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ATA APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DIA //CS" _/20j_
		
Aos trinta (30) dias do mês abril (04) de dois mil e vinte e cinco (30.04.2025), no Plenário Paulo Ferreira do Nascimento, da Câmara Municipal de Pauini. Situada a Travessa A-2, Bairro Pantanal, às nove horas (09hs), sob a Presidência do Vereador JOSÉ ROBERTO DE LIMA-UNIÃO, reuniram-se em caráter Ordinário os Membros da edilidade Pauiniense, com a finalidade de realizar mais uma Sessão Ordinária. Após observar haver "Quórum legal", o Senhor Presidente em exercício, autoriza a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando a presença dos seguintes Parlamentares: VEREADOR JOSÉ ROBERTO DE LIMA-UNIÃO-PRESIDENTE DA CMP, VEREADOR JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO-PL-VICE, VEREADOR NAZARENO BEZERRA DE SOUZA-PL- jg SECRETÁRIO, VEREADOR ALEX SENA-PSB, VEREADOR AMAURY MOURA DE OLIVEIRA-UNIÃO, VEREADOR ANDRÉ VEIGA DOS SANTOS-PSD, VEREADOR JAIR ALBUQUERQUE DE LIMA-PP, VEREADOR JHOY LIMA DA COSTA- REPLUBICANOS e VEREADOR LENOYH MENDES SALVADOR-PP. AUSENTE: PRESIDENTE TITULAR JOSÉ FRANCISCO NONATO DA SILVA-PSD, QUE ASSUMIU O CARGO DE PREFEITO EM EXERCÍCIO, NA AUSÊNCIA DOS TITULARES DA PASTA QUE VIAJARAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. VEREADOR CRISTIANO RUFINO DE SOUZA-MDB, VIAJANDO A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PORTARIA NQ 033/2025. Dando procedimento a Sessão Plenária, o Senhor Presidente passa para o PEQUENO EXPEDIENTE, autorizando a Leitura dos seguintes documentos: 1* OFICÍO EXPEDIDO N*?	039/2025 CMP,

