MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fàtos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e desempenhar as de mais prerrogativas constitucionais legais. Justificativa: Garantir que as decisões tomadas pelo Poder Executivo estejam em consonância com os interesses da comunidade. Público Alvo: Gestores Públicos Municipais Ação: 1001 Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Tipo: Projeto Produto: Unidade Reformada e Ampliada Jnid. Medida: Un. Função: 01 LEGISLATIVA Sub Função: 031 AÇÃO LEGISLATIVA Jnid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Meta Física Relativa a: "Unidade Reformada e Ampliada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 162.000,00 171.000,00 180.100,00 190.000,00 703.100,00 Ação: 2001 Manutenção da Câmara Municipal Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Função: 01 LEGISLATIVA Jnid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL Jnid. Medida: Un. Sub Função: 031 AÇÃO LEGISLATIVA Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 3.343.000,00 3.534.000,00 3.640.000,00 3.933.000,00 14.450.000,00 PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes. Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município. Público Alvo: Unidades administrativas do Município. Ação: 2002 Encargos com os Conselhos Municipais Tipo: Atividade Produto: Conselho Mantido Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 11.000,00 11.000,00 12.500,00 15.000,00 49.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 541.000,00 572.000,00 682.500,00 804.000,00 2.599.500,00 Ação: 2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Jnid. Medida: Un. Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 1.000.000,00 1.276.400,00 1.505.000,00 1.880.000,00 5.661.400,00 Ação: 2006 Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 4.290.000,00 4.535.000,00 4.938.000,00 5.190.000,00 18.953.000,00 Ação: 2028 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Função: 10 SAÚDE Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Jnid. Medida: Un. Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 3.380.000,00 3.600.000,00 3.802.600,00 3.970.000,00 14.752.600,00 Ação: 2030 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 2.130.000,00 2.200.000,00 2.302.000,00 2.500.000,00 9.132.000,00 Ação: 2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 955.000,00 1.000.000,00 1.095.000,00 1.215.000,00 4.265.000,00 Ação: 2033 Manutenção da Unidade de Coordenação do Controle Interno Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 124 CONTROLE INTERNO Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 81.000,00 85.000,00 86.000,00 90.000,00 342.000,00 Ação: 2035 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura.Transporte e Serviços Urbanos Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA.TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 3.000.000,00 3.100.000,00 3.302.000,00 3.500.000,00 12.902.000,00 Ação: 2039 Implementação das Ações de Transporte Tipo: Atividade Produto: Ações de Transportes Implementados Jnid. Medida: Un. Função: 26 TRANSPORTE Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA.TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Ações de Transportes Implementados" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 7 7 7 7 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 22.000,00 23.000,00 24.000,00 25.000,00 94.000,00 Fiorilll SC Ltda - Software Página 3 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Ambiental Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUN.DE DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 393.000,00 416.000,00 426.500,00 449.000,00 1.684.500,00 Ação: 2044 Manutenção da Secretaria de Turismo e Cultura Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 13 CULTURA Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUN.DE TURISMO E CULTURA Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 716.000,00 758.000,00 760.000,00 800.000,00 3.034.000,00 Ação: 2047 Manutenção da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 27 DESPORTO E LAZER Sub Função: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 652.000,00 690.000,00 700.000,00 728.000,00 2.770.000,00 Ação: 2049 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Função: 24 COMUNICAÇÃO Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Jnid. Medida: Un. Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 339.000,00 359.000,00 360.000,00 380.000,00 1.438.000,00 Ação: 2057 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde Tipo: Atividade Produto: Conselho Mantido Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 10.000,00 11.000,00 11.500,00 13.000,00 45.500,00 Ação: 2058 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 58.000,00 61.000,00 64.500,00 69.000,00 252.500,00 Ação: 2076 Encargos com Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB Tipo: Atividade Produto: Reuniões Realizadas Jnid. Medida: N° Função: 15 URBANISMO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 040800 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Meta Física Relativa a: "Reuniões Realizadas" medida em: "N°" 2026 2027 2028 2029 8 8 8 8 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 21.000,00 22.000,00 22.150,00 24.000,00 89.150,00 Ação: 2078 Encargos com o SAAE - São Sebastião do Uatumã Tipo: Atividade Produto: Domicilio Atendido Jnid. Medida: N° Função: 17 SANEAMENTO Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 050100 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO Meta Física Relativa a: "Domicílio Atendido" medida em: "N0" Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2026 2027 2028 2029 200 200 200 200 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 1.000.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.300.000,00 4.550.000,00 PROGRAMA: 0012 CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo: Pagamento de sentenças na forma do disposto na Constituição Federal e cuja classificação obedece ao disposto nas normas legais vigentes. Justificativa: Cumprimento de determinação judicial. Público Alvo: Credores do município. Ação: 2008 Encargos com Sentenças Judiciais - Poder Judicário Tipo: Atividade Produto: Sentença Liquidada Jnid. Medida: Un. Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS Sub Função: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO Meta Física Relativa a: "Sentença Liquidada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 226.000,00 239.000,00 250.000,00 273.000,00 988.000,00 PROGRAMA: 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Objetivo: Assegurar a construção, manutenção e modernização de prédios e logradouros públicos, oferecendo espaços seguros, acessíveis e de qualidade para a populaç ão. Justificativa: Garantir infraestrutura pública segura, acessível e de qualidade para atender a população e valorizar o espaço urbano. Público Alvo: População do Município Ação: 1007 Construção,Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos Tipo: Projeto Produto: Obra Executada Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Obra Executada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 108.000,00 114.000,00 154.500,00 170.000,00 546.500,00 Ação: 2036 Conservação de Prédios e Logradouros Públicos Tipo: Atividade Produto: Unidade Conservada Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Unidade Conservada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 75.000,00 80.000,00 101.000,00 126.000,00 382.000,00 PROGRAMA: 0021 AÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Objetivo: Viabilizar ações de prevenção e a limitação dos riscos e perdas da população civil em casos de sinistros ou calamidade pública. Justificativa: Restaurar a ordem, reduzir a criminalidade e promover um ambiente mais tranquilo para todos. Público Alvo: População do Município Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2005 Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Jnid. Medida: Un. Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA Sub Função: 182 DEFESA CIVIL Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 48.000,00 51.000,00 54.100,00 58.900,00 212.000,00 Ação: 2075 Encargos com o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG Tipo: Atividade Produto: Projetos Implementados e Equipamentos Adquiridos. Jnid. Medida: Un. Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Sub Função: 182 DEFESA CIVIL Jnid. Executora: 040700 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEG Meta Física Relativa a: "Projetos Implementados e Equipamentos Adquiridos." medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 3 3 3 3 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 21.000,00 22.000,00 22.100,00 24.000,00 89.100,00 PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Objetivo: Promover o direito a vida e a saúde de crianças e adolescentes, mediante a atenção integral a educação, saúde e assistência social. Justificativa: Garantir a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes. Público Alvo: Crianças e Adolescentes do Município Ação: 2029 Encargos com o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente Tipo: Atividade Produto: Conselho Mantido Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 59.000,00 63.000,00 63.500,00 66.000,00 251.500,00 PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA Objetivo: Assegurar a assistência social à população do Município. Justificativa: Promover atenção básica e inclusão social, ampliando o acesso da população a serviços essenciais. Público Alvo: Populaçao do Municipio Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2031 Implantação de Melhorias Habitacionais p/População de Baixa Renda Tipo: Atividade Produto: Unidade Habitacional Melhorada Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Fisica Relativa a: "Unidade Habitacional Melhorada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 2 2 