1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, que celebram entre si o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa W FERNANDES DE SOUZA LTDA, cujo objeto é a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO,	CONSERTO,	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS DE VEÍCULOS, LANCHAS, ÔNIBUS, CAMINHÃO, TRATOR, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, na forma
a seguir:

Aos 19 (dezenove) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (2026), nesta cidade de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, situada na Av. 16 de Fevereiro, n° 73, Centro, Novo Aripuanã (AM), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.278.818/0001-21, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito Municipal de Novo Aripuanã o Senhor RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso III da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° ******************, residente e domiciliado na ******************, doravante denominado “CONTRATANTE” e do outro lado a empresa W. FERNANDES DE SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 19.494.098/0001-09, estabelecida no município de Coari – Amazonas, na Estrada Coari Mamia, nº. 2, Bairro Tauá Mirim – CEP: 69.460- 000, neste ato representada por seu procurador, o Senhor SCHUMACHER DANTAS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH nº. ****************** DETRAN/AM, Portador do RG nº.

****************** SSP/AM e CPF nº. ******************, residente e domiciliado na ******************, adiante designada simplesmente CONTRATADA, em consequência do resultado da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 - CPL, homologado em 20/03/2025, devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios de Estado do Amazonas, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo, na presença das testemunhas adiante nominadas, é assinado o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO, CONSERTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS DE VEÍCULOS, LANCHAS, ÔNIBUS, CAMINHÃO, TRATOR, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA,  em
observância a Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, RESOLVEM celebrar o presente termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO, CONSERTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS DE VEÍCULOS, LANCHAS, ÔNIBUS, CAMINHÃO, TRATOR, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO:
A prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 23/03/2026 à 22/03/2027, conforme previsto na referida Ata, e Edital.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições consignadas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS originária que expressa ou implicitamente não conflitem com o presente termo deste aditivo.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO:
Este TERMO ADITIVO será publicado em forma de extrato no Diário Oficial dos Municípios de Estado do Amazonas em conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021 e suas alterações e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
E por assim estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, as partes contratantes e as testemunhas abaixo.
Novo Aripuanã/AM, 19 de março de 2026.

CONTRATANTE:

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

CONTRATADA:

SCHUMACHER DANTAS DE OLIVEIRA
W. FERNANDES DE SOUZA LTDA
Representante Legal

TESTEMUNHAS:

RG:

RG: