 Manutenção da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 27 DESPORTO E LAZER Sub Função: 812 DESPORTO COMUNITÃRIO Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 690.000,00 Ação: 2049 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Função: 24 COMUNICAÇÃO Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Jnid. Medida: Un. Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 359.000,00 Ação: 2050 Manutenção da Secretaria Mun. de Segurança Pública Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMSEG Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 570.000,00 Ação: 2057 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Produto: Conselho Mantido Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 11.000,00 Ação: 2058 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 61.000,00 Ação: 2076 Encargos com Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB Tipo: Atividade Produto: Reuniões Realizadas Jnid. Medida: N° Função: 15 URBANISMO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 040800 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Meta Física Relativa a: "Reuniões Realizadas" medida em: "N°" 2027 8 Custo Estimado para a Ação 2027 22.000,00 Fiorilll SC Ltda - Software Página 5 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PROGRAMA: 0012 CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo: Pagamento de sentenças na forma do disposto na Constituição Federal e cuja classificação obedece ao disposto nas normas legais vigentes. Justificativa: Cumprimento de determinação Judicial. Público Alvo: Credores do município. Ação: 2008 Encargos com Sentenças Judiciais - Poder Judicário Tipo: Atividade Produto: Sentença Liquidada Jnid. Medida: Un. Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS Sub Função: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO Meta Física Relativa a: "Sentença Liquidada" medida em: "Un." 2027 12 Custo Estimado para a Ação 2027 239.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0012 CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2026 2027 2028 2029 Total 226.000,00 239.000,00 250.000,00 273.000,00 988.000,00 PROGRAMA: 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Objetivo: Assegurar a construção, manutenção e modernização de prédios e logradouros públicos, oferecendo espaços seguros, acessíveis e de qualidade para a populaç ão. Justificativa: Garantir infraestrutura pública segura, acessível e de qualidade para atender a população e valorizar o espaço urbano. Público Alvo: População do Município Ação: 1007 Construção,Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos Tipo: Projeto Produto: Obra Executada Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Obra Executada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 114.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2036 Conservação de Prédios e Logradouros Públicos Tipo: Atividade Produto: Unidade Conservada Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA.TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Unidade Conservada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 80.000,00 Objetivo: Viabilizar ações de prevenção e a limitação dos riscos e perdas da população civil em casos de sinistros ou calamidade pública. Justificativa: Restaurar a ordem, reduzir a criminalidade e promover um ambiente mais tranquilo para todos. Público Alvo: População do Município Ação: 2005 Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA Sub Função: 182 DEFESA CIVIL Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 51.000,00 Ação: 2070 Encargos com Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC Tipo: Atividade Produto: Ações Executadas Jnid. Medida: Un. Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA Sub Função: 182 DEFESA CIVIL Jnid. Executora: 040300 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un." 2027 10 Custo Estimado para a Ação 2027 22.000,00 Ação: 2075 Encargos com o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG Tipo: Atividade Produto: Projetos Implementados e Equipamentos Adquiridos. Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 182 DEFESA CIVIL Jnid. Executora: 040700 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEG Meta Física Relativa a: "Projetos Implementados e Equipamentos Adquiridos." medida em: "Un." 2027 3 Custo Estimado para a Ação 2027 22.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Objetivo: Promover o direito a vida e a saúde de crianças e adolescentes, mediante a atenção integral a educação, saúde e assistência social. Justificativa: Garantir a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes. Público Alvo: Crianças e Adolescentes do Município Ação: 2029 Encargos com o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: Atividade Produto: Conselho Mantido Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 63.