2 2 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 21.000,00 22.000,00 25.250,00 29.000,00 97.250,00 Ação: 2051 Gestão Administrativa do Fundo de Asssitência Social Tipo: Atividade Produto: Relatórios de Gestão Elaborados Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Relatórios de Gestão Elaborados" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 92.000,00 97.000,00 98.000,00 100.000,00 387.000,00 Ação: 2052 Gestão do Conselho de Assistência Social Tipo: Atividade Produto: Reuniões e Relatórios do Conselho Jnid. Medida: N° Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Reuniões e Relatórios do Conselho" medida em: "N°" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 248.000,00 262.000,00 266.000,00 277.000,00 1.053.000,00 Ação: 2053 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unico - IGDBF Tipo: Atividade Produto: Visitas Domiciliares Realizadas Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Fisica Relativa a: "Visitas Domiciliares Realizadas" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1000 1000 1000 1000 Fiorilll SC Ltda - Software Página 8 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 159.000,00 168.000,00 178.250,00 189.500,00 694.750,00 Ação: 2054 Gestão do Bloco da Proteção Social Básica Tipo: Atividade Produto: Família Beneficiada Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Família Beneficiada " medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 130 130 130 130 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 185.000,00 196.000,00 207.500,00 219.000,00 807.500,00 Ação: 2056 Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Tipo: Atividade Produto: Visitas Domiciliares Realizadas Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Meta Física Relativa a: "Visitas Domiciliares Realizadas" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 5000 5000 5000 5000 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 173.000,00 183.000,00 183.700,00 193.000,00 732.700,00 Ação: 2071 Encargos com Ações de Resposta a Desastres Naturais Tipo: Atividade Produto: Ações Executadas Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Jnid. Executora: 040300 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 5 5 5 5 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 86.000,00 91.000,00 95.500,00 100.500,00 373.000,00 PROGRAMA: 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE Objetivo: Reestruturar e modernizar a rede municipal de saúde por meio de melhorias físicas, tecnológicas e assistenciais, ampliando a oferta de serviços, qualificando o at endimento e aumentando a eficiência operacional das unidades, garantindo ao cidadão um cuidado mais ágil, seguro e humanizado. Justificativa: Modernizar a rede de saúde, capacitar profissionais e ampliar a atenção primária, garantindo atendimento eficiente, acesso qualificado e melhor qualidade de vida à população. Público Alvo: População do Município Ação: 2064 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas Carentes Tipo: Atividade Produto: Pessoa Atendida Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Pessoa Atendida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 900 920 930 940 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 75.000,00 80.000,00 85.500,00 90.000,00 330.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2065 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade Tipo: Atividade Produto: Pessoa Atendida Função: 10 SAÚDE Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Jnid. Medida: Un. Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Meta Física Relativa a: "Pessoa Atendida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 10000 10000 10000 10000 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 7.000.000,00 7.351.000,00 7.791.100,00 8.105.000,00 30.247.100,00 Ação: 2066 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária Tipo: Atividade Produto: Gestão Realizada Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Gestão Realizada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 17.000,00 18.000,00 18.500,00 19.100,00 72.600,00 Ação: 2067 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde Tipo: Atividade Produto: Programa Implementado Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Programa Implementado" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 2 2 2 2 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 391.000,00 414.000,00 429.100,00 448.000,00 1.682.100,00 PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município. Justificativa: Assegurar o direito à saúde e acesso a todos os serviços públicos na área de saúde, desde as necessidades básicas. Público Alvo: População do Município Ação: 1020 Construção,Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equip.p/Unidades de Saúde Tipo: Projeto Produto: Unidade de Saúde Construída/Ampliada/Refbrmada Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade de Saúde Construída/Ampliada/Reformada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 269.000,00 285.000,00 296.000,00 321.000,00 1.171.