Exercício de 2025
A) QUADRO PRINCIPAL
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENÇA
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro(31/12/2025)
ISOLADO:2 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENÇA
Pág.: 1
ATIVO
PASSIVO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL CONTA ÚNICA
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA - USO GERAL
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO
CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO DECORRENTES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES DE CURTO PRAZO
ESTOQUES
ALMOXARIFADO
MATERIAL DE CONSUMO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
251.918,40
69.843,96
407.608,70
268.489,42
PASSIVO CIRCULANTE
48.376,88
116.161,48
IMOBILIZADO
BENS MOVEIS
MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
BENS DE INFORMÁTICA
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE
COMUNICAÇÃO
DEMAIS BENS MÓVEIS
BENS IMÓVEIS
BENS DE USO ESPECIAL
BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO
INSTALAÇÕES
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS
TOTAL
P P
P
P
69.843,96
42.423,68
27.420,28
176.891,56
125.691,10
125.691,10
51.200,46
2.465,06
7.177,77
41.557,63
5.182,88
5.182,88
2.500,40
344,25
2.338,23
640.874,52
640.874,52
220.653,54
27.305,50
22.050,00
106.265,88
23.237,46
41.794,70
557.638,11
145.720,34
80.052,45
331.865,32
-137.417,13
-100.987,04
-36.430,09
892.792,92
268.489,42
246.061,29
22.428,13
139.119,28
125.691,10
125.691,10
13.428,18
0,00 lAnji
6.250,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
612.279,22
612.279,22
155.256,54
27.305,50
22.050,00
57.815,88
6.290,46
41.794,70
557.638,11
145.720,34
80.052,45
331.865,32
-100.615,43
-71.471,36
-29.144,07
1.019.887,92
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
PESSOAL A PAGAR
PESSOAL A PAGAR
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR
ADIANTAMENTO DE CLIENTES E DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
VALORES RESTITUÍVEIS
CONSIGNAÇÕES
DEPOSITOS NAO JUDICIAIS
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
DIARIAS A PAGAR
TOTAL PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
PATRIMÔNIO LIQUIDO
3.483,33
3.478,00
3.483,00
3.483,00
0,33
0,33
44.893,55
44.293,55
34.131,04
10.162,51
600,00
600,00
48.376,88
PATRIMÔNIO LÍQUIDO	
Nota | Exercício Atual
RESULTADOS ACUMULADOS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
844.416,04
844.416,04
844.416,04
-59.888,36
903.726,44
577,96
844.416,04
892.792,92
3.478,00
3.478,00
0,00
0,00
112.683,48
110.583,48
105.593,46
4.990,02
2.100,00
2.100,00
116.161,48
Exercício Anterior
903.726,44
903.726,44
903.726,44
95.947,34
807.779,10 0,00
903.726,44
1.019.887,92

CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENÇA
BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2025

Pág.:2

Dezembro(3l/12/2025)
B)		QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO FINANCEIRO
121.044,42
281.917,60
PASSIVO FINANCEIRO (48.376.88)+RP não Proc (0,00)
48.376,88
116.161,48
ATIVO PERMANENTE
771.748,50
737.970,32
PASSIVO PERMANENTE
0,00
0,00
SALDO PATRIMONIAL
844.416,04
903.726,44
PRESIDENTE
JORÓE ROBERTO LUCAS
MARIA RI’
Ima de moraes
CONTADORA
192.750.052-49
CRC/AM 007366/0-8

CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENÇA
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2025

Pág.: 3

Dezembro(31/12/2025)

ESPECIFICAÇÃO

C)		QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 81 Ixx)
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 8l2xx)
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATOS POTENCIAIS PASSIVO
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
12.000,00
12.000,00
1.932.661,38
1.932.661,38
TOTAL
12.000,00
1.932.661,38
.UCAS
PRÉSIDENTE
JORGEROI
MARIA RI’
DE MORAES
ÍNTADORA
192.750.052-49
CRC/AM 007366/0-8

NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
I - CONTEXTO OPERACIONAL DAS DEMONSTRAÇÕES:
Para exercer sua função, a Câmara Municipal de Apuí necessita de recursos financeiros que garantam sua real independência.
Para o exercício de 2025, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual fixando um orçamento anual para o Poder Legislativo de RS 2.638.936,00 (Dois milhões seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e trinta seis reais).
O orçamento da Edilidade é determinado anualmente pela Lei Orçamentária do Município, que prevê os recursos disponíveis para a cidade e fixa como esses recursos serão distribuídos e gastos, ou seja, o orçamento do Legislativo é uma parte desse total.
No fim do exercício, que corresponde ao período de janeiro a dezembro, a Câmara Municipal deve elaborar suas respectivas Demonstrações Contábeis.
O objetivo principal das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a situação económico-financeira da entidade, a sua situação patrimonial, o seu desempenho e os seus fluxos de caixa; contribuindo, dessa forma, na prestação de contas à sociedade.
A partir da Portaria 184 editada pelo Ministério da Fazenda em 25/08/2008, a Secretaria do Tesouro Nacional deu início ao processo de alteração da contabilidade pública (procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis), no sentido de promover, de forma gradual, a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade publicadas pela International Federation of Accountants - IFAC e às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, respeitados os aspectos formais e conceituais estabelecidos na legislação vigente.
As demonstrações contábeis foram elaboradas a partir da escrituração contábil por meio de classes de contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle/compensação, visando evidenciar os fatos ligados à administração orçamentária, financeira e patrimonial, em conformidade com os dispositivos previstos na Lei Federal 4.320/64, na Lei Complementar 101/2000, nas legislações municipal de planejamento, nas orientação previstas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 10a edição publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16) e outras normas que regulam o assunto.
Todos os registros contábeis do exercício de 2025 foram realizados por meio de sistema informatizado e integrado e adequado ao novo PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Os dados do Poder Legislativo foram disponibilizados à Prefeitura via arquivos XML para integração.
Assim, o montante da receita escriturada considera apenas aquelas arrecadadas no exercício financeiro de 2025 e com relação à despesa empenhada, os números expressam os lançamentos ocorridos no período de Io de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
II - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
As demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2025 foram escrituradas em conformidade com a Lei 4320, de 17 de março de 1964, com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 10a edição publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional, com as Normas Brasileiras de Contabilidade, em especial a NBCT 16 que trata da Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com as normas contidas na Lei Complementar Estadual 6, de 22 de janeiro de 1991 e na Resolução TCE/AM 6, de 22 de julho de 2009.
Os registros contábeis foram processados por meio de sistema de informática, considerando o exercício econômico o ano-calendário de 2025.
As Demonstrações Contábeis e suas respectivas notas explicativas estão apresentadas com valores expressos em reais.
III - NOTA EXPLICATIVA DO BALANÇO PATRIMONIAL
1.		CRITÉRIOS CONTÁBEIS ADOTADOS:
O Balanço Patrimonial - Anexo XIV - evidencia a situação patrimonial do município em 31 de dezembro de 2025.
Observando o Balanço Patrimonial, é possível conhecer qualitativa e quantitativamente a composição dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos), e dos capitais, reservas e resultados acumulados (patrimônio líquido) deste Ente da Federação.
De acordo com as novas regras do MCASP, pode-se utilizar as seguintes definições para analisar o Balanço Patrimonial:
Ativo compreende recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou
potencial de serviços.
Os ativos estão segregados em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.
Os ativos estão classificados como circulantes quando satisfazem a um dos seguintes critérios: disponíveis para realização imediata ou expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
Os demais ativos estão classificados como não circulantes.
Passivo compreende as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para à entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.
Um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis.
Do ponto de vista patrimonial, as obrigações em que o fato gerador não tenha ocorrido não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis.
Também são reconhecidos no passivo, pois se caracterizam como obrigações para com terceiros, os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro a exemplo, as cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos.
Classificam como Passivo Circulante os valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
Os demais casos são classificados como Passivo Não Circulante.
NOTA 1: ATIVO CIRCULANTE - CAIXA E EQUIVALENTE DE
CAIXA
Nessa conta está escriturado o somatório dos valores em bancos conta movimento e aplicações no mercado financeiro com a seguinte composição:

