MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2023 A 31/12/2023 ) Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma 1 de 10 Código Ficha Especificação Vinculo Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total Diferença 1000.00.0.0.00 1100.00.0.0.00 1110.00.0.0.00 1112.00.0.0.00 1112.50.0.0.00 1112.50.0.1.00 RECEITAS CORRENTES. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PRINCIPAL 50.846.659,00 56.428.824,33 7.511.820,54 63.940.644,87 13.093.985,87 1.489.200,00 1.481.130,03 173.751,51 1.654.881,54 165.681,54 1.451.400,00 1.456.972,90 173.520,77 1.630.493,67 179.093,67 10.100,00 13.443,00 212,61 13.655,61 3.555,61 8.100,00 5.951,69 212,61 6.164,30 -1.935,70 1.000,00 1.585,85 185,80 1.771,65 771,65 1112.50.0.1.01 001 IPTU - PRINCIPAL 1.000,00 1.585,85 185,80 1.771,65 771,65 1112.50.0.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS 100,00 95,66 2,68 98,34 -1,66 1112.50.0.2.01 002 IPTU - MULTAS E JUROS 100,00 95,66 2,68 98,34 -1,66 1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 5.000,00 2.400,11 18,11 2.418,22 -2.581,78 1112.50.0.3.01 003 IPTU - DÍVIDA ATIVA 5.000,00 2.400,11 18,11 2.418,22 -2.581,78 1112.50.0.4.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 2.000,00 1.870,07 6,02 1.876,09 -123,91 1112.50.0.4.01 004 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 2.000,00 1.870,07 6,02 1.876,09 -123,91 1112.53.0.0.00 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS" ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 2.000,00 7.491,31 0,00 7.491,31 5.491,31 2.000,00 7.491,31 0,00 7.491,31 5.491,31 1112.53.0.1.01 005 ITBI - PRINCIPAL 2.000,00 7.491,31 0,00 7.491,31 5.491,31 1113.00.0.0.00 1113.03.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 941.200,00 501.286,28 85.883,16 587.169,44 -354.030,56 941.200,00 501.286,28 85.883,16 587.169,44 -354.030,56 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 908.000,00 458.356,48 78.008,80 536.365,28 -371.634,72 1113.03.1.1.00 006 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 908.000,00 458.356,48 78.008,80 536.365,28 -371.634,72 1113.03.4.0.00 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 33.200,00 42.929,80 7.874,36 50.804,16 17.604,16 33.200,00 42.929,80 7.874,36 50.804,16 17.604,16 1113.03.4.1.01 007 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS 33.200,00 42.929,80 7.874,36 50.804,16 17.604,16 1114.00.0.0.00 1114.51.0.0.00 1114.51.1.0.00 1114.51.1.1.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ISSQN - PRINCIPAL 500.100,00 942.243,62 87.425,00 1.029.668,62 529.568,62 500.100,00 942.243,62 87.425,00 1.029.668,62 529.568,62 500.100,00 942.243,62 87.425,00 1.029.668,62 529.568,62 500.000,00 942.163,68 87.425,00 1.029.588,68 529.588,68 1114.51.1.1.01 008 ISSQN - PRINCIPAL 500.000,00 942.163,68 87.425,00 1.029.588,68 529.588,68 1114.51.1.2.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 100,00 79,94 0,00 79,94 -20,06 1114.51.1.2.01 009 ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 100,00 79,94 0,00 79,94 -20,06 1120.00.0.0.00 1121.00.0.0.00 1121.01.0.0.00 1121.01.0.1.00 TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 37.800,00 24.157,13 230,74 24.387,87 -13.412,13 36.300,00 23.647,13 205,24 23.852,37 -12.447,63 36.300,00 23.647,13 205,24 23.852,37 -12.447,63 30.000,00 23.356,73 205,24 23.561,97 -6.438,03 1121.01.0.1.01 010 TAXAS DE INSP.,CONTR. E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 10.000,00 205,00 0,00 205,00 -9.795,00 1121.01.0.1.02 011 ALVARA 20.000,00 23.151,73 205,24 23.356,97 3.356,97 1121.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 2.800,00 290,40 0,00 290,40 -2.509,60 1121.01.0.2.01 012 TAXAS DE INSP.,CONTR. E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 300,00 0,00 0,00 0,00 -300,00 1121.01.0.2.02 1121.01.0.2.03 013 014 ALVARA - MULTAS E JUROS 500,00 ALVARÁ - DIVIDA ATIVA 2.000,00 85,16 0,00 205,24 0,00 85,16 205,24 -414,84 -1.794,76 1121.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 3.000,00 0,00 0,00 0,00 -3.000,00 1121.01.0.3.01 015 TAXAS DE INSP.,CONTR.E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 3.000,00 0,00 0,00 0,00 -3.000,00 1121.