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 1021 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde Tipo: Projeto Produto: Unidade Estruturada Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Estruturada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 75.000,00 80.000,00 80.500,00 84.000,00 319.500,00 Ação: 2059 Gestão da Assistência Farmacêutica Tipo: Atividade Produto: Assistência Farmacêutica Gerida Função: 10 SAÚDE Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Jnid. Medida: Un. Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Meta Fisica Relativa a: "Assistência Farmacêutica Gerida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 126.000,00 133.000,00 134.000,00 141.000,00 534.000,00 Ação: 2060 Gestão da Atenção Primária a Saúde Tipo: Atividade Produto: Gestão Realizada Função: 10 SAÚDE Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Jnid. Medida: Un. Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Meta Fisica Relativa a: "Gestão Realizada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 8.400.000,00 8.939.550,00 8.945.000,00 9.400.000,00 35.684.550,00 Ação: 2061 Manutenção do Bloco de Gestão do SUS Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Função: 10 SAÚDE Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Jnid. Medida: Un. Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 668.000,00 706.000,00 717.000,00 746.000,00 2.837.000,00 Ação: 2062 Manutenção e Conservacao de Unidades Básica de Saúde Tipo: Atividade Produto: Unidade Mantida Função: 10 SAÚDE Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Jnid. Medida: Un. Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un." Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 119.000,00 125.000,00 125.500,00 132.000,00 501.500,00 Ação: 2063 Gestão de Situações emergenciais e/ou de Calamidade Pública em Saúde Tipo: Atividade Produto: Ocorrências Gerenciadas Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 301 ATENÇÃO BÁSICA Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Ocorrências Gerenciadas " medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 15 15 15 15 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 32.000,00 34.000,00 34.500,00 36.000,00 136.500,00 Ação: 1022 Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Tipo: Projeto Produto: Unidade Estruturada Jnid. Medida: Un. Função: 10 SAÚDE Sub Função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Jnid. Executora: 040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Meta Física Relativa a: "Unidade Estruturada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 75.000,00 80.000,00 85.000,00 89.000,00 329.000,00 PROGRAMA: 0060 TRANSPORTE ESCOLAR Objetivo: Efetuar o transporte de alunos da rede municipal de Educação. Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município. Público Alvo: Alunos matriculados na rede de ensino Ação: 2010 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Urbano Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 247 260 265 270 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 371.000,00 392.000,00 395.500,00 444.000,00 1.602.500,00 Fiorilll SC Ltda - Software Página 12 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PROGRAMA: 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL Objetivo: Dotar o Município de estrutura física adequada na área educacional. Justificativa: Manter, ampliar e modernizar a rede física educacional do município. Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Ação: 1003 Const.e/ou Ampl.e Aquis.de Equip. p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Rural Tipo: Projeto Produto: Unidade Ampliada e/ou Reformada Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Ampliada e/ou Reformada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 458.000,00 484.000,00 485.000,00 511.000,00 1.938.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2012 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental - Urbano Tipo: Atividade Produto: Unidades Reformadas e Conservadas Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidades Reformadas e Conservadas" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 248.000,00 262.000,00 263.000,00 277.000,00 1.050.000,00 Ação: 2013 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental - Rural Tipo: Atividade Produto: Unidades Reformadas e Conservadas Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidades Reformadas e Conservadas" medida em: "Un.” 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 162.000,00 171.000,00 172.000,00 181.000,00 686.000,00 PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito dos alunos matriculados no Ensino Fundamental. Justificativa: Aprimorar a qualidade da educação fundamental no Município. Público Alvo: Alunos matriculados na rede de ensino PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e formação de hábitos alimentares saudáveis. Justificativa: Garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos. Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamental Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2021 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pre-Escolar/Creche - Rural Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 330 340 341 350 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 161.000,00 170.000,00 173.000,00 180.000,00 684.000,00 Ação: 2026 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-EJA-Urbano Tipo: Atividade Produto: Aluno Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 50 51 52 53 Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 11.000,00 11.400,00 11.500,00 12.000,00 45.900,00 PROGRAMA: 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: Capacitar crianças de 0 a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvi mento social, físico e intelectual. Justificativa: Aprimorar a qualidade da educação infantil no Município. Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos no município. Ação: 1004 Const.e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/Unid.Educ.de Educação Infantil - Urbano Tipo: Projeto Produto: Unidade Construída, Ampliada e/ou Equipada Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Construída, Ampliada e/ou Equipada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 1.240.000,00 1.310.000,00 1.331.000,00 1.384.000,00 5.265.000,00 Ação: 1005 Const.e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/Unid.Educ.de Educação Infantil - Rural Tipo: Projeto Produto: Unidade Construída, Ampliada e/ou Equipada Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidade Construída, Ampliada e/ou Equipada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 293.000,00 623.000,00 636.000,00 662.000,00 2.214.000,00 Ação: 2022 Reforma e Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Urbano Tipo: Atividade Produto: Unidades Reformadas e Conservadas Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidades Reformadas e Conservadas" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 345.000,00 365.000,00 370.000,00 385.000,00 1.465.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2023 Reforma e Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Rural Tipo: Atividade Produto: Unidades Reformadas e Conservadas Jnid. Medida: Un. Função: 12 EDUCAÇÃO Sub Função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Meta Física Relativa a: "Unidades Reformadas e Conservadas" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 92.000,00 97.000,00 98.000,00 102.000,00 389.000,00 PROGRAMA: 0071 PROMOÇÃO CULTURAL Objetivo: Proporcionar a população atividades culturais e artísticas, com a ampliação do receptivo turístico do município. Justificativa: Implementação de uma agenda cultural no município. Público Alvo: População e visitantes do município Ação: 1017 Implantação de Infra-Estrutura de Espaços Culturais Tipo: Projeto Produto: Unidade Implantada Jnid. Medida: Un. Função: 13 CULTURA Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUN.DE TURISMO E CULTURA Meta Física Relativa a: "Unidade Implantada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 54.000,00 57.000,00 57.400,00 60.000,00 228.400,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2045 Realização de Eventos Culturais Tipo: Atividade Produto: Eventos Realizados Jnid. Medida: Un. Função: 13 CULTURA Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUN.DE TURISMO E CULTURA Meta Física Relativa a: "Eventos Realizados " medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 8 8 8 8 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 980.000,00 1.000.000,00 1.018.000,00 1.100.000,00 4.098.000,00 Ação: 2046 Encargos com a Promoção Turística do Municipio Tipo: Atividade Produto: Ações Turísticas Apoiadas Jnid. Medida: Un. Função: 13 CULTURA Sub Função: 392 DIFUSÁO CULTURAL Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUN.DE TURISMO E CULTURA Meta Física Relativa a: "Ações Turísticas Apoiadas" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 6 6 6 6 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 43.000,00 45.000,00 45.100,00 48.000,00 181.100,00 Ação: 2073 Encargos com o Fundo Municipal de Cultura Tipo: Atividade Produto: Projetos Apoiados Jnid. Medida: Un. Função: 13 CULTURA Sub Função: 392 DIFUSÃO CULTURAL Jnid. Executora: 040501 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC Meta Física Relativa a: "Projetos Apoiados" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 6 6 6 6 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 32.000,00 34.000,00 34.100,00 36.000,00 136.100,00 PROGRAMA: 0082 PLANEJAMENTO URBANO Objetivo: Desenvolver, articular e avaliar planos regionais de desenvolvimento urbano sustentável do Município, visando a qualidade dos serviços e bem estar da populaça o. Justificativa: Garantir o desenvolvimento e organização do município, de maneira planejada. Público Alvo: Populaçao do Municipio Ação: 1008 Realização de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio Tipo: Projeto Produto: Obra Executada Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA.TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Obra Executada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 431.000,00 456.000,00 456.500,00 481.000,00 1.824.