TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 01 CNPJ/CEI 63.682.116/0001-78 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 02 Razão Social/Nome AM CAMARA MUN DE S SEBASTIAO DO UATUMA 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) NOVA REPUBLICA, 540 05 Município SAO SEBASTIAO DO UATUMA 06 UF AM 07 CEP 69.135-000 08 CNAE 8411600 04 Bairro SANTA MARIA 09 CNPJ/CEI Tomador/Obra . . - 10 PIS/PASEP 11 Nome IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 201.17983.39.4 LYTTON DA COSTA FERNANDES 12 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) Avenida Uatuma, 112 14 Município SAO SEBASTIAO DO UATUMA 15 UF AM 16 CEP 69.135-000 13 Bairro TRINDADE 17 CTPS (nº, série, UF) 8859802 - 0030 / AM 18 CPF 015.574.292-27 19 Data de Nascimento 25/02/1994 21 Tipo de Contrato 20 Nome da Mãe NOáDIAS BARBOSA DA COSTA DADOS DO CONTRATO 1 - Contrato de trabalho por prazo indeterminado 22 Causa do Afastamento Despedida por justa causa, pelo empregador 23 Remuneração Mês Ant. 4.931,67 24 Data de Admissão 02/01/2025 25 Data do Aviso Prévio / / 26 Data de Afastamento 02/01/2026 27 Código do Afastamento JC2 28 Pensão Alim. (%) TRCT 0,00 % 29 Pensão Alim. (%) FGTS 0,00 % 30 Categoria do Trabalhador 20-Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão 31 Código Sindical 000013000000002 VERBAS RESCISÓRIAS Rubrica 50 Saldo de 2 Dias Salário (líquido de 0 faltas e DSR) 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 34.166.181/0001-42 - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Valor Rubrica Valor Rubrica Valor 228,78 51 Comissões 0,00 52 Gratificações 0,00 53 Adicional de Insalubridade 56.1 Horas Extras 59 Reflexo do DSR sobre Salário Variável 63 13º Salário Proporcional 00 / 12 avos 66.1 Férias Vencidas 02/01/2025 a 01/01/2026 70 13º Salário (Aviso-Prévio Indenizado) 0,00 0,00 0,00 0,00 4.931,67 0,00 54 Adicional de Periculosidade 57 Gorjetas 60 Multa Art. 477, § 8º/CLT 64.1 13º Salário Exercício 68 Terço Constitucional de Férias 71 Férias (Aviso-Prévio Indenizado) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.643,89 0,00 55 Adicional Noturno 58 Descanso Semanal Remunerado (DSR) 62 Salário-Família 00 quota 02 dias 65 Férias Proporcionais 00 / 12 avos 69 Aviso-Prévio Indenizado 95 Gratificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 DEDUÇÕES Desconto 100 Pensão Alimentícia 103 Aviso-Prévio Indenizado Dias 114.1 IRRF Valor 0,00 0,00 0,00 99 Ajuste do Saldo Devedor Desconto 101 Adiantamento Salarial 112.1 Previdência Social 114.2 IRRF sobre 13º Salário Valor 0,00 0,00 131,27 0,00 TOTAL BRUTO Desconto 102 Adiantamento 13º Salário 112.2 Prev Social - 13º Salário 8.304,34 Valor 0,00 0,00 TOTAL DEDUÇÕES 131,27 VALOR LÍQUIDO 8.173,07 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 01 CNPJ/CEI 63.682.116/0001-78 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 02 Razão Social/Nome AM CAMARA MUN DE S SEBASTIAO DO UATUMA 03 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) NOVA REPUBLICA, 540 05 Município SAO SEBASTIAO DO UATUMA 06 UF AM 07 CEP 69.135-000 08 CNAE 8411600 04 Bairro SANTA MARIA 09 CNPJ/CEI Tomador/Obra . . - 10 PIS/PASEP 11 Nome IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 201.17983.39.4 LYTTON DA COSTA FERNANDES 12 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) Avenida Uatuma, 112 14 Município SAO SEBASTIAO DO UATUMA 15 UF AM 16 CEP 69.135-000 13 Bairro TRINDADE 17 CTPS (nº, série, UF) 8859802 - 0030 / AM 18 CPF 015.574.292-27 19 Data de Nascimento 25/02/1994 21 Tipo de Contrato 20 Nome da Mãe NOáDIAS