MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 1 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 01 LEGISLATIVA 150.000,00 3.102.000,00 3.252.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 150.000,00 3.102.000,00 3.252.000,00 01 031 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 150.000,00 3.102.000,00 3.252.000,00 01.031.0001.1001.0000 Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara 01.031.0001.2001.0000 Manutenção da Câmara Municipal 150.000,00 3.102.000,00 150.000,00 3.102.000,00 TOTAL 0,00 150.000,00 3.102.000,00 3.252.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 2 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 ADMINISTRAÇÃO 1.492.000,00 1.492.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.492.000,00 1.492.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.492.000,00 1.492.000,00 04.122.0011.2002.0000 Encargos com os Conselhos Municipais 04.122.0011.2003.0000 Manutenção da Representação do Municipio em Manaus 04.122.0011.2004.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 10.000,00 502.000,00 980.000,00 10.000,00 502.000,00 980.000,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 45.000,00 45.000,00 06 182 DEFESA CIVIL 45.000,00 45.000,00 06 182 0021 AÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 45.000,00 45.000,00 06.182.0021.2005.0000 Encargos com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) 45.000,00 45.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.537.000,00 1.537.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 3 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 ADMINISTRAÇÃO 3.980.000,00 3.980.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.980.000,00 3.980.000,00 04 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.980.000,00 3.980.000,00 04.122.0011.2006.0000 Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento 3.980.000,00 3.980.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.290.000,00 1.290.000,00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.080.000,00 1.080.000,00 28 843 0223 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.080.000,00 1.080.000,00 28.843.0223.2007.0000 Amortização e Encargos da Divida Interna 1.080.000,00 1.080.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 210.000,00 210.000,00 28 846 0012 CUMPRIM.DE SENTENÇAS JUDICIAIS 210.000,00 210.000,00 28.846.0012.2008.0000 Encargos com Sentenças Judiciais - Poder Judicário 210.000,00 210.000,00 TOTAL 0,00 0,00 5.270.000,00 5.270.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 4 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 12 EDUCAÇÃO 2.795.000,00 22.534.600,00 25.329.600,00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 835.000,00 835.000,00 12 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 835.000,00 835.000,00 12.122.0011.2009.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 835.000,00 835.000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.095.000,00 15.674.000,00 16.769.000,00 12 361 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 704.300,00 704.300,00 12.361.0060.2010.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Urbano 12.361.0060.2011.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental - Rural 344.300,00 360.000,00 344.300,00 360.000,00 12 361 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL 1.095.000,00 380.000,00 1.475.000,00 12.361.0061.1002.0000 Const.e/ou Ampl.e Aquis.de Equipamentos p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Urbano 12.361.0061.1003.0000 Const.e/ou Ampl.e Aquis.de Equipamentos p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental - Rural 12.361.0061.2012.0000 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental - Urbano 12.361.0061.2013.0000 Reforma e Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental - Rural 670.000,00 425.000,00 230.000,00 150.000,00 670.000,00 425.000,00 230.000,00 150.000,00 12 361 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 14.106.300,00 14.106.300,00 12.361.0062.2014.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Urbano 12.361.0062.2015.0000 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - Rural 11.311.300,00 2.795.000,00 11.311.300,00 2.795.000,00 12 361 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 483.400,00 483.400,00 12.361.0065.2016.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Urbano 12.361.0065.2017.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Rural 300.000,00 183.400,00 300.000,00 183.400,00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.700.000,00 6.008.600,00 7.708.600,00 12 365 0060 TRANSPORTE ESCOLAR 520.500,00 520.500,00 12.365.0060.2018.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Infantil - Urbano 12.365.0060.2019.0000 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - Ensino Infantil - Rural 240.500,00 280.000,00 240.500,00 280.000,00 12 365 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 349.600,00 349.600,00 12.365.0065.2020.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pre-Escolar/Creche - Urbano 12.365.0065.