DECRETO Nº 026 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no

uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, parágrafo X da Lei
Orgânica do Município de São Sebastião do Uatumã;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o(a) Senhor(a) DAYLA BIANKA PRESTES

MONTEIRO RAMOS portador(a) da cédula de Identidade nº 3429319-1 SSP/AM,
portador(a) do CPF nº 057.540.562-73, para exercer o cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR(A) DE CULTURA, do Quadro Geral da Estrutura Organizacional da
Prefeitura do Município de São Sebastião do Uatumã, a contar a partir do dia 08 DE
JANEIRO DE 2025.

Art. 2º. No momento da posse o servidor fica obrigado a apresentar,
ao Setor de Pessoal da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, sua Declaração de Bens
e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1° da Lei Federal 8.730, de 10 de
novembro de 1993, no artigo 13 da Lei Federal 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo
2° do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
UATUMÃ – AM, EM 07 DE JANEIRO DE 2025.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Tornado Público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Uatumã, em 07 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto na Lei
Orgânica do Município de São Sebastião do Uatumã.

Rua: Justino de Melo, 175 – Centro – São Sebastião do Uatumã/AM – CEP: 691350-000
E-mail: semadssu@gmail.com