BARBOSA DA COSTA DADOS DO CONTRATO 1 - Contrato de trabalho por prazo indeterminado 22 Causa do Afastamento Despedida por justa causa, pelo empregador 23 Remuneração Mês Ant. 4.931,67 24 Data de Admissão 02/01/2025 25 Data do Aviso Prévio / / 26 Data de Afastamento 02/01/2026 27 Código do Afastamento JC2 28 Pensão Alim. (%) TRCT 0,00 % 29 Pensão Alim. (%) FGTS 0,00 % 30 Categoria do Trabalhador 20-Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão 31 Código Sindical 000013000000002 VERBAS RESCISÓRIAS Rubrica 50 Saldo de 2 Dias Salário (líquido de 0 faltas e DSR) 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 34.166.181/0001-42 - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Valor Rubrica Valor Rubrica Valor 228,78 51 Comissões 0,00 52 Gratificações 0,00 53 Adicional de Insalubridade 56.1 Horas Extras 59 Reflexo do DSR sobre Salário Variável 63 13º Salário Proporcional 00 / 12 avos 66.1 Férias Vencidas 02/01/2025 a 01/01/2026 70 13º Salário (Aviso-Prévio Indenizado) 0,00 0,00 0,00 0,00 4.931,67 0,00 54 Adicional de Periculosidade 57 Gorjetas 60 Multa Art. 477, § 8º/CLT 64.1 13º Salário Exercício 68 Terço Constitucional de Férias 71 Férias (Aviso-Prévio Indenizado) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.643,89 0,00 55 Adicional Noturno 58 Descanso Semanal Remunerado (DSR) 62 Salário-Família 00 quota 02 dias 65 Férias Proporcionais 00 / 12 avos 69 Aviso-Prévio Indenizado 95 Gratificação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 DEDUÇÕES Desconto 100 Pensão Alimentícia 103 Aviso-Prévio Indenizado Dias 114.1 IRRF Valor 0,00 0,00 0,00 99 Ajuste do Saldo Devedor Desconto 101 Adiantamento Salarial 112.1 Previdência Social 114.2 IRRF sobre 13º Salário Valor 0,00 0,00 131,27 0,00 TOTAL BRUTO Desconto 102 Adiantamento 13º Salário 112.2 Prev Social - 13º Salário 8.304,34 Valor 0,00 0,00 TOTAL DEDUÇÕES 131,27 VALOR LÍQUIDO 8.173,07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 63.682.116/0001-78 TRABALHADOR 10 PIS/PASEP 201.17983.39.4 02 Razão Social/Nome AM CAMARA MUN DE S SEBASTIAO DO UATUMA 11 Nome LYTTON DA COSTA FERNANDES 17 CTPS (nº, série, UF) 8859802 - 0030 / AM CONTRATO 22 Causa do Afastamento 18 CPF 015.574.292-27 19 Data de Nascimento 25/02/1994 20 Nome da Mãe NOáDIAS BARBOSA DA COSTA Despedida por justa causa, pelo empregador 24 Data de Admissão 02/01/2025 30 Categoria do Trabalhador 25 Data do Aviso Prévio / / 26 Data de Afastamento 02/01/2026 27 Cód. Afast. JC2 29 Pensão Alimentícia (%) FGTS 0,00 % 20-Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão 31 Código Sindical 000013000000002 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 34.166.181/0001-42 - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil Foi prestada, gratuitamente, assistência na rescisão do contrato de trabalho, nos termos do artigo nº 477, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo comprovado neste ato o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor líquido de R$ 8.173,07, o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente Termo de Homolo As partes assistidas no presente ato de rescisão contratual foram identificadas como legítimas conforme previsto na Instrução Normativa/SRT nº 15/2010. Fica ressalvado o direito de o trabalhador pleitear judicialmente os direitos informados no campo 155, abaixo. / , de de . Alexandro Barbosa de Souza - Cpf 012.481.812-98 150 Assinatura do Empregador ou Preposto 151 Assinatura do Trabalhador 152 Assinatura do Responsável Legal do Trabalhador 153 Carimbo e Assinatura do Assistente 154 Nome do Órgão Homologador 155 Ressalvas 156 Informações à CAIXA: A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA. Pode o trabalhador iniciar ação judicial quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (Inc. XXIX, Art. 7º da Constituição Federal/1988). