MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023


RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

1º Semestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023

2º Semestre        -

R$ 1


DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Empréstimos

Internos
Externos

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos

Internos
Externos

Parcelamento e Renegociação de dívidas
De Tributos

De Contribuições Previdenciárias
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS

Com Instituição Não financeira
Demais Dívidas Contratuais

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Outras Dívidas

DEDUÇÕES (II)

Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-)         Restos a Pagar Processados

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(art.                         166-A, § 1º, da CF)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

% da DC sobre a RCL (I/VI)

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -

<120%>

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

2.264.697,16

0,00

2.264.697,16

0,00

0,00

0,00

0,00

878.360,07

878.360,07

0,00

1.386.337,09

0,00

0,00

0,00

0,00

1.386.337,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

110.661,07

558.346,45

0,00

2.264.697,16

48.380.093,23

1.880.000,00

46.500.093,23

4,87

4,87

55.800.111,88

50.220.100,69

2.209.019,35

0,00

2.209.019,35

0,00

0,00

0,00

0,00

878.360,07

878.360,07

0,00

1.330.659,28

0,00

0,00

0,00

0,00

1.330.659,28

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

113.864,07

1.343.820,29

0,00

2.209.019,35

47.669.928,37

0,00

47.669.928,37

4,63

4,63

57.203.914,04

51.483.522,64

2.209.019,35

0,00

2.209.019,35

0,00

0,00

0,00

0,00

878.360,07

878.360,07

0,00

1.330.659,28

0,00

0,00

0,00

0,00

1.330.659,28

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

425.544,13

1.738.585,26

0,00

2.209.019,35

58.275.043,59

0,00

58.275.043,59

3,79

3,79

69.930.052,31

62.937.047,08


OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR

1º Semestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023

2º Semestre        -


PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
PASSIVO ATUARIAL

RP NÃO-PROCESSADOS

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

421.738,02

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42.566,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

425.734,96

0,00

0,00

0,00


JANDER PAES DE ALMEIDA

JANE PAES DE ALMEIDA

WANESSA VIANA DA SILVA


721.748.382-49                    803.723.332-49

PREFEITO MUNICIPAL           SEC. DE FINANÇAS E CONTR. INTERNO

CONTADORA CRC/AM 014693/O-1