SISPREV

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Município de Presidente Figueiredo
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REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO
PRESIDENTE FIGUEIREDO, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
ATA DE REUNIÃO
Aos vinte e dois dias do mês setembro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, iniciou-se a reunião do Conselho Deliberativo, a partir da convocação do senhor Marcos Leandro Teixeira Bastos, Presidente do Conselho Deliberativo. A reunião se iniciou com a leitura da Ata da reunião anterior com o comparecimento dos seguintes conselheiros: Manoel Haroldo Coutinho Torres, Representante do Poder Executivo, Eliane Neves Falcão, Representante do Poder Legislativo, Márcio Luiz Teixeira Bastos, Representante dos Servidores Ativos e Joailson Rodrigues de Souza, Representante dos servidores Inativos e Pensionistas e os Diretores do SISPREV Suzana Farias de Araújo e Solange Duarte Moreira. A Diretora Presidente iniciou a reunião comunicando que os investimentos do SISPREV no mês de agosto de 2025, que o Saldo Financeiro do SISPREV em 31/08/2025 é de R$ 206.797.638,98 (Duzentos e seis milhões setecentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), os rendimentos obtiveram um lucro de R$ 2.347.236,71 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), com isso pagando a Folha de Pagamento no valor Bruto de R$ 1.050.921,26 (Um milhão e cinquenta mil novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), Informou que os repasses da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo e da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo estão todos em dias, juntamente com as parcelas dos Termos de Parcelamentos, realizados na Gestão de 2021 a 2024, referente a parte patronal, do período de 10/2023 a 04/2024 e 08/2024 ao 13°/2024. Na oportunidade, a Diretora Presidente informou que o Ministério da
Previdência, anulou o ACEITE, do Termo de Parcelamento 223/2024, pois durante uma inspeção no referido Termo, detectou que após o Termo ser homologado, a então, Gestora do RPPS, acessou os DIPR's dos meses de janeiro abril de 2024, retirou a taxa de alíquota suplementar de 2%, com isso dando diferença nos DIPRS e no DCP do Termo. As retificações foram realizadas, conforme determinação do MPS e agora estamos aguardando novamente o aceite. Todavia, mesmo com essa divergência a orientação do MPS é continuar efetuando os pagamentos, apesar que com a retificação, haverá valores a

miares e
"Reunir-se é um começo, permanecer juntos é um progresso, e trabalhar juntos e sucesso^

serem pagos das parcelas já efetivadas, gerando também multa, juros e atualização monetária das diferenças apuradas, pois com a inclusão da Alíquota suplementar os valores ficam maiores e consequentemente as parcelas também sofrem acréscimo. Mencionou também da necessidade da CERTIFICAÇÃO dos Conselheiros, em especial da Conselho Fiscal, que até o momento não tem nenhum membro certificado, informou que até dezembro DE 2024, TODOS OS MEMBROS DE TODOS OS CONSELHOS E COMrTE EVEM ESTAREM CERTIFICADOS. Fez menção ao CURSO DE QUALIFICAÇÃO, ocorrido gdias 16,17,18 e 19/09, no Auditório do SISPREV, para todos os conselheiros titulares e

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suplentes bem como, foi aberto para servidores efetivos que quisessem participar e dessa forma dar o devido suporte para qualificação dos servidores. Após as devidas explicações e explanações a Diretora Presidente, passou a palavra ao Senhora Marcos Leandro, que por não ter nada mais para deliberar o Senhor Marcos Leandro Teixeira Bastos, Presidente do Conselho Deliberativo, deu por encerrada a presente reunião. Nada mais havendo para constar, foi por mim, Marcos Leandro Teixeira Bastos, designado como Secretário do Conselho Deliberativo, lavrada a presente ata, que logo lida e aprovada, vai por todos assinada.
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO

Marcos Presidente

ra Bastos

Jpailson Rodrigues de Souza (J Representante dos Inativos e Pensionistas

ves Falcão
Represehtante do Poder Legislativo

Representante dos Servidores Ativos

Representante do Poder Executivo

CONVIDADAS:

(A
Suzana^Fa ias de Araújo

Solan

Diretora Presidente do SISPREV

Diretora Administrativa Financeira

Conselho Deliberativo

'Reunir-se é um começo, permanecer juntos é um progresso, e trabalhar juntos é sucesso."