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pre-Escolar/Creche - Rural 200.000,00 149.600,00 200.000,00 149.600,00 12 365 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.700.000,00 5.138.500,00 6.838.500,00 12.365.0070.1004.0000 Const.e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/Unid.Educ.de Educação Infantil - Urbano 12.365.0070.1005.0000 Const.e/ou Ampliação e Aquis.de Equip.p/Unid.Educ.de Educação Infantil - Rural 12.365.0070.2022.0000 Reforma e Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Urbano 12.365.0070.2023.0000 Reforma e Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil - Rural 12.365.0070.2024.0000 Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil - Urbano 12.365.0070.2025.0000 Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil - Rural 1.150.000,00 550.000,00 320.000,00 85.000,00 3.568.300,00 1.165.200,00 1.150.000,00 550.000,00 320.000,00 85.000,00 3.568.300,00 1.165.200,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 5 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 17.000,00 17.000,00 12 366 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 17.000,00 17.000,00 12.366.0065.2026.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Urbano 12.366.0065.2027.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Rural 10.000,00 7.000,00 10.000,00 7.000,00 TOTAL 0,00 2.795.000,00 22.534.600,00 25.329.600,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 6 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 SAÚDE 3.135.000,00 3.135.000,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.135.000,00 3.135.000,00 10 302 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.135.000,00 3.135.000,00 10.302.0011.2028.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.135.000,00 3.135.000,00 TOTAL 0,00 0,00 3.135.000,00 3.135.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 7 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 2.052.000,00 2.102.000,00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 55.000,00 55.000,00 08 243 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 55.000,00 55.000,00 08.243.0033.2029.0000 Encargos com o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente 55.000,00 55.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 1.997.000,00 2.047.000,00 08 244 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.977.000,00 1.977.000,00 08.244.0011.2030.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social 1.977.000,00 1.977.000,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 50.000,00 20.000,00 70.000,00 08.244.0034.1006.0000 Implantação de Infra-Estrutura p/ Atividades de Assistência Social 08.244.0034.2031.0000 Implantação de Melhorias Habitacionais p/População de Baixa Renda 50.000,00 20.000,00 50.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 50.000,00 2.052.000,00 2.102.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 8 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 ADMINISTRAÇÃO 960.900,00 960.900,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 885.900,00 885.900,00 04 123 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 885.900,00 885.900,00 04.123.0011.2032.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno 885.900,00 885.900,00 04 124 CONTROLE INTERNO 75.000,00 75.000,00 04 124 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 75.000,00 75.000,00 04.124.0011.2033.0000 Manutenção da Unidade de Coordenação do Controle Interno 75.000,00 75.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 606.000,00 606.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 606.000,00 606.000,00 28 846 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS 606.000,00 606.000,00 28.846.0224.2034.0000 Encargos com o PASEP 606.000,00 606.000,00 TOTAL 0,00 0,00 1.566.900,00 1.566.900,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 9 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.URBANOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 15 URBANISMO 800.000,00 3.497.800,00 4.297.800,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.702.800,00 2.702.800,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.702.800,00 2.702.800,00 15.122.0011.2035.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura,Transporte e Serviços Urbanos 2.702.800,00 2.702.800,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 800.000,00 670.000,00 1.470.000,00 15 451 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 100.000,00 70.000,00 170.000,00 15.451.0014.1007.0000 Construção,Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos 15.451.0014.2036.0000 Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 100.000,00 70.000,00 100.000,00 70.000,00 15 451 0082 PLANEJAMENTO URBANO 700.000,00 600.000,00 1.300.000,00 15.451.0082.1008.0000 Realização de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio 15.451.0082.1009.0000 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais 15.451.0082.1010.0000 Abertura,Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas 15.451.0082.2037.0000 Recuperação de Ruas e Avenidas 400.000,00 100.000,00 200.000,00 600.000,00 400.000,00 100.000,00 200.000,00 600.000,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 125.000,00 125.000,00 15 452 0083 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÍBLICA 125.000,00 125.000,00 15.452.0083.2038.0000 Encargos com Serviços Urbanos 125.000,00 125.000,00 16 HABITAÇÃO 100.000,00 100.000,00 16 481 HABITAÇÃO RURAL 50.000,00 50.000,00 16 481 0091 MORAR MELHOR 50.000,00 50.000,00 16.481.0091.1011.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio 50.000,00 50.000,00 16 482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 50.000,00 16 482 0091 MORAR MELHOR 50.000,00 50.000,00 16.482.0091.1012.0000 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio 50.000,00 50.000,00 17 SANEAMENTO 100.000,00 100.000,00 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 50.000,00 50.000,00 17 511 0101 SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 50.000,00 17.511.0101.1013.0000 Implantação de Infra-Estrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Rural do Município 50.000,00 50.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 50.000,00 50.000,00 17 512 0101 SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 50.000,00 17.512.0101.1014.0000 Implantação de Infra-Estrutura e Serviços de Saneamento Básico na Zona Urbana do Municipio 50.000,00 50.000,00 25 ENERGIA 50.000,00 50.000,00 25 752 ENERGIA ELÉTRICA 50.000,00 50.000,00 25 752 0151 ABASTECIMENTO DE ENERGIA 50.000,00 50.000,00 25.752.0151.1015.0000 Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica do Municipio 50.000,00 50.000,00 26 TRANSPORTE 20.000,00 20.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 10 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,TRANSP.E SERV.URBANOS Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 26 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 20.000,00 26 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00 26.122.0011.2039.0000 Implementação das Ações de transporte 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 1.050.000,00 3.517.800,00 4.567.800,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 11 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUN.DE DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 18 GESTÃO AMBIENTAL 365.000,00 365.000,00 18 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 365.000,00 365.000,00 18 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 365.000,00 365.000,00 18.122.0011.2040.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Controle Ambiental 365.000,00 365.000,00 TOTAL 0,00 0,00 365.000,00 365.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 12 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUN.DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 20 AGRICULTURA 50.000,00 1.025.000,00 1.075.000,00 20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 955.000,00 955.000,00 20 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 955.000,00 955.000,00 20.122.0011.2041.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento 955.000,00 955.000,00 20 605 ABASTECIMENTO 50.000,00 70.000,00 120.000,00 20 605 0121 QUALIDADE DA PRODUÇÃO VEGETAL 40.000,00 40.000,00 20.605.0121.2042.0000 Implem.das Ações de Apoio e Assist. na Prod. Beneficiamento e Escoamento da Produção Vegetal 40.000,00 40.000,00 20 605 0122 QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL 30.000,00 30.000,00 20.605.0122.2043.0000 Implem.das Ações de Apoio e Assist. na Prod. Beneficiamento e Escoamento da Produção Animal 30.000,00 30.000,00 20 605 0123 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 50.000,00 50.000,00 20.605.0123.1016.0000 Construção e Ampliação de Espaços p/ Prod.,Armazenamento e Comercialização de Produtos 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 50.000,00 1.025.000,00 1.075.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 13 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN.DE TURISMO E CULTURA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 13 CULTURA 50.000,00 1.615.000,00 1.665.000,00 13 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 665.000,00 665.000,00 13 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 665.000,00 665.000,00 13.122.0011.2044.0000 Manutenção da Secretaria de Turismo e Cultura 665.000,00 665.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 50.000,00 950.000,00 1.000.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 50.000,00 950.000,00 1.000.000,00 13.392.0071.1017.0000 Implantação de Infra-Estrutura de Espaços Culturais 13.392.0071.2045.0000 Realização de Eventos Culturais 13.392.0071.2046.0000 Encargos com a Promoção Turistica do Municipio 50.000,00 910.000,00 40.000,00 50.000,00 910.000,00 40.000,00 TOTAL 0,00 50.000,00 1.615.000,00 1.665.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 14 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 27 DESPORTO E LAZER 150.000,00 675.000,00 825.000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 150.000,00 675.000,00 825.000,00 27 812 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 605.000,00 605.000,00 27.812.0011.2047.0000 Manutenção da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude 605.000,00 605.000,00 27 812 0173 ESPORTE PARA TODOS 100.000,00 100.000,00 27.812.0173.1018.0000 Construção do Estadio 100.000,00 100.000,00 27 812 0174 QUALIDADE DE VIDA 50.000,00 70.000,00 120.000,00 27.812.0174.1019.0000 Implantação de Infra-Estrutura de Esporte e Lazer 27.812.0174.2048.0000 Funcionamento dos Núcleos de Esporte,Cultura e Lazer 50.000,00 70.000,00 50.000,00 70.000,00 TOTAL 0,00 150.000,00 675.000,00 825.