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encaminhando cópia de documentos apresentados em sessão ordinária no dia 15/04/2025. 22 OFICÍO EXPEDIDO N9 038/2025 CMP, solicitando ao Poder Executivo a firmar parceria junto ao Governo do Estado do Amazonas, para Implantar em Pauini uma UPA-Unidade de Produção de Alevinos. 3- OFICÍO EXPEDIDO N9 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX SENA, pedindo informações acerca dos sinais de internet nas aldeias Vera Cruz e Boa União. 42 OFICÍO EXPEDIDO N2 005/2025 DE AUTORIA DE VEREADOR ALEX SENA, solicitando reposta de Ofício encaminhado n? 02/2024 Rady Gomes de Oliveira, Diretor da Manaus Energia. 59 OFICÍO EXPEDIDO N2 043/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO, solicitando da Prefeitura Municipal reparos nos kits das internets (Starlink) e kits de energias. 62 OFICÍO EXPEDIDO N2 041/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO, solicitando do diretor da Manaus energia, instalação de energia elétrica no Bairro Nova Esperança e Ouro Verde. 72 OFICÍO EXPEDIDO N9 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NAZARENO BEZERRA, solicitando da Prefeitura de Pauini, reparos nos kits de internet (Starlink) na comunidade Areia Branca, Rio Pauini. 89 OFÍCIO RECEBIDO N2 036/2025 CMP - reposta a INDICAÇÃO N? 002/2025 de autoria do Vereador Lenoyh Mendes. Continuando, o Presidente ofertou a palavra a quem quisesse fazer uso por cinco minutos. Em seguida o Senhor Presidente passa para o GRANDE EXPEDIENTE, onde discursaram os Vereadores: ALEX SENA-PSB, AMAURY MOURA DE OLIVEIRA-UNIÃO, ANDRÉ VEIGA DOS SANTOS-PSD, JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO-PL E LENOYH MENDES SALVADOR-PP. Onde o primeiro a discursar foi o Vereador: LENOYH MENDES SALVADOR-PP. Com o tema:
ASSUNTOS DIVERSOS. O mesmo iniciou seu discurso dizendo: Senhor
Presidente, senhores, excelentíssimos vereadores, público presente, senhores servidores dessa casa, os secretários municipais, sejam todos bem-vindos e meu cordial bom dia. Quero, primeiramente, ministrar a respeito de o que diz no livro de Eclesiastes, capítulo 3, que diz assim: Há um tempo certo para cada coisa; há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu: Tempo para nascer e tempo para morrer; tempo para plantar e tempo para colher; tempo para matar e tempo para curar; tempo para destruir e tempo para construir de novo; tempo para chorar e tempo para rir; tempo para ficar triste e tempo para dançar de alegria; tempo para espalhar pedras e tempo para ajuntar pedras; tempo para abraçar e tempo para deixar de abraçar; tempo para procurar e tempo para perder; tempo para guardar e tempo para jogar fora; tempo para rasgar e tempo para costurar; tempo para calar e tempo para falar; tempo para amar e tempo para odiar; tempo para lutar e tempo para viver em paz. Com essa palavra quero iniciar o meu discurso, já fiz aqui meus agradecimentos à nobre mesa diretora, pelos ofícios que fizemos e foram encaminhados, para que haja o devido cumprimento das demandas, que requer extrema urgência em ser resolvidas na nossa cidade. Quero parabenizar também aos nobres vereadores, e desde já parabenizar a todos os trabalhadores da nossa cidade pelo dia de amanhã que nos é dedicado. Quero desejar desde já, feliz Dia do Trabalhador a todos nós, todos aqui, trabalham em favor do melhor para o nosso querido povo Pauiniense. No mais, Senhor Presidente, gostaria de apenas deixar esta palavra de compromisso, e quero desejar uma ótima sessão a todos, um bom dia e que Deus abençoe a todos nós. Obrigado, Senhor Presidente. Continuando, passa a discursar o Vereador JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO-PL Com o tema:
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ADMINISTRAÇÃO INTERNA. O mesmo iniciou seu discurso dizendo: Bom dia novamente, quero agradecer a Deus por estar mais uma vez aqui presente, e dizer aos nobres vereadores que se atente aos ofícios deles, dizer que todos representamos um papel de amizade, de respeito e de representatividade. E, dizer para vocês, que referente a todos os ofícios, que foram colocados a disposição do executivo, eu, quanto vereador estarei à disposição, com compromisso, respeito, e intimidade, para ajudar no que for preciso. Temos aqui o ofício de n? 038/2025, na qual se fala na UPA que é uma Unidade de Produção de Alevinos, o ofício diz o seguinte: solicitando ao Poder Executivo a firmar parceria junto ao Governo do Estado do Amazonas, para implantar em Pauini uma UPA-Unidade de Produção de Alevinos. Venho dizer que isso aqui é muito importante, porque o nosso povo terá mais oportunidades de compra de escolha, quando isso aqui estiver em funcionamento. Gerando renda e emprego para o nosso município, isso é de suma importância quando se fala de desenvolvimento. Quero dizer aos senhores vereadores que contem comigo para o que der e vier. Muito obrigado. Continuando, passa a discursar o Vereador ANDRÉ VEIGA DOS SANTOS-PSD. Com o tema: EDUCAÇÃO. O mesmo iniciou seu discurso dizendo: Senhor Presidente, meus caros colegas vereadores, Chefe de Gabinete, Secretário de Relações, servidores da Casa, aos participantes da Sessão, meu cordial bom dia. Primeiramente, agradecer a Deus por mais uma Sessão e desejar a todos um bom feriado, um bom dia do trabalhador, que todos possam descansar se divertir com a sua família. Mas, o que me traz aqui hoje é para falar um pouquinho sobre a educação do nosso município. Eu, como membro da Comissão de Educação e Saúde, quero chamar a atenção em especial a viagem que eu fiz para o Rio Pauini, a gente