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 1009 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais Tipo: Projeto Produto: Obras de Artes Especiais Concluídas em Estradas Vicinais Jnid. Medida: N° Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Obras de Artes Especiais Concluídas em Estradas Vicinais" medida em: "N°" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 108.000,00 114.000,00 114.500,00 120.000,00 456.500,00 Ação: 1010 Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas Tipo: Projeto Produto: Obra Executada Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Obra Executada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 215.000,00 228.000,00 228.500,00 241.000,00 912.500,00 Ação: 2037 Recuperação de Ruas e Avenidas Tipo: Atividade Produto: Ruas e Avenidas Recuperadas Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Ruas e Avenidas Recuperadas " medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 6 6 6 6 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 646.000,00 693.000,00 693.100,00 722.000,00 2.754.100,00 Ação: 2077 Encargos com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDUR Tipo: Atividade Produto: Infraestrutura Urbana Realizada Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA Jnid. Executora: 040800 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Meta Física Relativa a: "Infraestrutura Urbana Realizada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 21.000,00 22.000,00 23.000,00 24.000,00 90.000,00 PROGRAMA: 0083 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÍBLICA Objetivo: Assegurar a prestação continua e eficaz dos serviços essenciais no município. Justificativa: Garantir qualidade de vida e bem-estar da população por meio de serviços públicos eficientes e sustentáveis. Público Alvo: População do Município Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2038 Encargos com Serviços Urbanos Tipo: Atividade Produto: Logradouros Urbanos Mantidos. Jnid. Medida: Un. Função: 15 URBANISMO Sub Função: 452 SERVIÇOS URBANOS Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Logradouros Urbanos Mantidos." medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 135.000,00 142.000,00 145.000,00 150.000,00 572.000,00 PROGRAMA: 0091 MORAR MELHOR Objetivo: Universalizar os serviços de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional e melhorar a infraestrutura urbana para a população do Município. Justificativa: Ampliar a oferta de Infraestrutura à população do município, de maneira planejada. Público Alvo: População do Município Ação: 1011 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio Tipo: Projeto Produto: Unidades Habitacionais Construídas Jnid. Medida: Un. Função: 16 HABITAÇÃO Sub Função: 481 HABITAÇÃO RURAL Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Unidades Habitacionais Construídas" medida em: "Un.” 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 54.000,00 57.000,00 58.000,00 60.000,00 229.000,00 Ação: 1012 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio Tipo: Projeto Produto: Unidades Habitacionais Construídas Jnid. Medida: Un. Função: 16 HABITAÇÃO Sub Função: 482 HABITAÇÃO URBANA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Unidades Habitacionais Construídas" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 54.000,00 57.000,00 57.500,00 60.000,00 228.500,00 PROGRAMA: 0101 SANEAMENTO BÁSICO Objetivo: Garantir acesso universal a água, esgoto e coleta de resíduos, promovendo qualidade de vida. Justificativa: Melhorar a saúde e proteger o melo ambiente, ampliando o acesso ao saneamento básico no município Público Alvo: População do Município Ação: 1013 Implant. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Básico na Zona Rural do Município Tipo: Projeto Produto: Domicílio Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 17 SANEAMENTO Sub Função: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado " medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 4 4 4 4 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 54.000,00 57.000,00 57.100,00 60.000,00 228.100,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 1014 Implant. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Básico na Zona Urbana do Municipio Tipo: Projeto Produto: Domicílio Beneficiado Jnid. Medida: Un. Função: 17 SANEAMENTO Sub Função: 512 SANEAMENTO BÃSICO URBANO Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado " medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 2 2 2 2 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 54.000,00 57.000,00 57.500,00 60.000,00 228.500,00 PROGRAMA: 0102 ABASTECIMENTO D’ÃGUA Objetivo: Assegurar acesso contínuo e universal à água potável com gestão eficiente e sustentável. Justificativa: Garantir água potável à população, reduzindo perdas e melhorando a infraestrutura do sistema de abastecimento. Público Alvo: População do Município Ação: 1023 Implantação do Sistema de Abast. de Agua na Zona Rural do Municipio Tipo: Projeto Produto: Sistema Implantado Jnid. Medida: Un. Função: 17 SANEAMENTO Sub Função: 511 SANEAMENTO BÃSICO RURAL Jnid. Executora: 050100 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO Meta Física Relativa a: "Sistema Implantado" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 21.000,00 22.000,00 22.050,00 24.000,00 89.050,00 Ação: 1024 Implantação do Sistema de Abast. de Agua na Zona Urbana do Municipio Tipo: Projeto Produto: Sistema Implantado Jnid. Medida: Un. Função: 17 SANEAMENTO Sub Função: 512 SANEAMENTO BÃSICO URBANO Jnid. Executora: 050100 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO Meta Física Relativa a: "Sistema Implantado" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 21.000,00 22.000,00 22.050,00 24.000,00 89.050,00 PROGRAMA: 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Objetivo: Assegurar a proteção e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Justificativa: Preservar o meio ambiente é essencial para garantir a qualidade de vida da população e a sustentabilldade do município. A degradação ambiental compromete re cursos naturais essenciais, como água, solo e biodiversidade, tornando necessária a implementação de ações de proteção, recuperação e conscientização amble ntal. Público Alvo: População do Município Ação: 2068 Encargos com o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMA Tipo: Atividade Produto: Projetos Apoiados Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL Jnid. Executora: 040200 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Jnid. Medida: Un. Sub Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Meta Fisica Relativa a: "Projetos Apoiados" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 2 2 2 2 Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 11.000,00 11.500,00 11.600,00 12.500,00 46.600,00 Ação: 2069 Implantação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental Tipo: Atividade Produto: Áreas Preservadas Jnid. Medida: Ha Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL Sub Função: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Jnid. Executora: 040200 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Meta Física Relativa a: "Áreas Preservadas" medida em: "Ha" 2026 2027 2028 2029 8 8 8 8 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 21.000,00 22.000,00 22.050,00 24.000,00 89.050,00 PROGRAMA: 0121 QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL Objetivo: Implementar práticas agrícolas que garantam a qualidade dos produtos, contribuindo para a segurança alimentar da população no Município. Justificativa: Ampliar a oferta de alimentos e produtos à população do município. Público Alvo: Produtores Rurais PROGRAMA: 0122 QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL Objetivo: Melhorar a qualidade e produtividade da produção animal, garantindo sanidade, segurança alimentar e sustentabilidade. Justificativa: Gerar emprego, renda e segurança alimentar. Investir em qualidade, sanidade, capacitação, inovação e sustentabilidade fortalece o setor, reduz perdas, valoriza produtos e amplia o acesso a mercados formalizados. Público Alvo: Produtores Rurais PROGRAMA: 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Objetivo: Promover atividades técnicas de agricultura, pecuária, pesca e aquicultura no Município. Justificativa: Ampliar a oferta de alimentos e produtos à população do município. Público Alvo: Produtores Rurais Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PROGRAMA: 0143 TURISMO SUSTENTÁVEL Objetivo: Incentivar práticas de turismo que gerem emprego, renda e preservem os recursos naturais e culturais. Justificativa: Contribuir para o crescimento econômico local, preserva o melo ambiente e fortalece a identidade cultural do município, garantindo benefícios duradouros para a p opulação e visitantes. Público Alvo: População e visitantes do município Ação: 2074 Encargos com o Fundo Municipal de Turismo Tipo: Atividade Produto: Projetos Apoiados Jnid. Medida: Un. Função: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS Sub Função: 695 TURISMO Jnid. Executora: 040600 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Meta Física Relativa a: "Projetos Apoiados" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 3 3 3 3 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 21.000,00 22.000,00 22.050,00 24.000,00 89.050,00 PROGRAMA: 0151 ABASTECIMENTO DE ENERGIA Objetivo: Garantir acesso continuo e seguro à energia elétrica para toda a população do município. Justificativa: O acesso confiável à energia elétrica é essencial para o desenvolvimento econômico, social e para a qualidade de vida da população. Público Alvo: População do Município Ação: 1015 Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica do Municipio Tipo: Projeto Produto: Unidades Consumidoras Atendidas Jnid. Medida: Un. Função: 25 ENERGIA Sub Função: 752 ENERGIA ELÉTRICA Jnid. Executora: 020700 SECRET.MUN.DE INFRAESTRUTURA.TRANSP.E SERV.UBANOS Meta Física Relativa a: "Unidades Consumidoras Atendidas " medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 18 18 18 18 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 54.000,00 57.000,00 57.050,00 60.000,00 228.050,00 PROGRAMA: 0173 ESPORTE PARA TODOS Objetivo: Estimular o desenvolvimento e a prática de esporte no Município. Justificativa: Estimular o desenvolvimento físico da população, através da prática desportiva. Público Alvo: População do Município Ação: 1018 Construção do Estádio Tipo: Projeto Produto: Estádio Construído Jnid. Medida: Un. Função: 27 DESPORTO E LAZER Sub Função: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Meta Física Relativa a: "Estádio Construído" medida em: "Un." Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 108.000,00 114.000,00 114.500,00 120.000,00 456.500,00 PROGRAMA: 0174 QUALIDADE DE VIDA Objetivo: Promover melhorias na qualidade de vida da população por meio de iniciativas que ampliem a saúde preventiva, fortaleçam o bem-estar mental, incentivem a prá tica esportiva e garantam segurança alimentar, contribuindo para uma cidade mais saudável, ativa e inclusiva. Justificativa: O programa busca melhorar o bem-estar da população por melo de ações de saúde, alimentação, esporte e convivência, respondendo às demandas por mais qua lidade de vida no município. Público Alvo: População urbana e rural Ação: 2072 Encargos com o Fundo Municipal de Direito do Idoso Tipo: Atividade Produto: Pessoa Atendida Jnid. Medida: Un. Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub Função: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO Jnid. Executora: 040400 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Meta Física Relativa a: "Pessoa Atendida" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 45 45 45 45 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 10.000,00 11.000,00 11.100,00 13.000,00 45.100,00 PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Objetivo: Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna do Município Justificativa: Necessidade de pagamento das dívidas reconhecidas pela administração, para manter o município adimplente com outras instituições. Público Alvo: Credores Especiais Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ação: 2007 Amortização e Encargos da Divida Interna Tipo: Atividade Produto: Dívida Interna Amortizada Jnid. Medida: Un. Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS Sub Função: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMIN E PLANEJAMENTO Meta Física Relativa a: "Dívida Interna Amortizada" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 9 10 11 12 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 1.164.000,00 1.231.000,00 1.231.150,00 1.300.000,00 4.926.150,00 PROGRAMA: 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS Objetivo: Atender despesas com outros encargos especiais: PASEP. Justificativa: Cumprimento de legislção federal. Público Alvo: Servidores beneficiados pelo PASEP. Ação: 2034 Encargos com o PASEP Tipo: Atividade Produto: Parcela Paga Jnid. Medida: Un. Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS Sub Função: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO Meta Física Relativa a: "Parcela Paga" medida em: "Un." 2026 2027 2028 2029 6 6 6 6 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 653.000,00 690.000,00 700.000,00 730.000,00 2.773.000,00 PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo: Garantir os valores minimos legais destinados à Reserva de Contigência Justificativa: Garantir recursos financeiros para atender despesas imprevistas e emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços públicos Público Alvo: Administração Pública Ação: 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo: Reserva de Contingência Produto: Reserva de Contingência Jnid. Medida: R$ Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Sub Função: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Jnid. Executora: 090000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 Total 2.300.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 9.800.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 26 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA 04628418/0001-07 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL TOTAL DOS PROGRAMAS: 2026 2027 2028 2029 Total 78.519.000,00 83.272.400,00 86.330.250,00 90.970.900,00 339.092.550,00 Fiorilll SC Ltda - Software Página 26 de 26