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 15 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 24 COMUNICAÇÃO 315.000,00 315.000,00 24 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.000,00 315.000,00 24 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 315.000,00 315.000,00 24.122.0011.2049.0000 Manutenção da Secretaria de Comunicação Social 315.000,00 315.000,00 TOTAL 0,00 0,00 315.000,00 315.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 16 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMSEG Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 06 SEGURANÇA PÚBLICA 499.400,00 499.400,00 06 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 499.400,00 499.400,00 06 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 499.400,00 499.400,00 06.122.0011.2050.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Segurança Pública 499.400,00 499.400,00 TOTAL 0,00 0,00 499.400,00 499.400,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 17 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 03 FUNDO MUNICIPAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 804.700,00 804.700,00 08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.000,00 85.000,00 08 122 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 85.000,00 85.000,00 08.122.0034.2051.0000 Gestão Administrativa do Fundo de Asssitência Social 85.000,00 85.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 719.700,00 719.700,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 719.700,00 719.700,00 08.244.0034.2052.0000 Gestão do Conselho de Assistencia Social 08.244.0034.2053.0000 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Unico - IGDBF 08.244.0034.2054.0000 Gestão do Bloco da Proteção Social Básica 08.244.0034.2055.0000 Gestão na Execuçã de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 08.244.0034.2056.0000 Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 230.000,00 147.800,00 171.600,00 10.000,00 160.300,00 230.000,00 147.800,00 171.600,00 10.000,00 160.300,00 TOTAL 0,00 0,00 804.700,00 804.700,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 18 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 04 FUNDO MUNICIPAL 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 10 SAÚDE 390.000,00 15.608.100,00 15.998.100,00 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 63.400,00 63.400,00 10 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 63.400,00 63.400,00 10.122.0011.2057.0000 Encargos com o Conselho Municipal de Saúde 10.122.0011.2058.0000 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde 10.000,00 53.400,00 10.000,00 53.400,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 320.000,00 8.720.900,00 9.040.900,00 10 301 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO 320.000,00 8.720.900,00 9.040.900,00 10.301.0052.1020.0000 Construção,Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equip.p/ Unidades de Saúde 10.301.0052.1021.0000 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde 10.301.0052.2059.0000 Gestão da Assistência Farmacêutica 10.301.0052.2060.0000 Gestão da Atenção Primária a Saúde 10.301.0052.2061.0000 Manutenção do Bloco de Gestão do SUS 10.301.0052.2062.0000 Manutenção e Conservacao de Unidades Básica de Saúde 10.301.0052.2063.0000 Gestão de Situações emergenciais e/ou de Calamidade Pública em Saúde 250.000,00 70.000,00 117.300,00 7.843.600,00 620.000,00 110.000,00 30.000,00 250.000,00 70.000,00 117.300,00 7.843.600,00 620.000,00 110.000,00 30.000,00 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 70.000,00 6.445.000,00 6.515.000,00 10 302 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 6.445.000,00 6.445.000,00 10.302.0051.2064.0000 Gestão na Assistência a Saúde de Pessoas Carentes 10.302.0051.2065.0000 Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade 70.000,00 6.375.000,00 70.000,00 6.375.000,00 10 302 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO 70.000,00 70.000,00 10.302.0052.1022.0000 Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde 70.000,00 70.000,00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.800,00 15.800,00 10 304 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 15.800,00 15.800,00 10.304.0051.2066.0000 Gestão das Ações de Vigilância Sanitária 15.800,00 15.800,00 10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 363.000,00 363.000,00 10 305 0051 REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE 363.000,00 363.000,00 10.305.0051.2067.0000 Gestão das Ações de Vigilância em Saúde 363.000,00 363.000,00 TOTAL 0,00 390.000,00 15.608.100,00 15.998.100,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 19 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 04 FUNDO MUNICIPAL 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 18 GESTÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 30.000,00 18 541 0111 PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 30.000,00 18.541.0111.2068.