MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 01 LEGISLATIVA 0,00 150.000,00 3.102.000,00 3.252.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 150.000,00 3.102.000,00 3.252.000,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 150.000,00 3.102.000,00 3.252.000,00 01.031.0001.1001.0000 01.031.0001.2001.0000 Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Manutenção da Câmara Municipal 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 3.102.000,00 3.102.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 6.452.900,00 6.452.900,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 5.472.000,00 5.472.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.472.000,00 5.472.000,00 04.122.0011.2002.0000 04.122.0011.2003.0000 04.122.0011.2004.0000 04.122.0011.2006.0000 Encargos com os Conselhos Municipais Manutenção da Representação do Municipio em Manaus Manutenção do Gabinete do Prefeito Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 502.000,00 502.000,00 0,00 980.000,00 980.000,00 0,00 3.980.000,00 3.980.000,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 885.900,00 885.900,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 885.900,00 885.900,00 04.123.0011.2032.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno 0,00 0,00 885.900,00 885.900,00 04 124 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 04.124.0011.2033.0000 Manutenção da Unidade de Coordenação do Controle Interno 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 04 182 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 04 182 0021 AÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 04.182.0021.2075.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 564.400,00 564.400,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 499.400,00 499.400,00 06 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 499.400,00 499.400,00 06.122.0011.2050.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Segurança Pública 0,00 0,00 499.400,00 499.400,00 06 182 DEFESA CIVIL 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 06 182 0021 AÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 06.182.0021.2005.0000 06.182.0021.2070.0000 Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) Encargos com Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 50.000,00 2.946.700,00 2.996.700,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 08 122 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 08.122.0034.2051.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Asssitência Social 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 50.000,00 2.946.700,00 2.996.700,00 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 241 0174 QUALIDADE DE VIDA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.241.0174.2072.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Direito do Idoso 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 08.243.0033.2029.0000 Encargos com o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 50.000,00 2.796.700,00 2.846.700,00 08 244 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.977.000,00 1.977.000,00 08.244.0011.2030.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social 0,00 0,00 1.977.000,00 1.977.000,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 0,00 50.000,00 819.700,00 869.700,00 08.244.0034.1006.0000 08.244.0034.2031.0000 08.244.0034.2052.0000 08.244.0034.2053.0000 08.244.0034.2054.0000 08.244.0034.2055.0000 08.244.0034.2056.0000 08.244.0034.2071.0000 Implantação de Infra-Estrutura p/ Atividades de Assistência Social Implantação de Melhorias Habitacionais p/População de Baixa Renda Gestão do Conselho de Assistencia Social Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unico - IGDBF Gestão do Bloco da Proteção Social Básica Gestão na Execuçã de Emendas Parlamentares para a Assistência Social Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Encargos com Ações de Resposta a Desastres Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 230.000,00 230.000,00 0,00 147.800,00 147.800,00 0,00 171.600,00 171.600,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 160.300,00 160.300,00 0,00 80.000,00 80.000,00 10 SAÚDE 0,00 390.000,00 18.743.100,00 19.133.100,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 63.400,00 63.400,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 63.400,00 63.400,00 10.122.0011.2057.0000 10.122.0011.2058.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 53.400,00 53.400,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 320.000,00 8.720.900,00 9.040.900,00 10 301 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 320.000,00 8.720.900,00 9.040.900,00 10.301.0052.1020.0000 10.301.0052.1021.0000 10.301.0052.2059.0000 10.301.0052.2060.0000 10.301.0052.2061.0000 10.301.0052.2062.0000 10.301.0052.2063.0000 Construção,Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equip.p/ Unidades de Saúde Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde Gestão da Assistência Farmacêutica Gestão da Atenção Primária a Saúde Manutenção do Bloco de Gestão do SUS Manutenção e Conservacao de Unidades Básica de Saúde Gestão de Situações emergenciais e/ou de Calamidade Pública em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 117.300,00 117.300,00 0,00 7.843.600,00 7.843.600,00 0,00 620.000,00 620.000,00 0,00 110.000,00 110.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 70.000,00 9.580.000,00 9.650.000,00 10 302 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.135.000,00 3.135.000,00 10.302.0011.2028.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 0,00 0,00 3.135.000,00 3.135.000,00 10 302 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 6.445.000,00 6.445.000,00 10.302.0051.2064.0000 10.302.0051.2065.0000 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas Carentes Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 6.375.000,00 6.375.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 SAÚDE 0,00 390.000,00 18.743.100,00 19.133.100,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 70.000,00 9.580.000,00 9.650.000,00 10 302 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 10.302.0052.1022.0000 Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 15.800,00 15.800,00 10 304 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 15.800,00 15.800,00 10.304.0051.2066.0000 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 15.800,00 15.800,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 363.000,00 363.000,00 10 305 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 0,00 0,00 363.000,00 363.000,00 10.305.0051.2067.0000 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 363.000,00 363.000,00 12 EDUCAÇÃO 0,00 2.795.000,00 22.534.600,00 25.329.600,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 835.000,00 835.000,00 12 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 835.000,00 835.000,00 12.122.0011.2009.