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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI
SECRETARIA DA MESA DIRETORA
CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI - AM
ATA APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 30 /	/202,S~
Responsável
ATA DA QUARTA(4‘-)SESSÃ0 QRDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, Ia SESSÃO
LEGISLATIVA,__DA____16* LEGISLATURA,
REALIZADA DIA IS DE ABRIL DE 2025,
Aos quinze (15) dias do mês abril (04) de dois mil e vinte e cinco (15.04.2025),
no Plenário Paulo Ferreira do Nascimento, da Câmara Municipal de Pauini.
Situada a Travessa A-2, Bairro Pantanal, às nove horas(09hs), sob a
Presidência do Vereador JOSÉ FRANCISCO NONATO DA SILVA-PSD, reuniram-
se em caráter Ordinário os Membros da edilidade Pauiniense, com a
finalidade de realizar mais uma Sessão Ordinária. Após observar haver
"Quórum legal", o Senhor Presidente, autoriza a chamada nominal dos
Senhores Vereadores, constatando a presença dos seguintes
Parlamentares JOSÉ FRANCISCO NONATO DA SILVA-PSD-P R55/DEA/TE DA CMP,
VEREADOR JOSÉ ROBERTO DE LIMA-UNIÃO-VICE PRESIDENTE DA CMP,
VEREADOR JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO-PL-1? SECRETÁRIO, VEREADOR
NAZARENO BEZERRA DE SOUZA-PL-22 SECRETÁRIO, VEREADOR AMAURY
MOURADE OLIVEIRA-UNIÃO, VEREADOR ANDRÉ VEIGA DOS SANTOS-PSD,
VEREADOR CRISTIANO RUFINO DE SOUZA-MDB, VEREADOR JHOY LIMA DA
COSTA-REPLUBICANOS, VEREADOR LENOYH MENDES SALVADOR-PP e o
VEREADOR JAIR ALBUQUERQUE DE LIMA-PP.AUSENTE: VEREADOR ALEX
SENA-PSB, APRESENTOU JUSTIFICATIVA, OFÍCIO N° 004/2025. Dando
procedimento a Sessão Plenária, o Senhor Presidente passa para o PEQUENO
EXPEDIENTE, autorizando a Leitura dos seguintes documentos: 12 OFÍCIO
EXPEDIDO N2 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO DE
LIMA, solicitando construção de 02 (duas) Escolas na Zona Rural do Município
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de Pauini. 22 MENSAGEM N2 004/2025, E PROJETO DE LEI N2 001/2025
PREFEITURA DE PAUINI, solicitando autorização ao Poder Executivo firmar
Convênio e Contratos com Governo Federal e Estadual. 32 Justificativa do
Vereador Alex Sena-PSB, a respeito da sua ausência na Sessão Ordinária de
15-04-2025. 42 PROJETO DE LEI N2 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
LENOYH MENDES SALVADOR-PP, encaminhado para as Comissões.
