DECRETO Nº 016 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no

uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, parágrafo X da Lei
Orgânica do Município de São Sebastião do Uatumã;

RESOLVE:

Art.  1º  -  EXONERAR,  o(a)  Senhor(a) FABIANA  DA  SILVA

BARBOSA  do  cargo  de  provimento  em  comissão  de  AGENTE  DE  SAUDE-
COMISSIONADO do Quadro Geral da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município
de São Sebastião do Uatumã, a contar a partir do dia 06 DE JANEIRO DE 2025.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
UATUMÃ – AM, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

JANDER PAES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Tornado Público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Uatumã, em 06 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do São
Sebastião do Uatumã.

Rua: Justino de Melo, 175 – Centro – São Sebastião do Uatumã/AM – CEP: 691350-000
E-mail: semadssu@gmail.com