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CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI SECRETARIA DA MESA DIRETORA observa uma série de fragilidades, uma série de deficiências na nossa educação, principalmente no Rio Pauini, e bastantes áreas, nós observamos que, no passar dos tempos, a educação foi ficando no segundo plano e muito pouco se construiu. A gente observa que, principalmente no Rio Pauini, a gente tem uma carência muito grande, é um número muito grande de pessoas que são analfabetos ou semi-analfabetos. Cabe a nós, como fiscais do povo, cuidar e também zelar pela população. Quero aqui expressar o meu apoio, em especial ao Rio Pauini. A primeira vez que tive a honra de poder visitar aquela região, até porque a população do Rio Pauini não me conhece, conhece agora porque me tornei uma pessoa pública e as pessoas conhecem a gente. E a gente observa que existem muitos pontos, escolas, que são distantes umas das outras. Tem criança, tem adolescente que anda dois, três km para poder chegar ao ponto de escola. E quando chega naquele ponto de escola, a gente encontra um desconforto para uma criança poder estudar. São casas pequenas, sem paredes, ou apenas cobertas. E a gente vê que a educação não pode funcionar dessa forma, até o próprio professor não pode dar uma educação de qualidade para o aluno porque também não tem um espaço digno. E sem contar com os desleixos do professor, pessoal, não é só o Poder Público não. A gente passou entregando a merenda, entregando material didático, entregando os kits escolares, que por sinal, quero aqui parabenizar, a Secretaria de Educação, na pessoa do Secretário Antônio e o Prefeito, porque nós conseguimos entregar uma grande quantidade de merenda. Mas também a gente observa o desleixo do professor, o professor sequer estava na comunidade, chegou a três, quatro meses, pisou por lá. A população vem reclamando que ele dá aula um dia, dois dias, três dias e vem
pra cidade. Demora muito tempo para ele retornar para a comunidade. E a gente observa uma perda muito grande desses alunos. Até porque o ano letivo já se inicia muito tarde, iniciou-se muito tarde, devido às cheias, e a gente entende também. Mas nós temos condições suficientes para fazer escolas em terra firme, o que a gente observa no Rio Pauini é que a escola está alagada, mas nós temos um ponto de terra firme que não dá 50 metros, é só usar a cabeça. Como é que eu vou construir uma escola onde alaga e deixar uma terra firme livre? Vale ressaltar que as pessoas, antes de fazer essas situações têm que analisar. Quero parabenizar o prefeito pela sua gestão. Que Deus abençoe a todos, bom feriado e muito obrigado. Continuando, passa a discursar o Vereador ALEX SENA-PSB. Com o tema: ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE. O mesmo iniciou seu discurso dizendo: Cumprimento o senhor Presidente, a mesa, aos nobres colegas vereadores e público presente, meu cordial bom dia. Bom presidente e demais colegas. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a Deus, parabenizar os nobres vereadores, que buscaram representar a população nas suas necessidades, nas suas demandas. Mas o assunto que me trouxe aqui, foi referente àquela viagem que a Equipe de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde está fazendo no interior. Parabenizar ao Prefeito e à Secretaria, pela iniciativa. Eu acho importante, eu vi uma postagem, dentro do Rio Mamoriá, atendendo a Aldeia Nova, a Aldeia Caieri, a Aldeia Caruá. Parabéns por isso. Mas gostaria de deixar minhas lamentas as demais aldeias. Não existem somente aldeias dentro do Rio Mamoriá, existe aldeia dentro do Rio Seruiní, são muitas aldeias, são mais de 300 indígenas, que também necessitam desse atendimento, e que não chegou até lá. Nós temos aldeias dentro do Igarapé Água Preta, nós temos aldeias dentro do

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Igarapé Tacaquiri, dentro do Igarapé Peneri, dentro do Igarapé Teuini. Todas essas aldeias têm população, têm indígenas, que também necessitam desse atendimento. Então, assim, eu parabenizo a iniciativa, mas deixo aqui a mensagem que precisa melhorar. A gente já teve 04 (quatro) anos de mandato aqui, enquanto legislativo, e o atual Prefeito 04 (quatro) anos enquanto executivo, e eu sempre tenho reivindicado por isso. Que a gestão pública chegue às comunidades indígenas. Que a gestão pública execute a política pública voltada para a população como um todo. A educação escolar é um direito de todos, seja indígena, seja ribeirinho, seja urbano. O atendimento de saúde, o SUS, é um direito de todos. Da mesma forma que chega no Samoará, que chega na Santa Fé, tem que chegar nas aldeias. É preciso chegar às aldeias. A educação que o nobre vereador relata, que está péssima dentro do Rio Pauini e que não tem qualidade, essa mesma educação existe nas nossas aldeias. Dentro do Rio Seruiní, nós temos outras comunidades indígenas, com o total de mais de 300 indígenas, e não existe 01 (uma) escola. 69 anos do Município. Eu não vou nem falar de gestão passada, mas sim, cobrar à atual. Porque quem está na gestão hoje, é o Prefeito atual. Não adianta ficar me lamentando pelo que passou. É com o Prefeito que aqui
está executando, que está sendo prefeito que a gente precisa trabalhar. Então essa mesma educação nobre vereador, eu entendo, porque tem nas nossas aldeias também. No Rio Seruiní, nunca chegou uma outra política pública do município, a não ser uma educação de forma muito precária. Acho que verdade, em quase todas as nossas aldeias, o que chega deste município de políticas públicas, o que chega às aldeias é a educação, e a forma de educação
vocês já sabem. Não adianta a gente dá material, que também não é