Continuando, o Presidente ofertou a palavra a quem quisesse fazer uso
por cinco minutos.Em seguida o Senhor Presidente passa para o GRANDE
EXPEDIENTE, onde discursaram os Vereadores: AMAURY MOURA DE
OLIVEIRA-UNIÃO, LENOYH MENDES SALVADOR-PP E JAIR ALBUQUERQUE DE
LIMA-PP. Onde o primeiro a discursar foi o Vereador: JAIR ALBUQUERQUE DE
LIMA-PP, O mesmo iniciou seu discurso dizendo: Senhor presidente, Nobres
Vereadores e Servidores dessa Casa, meu cordial bom dia. Senhor Presidente,
eu gostaria de agradecer a Vossa Excelência por ter nos encaminhado, quanto
Vereadores, até a capital do Estado, que é Manaus, para participar do FLECAM
(Fórum Estadual das Casas legislativas do Amazonas), onde estavam os
Vereadores José Roberto, Nazareno, Cristiano e o Vereador Amaury Moura,
onde a gente teve bastantes aprendizados, foi muito importante, para a gente
ver a suma importância que é o FLECAM, O FLECAM hoje no Brasil, Poder
Legislativo, é um dos maiores que tem no Brasil, então é muito legal e é
importante participar. Nós também fomos no gabinete do Deputado Adjunto
Afonso, fomos na Secretaria Executiva de Pesca e Agricultura (Sepa), IDAM
(Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Amazonas) e CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento),nessas
secretarias que participamostivemos várias notícias boas para o nosso
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Município. Então Presidente, espero que no outro ano a gente posso formar
uma comitiva melhor ainda, que todos possam participar. Se tratando dos
Nobres companheiros Vereadores, foi um privilégio conhecê-los mais de
perto, principalmente meu amigo José Roberto, Amaury Moura, Cristiano
Rufino e o Nazareno, passamos praticamente 15 (quinze) dias longe de casa,
longe da nossa família. Foi um prazer conhecê-los de perto, os seres humanos
que eles são, pessoas humildes, dignas de estar aqui fazendo parte da nossa
Legislação, eu fico muito satisfeito em conhecer vocês mais ainda. Bom, meus
amigos, foi um prazer, que a gente possa caminhar muito mais juntos ainda
nessa caminhada, durante esses quatro anos que tem pela frente. Senhor
presidente, quero agradecer pela oportunidade, obrigado a todos, fiquem
com Deus. Continuando, passa a discursar o VEREADOR AMAURY MOURA DE
OLIVEIRA-UNIÃO, O mesmo iniciou seu discurso dizendo: Bom dia a todos!
Vou começar falando a respeito da viagem que fizemos para a Capital do
Município, para participarmos do 5o Fórum Estadual das Casas legislativas do
Amazonas (FLECAM) 2025, que aconteceu nos dias 03 e 04 de Abril, como os
Nobres Vereadores sabem, principalmente os que estavam presentes, nós
fomos de carro pela estrada, uma viagem bastante cansativa, um pouco
desgastante, mas uma viagem feliz e alegre, porque conseguimos ir entre
amigos, como o Nobre Vereador Jair falou, pessoas de caráter, pessoas que
estavam ali todo o tempo juntos. E falando um pouco sobre o Fórum, é de
suma importância a participação dos Nobres Vereadores neste Fórum, onde
foram discutidos assuntos bastante relevantes entre as Casas Legislativas do
Estado do Amazonas, que ali estavam todas presentes. Inclusive teve
oficinas,na qual eu participei de duas, Criação de Projetos de Leis e de
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Orçamento Público, que são conhecimentos de suma importância que nós
trazemos para colocar em prática aqui na nossa Casa Legislativa e desta forma
aprimorar ainda mais o nosso trabalho. Eu junto com o Vereador José
Roberto, também tivemos no CCOTI, não sei se os Nobres Vereadores
conhecem que é o (Centro de Cooperação Técnica do Interior), para darmos
entrada sobre a questão do nosso Regimento Interno e da nossa Lei Orgânica.
Porque como os Nobres Vereadores sabem, precisam fazer reajuste, precisam
fazer uma nova atualização, e o CCOTI é esse Centro de Cooperação Técnica
do Interior, que ajuda as Casas Legislativas, e inclusive os Nobres Vereadores
de Boca do Acre na ocasião, já receberam o Regimento Interno e a Lei
Orgânica deles, porque deram entrada ano passado. Então a nossa intenção já
é dar entrada agora, nós pegamos o contato deles e já vamos dar entrada no
nosso Regimento Internoagora, inclusive Presidente, vamos formar Comissão,
formar essaComissão para que seja discutido essa atualização do nosso
Regimento Interno e da Lei Orgânica do nosso Município, fazer isso mais
rápido possível, fazer a deliberação da criação da Comissão para avaliarmos o
nosso Regimento Interno e a nossa Lei Orgânica do nosso Município, junto
com CCOTI, que vai dar todo esse suporte para a gente. Além disso, nós
também fizemos várias visitas em órgãos bastante importante, tivemos juntos
com a CONAB que é (Companhia Nacional de Abastecimento), discutimos
assuntos bastante relevantes para o município. Além disso nós também
estivemos na ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável), que tem como
Presidente a Michele Bessa,que nos atendeu muito bem, e conversamos
sobre assuntos sustentáveis para o nosso Município. Visitamos também a
SEPA (Secretaria Executiva de Pesca e Agricultura), que tem como Secretário o
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Senhor Alessandro Cohen, que inclusive nós já vamos dar início agora,
Presidente, nessa regulamentação dos criadores, eu já vou estar fazendo
ofício solicitando que todos compareçam aqui para que a gente possa dar
início a esse trabalho que vai ser de suma importância para o município.