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 500,00 0,00 0,00 0,00 -500,00 1121.01.0.4.01 016 TAXAS DE INSP.,CONTR.E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS D.ATIVA 500,00 0,00 0,00 0,00 -500,00 1122.00.0.0.00 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.500,00 510,00 25,50 535,50 -964,50 1.500,00 510,00 25,50 535,50 -964,50 1122.01.0.1.00 017 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE 1.500,00 510,00 25,50 535,50 -964,50 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2023 A 31/12/2023 ) Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma 2 de 10 Código Ficha Especificação Vinculo Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total Diferença 1200.00.0.0.00 1240.00.0.0.00 1241.00.0.0.00 1241.50.0.0.00 1241.50.0.1.00 SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 154.134,15 7.696,52 161.830,67 61.830,67 100.000,00 154.134,15 7.696,52 161.830,67 61.830,67 100.000,00 154.134,15 7.696,52 161.830,67 61.830,67 100.000,00 154.134,15 7.696,52 161.830,67 61.830,67 100.000,00 154.134,15 7.696,52 161.830,67 61.830,67 1241.50.0.1.01 018 CONTRIB.P/ O CUSTEIO DO SERV.DE ILUMIN.PÚBLICA - COSIP 100.000,00 154.134,15 7.696,52 161.830,67 61.830,67 1300.00.0.0.00 1320.00.0.0.00 1321.00.0.0.00 1321.01.0.0.00 1321.01.0.1.00 RECEITA PATRIMONIAL VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 26.200,00 334.740,65 35.648,06 370.388,71 344.188,71 26.200,00 334.740,65 35.648,06 370.388,71 344.188,71 26.200,00 334.740,65 35.648,06 370.388,71 344.188,71 26.200,00 334.740,65 35.648,06 370.388,71 344.188,71 26.200,00 334.740,65 35.648,06 370.388,71 344.188,71 1321.01.0.1.01 1321.01.0.1.02 1321.01.0.1.03 1321.01.0.1.04 1321.01.0.1.05 1321.01.0.1.06 1321.01.0.1.07 1321.01.0.1.08 1321.01.0.1.09 1321.01.0.1.10 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 APLICACAO FINANCEIRA - SUS ATENÇÃO BASICA APLICACAO FINANCEIRA - SUS-INVESTIMENTO APLICACAO FINANCEIRA - FNAS PROT.SOCIAL BASICA - SCFV APLICACAO FINANCEIRA - FNAS GESTAO DO SUAS - IGD/SUAS APLICACAO FINANCEIRA - IGD. PROG.AUX. BRASIL APLICACAO FINANCEIRA - FNAS PROG.PRIMEIRA INFANCIA APLICACAO FINANCEIRA - FNDE PNAE APLICACAO FINANCEIRA - FNDE PNATE APLICACAO FINANCEIRA - FNDE PDDE APLICACAO FINANCEIRA - FNDE QSE 5.000,00 1.000,00 1.000,00 200,00 500,00 500,00 200,00 500,00 200,00 1.000,00 22.306,50 6.442,84 7.115,72 2.510,01 4.644,67 179,10 3.866,33 55,93 1.506,53 266,46 2.136,35 170,93 3.786,16 358,28 1.718,25 120,05 2.303,38 238,02 4.569,10 144,55 28.749,34 9.625,73 4.823,77 3.922,26 1.772,99 2.307,28 4.144,44 1.838,30 2.541,40 4.713,65 23.749,34 8.625,73 3.823,77 3.722,26 1.272,99 1.807,28 3.944,44 1.338,30 2.341,40 3.713,65 1321.01.0.1.11 029 APLICACAO FINANCEIRA - CIDE 200,00 98,98 26,57 125,55 -74,45 1321.01.0.1.12 030 APLICACAO FINANCEIRA - RECURSOS ORDINARIOS 5.000,00 47.802,63 5.169,89 52.972,52 47.972,52 1321.01.0.1.13 031 APLICACAO FINANCEIRA - FEP 500,00 1.033,67 285,07 1.318,74 818,74 1321.01.0.1.14 1321.01.0.1.15 032 033 APLICACAO FINANCEIRA - FUNDEB 70% APLICACAO FINANCEIRA - VIG.SAUDE 10.000,00 200,00 132.963,81 0,00 63,95 0,11 132.963,81 64,06 122.963,81 -135,94 1321.01.0.1.16 1321.01.0.1.17 034 084 APLICACAO FINANCEIRA - CEX 200,00 APLICACAO FINANCEIRA - FTI 0,00 3,82 0,03 64,46 0,00 3,85 64,46 -196,15 64,46 1321.01.0.1.18 085 APLICACAO FINANCEIRA - SEINFRA 0,00 10.082,69 5.492,74 15.575,43 15.575,43 1321.01.0.1.19 1321.01.0.1.20 086 087 APLICACAO FINANCEIRA - FEAS 0,00 APLICACAO FINANCEIRA - PETI 0,00 1.176,08 7,83 15,96 0,06 1.183,91 16,02 1.183,91 16,02 1321.01.0.1.21 1321.01.0.1.22 1321.01.0.1.23 1321.01.0.1.24 1321.01.0.1.25 1321.01.0.1.26 1321.01.0.1.27 1321.01.0.1.28 1321.01.0.1.29 1321.01.0.1.30 088 089 090 091 092 102 104 113 118 120 APLICACAO FINANCEIRA - FNDE/PAR APLICACAO FINANCEIRA - CONVENIO SEPROR APLICACAO FINANCEIRA - FNDE/PAC I APLICACAO FINANCEIRA - CONVENIO SEC APLICACAO FINANCEIRA - CONTR. ESTADIO APLICACAO FINANCEIRA - PROCAD-SUAS APLICACAO FINANCEIRA - MDR/CEF APLICACAO FINANCEIRA - PÇ.DO MUN.DE SÃO SEBASTIÃO/CEF APLICAÇÃO FINANCEIRA - SUS/ENFERMAGEM APLICACAO FINANCEIRA - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.451,45 224,94 20.880,38 292,24 595,43 28,46 106,26 8,16 6.441,04 191,18 980,84 6,87 35.340,63 5.991,06 5.260,95 0,00 3.823,48 865,99 4.631,62 989,39 4.676,39 21.172,62 623,89 114,42 6.632,22 987,71 41.331,69 5.260,95 4.689,47 5.621,01 4.676,39 