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 2026 2027 2028 2029 Total 59.000,00 63.000,00 63.500,00 66.000,00 251.500,00 PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA Objetivo: Assegurar a assistência social à população do Município. Justificativa: Promover atenção básica e inclusão social, ampliando o acesso da população a serviços essenciais. Público Alvo: Populaçao do Municipio Ação: 1006 Implantação de Infra-Estrutura p/ Atividades de Assistência Social Tipo: Projeto Produto: Unidade Implantada Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Unidade Implantada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 57.000,00 Ação: 2031 Implantação de Melhorias Habitacionais p/População de Baixa Renda Tipo: Atividade Produto: Unidade Habitacional Melhorada Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Unidade Habitacional Melhorada" medida em: "Un." 2027 2 Custo Estimado para a Ação 2027 22.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2051 Gestão Administrativa do Fundo de Asssitência Social Tipo: Atividade Produto: Relatórios de Gestão Elaborados Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Relatórios de Gestão Elaborados" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 97.000,00 Ação: 2052 Gestão do Conselho de Assistência Social Tipo: Atividade Produto: Reuniões e Relatórios do Conselho jnid. Medida: N° Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Reuniões e Relatórios do Conselho" medida em: "N°" 2027 12 Custo Estimado para a Ação 2027 262.000,00 Ação: 2053 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unico - IGDBF Tipo: Atividade Produto: Visitas Domiciliares Realizadas Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Visitas Domiciliares Realizadas" medida em: "Un." 2027 1000 Custo Estimado para a Ação 2027 168.000,00 Ação: 2054 Gestão do Bloco da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Produto: Família Beneficiada Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Família Beneficiada " medida em: "Un." 2027 130 Custo Estimado para a Ação 2027 196.000,00 Ação: 2056 Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Tipo: Atividade Produto: Visitas Domiciliares Realizadas Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jnid. Medida: Un. Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Meta Física Relativa a: "Visitas Domiciliares Realizadas" medida em: "Un." 2027 5000 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2027 183.000,00 Ação: 2071 Encargos com Ações de Resposta a Desastres Naturais Tipo: Atividade Produto: Ações Executadas Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 040300 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un." 2027 5 Custo Estimado para a Ação 2027 91.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 2026 2027 2028 2029 Total 1.018.000,00 1.076.000,00 1.111.450,00 1.168.000,00 4.373.450,00 PROGRAMA: 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE Objetivo: Reestruturar e modernizar a rede municipal de saúde por meio de melhorias físicas, tecnológicas e assistenciais, ampliando a oferta de serviços, qualificando o at endimento e aumentando a eficiência operacional das unidades, garantindo ao cidadão um cuidado mais ágil, seguro e humanizado. Justificativa: Modernizar a rede de saúde, capacitar profissionais e ampliar a atenção primária, garantindo atendimento eficiente, acesso qualificado e melhor qualidade de vida à população. Público Alvo: População do Município Ação: 2064 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas Carentes Tipo: Atividade Produto: Pessoa Atendida Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Pessoa Atendida" medida em: "Un." 2027 920 Custo Estimado para a Ação 2027 80.000,00 Ação: 2065 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Produto: Pessoa Atendida Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Pessoa Atendida" medida em: "Un." 2027 10000 Custo Estimado para a Ação 2027 7.351.000,00 Ação: 2066 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Tipo: Atividade Produto: Gestão Realizada Função: 10 SAÚDE Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Jnid. Medida: Un. Sub Função: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Meta Física Relativa a: "Gestão Realizada" medida em: "Un." 2027 Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 1 Custo Estimado para a Ação 2027 18.000,00 Ação: 2067 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto: Programa Implementado Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Programa Implementado" medida em: "Un." 2027 2 Custo Estimado para a Ação 2027 414.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 2026 2027 2028 2029 Total 7.483.000,00 7.863.000,00 8.324.200,00 8.662.100,00 32.332.300,00 PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatorlais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município. Justificativa: Assegurar o direito à saúde e acesso a todos os serviços públicos na área de saúde, desde as necessidades básicas. Público Alvo: População do Município Ação: 1020 Construção,Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equip.p/Unidades de Saúde Tipo: Projeto Produto: Unidade de Saúde Construída/Ampliada/Reformada Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade de Saúde Construída/Ampliada/Reformada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 285.000,00 Ação: 1021 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde Tipo: Projeto Produto: Unidade Estruturada Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Estruturada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 80.000,00 Ação: 2059 Gestão da Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Produto: Assistência Farmacêutica