Exercício de 2025
CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENÇA
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Dezembro(31/12/2025)
Pág.: 1
ESPECIFICAÇÃO
ISOLADO:2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OL1VENÇA
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÂO DE PASSIVOS
GANHOS COM DESINCORPORAÇÂO DE PASSIVOS
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS
4.278.859,45
4.278.859,45
1.500,00
3.994.882,20
3.994.882,20
0,00
RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT)
TOTAL
JORGE ROBERTO LUCAS ' PRESIDENTE
192.750.052-49
1.500,00
0,00
0,00
0,00
953,64
953,64
4.280.359,45
3.995.835,84
59.888,36
4.340.247,81
0,00
3.995.835,84
PESSOAL E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
ENCARGOS PATRONAIS
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS -
PESSOAL E ENCARGOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
JUROS E ENCARGOS DE MORA
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS -
FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT)
TOTAL
MARIA RITA LIMA DE MORAES
fONTADORA
CRC/AM 007366/0-8
2.490.706,33
2.195.268,94
286.437,39
9.000,00
205.707,88
205.707,88 0,00
1.329.577,21
204.436,72
1.088.338,79
36.801,70
2.163,85
0,00 2 163,85
95.366,99
95.366,99
165,15
165,15
216.560,40
216.560,40
4.340.247,81
0,00
4.340.247,81
1.587.923,62
1.398.575,92
189.347,70
0,00
161.381,88
0,00
161.381,88
2.139.646,64
460.184,62
1.665.488,93
13.973,09
9.982,72
9.982,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
953,64
953,64
3.899.888,50
95.947,34
3.995.835,84

CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENÇA
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Exercício de 2025

Pàg : 2

Dezembro(31/12/2025)
ISOLADO:2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENÇA
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
ESPECIFICAÇÃO
INCORPORAÇÃO DE ATIVO
INVESTIMENTOS
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
65.397,00
65.397,00
0,00
0,00

JORGE ROBERTO LUCAS
PRESIDENTE

192.750 052-49

MARIA RlWuMA DE MORAES
<C^NTADORA
CRC/AM 007366/0-8
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
I - CONTEXTO OPERACIONAL DAS DEMONSTRAÇÕES:
Para exercer sua função, a Câmara Municipal necessita de recursos financeiros que garantam sua real independência.
O orçamento da Edilidade é determinado anualmente pela Lei Orçamentária do Município, que prevê os recursos disponíveis para a cidade e fixa como esses recursos serão distribuídos e gastos, ou seja, o orçamento do Legislativo é uma parte desse total.
No fim do exercício, que corresponde ao período de janeiro a dezembro, a Câmara Municipal deve elaborar suas respectivas Demonstrações Contábeis.
O objetivo principal das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a situação económico-financeira da entidade, a sua situação patrimonial, o seu desempenho e os seus fluxos de caixa; contribuindo, dessa forma, na prestação de contas à sociedade.
As demonstrações contábeis foram elaboradas a partir da escrituração contábil por meio de classes de contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle/compensação, visando evidenciar os fatos ligados à administração orçamentária, financeira e patrimonial, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei Federal 4.320/64, na Lei Complementar 101/2000, nas legislações municipal de planejamento, nas orientação previstas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 10a edição publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16) e outras normas que regulam o assunto.
Todos os registros contábeis do exercício de 2025 foram realizados por meio de sistema informatizado e integrado e adequado ao novo PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Assim, o montante da receita escriturada considera apenas aquelas arrecadadas no exercício financeiro de 2025 e com relação à despesa empenhada, os números expressam os lançamentos ocorridos no período de Io de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
II - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
As demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2025 foram escrituradas em conformidade com a Lei 4320, de 17 de março de 1964, com o Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 10a edição publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, com as Normas Brasileiras de Contabilidade, em especial a NBCT 16 que trata da Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com as normas contidas na Lei Complementar Estadual 6, de 22 de janeiro de 1991 e na Resolução TCE/AM 6, de 22 de julho de 2009.
Os registros contábeis foram processados por meio de sistema de informática, considerando o exercício econômico o ano-calendário de 2025.
As Demonstrações Contábeis da Câmara de São Paulo de Olivença e suas respectivas notas explicativas estão apresentadas com valores expressos em reais.
III - NOTA EXPLICATIVA DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
1. CRITÉRIOS CONTÁBEIS ADOTADOS:
A Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP - Anexo XV - evidencia as alterações ocorridas no patrimônio do Município durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária. A DVP revela o Resultado Patrimonial, que pode ser positivo ou negativo, dependendo do resultado líquido das variações positivas e negativas.
A Demonstração das Variações Patrimoniais está prevista no art. 104 e Anexo 15 da Lei Federal 4.320/64.
Com o advento das NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, e de acordo com o MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN - Secretaria do Tesouro Nacional, o referido demonstrativo sofreu algumas alterações para o exercício de 2022 em diante, de forma a evidenciar as variações patrimoniais quantitativas e qualitativas.
As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.
Entende-se por variações patrimoniais quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, e são divididas em Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas.
As VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (VPA) são aquelas que refletem no patrimônio líquido aumentando-o (receita sob o enfoque patrimonial)
A VPA é composta pelas Transferências e Delegações Recebidas, que compreendem os repasses para o Poder Legislativo e somam R$ 4.278.859,45 (Quatro milhões, duzentos e setenta oito mil, oitocentos e cinquenta e noves reais e quarenta e cinco centavos).

As VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (VPD) são aquelas que refletem no patrimônio líquido diminuindo-o (despesa sob o enfoque patrimonial).
As Variações Patrimoniais Diminutivas somam RS 4.340.247,81 (Quatro milhões, trezentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), com o seguinte detalhamento:

Valor
2.195.268,94
286.437,39
9.000,00
205.707,88
204.436,72
1.088.338,79
36.801,70
2.163,85
95.366,99
165,15
216.560,40

	Título
Remuneração a pessoal - vencimentos e vantagens fixas Encargos patronais	 Outras variações diminutivas - Pessoal e encargos	 Aposentadoria e Pensões	 Uso de material de consumo	 Serviços	 Depreciação - variação no exercício	 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas -Financeira Transferências Intragovernamentais	 Contribuições	 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas	
O Resultado Patrimonial teve o déficit no valor de R$ 59.888,36(Cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos).
ANÁLISE DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
O quociente do Resultado das Variações Patrimoniais, que é resultante da relação entre o total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o total das Variações Patrimoniais Diminutivas.
O Resultado indica outra maneira de se evidenciar o resultado patrimonial.
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas = 4.280.359,45 = 1,001
Total das Variações Patrimoniais Diminutivas =	4.340.247,81
Verifica-se que o resultado foi maior que 1, comprovando que o resultado patrimonial foi superavitário.

E MORAES

MARIARI 	
CRC-AM 007366/0-8