21.172,62 623,89 114,42 6.632,22 987,71 41.331,69 5.260,95 4.689,47 5.621,01 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2023 A 31/12/2023 ) Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma 3 de 10 Código Ficha Especificação Vinculo Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total Diferença 1321.01.0.1.38 1321.01.0.1.39 1321.01.0.1.40 124 126 127 APLICACAO FINANCEIRA - FNDE ETI APLICACAO FINANCEIRA - CONV.PAV. DIST.DO SANTANA APLICACAO FINANCEIRA - DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 122,36 1.185,63 4.847,17 3.770,82 0,00 624,85 1.307,99 8.617,99 624,85 1.307,99 8.617,99 624,85 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 1711.51.0.0.00 1711.51.1.0.00 1711.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 49.221.259,00 54.398.672,30 7.244.582,74 61.643.255,04 12.421.996,04 30.393.759,00 34.596.376,47 5.587.699,32 40.184.075,79 9.790.316,79 21.050.500,00 19.221.289,64 3.375.875,04 22.597.164,68 1.546.664,68 21.050.000,00 19.220.808,20 3.375.825,69 22.596.633,89 1.546.633,89 20.450.000,00 19.220.808,20 2.328.935,47 21.549.743,67 1.099.743,67 20.450.000,00 19.220.808,20 2.328.935,47 21.549.743,67 1.099.743,67 1711.51.1.1.01 1711.51.1.1.02 040 042 COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 19.900.000,00 550.000,00 18.138.540,60 2.328.935,47 1.082.267,60 0,00 20.467.476,07 1.082.267,60 567.476,07 532.267,60 1711.51.2.0.00 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 1.046.890,22 1.046.890,22 446.890,22 600.000,00 0,00 1.046.890,22 1.046.890,22 446.890,22 1711.51.2.1.01 041 COTA-PARTE DO FPM – 1% COTA DEZEMBRO - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 1.046.890,22 1.046.890,22 446.890,22 1711.52.0.0.00 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 500,00 481,44 49,35 530,79 30,79 500,00 481,44 49,35 530,79 30,79 1711.52.0.1.01 043 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 500,00 481,44 49,35 530,79 30,79 1712.00.0.0.00 1712.52.0.0.00 1712.52.4.0.00 1712.52.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 430.000,00 413.129,84 53.058,28 466.188,12 36.188,12 430.000,00 413.129,84 53.058,28 466.188,12 36.188,12 430.000,00 413.129,84 53.058,28 466.188,12 36.188,12 430.000,00 413.129,84 53.058,28 466.188,12 36.188,12 1712.52.4.1.01 044 COTA-PARTE DO FEP - PRINCIPAL 430.000,00 413.129,84 53.058,28 466.188,12 36.188,12 1713.00.0.0.00 1713.50.0.0.00 1713.50.1.0.00 1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 5.488.361,00 7.872.852,47 1.253.791,17 9.126.643,64 3.638.282,64 5.488.361,00 7.872.852,47 1.253.791,17 9.126.643,64 3.638.282,64 3.512.900,00 3.789.267,49 544.582,63 4.333.850,12 820.950,12 3.512.900,00 3.789.267,49 544.582,63 4.333.850,12 820.950,12 1713.50.1.1.01 1713.50.1.1.02 1713.50.1.1.03 1713.50.1.1.04 1713.50.1.1.05 045 046 047 093 098 SUS - INCENTIVO FINANC.DA APS - CAPTAÇÃO PONDERADA SUS - INCENTIVO FINANC. DA APS - DESEMPENHO SUS - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATEGICAS SUS - IMPLEM. DE POL. REDE CEGONHA SUS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 997.800,00 104.800,00 2.410.300,00 0,00 0,00 1.073.337,50 89.925,27 139.429,40 19.368,46 2.025.763,50 426.258,50 137,09 2.130,40 50.600,00 6.900,00 1.163.262,77 158.797,86 2.452.022,00 2.267,49 57.500,00 165.462,77 53.997,86 41.722,00 2.267,49 57.500,00 1713.50.1.1.06 109 SUS - INCREMENTO PAB 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 1713.50.2.0.00 1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.109.388,00 2.112.422,07 235.836,13 2.348.258,20 1.238.870,20 1.109.388,00 2.112.422,07 235.836,13 2.348.258,20 1.238.870,20 1713.50.2.1.01 1713.50.2.1.02 048 096 SUS - TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE FAEC - REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVA) 1.109.388,00 0,00 2.098.674,07 235.836,13 13.748,00 0,00 2.334.510,20 13.748,00 1.225.122,20 13.748,00 1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 781.953,00 1.460.637,78 282.712,08 1.743.349,86 961.396,86 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2023 A 31/12/2023 ) Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma 4 de 10 Código Ficha Especificação Vinculo Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total Diferença DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 