Gerida Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Assistência Farmacêutica Gerida" medida em: "Un." 2027 Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 1 Custo Estimado para a Ação 2027 133.000,00 Ação: 2060 Gestão da Atenção Primária a Saúde Tipo: Atividade Produto: Gestão Realizada Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Gestão Realizada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 8.939.550,00 Ação: 2061 Manutenção do Bloco de Gestão do SUS Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 706.000,00 Ação: 2062 Manutenção e Conservacao de Unidades Básica de Saúde Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 125.000,00 Ação: 2063 Gestão de Situações emergenciais e/ou de Calamidade Pública em Saúde Tipo: Atividade Produto: Ocorrências Gerenciadas Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Ocorrências Gerenciadas " medida em: "Un." 2027 15 Custo Estimado para a Ação 2027 34.000,00 Fiorilll SC Ltda - Software Página 12 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 1022 Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Tipo: Projeto Produto: Unidade Estruturada Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Estruturada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 80.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO 2026 2027 2028 2029 Total 9.764.000,00 10.382.550,00 10.417.500,00 10.949.000,00 41.513.050,00 PROGRAMA: 0060 TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Efetuar o transporte de alunos da rede municipal de Educação. Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município. Público Alvo: Alunos matriculados na rede de ensino Ação: 2010 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Urbano Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un." 2027 260 Custo Estimado para a Ação 2027 392.000,00 Ação: 2011 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Rural Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 160 Custo Estimado para a Ação 2027 410.000,00 Ação: 2018 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Infantil - Urbano Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un." 2027 200 Custo Estimado para a Ação 2027 274.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2019 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Infantil - Rural Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Função: 12 EDUCAÇÃO Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jnid. Medida: Un. Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un." 2027 300 Custo Estimado para a Ação 2027 320.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 2026 2027 2028 2029 Total 1.320.000,00 1.396.000,00 1.409.500,00 1.503.000,00 5.628.500,00 PROGRAMA: 0061 REDE FfSICA EDUCACIONAL Objetivo: Dotar o Município de estrutura física adequada na área educacional. Justificativa: Manter, ampliar e modernizar a rede física educacional do município. Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Ação: 1002 Const.e/ou Ampl.e Aquis.de Equip. p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Urbano Tipo: Projeto Produto: Unidade Ampliada e/ou Reformada Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Ampliada e/ou Reformada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 763.000,00 Ação: 1003 Const.e/ou Ampl.e Aquis.de Equip. p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Rural Tipo: Projeto Produto: Unidade Ampliada e/ou Reformada Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Ampliada e/ou Reformada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 484.000,00 Ação: 2012 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental - Urbano Tipo: Atividade Produto: Unidades Reformadas e Conservadas Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidades Reformadas e Conservadas" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 262.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Justificativa: Aprimorar a qualidade da educação fundamental no Município. Público Alvo: Alunos matriculados na rede de ensino Ação: 2014 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Urbano Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 13.258.550,00 Ação: 2015 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Rural Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." Custo Estimado para a Ação 2027 3.194.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 2026 2027 2028 2029 Total 15.778.500,00 16.452.550,00 16.695.300,00 17.135.000,00 66.061.350,00 PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e formação de hábitos alimentares saudáveis. Justificativa: Garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos. Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2016 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Urbano Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 342.000,00 Ação: 2017 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Rural Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 209.000,00 Ação: 2020 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pre-Escolar/Creche - Urbano Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Fisica Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un." 2027 400 Custo Estimado para a Ação 2027 228.000,00 Ação: 2021 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pre-Escolar/Creche - Rural Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un." 2027 340 Custo Estimado para a Ação 2027 170.000,00 Ação: 2026 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-EJA-Urbano Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un." 2027 5? Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2027 11.400,00 Ação: 2027 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Rural Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Função: 12 EDUCAÇÃO Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Jnid. Medida: Un. Sub Função: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un.' 2027 39 Custo Estimado para a Ação 2027 8.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2026 2027 2028 2029 Total 916.500,00 968.400,00 973.100,00 1.023.400,00 3.881.400,00 PROGRAMA: 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvi mento social, físico e intelectual. Justificativa: Aprimorar a qualidade da educação infantil no Município. Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos no município. Ação: 1004 Const.e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/Unid.Educ.de Educação Infantil - Urbano Tipo: Projeto Produto: Unidade Construída, Ampliada e/ou Equipada Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Construída, Ampliada e/ou Equipada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 1.310.000,00 Ação: 1005 Const.e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/Unid.Educ.de Educação Infantil - Rural Tipo: Projeto Produto: Unidade Construída, Ampliada e/ou Equipada Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Construída, Ampliada e/ou Equipada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 623.000,00 Ação: 2022 Reforma e Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Urbano Tipo: Atividade Produto: Unidades Reformadas e Conservadas Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidades Reformadas e Conservadas" medida em: "Un.” 2027 i Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2027 365.000,00 Ação: 2023 Reforma e Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Rural Tipo: Atividade Produto: Unidades Reformadas e Conservadas Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidades Reformadas e Conservadas" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 97.000,00 Ação: 2024 Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil - Urbano Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 4.000.000,00 Ação: 2025 Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil - Rural Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." Custo Estimado para a Ação 2027 1.328.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2026 2027 2028 2029 Total 7.026.000,00 7.723.000,00 8.025.400,00 8.233.000,00 31.007.400,00 PROGRAMA: 0071 PROMOÇÃO CULTURAL Objetivo: Proporcionar a população atividades culturais e artísticas, com a ampliação do receptivo turístico do município. Justificativa: Implementação de uma agenda cultural no município. Público Alvo: População e visitantes do município Ação: 1017 Implantação de Infra-Estrutura de Espaços Culturais Tipo: Projeto Produto: Unidade Implantada Jnid. Medida: Un. Função: 13 CULTURA Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUN.DE TURISMO E CULTURA Meta Física Relativa a: "Unidade Implantada" medida em: "Un." 2027 i Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2027 57.000,00 Ação: 2045 Realização de Eventos Culturais Tipo: Atividade Produto: Eventos Realizados Jnid. Medida: Un. Função: 13 CULTURA Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUN.DE TURISMO E CULTURA Meta Física Relativa a: "Eventos Realizados " medida em: "Un." 2027 8 Custo Estimado para a Ação 2027 1.000.000,00 Ação: 2046 Encargos com a Promoção Turística do Municipio Tipo: Atividade Produto: Ações Turísticas Apoiadas Jnid. Medida: Un. Função: 13 CULTURA Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUN.DE TURISMO E CULTURA Meta Física Relativa a: "Ações Turísticas Apoiadas" medida em: "Un." 2027 6 Custo Estimado para a Ação 2027 45.000,00 Ação: 2073 Encargos com o Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade Produto: Projetos Apoiados Jnid. Medida: Un. Função: 13 CULTURA Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL Jnid. Executora: 040501 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC_____________________________________________________________ Meta Física Relativa a: "Projetos Apoiados" medida em: "Un." 2027 6 Custo Estimado para a Ação 2027 34.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 2026 2027 2028 2029 Total 1.109.000,00 1.136.000,00 1.154.600,00 1.244.000,00 4.643.600,00 PROGRAMA: 0082 PLANEJAMENTO URBANO Objetivo: Desenvolver, articular e avaliar planos regionais de desenvolvimento urbano sustentável do Município, visando a qualidade dos serviços e bem estar da populaça o. Justificativa: Garantir o desenvolvimento e organização do município, de maneira planejada. Público Alvo: Populaçao do Municipio Ação: 1008 Realização de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio Tipo: Projeto Produto: Obra Executada Função: 15 URBANISMO Jnid. Medida: Un. Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA.TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Obra Executada" medida em: "Un." Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2027 456.000,00 Ação: 1009 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais Tipo: Projeto Produto: Obras de Artes Especiais Concluídas em Estradas Vicinais Jnid. Medida: N° Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Obras de Artes Especiais Concluídas em Estradas Vicinais" medida em: "N°" 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 114.000,00 Ação: 1010 Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas Tipo: Projeto Produto: Obra Executada Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Obra Executada" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 228.000,00 Ação: 2037 Recuperação de Ruas e Avenidas Tipo: Atividade Produto: Ruas e Avenidas Recuperadas Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Ruas e Avenidas Recuperadas " medida em: "Un." 2027 6 Custo Estimado para a Ação 2027 693.000,00 Ação: 2077 Encargos com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDUR Tipo: Atividade Produto: Infraestrutura Urbana Realizada Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 040800 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Meta Física Relativa a: "Infraestrutura Urbana Realizada" medida em: "Un." 2027 T Custo Estimado para a Ação 2027 22.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0082 PLANEJAMENTO URBANO 2026 2027 2028 2029 Total 1.421.000,00 1.513.000,00 1.515.600,00 1.588.000,00 6.037.600,00 PROGRAMA: 0083 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÍBLICA Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Objetivo: Assegurar a prestação contínua e eficaz dos serviços essenciais no município. Justificativa: Garantir qualidade de vida e bem-estar da população por meio de serviços públicos eficientes e sustentáveis. Público Alvo: População do Município PROGRAMA: 0091 MORAR MELHOR Objetivo: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infraestrutura urbana para a população do Município. Justificativa: Ampliar a oferta de infraestrutura à população do município, de maneira planejada. Público Alvo: População do Município Ação: 1011 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio Tipo: Projeto Produto: Unidades Habitacionais Construídas Jnid. Medida: Un. Função: 16 HABITAÇÃO Sub Função: 481 HABITAÇÃO RURAL Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Unidades Habitacionais Construídas" medida em: "Un.” 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 57.000,00 Ação: 1012 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio Tipo: Projeto Produto: Unidades Habitacionais Construídas Jnid. Medida: Un. Função: 16 HABITAÇÃO Sub Função: 482 HABITAÇÃO URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: 'Unidades Habitacionais Construídas" medida em: "Un." 2027 T Custo Estimado para a Ação 2027 57.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0091 MORAR MELHOR 2026 2027 2028 2029 Total 108.000,00 114.000,00 115.500,00 120.000,00 457.500,00 PROGRAMA: 0101 SANEAMENTO BÁSICO Objetivo: Garantir acesso universal a água, esgoto e coleta de resíduos, promovendo qualidade de vida. Justificativa: Melhorar a saúde e proteger o meio ambiente, ampliando o acesso ao saneamento básico no município Público Alvo: População do Município Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 1013 Implant. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Básico na Zona Rural do Município Tipo: Projeto Produto: Domicílio Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 17 SANEAMENTO Sub Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURAJRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado " medida em: "Un." 2027 4 Custo Estimado para a Ação 2027 57.000,00 Ação: 1014 Implant. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Básico na Zona Urbana do Municipio Tipo: Projeto Produto: Domicílio Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 17 SANEAMENTO Sub Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURAJRANSP.E SERV.UBANOS Meta Fisica Relativa a: "Domicílio Beneficiado " medida em: "Un." 2027 2 Custo Estimado para a Ação 2027 57.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0101 SANEAMENTO BÁSICO 2026 2027 2028 2029 Total 108.000,00 114.000,00 114.600,00 120.000,00 456.600,00 PROGRAMA: 0102 ABASTECIMENTO D’ÁGUA Objetivo: Assegurar acesso contínuo e universal à água potável com gestão eficiente e sustentável. Justificativa: Garantir água potável à população, reduzindo perdas e melhorando a infraestrutura do sistema de abastecimento. Público Alvo: População do Município Ação: 1023 Implantação do Sistema de Abast. de Agua na Zona Rural do Municipio Tipo: Projeto Produto: Sistema Implantado Jnid. Medida: Un. Função: 17 SANEAMENTO Sub Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL Jnid. Executora: 050100 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO Meta Física Relativa a: "Sistema Implantado" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 22.000,00 Ação: 1024 Implantação do Sistema de Abast. de Agua na Zona Urbana do Municipio Tipo: Projeto Produto: Sistema Implantado Jnid. Medida: Un. Função: 17 SANEAMENTO Sub Função: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Jnid. Executora: 050100 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO Meta Física Relativa a: "Sistema Implantado" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 22.