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 63.682.116/0001-78 TRABALHADOR 10 PIS/PASEP 201.17983.39.4 02 Razão Social/Nome AM CAMARA MUN DE S SEBASTIAO DO UATUMA 11 Nome LYTTON DA COSTA FERNANDES 17 CTPS (nº, série, UF) 8859802 - 0030 / AM CONTRATO 22 Causa do Afastamento 18 CPF 015.574.292-27 19 Data de Nascimento 25/02/1994 20 Nome da Mãe NOáDIAS BARBOSA DA COSTA Despedida por justa causa, pelo empregador 24 Data de Admissão 02/01/2025 30 Categoria do Trabalhador 25 Data do Aviso Prévio / / 26 Data de Afastamento 02/01/2026 27 Cód. Afast. JC2 29 Pensão Alimentícia (%) FGTS 0,00 % 20-Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão 31 Código Sindical 000013000000002 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 34.166.181/0001-42 - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil Foi prestada, gratuitamente, assistência na rescisão do contrato de trabalho, nos termos do artigo nº 477, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo comprovado neste ato o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor líquido de R$ 8.173,07, o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente Termo de Homolo As partes assistidas no presente ato de rescisão contratual foram identificadas como legítimas conforme previsto na Instrução Normativa/SRT nº 15/2010. Fica ressalvado o direito de o trabalhador pleitear judicialmente os direitos informados no campo 155, abaixo. / , de de . Alexandro Barbosa de Souza - Cpf 012.481.812-98 150 Assinatura do Empregador ou Preposto 151 Assinatura do Trabalhador 152 Assinatura do Responsável Legal do Trabalhador 153 Carimbo e Assinatura do Assistente 154 Nome do Órgão Homologador 155 Ressalvas 156 Informações à CAIXA: A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA. Pode o trabalhador iniciar ação judicial quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (Inc. XXIX, Art. 7º da Constituição Federal/1988). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 63.682.116/0001-78 TRABALHADOR 10 PIS/PASEP 201.17983.39.4 02 Razão Social/Nome AM CAMARA MUN DE S SEBASTIAO DO UATUMA 11 Nome LYTTON DA COSTA FERNANDES 17 CTPS (nº, série, UF) 8859802 - 0030 / AM CONTRATO 22 Causa do Afastamento 18 CPF 015.574.292-27 19 Data de Nascimento 25/02/1994 20 Nome da Mãe NOáDIAS BARBOSA DA COSTA Despedida por justa causa, pelo empregador 24 Data de Admissão 02/01/2025 30 Categoria do Trabalhador 25 Data do Aviso Prévio / / 26 Data de Afastamento 02/01/2026 27 Cód. Afast. JC2 29 Pensão Alimentícia (%) FGTS 0,00 % 20-Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão 31 Código Sindical 000013000000002 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 34.166.181/0001-42 - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil Foi prestada, gratuitamente, assistência na rescisão do contrato de trabalho, nos termos do artigo nº 477, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo comprovado neste ato o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor líquido de R$ 8.173,07, o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente Termo de Homolo As partes assistidas no presente ato de rescisão contratual foram identificadas como legítimas conforme previsto na Instrução Normativa/SRT nº 15/2010. Fica ressalvado o direito de o trabalhador pleitear judicialmente