781.953,00 1.460.637,78 282.712,08 1.743.349,86 961.396,86 1713.50.3.1.01 1713.50.3.1.02 1713.50.3.1.03 1713.50.3.1.04 1713.50.3.1.05 049 050 051 052 111 SUS - INCENTIVO FINANC.P/ VIG.EM SAUDE - DESP. DIVERSAS SUS - INCENTIVO FINANC.P/ EXEC.AÇÕES DE VIG.SANITARIA SUS - ASSIST.FIN. P/AG.DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE SUS - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS SUS - TRANSF. AO ENTE FED. (LC Nº101/2023, ART.15 E 17) 85.825,00 12.000,00 102.368,00 581.760,00 0,00 133.477,78 38.832,08 11.000,00 1.000,00 115.584,00 11.088,00 1.200.576,00 221.760,00 0,00 10.032,00 172.309,86 12.000,00 126.672,00 1.422.336,00 10.032,00 86.484,86 0,00 24.304,00 840.576,00 10.032,00 1713.50.4.0.00 1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 84.120,00 158.137,47 7.010,00 165.147,47 81.027,47 84.120,00 158.137,47 7.010,00 165.147,47 81.027,47 1713.50.4.1.01 053 SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 84.120,00 158.137,47 7.010,00 165.147,47 81.027,47 1713.50.5.0.00 1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0,00 352.387,66 183.650,33 536.037,99 536.037,99 0,00 352.387,66 183.650,33 536.037,99 536.037,99 1713.50.5.1.01 108 SUS - PISO DA ENFERMAGEM 0,00 352.387,66 183.650,33 536.037,99 536.037,99 1714.00.0.0.00 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 367.218,00 707.853,66 29.199,31 737.052,97 369.834,97 190.229,00 265.776,61 24.819,04 290.595,65 100.366,65 1714.50.0.1.00 054 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 190.229,00 265.776,61 24.819,04 290.595,65 100.366,65 1714.51.0.0.00 1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 23.280,00 26.220,00 0,00 26.220,00 2.940,00 23.280,00 26.220,00 0,00 26.220,00 2.940,00 1714.51.0.1.01 055 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO PDDE - PRINCIPAL 23.280,00 26.220,00 0,00 26.220,00 2.940,00 1714.52.0.0.00 1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 109.484,00 188.382,20 0,00 188.382,20 78.898,20 109.484,00 188.382,20 0,00 188.382,20 78.898,20 1714.52.0.1.01 1714.52.0.1.02 1714.52.0.1.03 056 057 058 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - EJA TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - PRE ESCOLA 73.440,00 640,00 35.404,00 117.034,40 0,00 4.812,00 0,00 66.535,80 0,00 117.034,40 4.812,00 66.535,80 43.594,40 4.172,00 31.131,80 1714.53.0.0.00 1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 44.225,00 54.766,16 4.380,27 59.146,43 14.921,43 44.225,00 54.766,16 4.380,27 59.146,43 14.921,43 1714.53.0.1.01 1714.53.0.1.02 059 060 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNATE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNATE - ED.INFANTIL 37.700,00 6.525,00 32.090,54 3.377,82 22.675,62 1.002,45 35.468,36 23.678,07 -2.231,64 17.153,07 1714.99.0.0.00 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 0,00 172.708,69 0,00 172.708,69 172.708,69 0,00 172.708,69 0,00 172.708,69 172.708,69 1714.99.0.1.01 1714.99.0.1.02 121 122 ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL 30% ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL 70% 0,00 0,00 51.812,61 0,00 120.896,08 0,00 51.812,61 120.896,08 51.812,61 120.896,08 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 2.801.500,00 5.343.571,66 524.157,23 5.867.728,89 3.066.228,89 678.800,00 3.422.411,64 354.901,79 3.777.313,43 3.098.513,43 678.800,00 3.422.411,64 354.901,79 3.777.313,43 3.098.513,43 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2023 A 31/12/2023 ) Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma 5 de 10 Código Ficha Especificação Vinculo Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total Diferença COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.50.0.1.01 1715.50.0.1.02 061 062 TRANSF.DE REC.DE COMPL.DA UNIÃO FUNDEB 70% VAAT TRANSF.DE REC.DE COMPL.DA UNIÃO FUNDEB 30% VAAT 475.160,00 203.640,00 2.395.688,14 248.431,25 1.026.723,50 106.470,54 2.644.119,39 1.133.194,04 2.168.959,39 929.554,04 1715.51.0.0.00 1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 2.122.700,00 1.921.160,02 169.255,44 2.090.415,46 -32.284,54 2.122.700,00 1.921.160,02 169.255,44 2.090.415,46 -32.284,54 1715.51.0.1.01 1715.51.0.1.02 063 064 TRANSF.DE REC.DE COMPL.DA UNIÃO FUNDEB 70% VAAF TRANSF.DE REC.DE