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 835.000,00 835.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.095.000,00 15.674.000,00 16.769.000,00 12 361 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 704.300,00 704.300,00 12.361.0060.2010.0000 12.361.0060.2011.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Urbano Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Rural 0,00 0,00 0,00 344.300,00 344.300,00 0,00 360.000,00 360.000,00 12 361 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL 0,00 1.095.000,00 380.000,00 1.475.000,00 12.361.0061.1002.0000 12.361.0061.1003.0000 12.361.0061.2012.0000 12.361.0061.2013.0000 Const.e/ou Ampl.e Aquis.de Equipamentos p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Urbano Const.e/ou Ampl.e Aquis.de Equipamentos p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Rural Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental - Urbano Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental - Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00 0,00 670.000,00 425.000,00 0,00 425.000,00 0,00 230.000,00 230.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 14.106.300,00 14.106.300,00 12.361.0062.2014.0000 12.361.0062.2015.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Urbano Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Rural 0,00 0,00 0,00 11.311.300,00 11.311.300,00 0,00 2.795.000,00 2.795.000,00 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 483.400,00 483.400,00 12.361.0065.2016.0000 12.361.0065.2017.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Urbano Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Rural 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 183.400,00 183.400,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.700.000,00 6.008.600,00 7.708.600,00 12 365 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 520.500,00 520.500,00 12.365.0060.2018.0000 12.365.0060.2019.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Infantil - Urbano Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Infantil - Rural 0,00 0,00 0,00 240.500,00 240.500,00 0,00 280.000,00 280.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 12 EDUCAÇÃO 0,00 2.795.000,00 22.534.600,00 25.329.600,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.700.000,00 6.008.600,00 7.708.600,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 349.600,00 349.600,00 12.365.0065.2020.0000 12.365.0065.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pre-Escolar/Creche - Urbano Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pre-Escolar/Creche - Rural 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 149.600,00 149.600,00 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.700.000,00 5.138.500,00 6.838.500,00 12.365.0070.1004.0000 12.365.0070.1005.0000 12.365.0070.2022.0000 12.365.0070.2023.0000 12.365.0070.2024.0000 12.365.0070.2025.0000 Const.e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/Unid.Educ.de Educação Infantil - Urbano Const.e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/Unid.Educ.de Educação Infantil - Rural Reforma e Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Urbano Reforma e Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Rural Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil - Urbano Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil - Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.150.000,00 0,00 1.150.000,00 550.000,00 0,00 550.000,00 0,00 320.000,00 320.000,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 3.568.300,00 3.568.300,00 0,00 1.165.200,00 1.165.200,00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 12.366.0065.2026.0000 12.366.0065.2027.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Urbano Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Rural 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 7.000,00 7.000,00 13 CULTURA 0,00 50.000,00 1.645.000,00 1.695.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 665.000,00 665.000,00 13 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 665.000,00 665.000,00 13.122.0011.2044.0000 Manutenção da Secretaria de Turismo e Cultura 0,00 0,00 665.000,00 665.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 50.000,00 980.000,00 1.030.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 50.000,00 980.000,00 1.030.000,00 13.392.0071.1017.0000 13.392.0071.2045.0000 13.392.0071.2046.0000 13.392.0071.2073.0000 Implantação de Infra-Estrutura de Espaços Culturais Realização de Eventos Culturais Encargos com a Promoção Turistica do Municipio Encargos com o Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 910.000,00 910.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 15 URBANISMO 0,00 800.000,00 3.537.800,00 4.337.800,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.722.800,00 2.722.800,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.722.800,00 2.722.800,00 15.122.0011.2035.0000 15.122.0011.2076.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura,Transporte e Serviços Urbanos Encargos com Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB 0,00 0,00 0,00 2.702.800,00 2.702.800,00 0,00 20.000,00 20.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 800.000,00 690.000,00 1.490.000,00 15 451 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 0,00 100.000,00 70.000,00 170.000,00 15.451.0014.1007.0000 15.451.0014.2036.0000 Construção,Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 15 URBANISMO 0,00 800.000,00 3.537.800,00 4.337.800,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 800.000,00 690.000,00 1.490.000,00 15 451 0082 PLANEJAMENTO URBANO 0,00 700.000,00 620.000,00 1.320.000,00 15.451.0082.1008.0000 15.451.0082.1009.0000 15.451.0082.1010.0000 15.451.0082.2037.0000 15.451.0082.2077.0000 Realização de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio Abertura, Drenagem e Pavimentação de Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas Recuperação de Ruas e Avenidas Encargos com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDUR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 600.000,00 600.