os direitos informados no campo 155, abaixo. / , de de . Alexandro Barbosa de Souza - Cpf 012.481.812-98 150 Assinatura do Empregador ou Preposto 151 Assinatura do Trabalhador 152 Assinatura do Responsável Legal do Trabalhador 153 Carimbo e Assinatura do Assistente 154 Nome do Órgão Homologador 155 Ressalvas 156 Informações à CAIXA: A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA. Pode o trabalhador iniciar ação judicial quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (Inc. XXIX, Art. 7º da Constituição Federal/1988). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 63.682.116/0001-78 TRABALHADOR 10 PIS/PASEP 201.17983.39.4 02 Razão Social/Nome AM CAMARA MUN DE S SEBASTIAO DO UATUMA 11 Nome LYTTON DA COSTA FERNANDES 17 CTPS (nº, série, UF) 8859802 - 0030 / AM CONTRATO 22 Causa do Afastamento 18 CPF 015.574.292-27 19 Data de Nascimento 25/02/1994 20 Nome da Mãe NOáDIAS BARBOSA DA COSTA Despedida por justa causa, pelo empregador 24 Data de Admissão 02/01/2025 30 Categoria do Trabalhador 25 Data do Aviso Prévio / / 26 Data de Afastamento 02/01/2026 27 Cód. Afast. JC2 29 Pensão Alimentícia (%) FGTS 0,00 % 20-Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão 31 Código Sindical 000013000000002 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 34.166.181/0001-42 - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil Foi prestada, gratuitamente, assistência na rescisão do contrato de trabalho, nos termos do artigo nº 477, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo comprovado neste ato o efetivo pagamento das verbas rescisórias especificadas no corpo do TRCT, no valor líquido de R$ 8.173,07, o qual, devidamente rubricado pelas partes, é parte integrante do presente Termo de Homolo As partes assistidas no presente ato de rescisão contratual foram identificadas como legítimas conforme previsto na Instrução Normativa/SRT nº 15/2010. Fica ressalvado o direito de o trabalhador pleitear judicialmente os direitos informados no campo 155, abaixo. / , de de . Alexandro Barbosa de Souza - Cpf 012.481.812-98 150 Assinatura do Empregador ou Preposto 151 Assinatura do Trabalhador 152 Assinatura do Responsável Legal do Trabalhador 153 Carimbo e Assinatura do Assistente 154 Nome do Órgão Homologador 155 Ressalvas 156 Informações à CAIXA: A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA. Pode o trabalhador iniciar ação judicial quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (Inc. XXIX, Art. 7º da Constituição Federal/1988). EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 63.682.116/0001-78 TRABALHADOR 10 PIS/PASEP 201.17983.39.4 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 02 Razão Social/Nome AM CAMARA MUN DE S SEBASTIAO DO UATUMA 11 Nome LYTTON DA COSTA FERNANDES 17 CTPS (nº, série, UF) 8859802 - 0030 / AM CONTRATO 22 Causa do Afastamento 18 CPF 015.574.292-27 19 Data de Nascimento 25/02/1994 20 Nome da Mãe NOáDIAS BARBOSA DA COSTA Despedida por justa causa, pelo empregador 24 Data de Admissão 02/01/2025 30 Categoria do Trabalhador 25 Data do Aviso Prévio / / 26 Data de Afastamento 02/01/2026 27 Cód. Afast. JC2 29 Pensão Alimentícia (%) FGTS 0,00 % 20-Servidor Público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão 31 Código Sindical 000013000000002 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 34.166.181/0001-42 - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil DADOS COMPLEMENTARES Base de Cálculo Salário Base: Reflexos: Total: 3.431,67 1.500,00 4.931,67 Base Férias Vencida 02/01/2025 / 01/01/2026 : 4.931,67