COMPL.DA UNIÃO FUNDEB 30% VAAF 1.417.300,00 705.400,00 1.344.812,03 118.478,81 576.347,99 50.776,63 1.463.290,84 627.124,62 45.990,84 -78.275,38 1716.00.0.0.00 1716.50.0.0.00 1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 238.480,00 266.774,83 37.967,77 304.742,60 66.262,60 238.480,00 266.774,83 37.967,77 304.742,60 66.262,60 238.480,00 266.774,83 37.967,77 304.742,60 66.262,60 1716.50.0.1.01 1716.50.0.1.02 065 066 SUAS - SCFV 55.410,00 SUAS - PBF 32.585,00 89.980,44 15.760,08 49.084,30 9.673,03 105.740,52 58.757,33 50.330,52 26.172,33 1716.50.0.1.03 067 SUAS - PROG. PRIMEIRA INFANCIA 82.821,00 57.048,00 7.248,00 64.296,00 -18.525,00 1716.50.0.1.04 1716.50.0.1.05 1716.50.0.1.06 1716.50.0.1.07 068 069 095 097 SUAS - IGD.PROG.AUX. BRASIL 59.864,00 SUAS - IGD-SUAS 7.800,00 SUAS - PROCAD 0,00 SUAS - IGDBF 0,00 9.245,73 0,00 0,00 0,00 15.695,68 0,00 45.720,68 5.286,66 9.245,73 0,00 15.695,68 51.007,34 -50.618,27 -7.800,00 15.695,68 51.007,34 1719.00.0.0.00 1719.61.0.0.00 1719.61.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 17.700,00 770.904,37 313.650,52 1.084.554,89 1.066.854,89 0,00 24.179,75 0,00 24.179,75 24.179,75 0,00 24.179,75 0,00 24.179,75 24.179,75 1719.61.0.1.01 100 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. 0,00 24.179,75 0,00 24.179,75 24.179,75 1719.99.0.0.00 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 17.700,00 746.724,62 313.650,52 1.060.375,14 1.042.675,14 17.700,00 746.724,62 313.650,52 1.060.375,14 1.042.675,14 1719.99.0.1.01 1719.99.0.1.02 070 119 ADO - LC 176/2020 (ADO25) 17.700,00 LEI Nº 195 - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 16.439,72 1.494,52 144.222,23 0,00 17.934,24 144.222,23 234,24 144.222,23 1719.99.0.1.03 1719.99.0.1.04 123 128 AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO - DEFESA CIVIL 0,00 0,00 586.062,67 0,00 0,00 312.156,00 586.062,67 312.156,00 586.062,67 312.156,00 1720.00.0.0.00 1721.00.0.0.00 1721.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS 12.177.500,00 13.037.010,51 1.019.938,52 14.056.949,03 1.879.449,03 11.990.000,00 10.717.728,41 925.060,07 11.642.788,48 -347.211,52 11.915.000,00 10.655.478,73 921.087,02 11.576.565,75 -338.434,25 1721.50.0.1.00 071 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 11.915.000,00 10.655.478,73 921.087,02 11.576.565,75 -338.434,25 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 15.200,00 40.616,98 1.994,73 42.611,71 27.411,71 1721.51.0.1.00 072 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 15.200,00 40.616,98 1.994,73 42.611,71 27.411,71 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 35.200,00 18.149,85 1.978,32 20.128,17 -15.071,83 1721.52.0.1.00 073 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 35.200,00 18.149,85 1.978,32 20.128,17 -15.071,83 1721.53.0.0.00 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL 24.600,00 3.482,85 0,00 3.482,85 -21.117,15 24.600,00 3.482,85 0,00 3.482,85 -21.117,15 1721.53.0.1.01 074 COTA-PARTE DA CIDE - PRINCIPAL 24.600,00 3.482,85 0,00 3.482,85 -21.117,15 1722.00.0.0.00 1722.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO 187.500,00 115.663,26 10.731,62 126.394,88 -61.105,12 187.500,00 115.663,26 10.731,62 126.394,88 -61.105,12 1722.52.0.1.00 075 C.-PARTE 187.500,00 115.663,26 10.731,62 126.394,88 -61.105,12 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2023 A 31/12/2023 ) Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma 6 de 10 Código Ficha Especificação Vinculo Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total Diferença 1724.00.0.0.00 1724.99.0.0.00 1724.99.0.1.00 ROYALTIES–COMPENS.FINANC.P RODUÇÃO PETROL.- PRINCIPA TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 0,00 296.414,08 0,00 296.414,08 296.414,08 0,00 296.414,08 0,00 296.414,08 296.414,08 0,00 296.414,08 0,00 296.414,08 296.414,08 1724.99.0.1.01 116 CONV. SEPROR - FEIRA AGROPECUÁRIA 0,00 296.414,08 0,00 296.414,08 296.414,08 1729.00.0.0.00 1729.99.0.0.00 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 0,00 1.907.204,76 84.146,83 1.991.351,59 1.991.351,59 0,00 1.907.204,76 84.146,83 1.991.351,59 1.991.351,59 0,00 1.907.204,76 84.146,83 1.991.351,59 1.991.351,59 1729.99.0.1.01 1729.99.0.1.02 1729.99.0.1.03 1729.99.0.1.04 105 106 115 117 FES - CONFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COTA