DESPACH HO DE HOM MOLOGAÇ ÇÃO

DIS SPENSA DE LICITAÇ ÇÃO PARA SERVIÇ O DE TEL LEFONIA MÓ ÓVEL PESS SOAL - SMP COM ORNECIME ENTO DE 07 (SETE) LIN NHAS DE ACESSOS DE VOZ E DADO POR MEIO DE APA ARELHOS CELULAR RES, SEM OS APARE ELHOS E 03 (TRÊS) LIN NHAS DE ACESSO DE DADOS VI IA MODEN 5GB.

O REFEITO DO MUNI ICÍPIO DE SÃO SEB BASTIÃO DO UATUM MÃ, no us o de suas atribu uições confer ridas por Lei e

CON NSIDERAND DO a necess idade de pre estação de Se erviço de Te lefonia Móv vel Pessoal - SMP, com forne ecimento de 07 (sete) linh has de acess sos de voz e dados por meio de apare elhos celular res, sem os apare elhos e 03 (tr rês) linhas de acesso de dados via mo dens 5GB;

CON NSIDERAND DO que a proposta apr resentada pe ela empresa consultada adéqua-se atende aos intere esses da adm ministração ública;

CON NSIDERAND DO , ainda, o disposto na Lei nº 8.66 6/93 e suas alterações, em seu artigo 25, inciso I, que trata de ine exigível a lic citação quan ndo houver nviabilidade de competiç ção, que só possam ser forne ecidos repres entante com mercial exclus sivo e tudo mais que con nsta nos auto os da Inexigib bilidade de Licita ação.

RESOLV

Art. 1º Declarar INEXIGÍVE de Proce esso Licitató ório os serviç ços a serem prestados pela Pessoa Jurídi ica TELEF FÔNICA RASIL S.A , CNPJ: 02 .558.157/000 01-62, para Serviço de Telefonia Móve Pessoal - SMP, com fornecimento de 07 (sete) linhas de a cessos de vo oz e dados p or meio de apare elhos celular es, com os aparelhos e 03 (três) linh has de acess o de dados via modens 5GB, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.66 66 de 21 de junho de 199 93.

 

PREFEITU URA   MUNICIPA   DE   SÃO   SE BASTIÃO   DO   UATUMÃ                            REPR RESENTAÇÃO   PREFEITURA   DE   SÃO   SEBA ASTIÃO   DO   UA ATUMÃ  

Rua Justin de Melo, nº 172- Centro CEP: 69.1 35-000

 

Rua Ernesto Pinto Filho, n 07, sa ala 102 – conj junto Shangri lla II –

Parqu 10 de nove embro. CEP: 69.054.692

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Art. 2° As despe esas para pre estação dos serviços obj jeto deste D espacho, orç çada em R$ 14.245,68 (quat torze mil duz zentos e quar renta e cinco reais e sess enta e oito c entavos), mpenhadas no exercício de 20 017/2018, res speitando a seguinte dota ação orçamen ntária:

Dotação Orçamentá ária:

02.01.01. .04.122.0011 1.2004 - Man nutenção do Gabinete do Prefeito

02.02.01. .04.122.0011 1.2005 - Man nutenção da Secretaria de Administra ação e Planej amento 02.07.01. .04.123.0011 1.2035 – Man nut. da Sec. Municipal de Finanças e Controle Int terno 02.01.01. .04.122.0011 1.2003 - Man nutenção da Representaçã ão do Munic cípio

Elemento de Despes a:

3.3.90.39 9.00 – Outros Serv. Terce eiros Pessoa Jurídica

Fonte:

10 – Recu urso Ordinári ios

Art. 3° Determi inar à Secr retaria de Administraçã ão a adoção de medida as necessári ias para o cump primento dest te Despacho .

Art. 4° Registre- -se, certifiqu ue-se e publiq que-se .

São Sebastião do Uatumã, 02 de março de 2016.

FERN NANDO FAL LABELLA

Prefe eito do Muni icípio de São Sebastião do Uatumã

 

PREFEITU URA   MUNICIPA   DE   SÃO   SE BASTIÃO   DO   UATUMÃ                            REPR RESENTAÇÃO   PREFEITURA   DE   SÃO   SEBA ASTIÃO   DO   UA ATUMÃ  

Rua Justin de Melo, nº 172- Centro CEP: 69.1 35-000

 

Rua Ernesto Pinto Filho, n 07, sa ala 102 – conj junto Shangri lla II –

Parqu 10 de nove embro. CEP: 69.054.692

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