ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI

CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI - AM ATA APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 30 /	/202,S~

Responsável

SECRETARIA DA MESA DIRETORA
ATA DA QUARTA(4‘-)SESSÃ0 QRDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, Ia SESSÃO LEGISLATIVA,	DA	16* LEGISLATURA,
REALIZADA DIA IS DE ABRIL DE 2025,
Aos quinze (15) dias do mês abril (04) de dois mil e vinte e cinco (15.04.2025), no Plenário Paulo Ferreira do Nascimento, da Câmara Municipal de Pauini. Situada a Travessa A-2, Bairro Pantanal, às nove horas(09hs), sob a Presidência do Vereador JOSÉ FRANCISCO NONATO DA SILVA-PSD, reuniram- se em caráter Ordinário os Membros da edilidade Pauiniense, com a finalidade de realizar mais uma Sessão Ordinária. Após observar haver "Quórum legal", o Senhor Presidente, autoriza a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatando a presença dos seguintes Parlamentares JOSÉ FRANCISCO NONATO DA SILVA-PSD-P R55/DEA/TE DA CMP, VEREADOR JOSÉ ROBERTO DE LIMA-UNIÃO-VICE PRESIDENTE DA CMP, VEREADOR JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO-PL-1? SECRETÁRIO, VEREADOR NAZARENO BEZERRA DE SOUZA-PL-22 SECRETÁRIO, VEREADOR AMAURY MOURADE OLIVEIRA-UNIÃO, VEREADOR ANDRÉ VEIGA DOS SANTOS-PSD, VEREADOR CRISTIANO RUFINO DE SOUZA-MDB, VEREADOR JHOY LIMA DA COSTA-REPLUBICANOS, VEREADOR LENOYH MENDES SALVADOR-PP e o VEREADOR JAIR ALBUQUERQUE DE LIMA-PP.AUSENTE: VEREADOR ALEX SENA-PSB, APRESENTOU JUSTIFICATIVA, OFÍCIO N° 004/2025. Dando procedimento a Sessão Plenária, o Senhor Presidente passa para o PEQUENO EXPEDIENTE, autorizando a Leitura dos seguintes documentos: 12 OFÍCIO EXPEDIDO N2 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO DE LIMA, solicitando construção de 02 (duas) Escolas na Zona Rural do Município

de Pauini. 22 MENSAGEM N2 004/2025, E PROJETO DE LEI N2 001/2025 PREFEITURA DE PAUINI, solicitando autorização ao Poder Executivo firmar Convênio e Contratos com Governo Federal e Estadual. 32 Justificativa do Vereador Alex Sena-PSB, a respeito da sua ausência na Sessão Ordinária de 15-04-2025. 42 PROJETO DE LEI N2 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LENOYH MENDES SALVADOR-PP, encaminhado para as Comissões. Continuando, o Presidente ofertou a palavra a quem quisesse fazer uso por cinco minutos.Em seguida o Senhor Presidente passa para o GRANDE EXPEDIENTE, onde discursaram os Vereadores: AMAURY MOURA DE OLIVEIRA-UNIÃO, LENOYH MENDES SALVADOR-PP E JAIR ALBUQUERQUE DE LIMA-PP. Onde o primeiro a discursar foi o Vereador: JAIR ALBUQUERQUE DE LIMA-PP, O mesmo iniciou seu discurso dizendo: Senhor presidente, Nobres Vereadores e Servidores dessa Casa, meu cordial bom dia. Senhor Presidente, eu gostaria de agradecer a Vossa Excelência por ter nos encaminhado, quanto Vereadores, até a capital do Estado, que é Manaus, para participar do FLECAM (Fórum Estadual das Casas legislativas do Amazonas), onde estavam os Vereadores José Roberto, Nazareno, Cristiano e o Vereador Amaury Moura, onde a gente teve bastantes aprendizados, foi muito importante, para a gente ver a suma importância que é o FLECAM, O FLECAM hoje no Brasil, Poder Legislativo, é um dos maiores que tem no Brasil, então é muito legal e é importante participar. Nós também fomos no gabinete do Deputado Adjunto Afonso, fomos na Secretaria Executiva de Pesca e Agricultura (Sepa), IDAM (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas) e CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento),nessas secretarias que participamostivemos várias notícias boas para o nosso
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Município. Então Presidente, espero que no outro ano a gente posso formar uma comitiva melhor ainda, que todos possam participar. Se tratando dos Nobres companheiros Vereadores, foi um privilégio conhecê-los mais de perto, principalmente meu amigo José Roberto, Amaury Moura, Cristiano Rufino e o Nazareno, passamos praticamente 15 (quinze) dias longe de casa, longe da nossa família. Foi um prazer conhecê-los de perto, os seres humanos que eles são, pessoas humildes, dignas de estar aqui fazendo parte da nossa Legislação, eu fico muito satisfeito em conhecer vocês mais ainda. Bom, meus amigos, foi um prazer, que a gente possa caminhar muito mais juntos ainda nessa caminhada, durante esses quatro anos que tem pela frente. Senhor presidente, quero agradecer pela oportunidade, obrigado a todos, fiquem com Deus. Continuando, passa a discursar o VEREADOR AMAURY MOURA DE OLIVEIRA-UNIÃO, O mesmo iniciou seu discurso dizendo: Bom dia a todos! Vou começar falando a respeito da viagem que fizemos para a Capital do Município, para participarmos do 5o Fórum Estadual das Casas legislativas do Amazonas (FLECAM) 2025, que aconteceu nos dias 03 e 04 de Abril, como os Nobres Vereadores sabem, principalmente os que estavam presentes, nós fomos de carro pela estrada, uma viagem bastante cansativa, um pouco desgastante, mas uma viagem feliz e alegre, porque conseguimos ir entre amigos, como o Nobre Vereador Jair falou, pessoas de caráter, pessoas que estavam ali todo o tempo juntos. E falando um pouco sobre o Fórum, é de suma importância a participação dos Nobres Vereadores neste Fórum, onde foram discutidos assuntos bastante relevantes entre as Casas Legislativas do Estado do Amazonas, que ali estavam todas presentes. Inclusive teve oficinas,na qual eu participei de duas, Criação de Projetos de Leis e de
Orçamento Público, que são conhecimentos de suma importância que nós trazemos para colocar em prática aqui na nossa Casa Legislativa e desta forma aprimorar ainda mais o nosso trabalho. Eu junto com o Vereador José Roberto, também tivemos no CCOTI, não sei se os Nobres Vereadores conhecem que é o (Centro de Cooperação Técnica do Interior), para darmos entrada sobre a questão do nosso Regimento Interno e da nossa Lei Orgânica. Porque como os Nobres Vereadores sabem, precisam fazer reajuste, precisam fazer uma nova atualização, e o CCOTI é esse Centro de Cooperação Técnica do Interior, que ajuda as Casas Legislativas, e inclusive os Nobres Vereadores de Boca do Acre na ocasião, já receberam o Regimento Interno e a Lei Orgânica deles, porque deram entrada ano passado. Então a nossa intenção já é dar entrada agora, nós pegamos o contato deles e já vamos dar entrada no nosso Regimento Internoagora, inclusive Presidente, vamos formar Comissão, formar essaComissão para que seja discutido essa atualização do nosso Regimento Interno e da Lei Orgânica do nosso Município, fazer isso mais rápido possível, fazer a deliberação da criação da Comissão para avaliarmos o nosso Regimento Interno e a nossa Lei Orgânica do nosso Município, junto com CCOTI, que vai dar todo esse suporte para a gente. Além disso, nós também fizemos várias visitas em órgãos bastante importante, tivemos juntos com a CONAB que é (Companhia Nacional de Abastecimento), discutimos assuntos bastante relevantes para o município. Além disso nós também estivemos na ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável), que tem como Presidente a Michele Bessa,que nos atendeu muito bem, e conversamos sobre assuntos sustentáveis para o nosso Município. Visitamos também a SEPA (Secretaria Executiva de Pesca e Agricultura), que tem como Secretário o

Senhor Alessandro Cohen, que inclusive nós já vamos dar início agora, Presidente, nessa regulamentação dos criadores, eu já vou estar fazendo ofício solicitando que todos compareçam aqui para que a gente possa dar início a esse trabalho que vai ser de suma importância para o município. Também visitamos o gabinete do Deputado Adjunto Afonso, discutimos a necessidades mais urgentes do nosso Município, o Deputado Adjuto, como vocês sabem é um grande parceiro, já destinou várias e várias emendas ao nosso Município, foi uma reunião de suma importância com o Deputado Federal e com o Senador Ornar Azziz. Então é isso Presidente, muito obrigado pela oportunidade, bom dia a todos.Continuando, passa a discursar o VEREADOR LENOYH MENDES SALVADOR-PP, O mesmo iniciou seu discurso dizendo: Senhor Presidente, Nobres Vereadores e Servidores desta casa meu cordial bom dia a todos, gostaria de começar lendo uma passagem bíblica, Filipenses 4:6 diz assim: Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus. Então, a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará o coração e os pensamentos de vocês em Cristo Jesus. Com essa mensagem quero parabenizar os nossos colegas Vereadores pela viagem que fizeram, acredito que trouxeram resultados positivos para nossa população, acredito que é dessa forma que trabalhamos, que buscamos a melhor qualidade de vida para os nossos munícipes, enquanto Vereadores é a nossa obrigação trabalhar para que isso aconteça, através dos nossos pedidos, através dos nossos projetos, através das nossas lutas, através de nossa força e coragem, certamente conseguiremos ótimos resultados, resultados esses que beneficiaram a toda a população Pauiniense, meu muito obrigado, tenham todos um bom dia.

Não havendo mais nada para ser tratado no GRANDE EXPEDIENTE, 0 Senhor Presidente passou para a ordem do dia ORDEM DO DIA onde constava as seguintes proposições: l.PARECER EM PRIMEIRO TURNO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^ 001/2025 - licença maternidade. A referida matéria foi votada e aprovada de acordo com as recomendações do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal, agora seguirá para apreciação e votação em SEGUNDO TURNO. 2. INDICAÇÃO N* 02/2025- DE AUTORIA DO VEREADOR LENOYH MENDES SALVADOR-PP, a presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo a realização dos serviços de sarjetamento, de meio-fio e manutenção de bueiros na Rua Valdir Alves, localizada no Bairro Mangueiral. Continuando, O Senhor Presidente passa para as CONSIDERAÇÕES FINAIS, concedendo a palavra aos Senhores Vereadores para fazerem suas considerações, após as falas dos Nobres Parlamentares, o Senhor Presidente, declara encerrada a Sessão, convidando os Senhores Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária que será realizada dia 30/04/2025, para constar, eu Vereador JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO -PL - 1Q Secretário da Mesa, transcrevi a presente ata, que vai por mim assinada, e pelo Senhor Presidente, na pessoa do Vereador JOSÉ FRANCISCO NONATO DA SILVA - PSD -PRESIDENTE.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAUINI, EM 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)

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SECRETARIA DA MESA DIRETORA
JOSÉ FRACISCO NONATO DA SILVA-PSD
Presidente da CMP
JOSUÉ MOREIRA DE ARAÚJO-PL
le Secretário da Mesa Diretora CMP