Estado do Amazonas
Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã

Gabinete do Presidente

PORTARIA Nº 009/2026 – GP/CMSSU

Considera Ponto Facultativo os dias 19 e 20/01/2026, por ocasião da comemoração aos Festejos do Padroeiro do Município de São Sebastião do Uatumã.

O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a passagem e homenagens ao padroeiro do nosso município, celebrado pelos católicos, ao mártir São Sebastião;
Considerando também o Art. 352, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Ponto Facultativo aos dias 19 e 20 de janeiro do corrente ano, a todos os membros da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã, em homenagem ao padroeiro local, comemorado neste período.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã, em 16 de janeiro de 2026.

Ver. Alexandro Barbosa de Souza
Presidente da Câmara

Estado do Amazonas
Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã

Publicada, por afixação, no quadro de avisos da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã, de acordo com Art. 121, da Lei Orgânica Municipal.

Em: 	/	/	

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Assinatura

Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã Rua Nova República, 540 – Centro – CNPJ: 63.682.116/0001-78 CEP: 69.135-000 – São Sebastião do Uatumã/Am.
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