EXTRAORDINÁRIO-PARTE DO ICMS - LC Nº 194/2022 FES - INCREMENTO DO TETO MAC FES - AQUISIÇÃO DE MED. E INSUMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 214.132,80 0,00 28.244,13 84.146,83 64.827,83 0,00 1.600.000,00 0,00 214.132,80 112.390,96 64.827,83 1.600.000,00 214.132,80 112.390,96 64.827,83 1.600.000,00 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 1751.50.0.0.00 1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 6.650.000,00 6.765.285,32 636.944,90 7.402.230,22 752.230,22 6.650.000,00 6.765.285,32 636.944,90 7.402.230,22 752.230,22 6.650.000,00 6.765.285,32 636.944,90 7.402.230,22 752.230,22 6.650.000,00 6.765.285,32 636.944,90 7.402.230,22 752.230,22 1751.50.0.1.01 1751.50.0.1.02 076 077 TRANSF.DE REC.FUNDO DE MANUT.E DESENV.FUNDEB 70% TRANSF.DE REC.FUNDO DE MANUT.E DESENV.FUNDEB 30% 4.785.000,00 1.865.000,00 4.742.966,55 445.861,42 2.022.318,77 191.083,48 5.188.827,97 2.213.402,25 403.827,97 348.402,25 1900.00.0.0.00 1990.00.0.0.00 1999.00.0.0.00 1999.99.0.0.00 1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 10.000,00 60.147,20 50.141,71 110.288,91 100.288,91 10.000,00 60.147,20 50.141,71 110.288,91 100.288,91 10.000,00 60.147,20 50.141,71 110.288,91 100.288,91 10.000,00 60.147,20 50.141,71 110.288,91 100.288,91 10.000,00 60.147,20 50.141,71 110.288,91 100.288,91 1999.99.2.1.00 078 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 10.000,00 60.147,20 50.141,71 110.288,91 100.288,91 2000.00.0.0.00 2400.00.0.0.00 2410.00.0.0.00 2411.00.0.0.00 2411.51.0.0.00 2411.51.1.0.00 2411.51.1.1.00 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE TRANSF.SUS-BLOCOESTRU.REDE SAUDE-ATENÇ.PRIMARIA-PRINCIPAL 0,00 7.378.334,50 1.914.367,60 9.292.702,10 9.292.702,10 0,00 7.378.334,50 1.914.367,60 9.292.702,10 9.292.702,10 0,00 3.806.128,80 1.914.367,60 5.720.496,40 5.720.496,40 0,00 348.945,00 0,00 348.945,00 348.945,00 0,00 348.945,00 0,00 348.945,00 348.945,00 0,00 348.945,00 0,00 348.945,00 348.945,00 0,00 348.945,00 0,00 348.945,00 348.945,00 2411.51.1.1.01 110 SUS - ESTRUT DE UNID. BÁS. DE SAÚDE - PORT. GM/MS Nº 544/23 0,00 348.945,00 0,00 348.945,00 348.945,00 2414.00.0.0.00 2414.99.0.0.00 2414.99.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.- PRINCIPAL 0,00 2.657.183,80 1.914.367,60 4.571.551,40 4.571.551,40 0,00 2.657.183,80 1.914.367,60 4.571.551,40 4.571.551,40 0,00 2.657.183,80 1.914.367,60 4.571.551,40 4.571.551,40 2414.99.0.1.01 2414.99.0.1.02 103 112 CONVÊNIO FEDERAL - PAVIMENTAÇÃO SÃO FRANCISCO- MDR/CEF CONVÊNIO FEDERAL - PÇ.MUN.DE SÃO 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 500.000,00 0,00 1.200.000,00 500.000,00 1.200.000,00 500.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2023 A 31/12/2023 ) Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma 7 de 10 Código Ficha Especificação Vinculo Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total Diferença 2414.99.0.1.03 125 SEBASTIÃO/M.DA DEFESA/CEF CONVÊNIO FEDERAL - PAVIMENTAÇÃO DIST. SANTANA/CEF 0,00 957.183,80 1.914.367,60 2.871.551,40 2.871.551,40 2419.00.0.0.00 2419.99.0.0.00 2419.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD OUTRAS TRANSF.DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTID.-PRINCIP 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00 2419.99.0.1.01 099 TRANSF. ESPECIAL - EMENDA INDIVIDUAL 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00 800.000,00 2420.00.0.0.00 2422.00.0.0.00 2422.99.0.0.00 2422.99.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 0,00 3.572.205,70 0,00 3.572.205,70 3.572.205,70 0,00 3.572.205,70 0,00 3.572.205,70 3.572.205,70 0,00 3.572.205,70 0,00 3.572.205,70 3.572.205,70 0,00 3.572.205,70 0,00 3.572.205,70 3.572.205,70 2422.99.0.1.01 2422.99.0.1.02 094 114 CONV.SEINFRA - REF.DE ILUMINACAO PUBLICA EM LED CONV.SEINFRA - REC.E REQ.DO SISTEMA VIARIO 0,00 0,00 1.505.337,36 0,00 2.066.868,34 0,00 1.505.337,36 2.066.868,34 1.505.337,36 2.066.868,34 9000.00.0.0.00 9500.00.0.0.00 9510.