SISPREV
Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Presidente Figueiredo
A Seguradora do Servidor Público Municipal
CNPJ: 05.573.777/0001-69
Av. Onça Pintada, N°: 304 - Bairro Galo da Serra
Presidente Figueiredo - Amazonas - Brasil - Cep: 69.735-000
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO
PRESIDENTE FIGUEIREDO, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
ATA DE REUNIÃO
Aos vinte e dois dias do mês setembro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, iniciou-se
a reunião do Conselho Deliberativo, a partir da convocação do senhor Marcos Leandro
Teixeira Bastos, Presidente do Conselho Deliberativo. A reunião se iniciou com a leitura da
Ata da reunião anterior com o comparecimento dos seguintes conselheiros: Manoel
Haroldo Coutinho Torres, Representante do Poder Executivo, Eliane Neves Falcão,
Representante do Poder Legislativo, Márcio Luiz Teixeira Bastos, Representante dos
Servidores Ativos e Joailson Rodrigues de Souza, Representante dos servidores Inativos e
Pensionistas e os Diretores do SISPREV Suzana Farias de Araújo e Solange Duarte
Moreira. A Diretora Presidente iniciou a reunião comunicando que os investimentos do
SISPREV no mês de agosto de 2025, que o Saldo Financeiro do SISPREV em 31/08/2025 é
de R$ 206.797.638,98 (Duzentos e seis milhões setecentos e noventa e sete mil
seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), os rendimentos obtiveram um
lucro de R$ 2.347.236,71 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta
e seis reais e setenta e um centavos), com isso pagando a Folha de Pagamento no valor
Bruto de R$ 1.050.921,26 (Um milhão e cinquenta mil novecentos e vinte e um reais e
vinte e seis centavos), Informou que os repasses da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo e da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo estão todos em dias,
juntamente com as parcelas dos Termos de Parcelamentos, realizados na Gestão de 2021
a 2024, referente a parte patronal, do período de 10/2023 a 04/2024 e 08/2024 ao
13°/2024. Na oportunidade, a Diretora Presidente informou que o Ministério da
Previdência, anulou o ACEITE, do Termo de Parcelamento 223/2024, pois durante uma
inspeção no referido Termo, detectou que após o Termo ser homologado, a então,
Gestora do RPPS, acessou os DIPR's dos meses de janeiro abril de 2024, retirou a taxa de
alíquota suplementar de 2%, com isso dando diferença nos DIPRS e no DCP do Termo. As
retificações foram realizadas, conforme determinação do MPS e agora estamos
aguardando novamente o aceite. Todavia, mesmo com essa divergência a orientação do
MPS é continuar efetuando os pagamentos, apesar que com a retificação, haverá valores a

serem pagos das parcelas já efetivadas, gerando também multa, juros e atualização
monetária das diferenças apuradas, pois com a inclusão da Alíquota suplementar os
valores ficam maiores e consequentemente as parcelas também sofrem acréscimo.
Mencionou também da necessidade da CERTIFICAÇÃO dos Conselheiros, em especial da
Conselho Fiscal, que até o momento não tem nenhum membro certificado, informou que
até dezembro DE 2024, TODOS OS MEMBROS DE TODOS OS CONSELHOS E COMrTE
EVEM ESTAREM CERTIFICADOS. Fez menção ao CURSO DE QUALIFICAÇÃO, ocorrido
gdias 16,17,18 e 19/09, no Auditório do SISPREV, para todos os conselheiros titulares e
miares e
"Reunir-se é um começo, permanecer juntos é um progresso, e trabalhar juntos e sucesso^
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suplentes bem como, foi aberto para servidores efetivos que quisessem participar e dessa
forma dar o devido suporte para qualificação dos servidores. Após as devidas explicações
e explanações a Diretora Presidente, passou a palavra ao Senhora Marcos Leandro, que
por não ter nada mais para deliberar o Senhor Marcos Leandro Teixeira Bastos, Presidente
do Conselho Deliberativo, deu por encerrada a presente reunião. Nada mais havendo para
constar, foi por mim, Marcos Leandro Teixeira Bastos, designado como Secretário do
Conselho Deliberativo, lavrada a presente ata, que logo lida e aprovada, vai por todos
assinada.
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO
Marcos
Presidente
ra Bastos
Conselho Deliberativo
Jpailson Rodrigues de Souza (J
Representante dos Inativos e Pensionistas
ves Falcão
Represehtante do Poder Legislativo
Representante dos Servidores Ativos
Representante do Poder Executivo
CONVIDADAS:
(A
Suzana^Fa ias de Araújo
Solan
A
Diretora Presidente do SISPREV
Diretora Administrativa Financeira
'Reunir-se é um começo, permanecer juntos é um progresso, e trabalhar juntos é sucesso."