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Objetivo: Assegurar a proteção e recuperação do melo ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Justificativa: Preservar o meio ambiente é essencial para garantir a qualidade de vida da população e a sustentabilidade do município. A degradação ambiental compromete re cursos naturais essenciais, como água, solo e biodiversidade, tornando necessária a implementação de ações de proteção, recuperação e conscientização ambie ntal. Público Alvo: População do Município Ação: 2068 Encargos com o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMA Tipo: Atividade Produto: Projetos Apoiados Jnid. Medida: Un. Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL Sub Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Jnid. Executora: 040200 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Meta Física Relativa a: "Projetos Apoiados" medida em: "Un." 2027 2 Custo Estimado para a Ação 2027 11.500,00 Ação: 2069 Implantação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental Tipo: Atividade Produto: Áreas Preservadas Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL Jnid. Executora: 040200 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Jnid. Medida: Ha Sub Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Meta Física Relativa a: "Áreas Preservadas" medida em: "Ha" Custo Estimado para a Ação 2027 22.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 2026 2027 2028 2029 Total 32.000,00 33.500,00 33.650,00 36.500,00 135.650,00 PROGRAMA: 0121 QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL Objetivo: Implementar práticas agrícolas que garantam a qualidade dos produtos, contribuindo para a segurança alimentar da população no Município. Justificativa: Ampliar a oferta de alimentos e produtos à população do município. Público Alvo: Produtores Rurais Ação: 2042 Implem.das Ações de Apoio e Assist. na Prod. Benef. e Escoamento da Prod. Vegetal Tipo: Atividade Produto: Produtor Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 20 AGRICULTURA Sub Função: 605 ABASTECIMENTO Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado" medida em: "Un." 2027 9? Custo Estimado para a Ação 2027 45.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0121 QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 43.000,00 45.000,00 45.050,00 48.000,00 181.050,00 PROGRAMA: 0122 QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL Objetivo: Melhorar a qualidade e produtividade da produção animal, garantindo sanidade, segurança alimentar e sustentabilidade. Justificativa: Gerar emprego, renda e segurança alimentar. Investir em qualidade, sanidade, capacitação, inovação e sustentabilidade fortalece o setor, reduz perdas, valoriza produtos e amplia o acesso a mercados formalizados. Público Alvo: Produtores Rurais PROGRAMA: 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Objetivo: Promover atividades técnicas de agricultura, pecuária, pesca e aquicultura no Município. Justificativa: Ampliar a oferta de alimentos e produtos à população do município. Público Alvo: Produtores Rurais Ação: 1016 Const. e Ampl. de Espaços p/ Prod.,Armazenamento e Comercialização de Produtos Tipo: Projeto Produto: Espaços Construídos e/ou Ampliados Jnid. Medida: Un. Função: 20 AGRICULTURA Sub Função: 605 ABASTECIMENTO Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO_______________________________________ Meta Física Relativa a: "Espaços Construídos e/ou Ampliados" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 57.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 2026 2027 2028 2029 Total 54.000,00 57.000,00 57.050,00 60.000,00 228.050,00 PROGRAMA: 0143 TURISMO SUSTENTÁVEL Objetivo: Incentivar práticas de turismo que gerem emprego, renda e preservem os recursos naturais e culturais. Justificativa: Contribuir para o crescimento econômico local, preserva o meio ambiente e fortalece a identidade cultural do município, garantindo benefícios duradouros para a p opulação e visitantes. Público Alvo: População e visitantes do município Ação: 2074 Encargos com o Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Produto: Projetos Apoiados Jnid. Medida: Un. Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS Sub Função: 695 TURISMO Jnid. Executora: 040600 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR_______________________________________________ Meta Física Relativa a: "Projetos Apoiados" medida em: "Un." 2027 Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 3 Custo Estimado para a Ação 2027 22.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0143 TURISMO SUSTENTÁVEL 2026 2027 2028 2029 Total 21.000,00 22.000,00 22.050,00 24.000,00 89.050,00 PROGRAMA: 0151 ABASTECIMENTO DE ENERGIA Objetivo: Garantir acesso contínuo e seguro à energia elétrica para toda a população do município. Justificativa: O acesso confiável à energia elétrica é essencial para o desenvolvimento econômico, social e para a qualidade de vida da população. Público Alvo: População do Município PROGRAMA: 0173 ESPORTE PARA TODOS Objetivo: Estimular o desenvolvimento e a prática de esporte no Município. Justificativa: Estimular o desenvolvimento físico da população, através da prática desportiva. Público Alvo: População do Município Ação: 1018 Construção do Estádio Tipo: Projeto Produto: Estádio Construído Jnid. Medida: Un. Função: 27 DESPORTO E LAZER Sub Função: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Meta Física Relativa a: "Estádio Construído" medida em: "Un." 2027 i Custo Estimado para a Ação 2027 114.