SISPREV

Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Presidente Figueiredo
A Seguradora do Servidor Público Municipal
CNPJ: 05.573.777/0001-69
Av. Onça Pintada, N° : 304 - Bairro Galo da Serra Presidente Figueiredo - Amazonas - Brasil - Cep: 69.735-000
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO
PRESIDENTE FIGUEIREDO, 21 janeiro DE 2025- REFERENTE AO MÊS DE
DEZEMBRO DE 2024 E INICIO DE GESTÃO 2025/2028
ATA DE REUNIÃO
Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, iniciou-se
a reunião do Conselho Deliberativo, a partir da convocação do senhor Marcos Leandro
Teixeira Bastos, Presidente do Conselho Deliberativo. A reunião se iniciou com a leitura da Ata da reunião anterior com o comparecimento dos seguintes conselheiros: Eliane Neves Falcão, Representante do Poder Legislativo, Márcio Luiz Teixeira Bastos, Representante
dos Servidores Ativos e Joailson Rodrigues de Souza, Representante dos Inativos e Pensionistas e os Diretores do SISPREV, senhora Suzana Farias de Araújo e senhor Josuel Raimundo de Araújo. A senhora Suzana Farias de Araújo, Diretora Presidente do SISPREV, iniciou a reunião agradecendo o convite para participar da reunião, apresentou o novo Diretor Administrativo Financeiro, Josuel Raimundo de Araújo. Dando sequência a presidente apresentou planilha com a composição do saldo bancário, acrescentou que os atos do SISPREV, estarão sendo divulgados nos grupos de WhatsApp, portal da transparência e nas redes sociais: Facebook e Instagram, solicitou a todos que acompanhem e sejam multiplicadores das informações, em especial o saldo financeiro do Instituto .0 Saldo Financeiro do mês de dezembro de 2024, no total de R$ 190.810.473,61 (Cento e noventa milhões oitocentos e dez mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), que os rendimentos das aplicações financeiras do mês de dezembro foi de R$ 1.075.343,88 (Um milhão, setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos),
bem como o valor bruto da Folha de Pagamento foi de R$
929.598,31(Novecentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e
trinta e um centavos) e do 13° de R$ 839.048,77 (Oitocentos e trinta e nove mil quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Na oportunidade, a mesma fez uma breve apresentação do valor total da FOPAG do ano de 2024, totalizando em R$ 11.167.670,54 (Onze milhões cento e sessenta e sete mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), os rendimentos ao longo do ano de 2024, foi de R$ 22.031.779,35 (Vinte e dois milhões trinta e um mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), dessa forma, o SISPREV, conseguiu pagar as Folhas de Pagamentos do período de 2024, somente com juros das aplicações, ficando ainda o saldo positivo para
acrescentar ao ativo financeiro do SISPREV, o valor de R$ 10.864.108,81 (Dez ^milhões oitocentos e sessenta e quatro mil cento e oito reais e oitenta e um "Reunir-se é um começo, permanecer juntos é um progresso, e trabalhar juntos é sucesso."
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centavos). A Presidente comunicou que a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, atrasou os repasses previdenciários do servido, referente aos meses de agosto, setembro e outubro e somente em novembro de 2024, foram pagos, sem juros e devido essa pendência fica impossibilitado a regularização do CRP, até que seja realizado a quitação dos juros, multa e correção monetária. Comunicou ainda que a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo não repassou a parte patronal do mês de dezembro e nem pôde entrar no parcelamento, realizado em 30/12/2024, pois estava na competência de dezembro/2024. A Diretora Presidente informou que estão aguardando a retificação dos DIPR'S do ano de 2024, quitando os juros, e os lançamentos que estão pendentes , referente as informações previdenciárias do referido mês (dezembro), para que o SISPREV, possa dar continuidade na regularização e emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP, além dessa pendencia tem também o Contrato com a ™ DATAPREV, que trata da Compensação Previdenciária -COMPREV, temos vários benefícios concedidos, que constam Certidão por Tempo de Contribuição -CTC, que ainda não foram feito a compensação, nesse caso o SISPREV, está sendo prejudicado, pois os valores que constam no INSS, ainda não foram repassados pelo INSS ao SISPREV, fato que ocorre somente após a contratação da DATAPREV, já verificamos no sistema e o Processo está pendente, pois no envio dos documentos não seguiu o Termo de Referência, documento obrigatório para realização do Contrato, creio que teremos que reiniciar todo o processo, devido ser nova gestão e novos gestores. Dando continuidade, informou que vai encaminhar ao Poder Executivo projeto de Lei, para aumento da taxa de administração de 2% para 3%, para uma melhor manutenção do SISPREV. O Prédio precisa de reformas, principalmente na parte elétrica, as lâmpadas estão quase todas sem funcionar, ambiente interno escuro, prejudicando a visão dos servidores no exercício dos seus trabalhos administrativos, o cabeamento para rede lógica, e assim possibilitando o uso de mais pontos a serem usados, hoje estão sendo conectados com extensão, o que pode ser prejudicial, devido à sobrecarga em apenas uma tomada, Informou que vai iniciar o processo para a compra de um veículo próprio do SISPREV, nos anos anteriores, foi pago o valor de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais), somente de aluguel de veículo, a gestora anterior nos informou que tentaram fazer aquisição do veículo, porém, uma Licitação foi fracassada e outra a empresa que ganhou a licitação não cumpriu com a entrega do veículo, inclusive nos apresentou os processo das licitações; Apresentou os processos em andamentos: Contratação de empresa para aquisição de veículo; Contratação de Empresa para Assessoria Jurídica; Contratação de Empresa para Assessoria Financeira de modo geral; Contratação de Empresa para serviço de assessoramento e acompanhamento para envio dos tributos federais junto a Receita Federal do Brasil; Contratação de Empresa para acompanhamento e assessoramento do ( COMPREV. Sugeriu ainda a verificação da possibilidade de ter no Estudo Atuarial 2024/2025, a opção de sugestão de 2 (duas), alíquotas sendo uma fixa e a outra progressiva. Informou ainda que os repasses da Prefeitura, está pendente o mês de
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dezembro, referente a parte patronal e os juros da parte servidor, devido atraso de mais de 80 (oitenta) dias; em relação aos repasses previdenciários da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, está dias. E por não ter nada mais para deliberar, passou a palavra ao Senhor Marcos Leandro Teixeira Bastos, Presidente do Conselho Deliberativo, que se dirigiu aos Conselheiros,^perguntando se gostariam de acrescentar algo mais, e não havendo mais nada ycç/star, deu por encerrada a reunião. Eu, Marcos Leandro Teixeira
 	