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 15 452 0083 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÍBLICA 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 15.452.0083.2038.0000 Encargos com Serviços Urbanos 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00 16 HABITAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 16 481 HABITAÇÃO RURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 16.481.0091.1011.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 16.482.0091.1012.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17 SANEAMENTO 0,00 140.000,00 1.025.400,00 1.165.400,00 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.025.400,00 1.025.400,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.025.400,00 1.025.400,00 17.122.0011.2078.0000 Encargos com o SAAE - São Sebastião do Uatumã 0,00 0,00 1.025.400,00 1.025.400,00 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 17 511 0101 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17.511.0101.1013.0000 Implantação de Infra-Estrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural do Município 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17 511 0102 ABASTECIMENTO D’ÁGUA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.511.0102.1023.0000 Implantação do Sistema de Abast. de Agua na Zona Rural do Municipio 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 17 512 0101 SANEAMENTO BÁSICO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17.512.0101.1014.0000 Implantação de Infra-Estrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana do Municipio 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17 512 0102 ABASTECIMENTO D’ÁGUA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.512.0102.1024.0000 Implantação do Sistema de Abast. de Agua na Zona Urbana do Municipio 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 395.000,00 395.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00 18 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00 18.122.0011.2040.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Ambiental 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 18 541 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 18.541.0111.2068.0000 18.541.0111.2069.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMA Implantação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20 AGRICULTURA 0,00 50.000,00 1.025.000,00 1.075.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 955.000,00 955.000,00 20 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 955.000,00 955.000,00 20.122.0011.2041.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento 0,00 0,00 955.000,00 955.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 0,00 50.000,00 70.000,00 120.000,00 20 605 0121 QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 20.605.0121.2042.0000 Implem.das Ações de Apoio e Assist. na Prod. Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 20 605 0122 QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 20.605.0122.2043.0000 Implem.das Ações de Apoio e Assist. na Prod. Beneficiamento e Escoamento da Produção Animal 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20.605.0123.1016.0000 Construção e Ampliação de Espaços p/ Prod.,Armazenamento e Comercialização de Produtos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 23 695 TURISMO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 23.695.0143.2074.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 24 COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 24 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 24 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 24.122.0011.2049.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 25 ENERGIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 25 752 0151 ABASTECIMENTO DE ENERGIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 25.752.0151.1015.0000 Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica do Municipio 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 25 ENERGIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 26 TRANSPORTE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 26 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 26.122.0011.2039.0000 Implementação das Ações de transporte 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 27 DESPORTO E LAZER 0,00 150.000,00 675.000,00 825.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 150.000,00 675.000,00 825.000,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 605.000,00 605.000,00 27.812.0011.2047.0000 Manutenção da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude 0,00 0,00 605.000,00 605.000,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.812.0173.1018.0000 Construção do Estadio 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27 812 0174 QUALIDADE DE VIDA 0,00 50.000,00 70.000,00 120.000,00 27.812.0174.1019.0000 27.812.0174.2048.0000 Implantação de Infra-Estrutura de Esporte e Lazer Funcionamento dos Núcleos de Esporte,Cultura e Lazer 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.896.000,00 1.896.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00 28 843 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00 28.843.0223.2007.0000 Amortização e Encargos da Divida Interna 0,00 0,00 1.080.000,00 1.080.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 816.000,00 816.000,00 28 846 0012 CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 28.846.0012.2008.0000 Encargos com Sentenças Judiciais - Poder Judicário 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 606.000,00 606.000,00 28.846.0224.2034.0000 Encargos com o PASEP 0,00 0,00 606.000,00 606.000,00 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.239.000,00 0,00 0,00 3.239.000,00 99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.239.000,00 0,00 0,00 3.239.000,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.239.000,00 0,00 0,00 3.239.000,00 99.999.0999.9001.0000 99.999.0999.9002.0000 Reserva de Contingência RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.186.000,00 1.053.000,00 0,00 0,00 2.186.000,00 0,00 0,00 1.053.000,00 TOTAL 3.239.000,00 4.725.000,00 64.897.900,00 72.861.900,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 Página 8 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 721.748.382-49