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0173 ESPORTE PARA TODOS 2026 2027 2028 2029 Total 108.000,00 114.000,00 114.500,00 120.000,00 456.500,00 PROGRAMA: 0174 QUALIDADE DE VIDA Objetivo: Promover melhorias na qualidade de vida da população por melo de Iniciativas que ampliem a saúde preventiva, fortaleçam o bem-estar mental, Incentivem a prá tlca esportiva e garantam segurança alimentar, contribuindo para uma cidade mais saudável, ativa e Inclusiva. Justificativa: O programa busca melhorar o bem-estar da população por meio de ações de saúde, alimentação, esporte e convivência, respondendo às demandas por mais qua lidade de vida no município. Público Alvo: População urbana e rural Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 1019 Implantação de Infra-Estrutura de Esporte e Lazer Tipo: Projeto Produto: Espaços Implantados ou Restaurados Jnid. Medida: Un. Função: 27 DESPORTO E LAZER Sub Função: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Meta Física Relativa a: "Espaços Implantados ou Restaurados" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 57.000,00 Ação: 2048 Funcionamento dos Núcleos de Esporte,Cultura e Lazer Tipo: Atividade Produto: Funcionamento dos Núcleos de Esporte, Cultura e Lazer jnid. Medida: Un. Função: 27 DESPORTO E LAZER Sub Função: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Meta Física Relativa a: "Funcionamento dos Núcleos de Esporte, Cultura e Lazer" medida em: "Un." 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 80.000,00 Ação: 2072 Encargos com o Fundo Municipal de Direito do Idoso Tipo: Atividade Produto: Pessoa Atendida Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Jnid. Medida: Un. Sub Função: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Jnid. Executora: 040400 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Meta Física Relativa a: "Pessoa Atendida" medida em: "Un." 2027 45 Custo Estimado para a Ação 2027 11.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0174 QUALIDADE DEVIDA 2026 2027 2028 2029 Total 139.000,00 148.000,00 148.250,00 157.000,00 592.250,00 PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Objetivo: Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna do Município Justificativa: Necessidade de pagamento das dívidas reconhecidas pela administração, para manter o município adimplente com outras instituições. Público Alvo: Credores Especiais Ação: 2007 Amortização e Encargos da Divida Interna Tipo: Atividade Produto: Dívida Interna Amortizada Jnid. Medida: Un. Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS Sub Função: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMIN E PLANEJAMENTO Meta Física Relativa a: "Dívida Interna Amortizada" medida em: "Un." 2027 10 Custo Estimado para a Ação 2027 1.231.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Objetivo: Atender despesas com outros encargos especiais: PASEP. Justificativa: Cumprimento de legislção federal. Público Alvo: Servidores beneficiados pelo PASEP. Ação: 2034 Encargos com o PASEP Tipo: Atividade Produto: Parcela Paga Jnid. Medida: Un. Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS Sub Função: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO Meta Física Relativa a: "Parcela Paga" medida em: "Un." 2027 6 Custo Estimado para a Ação 2027 690.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2026 2027 2028 2029 Total 653.000,00 690.000,00 700.000,00 730.000,00 2.773.000,00 PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo: Garantir os valores mínimos legais destinados à Reserva de Contigência Justificativa: Garantir recursos financeiros para atender despesas imprevistas e emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços públicos Público Alvo: Administração Pública Ação: 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Reserva de Contingência Produto: Reserva de Contingência Jnid. Medida: R$ Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Sub Função: ggg RESERVA DE CONTIGÊNCIA Jnid. Executora: 090000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$" 2027 1 Custo Estimado para a Ação 2027 2.400.000,00 Ação: 9002 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Tipo: Reserva de Contingência Produto: Reserva de Contingência Jnid. Medida: R$ Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Jnid. Executora: 090000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA_______________________________________________________________________ Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$" 2027 i Custo Estimado para a Ação 2027 1.100.000,00 TOTAL DO PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2026 2027 2028 2029 Total 3.300.000,00 3.500.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00 14.400.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 28 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2027 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL TOTAL DOS PROGRAMAS: 2027 83.272.400,00 Fiorilll SC Ltda - Software Página 28 de 28