Também visitamos o gabinete do Deputado Adjunto Afonso, discutimos a
necessidades mais urgentes do nosso Município, o Deputado Adjuto, como
vocês sabem é um grande parceiro, já destinou várias e várias emendas ao
nosso Município, foi uma reunião de suma importância com o Deputado
Federal e com o Senador Ornar Azziz. Então é isso Presidente, muito obrigado
pela oportunidade, bom dia a todos.Continuando, passa a discursar o
VEREADOR LENOYH MENDES SALVADOR-PP, O mesmo iniciou seu discurso
dizendo: Senhor Presidente, Nobres Vereadores e Servidores desta casa meu
cordial bom dia a todos, gostaria de começar lendo uma passagem bíblica,
Filipenses 4:6 diz assim: Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo,
pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a
Deus. Então, a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará o
coração e os pensamentos de vocês em Cristo Jesus. Com essa mensagem
quero parabenizar os nossos colegas Vereadores pela viagem que fizeram,
acredito que trouxeram resultados positivos para nossa população, acredito
que é dessa forma que trabalhamos, que buscamos a melhor qualidade de
vida para os nossos munícipes, enquanto Vereadores é a nossa obrigação
trabalhar para que isso aconteça, através dos nossos pedidos, através dos
nossos projetos, através das nossas lutas, através de nossa força e coragem,
certamente conseguiremos ótimos resultados, resultados esses que
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beneficiaram a toda a população Pauiniense, meu muito obrigado, tenham
todos um bom dia.
Não havendo mais nada para ser tratado no GRANDE EXPEDIENTE, 0 Senhor
Presidente passou para a ordem do dia ORDEM DO DIA onde constava as
seguintes proposições: l.PARECER EM PRIMEIRO TURNO DA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de
Emenda à Lei Orgânica n^ 001/2025 - licença maternidade. A referida matéria
foi votada e aprovada de acordo com as recomendações do artigo 47 da Lei
Orgânica Municipal, agora seguirá para apreciação e votação em SEGUNDO
TURNO. 2. INDICAÇÃO N* 02/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR LENOYH
MENDES SALVADOR-PP, a presente indicação tem por objetivo solicitar ao
Poder Executivo a realização dos serviços de sarjetamento, de meio-fio e
manutenção de bueiros na Rua Valdir Alves, localizada no Bairro
Mangueiral. Continuando, O Senhor Presidente passa para as
CONSIDERAÇÕES FINAIS, concedendo a palavra aos Senhores Vereadores
para fazerem suas considerações, após as falas dos Nobres Parlamentares, o
Senhor Presidente, declara encerrada a Sessão, convidando os Senhores
Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária que será realizada dia
30/04/2025, para constar, eu Vereador JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO -PL -
1Q Secretário da Mesa, transcrevi a presente ata, que vai por mim assinada,
e pelo Senhor Presidente, na pessoa do Vereador JOSÉ FRANCISCO
NONATO DA SILVA - PSD -PRESIDENTE.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, EM 15 (QUINZE) DE
ABRIL DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
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JOSÉ FRACISCO NONATO DA SILVA-PSD
Presidente da CMP
JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO-PL
le Secretário da Mesa Diretora CMP