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMA 18.541.0111.2069.0000 Implantação de Ações de Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 20 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 04 FUNDO MUNICIPAL 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 06 SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 06 182 DEFESA CIVIL 20.000,00 20.000,00 06 182 0021 AÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 06.182.0021.2070.0000 Encargos com Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC 20.000,00 20.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00 80.000,00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 80.000,00 80.000,00 08 244 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA 80.000,00 80.000,00 08.244.0034.2071.0000 Encargos com Ações de Resposta a Desastres Naturais 80.000,00 80.000,00 TOTAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 21 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 04 FUNDO MUNICIPAL 04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.000,00 08 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 10.000,00 10.000,00 08 241 0174 QUALIDADE DE VIDA 10.000,00 10.000,00 08.241.0174.2072.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Direito do Idoso 10.000,00 10.000,00 TOTAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 22 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 04 FUNDO MUNICIPAL 05 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 13 CULTURA 30.000,00 30.000,00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL 30.000,00 30.000,00 13 392 0071 PROMOÇÃO CULTURAL 30.000,00 30.000,00 13.392.0071.2073.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Cultura 30.000,00 30.000,00 TOTAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 23 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 04 FUNDO MUNICIPAL 06 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00 23 695 TURISMO 20.000,00 20.000,00 23 695 0143 TURISMO SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00 23.695.0143.2074.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Turismo 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 24 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 04 FUNDO MUNICIPAL 07 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEG Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 04 ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 20.000,00 04 182 DEFESA CIVIL 20.000,00 20.000,00 04 182 0021 AÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 04.182.0021.2075.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 25 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 04 FUNDO MUNICIPAL 08 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 15 URBANISMO 40.000,00 40.000,00 15 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 20.000,00 15 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 20.000,00 15.122.0011.2076.0000 Encargos com Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB 20.000,00 20.000,00 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00 20.000,00 15 451 0082 PLANEJAMENTO URBANO 20.000,00 20.000,00 15.451.0082.2077.0000 Encargos com o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUMDUR 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 26 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 05 ADMINISTRACAO INDIRETA 01 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 17 SANEAMENTO 40.000,00 1.025.400,00 1.065.400,00 17 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.025.400,00 1.025.400,00 17 122 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.025.400,00 1.025.400,00 17.122.0011.2078.0000 Encargos com o SAAE - São Sebastião do Uatumã 1.025.400,00 1.025.400,00 17 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 20.000,00 20.000,00 17 511 0102 ABASTECIMENTO D’ÁGUA 20.000,00 20.000,00 17.511.0102.1023.0000 Implantação do Sistema de Abast. de Agua na Zona Rural do Municipio 20.000,00 20.000,00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20.000,00 20.000,00 17 512 0102 ABASTECIMENTO D’ÁGUA 20.000,00 20.000,00 17.512.0102.1024.0000 Implantação do Sistema de Abast. de Agua na Zona Urbana do Municipio 20.000,00 20.000,00 TOTAL 0,00 40.000,00 1.025.400,00 1.065.400,00 MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA Rua Justino de Melo nº 175 - CNPJ:04628418/0001-07 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 Página 27 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 09 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.239.000,00 3.239.000,00 99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 3.239.000,00 3.239.000,00 99 999 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA 3.239.000,00 3.239.000,00 99.999.0999.9001.0000 Reserva de Contingência 99.999.0999.9002.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.186.000,00 1.053.000,00 2.186.000,00 1.053.000,00 TOTAL 3.239.000,00 0,00 0,00 3.239.000,00 TOTAL GERAL 3.239.000,00 4.725.000,00 64.897.900,00 72.861.900,00 JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 721.748.382-49