Consolidado
69.843,96
42.423,68
• 27.420,28

	Conta	
Caixa e equivalentes de Caixa	
Conta Unica	
Aplicações financeiras de liquidez imediata

NOTA 2: CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO
A conta registra o saldo de valores a regularizar e valores sob responsabilidade acumulados até 31 de dezembro de 2025, no total de R$ 176.891,56 (Cento e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).
NOTA 3: ESTOQUE
A conta registra o estoque da Câmara em 31 de dezembro de 2025, no total de RS
5.182,88 (Cinco mil, cento e oitenta dois reais e oitenta e oito centavos).
De acordo com os grupos de conta, o valor registrado no Estoque obedece ao seguinte detalhamento:

Material de Consumo Gêneros Alimentícios Material de Expediente

R$
R$

2.500,40
344,25

R$ 2.338,21

A relação detalhando os itens que compõe o Almoxarifado é peça apresentada na Prestação de Contas.
NOTA 4: ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO - BENS
MÓVEIS
Os bens móveis são reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção, incluídos os custos de compra, impostos recuperáveis e outros custos necessários para colocar o bem em uso ou funcionamento.
Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro do bem do ativo imobilizado são incorporados quando houver a possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços.
O Conselho Federal de Contabilidade estabeleceu critérios e procedimentos para o registro contábil da depreciação no setor público, com adoção de forma obrigatória, conforme disposto na Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 16.9.
A conta Bens Móveis registra variação no ano de 2025 de R$ 65.397,00 (Sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais) que, somado ao saldo do exercício anterior, alcança o total de R$ 220.653,54 (Duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

	Especificação	
Bens de Informática	
Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas Material cultural, educacionais e de comunicação
Móveis e utensílios	
Demais Bens Móveis

Valor em 2024
22.050,00
27.305,50
6.290,46
57.815,88
41.794,70

Aquisição 2025

16.947,00
48.450,00

Valor em 2025
22.050,00
27.305,50
23.237,46
106.265,88
41.794,70

As despesas que compõem a variação da conta Imobilizado - Bens Móveis estão escrituradas em Despesas de Capital - RS 640.874,52 (Seiscentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
NOTA 5: ATIVO NÃO CIRCULANTE - IMOBILIZADO - BENS
IMÓVEIS
Os “Bens Imóveis” do Poder Legislativo não registraram variação em 2025, permanecendo o saldo de RS 557.638,11 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e onze centavos).

IMOBILIZADO

NOTA 6: ATIVO NÃO CIRCULANTE DEPRECIAÇÃO
A Depreciação acumulada incidente sobre os bens móveis soma R$ 100.987,04
(Cem mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).
No exercício de 2025, a Depreciação contabiliza RS 137.417,13 (Cento e trinta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e treze centavos).
NOTA 7: PASSIVO CIRCULANTE.
O Passivo Circulante é composto pelo grupo “Demais Obrigações a Curto Prazo” e registra saldo de RS 48.376,88 (Quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente a:
a.		Valor de Pessoal a Pagar - RS 3.483,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e três reais);
b.		Benefícios Previdenciários a Pagar - R$ 0,33 (Trinta e três centavos);
c.		Valores Restituíveis - RS 44.293,55 (Quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos);
d.		Outras Obrigações a curto prazo - R$ 600,00 (Seiscentos reais).

NOTA 8: PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
O saldo patrimonial em 2025 é de RS 844.416,04 (Oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos).

MARIA

^A DE MORAES

CONTADOR
CRbAM 007366/0-8