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ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI SECRETARIA DA MESA DIRETORA suficiente, a gente dá merenda escolar, de colocar um professor lá, se não existe um prédio, se não existe uma qualificação desses professores. A educação vai além do prédio escolar. Ela vai além do pequeno material dado, da pequena merenda. Ela é um conjunto. E é claro que para ter uma educação de qualidade, nós precisamos qualificar nossos professores. Se não qualificarmos, que tipo de educação vamos ter? Uma questão em relação a mais uma educação. Infelizmente, não é visto de fato nobre vereador, a educação como deveria ser visto. Nós temos um orçamento hoje do município de 42 milhões de reais para ser investido na educação. 42 milhões de reais para o ano de 2025. Acredito que dá para fazer uma educação com qualidade, dá para investir na educação. Então é isso, quero agradecer a todos pela oportunidade e bom dia. Continuando, passa a discursar o Vereador AMAURY MOURA DE OLIVEIRA-UNIÃO. Como tema: ADMINISTRAÇÃO. O mesmo iniciou seu discurso dizendo: Bom dia, Senhor Presidente, mais uma vez, demais vereadores, público presente, secretários, casa civil, relações pessoais, nosso Prefeito em exercício, que também é Presidente desta Casa, ao qual cumprimento a todos. E aproveitando a oportunidade, com a presença do prefeito e dos secretários, gostaria de reforçar aos senhores o pedido que foi feito aqui por esta Câmara. No dia 22 de abril nós estivemos reunidos aqui com a associação dos piscicultores de Pauini, com o secretário de produção e demais pessoas. Referente à viagem que fizemos à Capital Manaus, onde nós visitamos a Secretaria de Pesca, a SEPA. E lá, em conversa com o Senhor ' Marcelo Cohen, que é o secretário, ele disponibilizou para Pauini, se fosse da x vontade da administração pública, a criação de uma UPA. E aí nós solicitamos^ ao prefeito para que ele se sensibilize com essa situação, é algo que vai gerar

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benefícios para a nossa população. Então, gostaria de reforçar aqui para os secretários que façam esta conversa com o prefeito, que o sensibilize, para que ele possa fazer a criação dessa UPA, que vai beneficiar a população, que vai ajudar na alimentação do nosso povo, que tanto precisa. Então, peço aos senhores que conversem com o prefeito e que o sensibilize, para que essa UPA possa ser criada em nosso município. Senhor Presidente, na última Sessão que nós tivemos aqui, gostaria de salientar, que foi reforçada a criação da comissão para avaliar e atualizar o regimento interno e a lei orgânica do nosso município. Eu vejo aqui nas pautas que ela não foi citada. Eu peço até ao senhor que as deliberações que forem feitas aqui nas sessões, elas possam ter uma celeridade maior. Tendo em vista que são pautas de extrema necessidade, principalmente aqui para o nosso funcionamento. Então, já solicito aqui ao senhor que na próxima sessão essa comissão possa ser criada com aquelas pessoas que têm interesse em participar dessa comissão. No mais, é isso Senhor Presidente, agradeço pela oportunidade e muito obrigado. Não havendo mais nada para ser tratado no GRANDE EXPEDIENTE, 0 Senhor Presidente passou para a ordem do dia ORDEM DO DIA onde constavam as seguintes proposições: 1. REQUERIMENTO N? 001/2025 APROVADO POR UNANIMIDADE. DE AUTORIA DE VEREADOR NAZARENO BEZERRA DE SOUZA, requer da Prefeitura de Pauini, a construção de prédio escolar na Comunidade Praia da Santa Maria, Purus de cima; 2. INDICAÇAÕ N5 001/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR LENOYH MENDES, solicitando a realização de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica no Bairro Nova Esperança; 3. REQUERIMENTO N2 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LENOYH MENDES, requer da Prefeitura, providências para construção da estrada Bom
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Jesus/Água preta; 4. REQUERIMENTO N2 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LENOYH MENDESM, requer a realização de mutirão de consulta por Médico Neuropediatra no Município de Pauini; 5. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, 2Q- turno do projeto de emenda a Lei Orgânica n^ 001/2025 - licença maternidade. Continuando, O Senhor Presidente passa para as CONSIDERAÇÕES FINAIS, concedendo a palavra aos Senhores Vereadores para fazerem suas considerações, após as falas dos Nobres Parlamentares, o Senhor Presidente, declara encerrada a Sessão, convidando os Senhores Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária que será realizada dia 15/05/2025, para constar, eu Vereador JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO -PL - 1Q Secretário da Mesa, transcrevi a presente ata, que vai por mim assinada, e pelo Senhor Presidente, na pessoa do Vereador JOSÉ ROBERTO DE L1MA- UNIÃO-PRES1DENTE.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, EM 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)

Presiden

JOSÉ ROB

NAZARENO BEZERRA DE SOUZA
l2 Secretário da Mesa Diretora CMP