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.373.180,00 -5.742.875,71 -667.642,68 -6.410.518,39 -37.338,39 -6.373.180,00 -5.742.875,71 -667.642,68 -6.410.518,39 -37.338,39 -6.373.180,00 -5.742.875,71 -667.642,68 -6.410.518,39 -37.338,39 9510.00.0.0.01 1711.51.1.1.01 9510.00.0.0.02 1711.52.0.1.01 9510.00.0.0.04 1721.50.0.1.00 9510.00.0.0.05 1721.51.0.1.00 9510.00.0.0.06 1721.52.0.1.00 9510.00.0.0.07 1719.61.0.1.01 9510.00.0.0.08 1729.99.0.1.02 079 040 080 043 081 071 082 072 083 073 101 100 107 106 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - FPM COTA-PARTE DO FPM - COTA MESAL - PRINCIPAL (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ITR COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - IPI/EXPORTAÇÃO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - AUX. FINAN. OUT. CRÉD. ICMS AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART. (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB-COTA PARTE DO ICMS-LC Nº 194/2022 COTA EXTRAORDINÁRIO-PARTE DO ICMS - LC Nº 194/2022 -3.980.000,00 -3.980.000,00 -100,00 -100,00 -2.383.000,00 -2.383.000,00 -3.040,00 -3.040,00 -7.040,00 -7.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.589.365,25 -465.787,07 -3.589.365,25 -465.787,07 -96,25 -9,87 -96,25 -9,87 -2.131.095,68 -184.217,39 -2.131.095,68 -184.217,39 -7.876,88 -403,31 -7.876,88 -403,31 -3.956,88 -395,67 -3.956,88 -395,67 -4.835,95 0,00 -4.835,95 0,00 -5.648,82 -16.829,37 -5.648,82 -16.829,37 -4.055.152,32 -4.055.152,32 -106,12 -106,12 -2.315.313,07 -2.315.313,07 -8.280,19 -8.280,19 -4.352,55 -4.352,55 -4.835,95 -4.835,95 -22.478,19 -22.478,19 -75.152,32 -75.152,32 -6,12 -6,12 67.686,93 67.686,93 -5.240,19 -5.240,19 2.687,45 2.687,45 -4.835,95 -4.835,95 -22.478,19 -22.478,19 TOTAL ORÇAMENTÁRIO 44.473.479,00 58.064.283,12 8.758.545,46 66.822.828,58 22.349.349,58 DEVEDORES DIVERSOS 9002 9002 9003 9003 9004 9004 9005 9005 9007 9007 9008 9008 Arrec. Anterior 1.362.038,34 Salario Familia - FUNDEB 70% 13.642,94 Salario Familia - PACS 0,00 Salario Familia - MICROSCOPISTA 0,00 Salario Familia - SAUDE BUCAL 0,00 Salario Familia - FUNDEB 30% 0,00 Diversos Responsaveis 0,00 Arrec. Periodo Arrec. Total 74.142,20 1.436.180,54 1.435,68 15.078,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2023 A 31/12/2023 ) Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma 8 de 10 Código Ficha Especificação Vinculo Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total Diferença 9009 9009 9010 9010 9011 9011 9012 9012 9045 9045 9046 9046 9006 9006 9044 9044 9043 9043 9076 9076 9001 9001 9103 9103 9105 9105 9138 9138 9166 9166 CONSIGNACOES 9029 9029 9041 9041 9042 9042 9047 9047 9018 9018 9016 9016 9025 9025 9052 9052 9039 9039 9022 9022 9048 9048 9075 9075 9101 9101 9013 9013 9017 9017 9014 9014 9015 9015 9019 9019 9020 9020 9021 9021 9023 9023 9024 9024 9027 9027 9028 9028 9030 9030 9033 9033 9038 9038 9040 9040 9049 9049 9050 9050 9102 9102 9104 9104 9128 9128 Arrec. Anterior Despesa a Regularizar - Executivo 0,00 Valor a Regularizar - Saldo Ex. Anterior 0,00 VALOR A REGULARIZAR 166.253,20 Débitos Indevidos 50.002,02 Salario Maternidade - PAC`S 0,00 Salario Maternidade - NASF 0,00 Salario Familia - PSF 0,00 Salario Maternidade - FUNDEB 8.203,36 Salário Maternidade - PREFEITURA 13.078,60 BLOQUEIO JUDICIAL 1.083.094,27 Salario Familia - Prefeitura 27.763,95 Salario Familia - MAC 0,00 Salario Maternidade - S. BUCAL 0,00 VALOR A REGULARIZAR - FUNDEB 0,00 RFB - DEBITO INDEVIDO 0,00 3.274.345,27 Pensao Alimenticia - PREFEITURA 22.064,87 C.S.L.L 0,00 Consignações - SAAE 0,00 INSS - Hospital 840,60 INSS - CRAS/PAIF 0,00 INSS - PETI 0,00 INSS - P. Serviços/PETI 0,00 INSS - P. Serviços/PFVS 0,00 PASEP - Servidores 0,00 INSS - P. Juridica 0,00 Consignados - BRADESCO/PREFEITURA 949.053,51 Pensão Alimenticia - PACS 0,00 Consignados - BRADESCO/ PSF 305,25 INSS - Prefeitura 878.442,55 INSS - PSF 1.425,60 INSS - FUNDEB 70% 620.952,26 INSS - PACS 8.316,57 INSS - 1a INFANCIA 263,05 INSS - Saude Bucal 594,00 INSS - Microscopista 0,00 INSS - Prest. Serviços / Prefeitura 48.433,93 INSS - P. Serviços - FUNDEB 30% 59.042,72 INSS - FUNDEB 30% 0,00 INSS - NASF 160,20 Pensão Alimenticia - FUNDEB 18.548,68 IRRF - FUNDEB 70% 0,00 Ação Judicial - Desapropriação 0,00 Ação Judicial 0,00 Consignados - BRADESCO/FUNDEB 30% 0,00 Consignados - BRADESCO/FUNDEB 70% 659.503,82 INSS - MAC 972,00 INSS - COVID-19 0,00 INSS - PAB 0,00 Arrec. Periodo Arrec. Total 0,00 0,00 0,00 0,00 59.635,65 225.888,85 13.070,87 63.072,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.203,36 0,00 