Bastos,  	 designado como Secretário do Conselho 	 Deliberativo,Tavrada a presente ata, que logo lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais.

MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO

Marco Presid

eixeira Bastos e do Conselho Deliberativo

'a •'V) cv_
Cpailson Rodrigues de Souza
Representante dos Inativos e Pensionistas

es Falcão kepresentànte do Poder Legislativo

Márcio Luiz Teixeira Bastos Representante dos Servidores Ativos

CONVIDADOS:

Suzana de Araújo
Diretora Pré^idente do SISPREV
"Reunir-se é um começo, permanecer juntos é um progresso, e trabalhar juntos é sucesso."
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DECLARAÇÃO (inciso II do artigo 77 PT 1467/2022)
Eu	/tKCAü
brasileiro(a), ocupante do cargo	i kj Fvrt m á	,
portador da identidade n° 11	4 % 5	~ CPF n°	86} O Z- tf
residente e domiciliado í&J	za u pzo - Q ^-O
pn s^-rtCA •	,
designado para exercer a função de iw ^ÍZa? p <? Cqáj u S64£ junto à unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Presidente Figueiredo, SISPREV, declaro para os devidos fins da prova prevista no art. 8°-B da Lei n° 9.717, de 27 de novembro de 1998, e sob as penas da lei, que não sofri condenação criminal transitada em julgado, conforme certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal anexas, e que não incidi em alguma das demais situações de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1o da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990.
Presidente Figueiredo-AM,  	 de	L> 1L 	de  	.

 	
Assinatura legível