Estado do Amazonas

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 088 DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ,

no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, paragrafo X da Lei
Orgânica do Município de São Sebastião do Uatumã;

DECRETA:

Art. 1º - ACRESCENTAR, 2ª Cadeira de 20 horas no valor de
R$ 1.871,21 (Um Mil Oitocentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) a Senhora
MARIA SILVANE SERRAO RAMOS, CPF: Nº 456.316.702-91 Matricula 313-1, do Quadro

Geral da Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de São Sebastião do Uatumã, a
contar da presente data.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
UATUMÃ – AM, EM 16 DE ABRIL DE 2024.

Jander Paes de Almeida

Prefeito Municipal

Tornado Público por afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã,
em 16 de abril de 2024, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de São Sebastião
do Uatumã.