13.078,60 0,00 1.083.094,27 0,00 27.763,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 442.107,52 3.716.452,79 3.066,73 25.131,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 840,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.017,33 1.032.070,84 0,00 0,00 0,00 305,25 158.487,35 1.036.929,90 0,00 1.425,60 132.459,10 753.411,36 0,00 8.316,57 0,00 263,05 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 48.433,93 0,00 59.042,72 0,00 0,00 0,00 160,20 2.383,59 20.932,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.693,42 722.197,24 0,00 972,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2023 A 31/12/2023 ) Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma 9 de 10 Código Ficha Especificação Vinculo Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total Diferença 9129 9129 9130 9130 9131 9131 9136 9136 9137 9137 Arrec. Anterior Consignados - BRADESCO/MAC 1.127,20 Consignados - BRADESCO/S.BUCAL 305,25 Consignados - BRADESCO/PACS 3.194,85 Consignados - BRADESCO / PROG. PRIMEI 798,36 Consignados - BRADESCO/MICROSCOPIST 0,00 Arrec. Periodo Arrec. Total 0,00 1.127,20 0,00 305,25 0,00 3.194,85 0,00 798,36 0,00 0,00 TOTAL EXTRA ORÇAMENTÁRIO 4.636.383,61 516.249,72 5.152.633,33 TOTAL (ORÇAMENTÁRIO + EXTRA ORÇAMENTÁRIO) 71.975.461,91 Saldo do Exercício Anterior Recurso Banco Conta Saldo Ex. Anterior 383 - Aplic. 141 - BB,S/A 108 145 - BB,S/A 110 149 - BB,S/A 106 336 - Aplic. B.B 100 - BRAD. 15.2 101 - BRAD. 3.12 103 - BRAD. 1.50 331 - Aplic. 106 - BRAD. 1.99 201 - CEF 34.949 202 - CEF 34.946 340 - Aplic. B.B 341 - Aplic. B.B 345 - Aplic. B.B 349 - Aplic. B.B 352 - Aplic. B.B 353 - Aplic. B.B 357 - Aplic. B.B 358 - Aplic. B.B 361 - Aplic. B.B 351 - Aplic. BB, 368 - Aplic. BB, 334 - Aplic. BB, 347 - Aplic. BB, 367 - Aplic. BB, 393 - Aplic. 394 - Aplic. 354 - Aplic. BB, 375 - Aplic. BB, 330 - APLIC. B.B 376 - Aplicação 381 - Aplic.C/10 386 - Aplic. B.B 379 - Aplic. B.B 382 - Aplic. 300 - Aplic. C/1 239P - B.B S/A 114 - BRAD.20604 115 - BRAD.20605 337 -Aplic.B.B 396 - Aplic. 335 - Aplic. 388-Aplic.BB C/5 001 383 001 141 001 145 001 149 001 336 237 100 237 101 237 103 001 331 237 106 104 201 104 202 001 340 001 341 001 345 001 349 001 352 001 353 001 357 001 358 001 361 001 351 001 368 001 334 001 347 001 367 001 393 001 394 001 354 001 375 001 330 001 376 001 381 001 386 001 379 001 382 237 300 001 239P 237 114 237 115 001 337 001 396 001 335 001 388 326.560,30 13,02 335,35 1.459,32 6,52 69.739,71 7.975,81 31.693,26 50.305,37 272,99 9.773,81 9,42 93,26 539,04 486,10 1.476,62 7,43 105.512,57 9,72 13,67 367,82 20.470,51 0,01 24.260,59 3.102,63 750,73 439.072,56 24.225,72 35.531,68 6.098,43 11.536,47 145,43 3.838,10 592,59 24.818,51 192,05 193.495,04 52,67 11.713,47 38.674,72 90,86 2.523,79 0,07 12,09 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 04628418/0001-07 Exercício: 2023 BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2023 A 31/12/2023 ) Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao Do Uatuma 10 de 10 Código Ficha Especificação Vinculo Orçada Arrec.Anterior Arrec. Periodo Arrec. Total Diferença 389-Aplic.BB,S/A 390-BB,S/A 51980 371 - Aplic BB C 391-BB,S/A 51970 395 - Aplic. B.B 398 - APLICAÇÃO 344 - Aplic. c/5 346 - Aplic. B.B 333 - Aplic. C/5 392 - Aplic. B.B 363 - Aplic. B.B 362 - Aplic. B.B 364 - Aplic. B.B 332 - Aplic. 387 - APLIC 350 - Aplic 338 - Aplic. BB 406 - CEF 384 - Aplic 339 - Aplic. B.B 356 - Aplic. 385 - Aplic. 355 - Aplic. 243-B.B. S/A 24. 359 - Aplic. 001 389 001 390 001 371 001 391 001 395 001 398 001 344 001 346 001 333 001 392 001 363 001 362 001 364 001 332 001 387 001 350 001 338 104 406 001 384 001 339 001 356 001 385 001 355 001 243P 001 359 847,04 47.880,14 768,91 8.940,62 14.241,94 36.467,72 147.594,34 12.450,80 62.531,49 113.937,33 10.766,31 2.964,24 2.668,17 2.071,72 3.387,46 233,24 803,86 24.207,94 16.112,59 1.159,53 51.586,81 3.597,17 93.732,23 102,37 901,10 Total do Saldo 2.107.804,90 T O T A L G E R A L 74.083.266,81 SAO SEBASTIAO DO UATUMA, 31 de DEZEMBRO de 2023 JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL WANESSA VIANA DA SILVA CONTADORA - CRC: 014693/O-1/AM JANE PAES DE ALMEIDA SEC. FINANÇAS CONTR. INTERNO JANE PAES DE ALMEIDA SEC. DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO