MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 1 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l 01 LEGISLATIVA 3.252.000,00 3.252.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.252.000,00 3.252.000,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 3.252.000,00 3.252.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 6.452.000,00 900,00 6.452.900,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.472.000,00 5.472.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.472.000,00 5.472.000,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 885.000,00 900,00 885.900,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 885.000,00 900,00 885.900,00 04 124 CONTROLE INTERNO 75.000,00 75.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 75.000,00 75.000,00 04 182 DEFESA CIVIL 20.000,00 20.000,00 04 182 0021 AÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 564.400,00 564.400,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 499.400,00 499.400,00 06 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 499.400,00 499.400,00 06 182 DEFESA CIVIL 65.000,00 65.000,00 06 182 0021 AÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 65.000,00 65.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.632.000,00 364.700,00 2.996.700,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.000,00 85.000,00 08 122 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 85.000,00 85.000,00 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 10.000,00 10.000,00 08 241 0174 QUALIDADE DE VIDA 10.000,00 10.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 55.000,00 55.000,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 55.000,00 55.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.482.000,00 364.700,00 2.846.700,00 08 244 08 244 0011 0034 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ATENÇÃO COMUNITÁRIA 1.977.000,00 505.000,00 364.700,00 1.977.000,00 869.700,00 10 SAÚDE 19.133.100,00 19.133.100,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 63.400,00 63.400,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 63.400,00 63.400,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 9.040.900,00 9.040.900,00 10 301 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO 9.040.900,00 9.040.900,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.650.000,00 9.650.000,00 10 302 10 302 10 302 0011 0051 0052 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.135.000,00 6.445.000,00 70.000,00 3.135.000,00 6.445.000,00 70.000,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.800,00 15.800,00 10 304 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 15.800,00 15.800,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 363.000,00 363.000,00 10 305 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 363.000,00 363.000,00 12 EDUCAÇÃO 560.000,00 24.769.600,00 25.329.600,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 835.000,00 835.000,00 12 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 835.000,00 835.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 2 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 300.000,00 16.469.000,00 16.769.000,00 12 361 12 361 12 361 12 361 0060 0061 0062 0065 TRANSPORTE ESCOLAR REDE FÍSICA EDUCACIONAL QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 300.000,00 704.300,00 1.475.000,00 14.106.300,00 183.400,00 704.300,00 1.475.000,00 14.106.300,00 483.400,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 250.000,00 7.458.600,00 7.708.600,00 12 365 12 365 12 365 0060 0065 0070 TRANSPORTE ESCOLAR PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 250.000,00 520.500,00 99.600,00 6.838.500,00 520.500,00 349.600,00 6.838.500,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 10.000,00 7.000,00 17.000,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.000,00 7.000,00 17.000,00 13 CULTURA 1.695.000,00 1.695.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 665.000,00 665.000,00 13 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 665.000,00 665.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.030.000,00 1.030.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 1.030.000,00 1.030.000,00 15 URBANISMO 3.820.000,00 517.800,00 4.337.800,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.605.000,00 117.800,00 2.722.800,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.605.000,00 117.800,00 2.722.800,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.190.000,00 300.000,00 1.490.000,00 15 451 15 451 0014 0082 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PLANEJAMENTO URBANO 170.000,00 1.020.000,00 300.000,00 170.000,00 1.320.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 25.000,00 100.000,00 125.000,00 15 452 0083 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÍBLICA 25.000,00 100.000,00 125.000,00 16 HABITAÇÃO 100.000,00 100.000,00 16 481 HABITAÇÃO RURAL 50.000,00 50.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 50.000,00 50.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 50.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 50.000,00 50.000,00 17 SANEAMENTO 100.000,00 1.065.400,00 1.165.400,00 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.025.400,00 1.025.400,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.025.400,00 1.025.400,00 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 50.000,00 20.000,00 70.000,00 17 511 17 511 0101 0102 SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO D’ÁGUA 50.000,00 20.000,00 50.000,00 20.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000,00 20.000,00 70.000,00 17 512 17 512 0101 0102 SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO D’ÁGUA 50.000,00 20.000,00 50.000,00 20.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 325.000,00 70.000,00 395.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 295.000,00 70.000,00 365.000,00 18 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 295.000,00 70.000,00 365.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 18 541 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00 20 AGRICULTURA 1.075.000,00 1.075.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 Página 3 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 955.000,00 955.000,00 20 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 955.000,00 955.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 120.000,00 120.000,00 20 605 20 605 20 605 0121 0122 0123 QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 40.000,00 30.000,00 50.000,00 40.000,00 30.000,00 50.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00 23 695 TURISMO 20.000,00 20.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00 24 COMUNICAÇÃO 315.000,00 315.000,00 24 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.000,00 315.000,00 24 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 315.000,00 315.000,00 25 ENERGIA 50.000,00 50.000,00 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 50.000,00 50.000,00 25 752 0151 ABASTECIMENTO DE ENERGIA 50.000,00 50.000,00 26 TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 26 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 20.000,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00 27 DESPORTO E LAZER 825.000,00 825.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 825.000,00 825.000,00 27 812 27 812 27 812 0011 0173 0174 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO ESPORTE PARA TODOS QUALIDADE DE VIDA 605.000,00 100.000,00 120.000,00 605.000,00 100.000,00 120.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.890.000,00 6.000,00 1.896.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.080.000,00 1.080.000,00 28 843 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.080.000,00 1.080.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 810.000,00 6.000,00 816.000,00 28 846 28 846 0012 0224 CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS OPERAÇÕES ESPECIAIS 210.000,00 600.000,00 6.000,00 210.000,00 606.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.239.000,00 3.239.000,00 99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.239.000,00 3.239.000,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.239.000,00 3.239.000,00 TOTAL 26.934.400,00 44.862.100,00 1.065.400,00 72.861.900,00 JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 721.748.382-49