MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")                          
                         R$ 1

VALOR REALIZADO


Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna

Empréstimos

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Semestre
de  Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o Semestre
de   Referência (a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)
Externa

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)

TOTAL (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) 
(V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =
(IV - V)

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII -
Ia - IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%>

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR
58.275.043,59

0,00

58.275.043,59

0,00

0,00

9.324.006,97

8.391.606,28

0,00

4.079.253,05

% SOBRE A RCL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16,00

14,40

0,00

7,00

VALOR REALIZADO


OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas
Tributos

Contribuições Previdenciárias
FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

No Semestre;
de  Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o Semestre
de   Referência (a)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


JANDER PAES DE ALMEIDA

JANE PAES DE ALMEIDA

WANESSA VIANA DA SILVA


721.748.382-49                    803.723.332-49

PREFEITO MUNICIPAL           SEC. DE FINANÇAS E CONTR. INTERNO

CONTADORA CRC/AM 014693/O-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [19797], Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma