Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

Comissão Permanente de Contratação

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025 DE PRAZO

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO Nº 028/2025 DE PRAZO, que

celebram entre si o MUNICÍPIO DE NOVO
ARIPUANÃ  e  a  empresa  W  A
CONSTRUTORA   LTDA   -   CNPJ:

22.778.730/0001-50,  cujo  objeto  é  a
Contratação  de  serviços  de  engenharia
para ampliação de Unidade de atenção
especializada em Saúde, na forma a seguir:

Aos 04 (quatro) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), nesta cidade de Novo
Aripuanã,  Estado  do  Amazonas,  na  sede  da  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOVO
ARIPUANÃ/AM, situada na Av. 16 de Fevereiro, n° 73, Centro, Novo Aripuanã (AM), inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº. 04.278.818/0001-21, doravante designada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Exmo. Prefeito Municipal de Novo Aripuanã o Senhor RAYMUNDO
LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso
III da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° ******************,
residente e domiciliado na Rua ******************, doravante denominado “CONTRATANTE” e do
outro lado a empresa W A CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.730/0001-50, com
sede na Rua 13 de Maio, nº 690ª, , Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Nova Olinda do Norte/AM,
CEP: 69.230-000, neste ato representada pelo senhor (a) VALNEIDE VIANA DOS SANTOS,
brasileiro, portador do CPF nº ******************, residente e domiciliado a ******************, 
CEP:
69.230-00, adiante designada simplesmente CONTRATADA, em consequência do resultado da
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CPL, homologado em
04/04/2025, devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios de Estado do Amazonas, tendo
em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo, na presença das testemunhas adiante
nominadas, é assinado o 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025 DE

CNPJ n˚ 04.278.818/0001-21

Avenida 16 de Fevereiro, nº 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000


Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

Comissão Permanente de Contratação

PRAZO para Contratação de serviços de engenharia de serviços de ampliação de Unidade de
atenção especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo Menor Preço, no município
de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023-MS/CAIXA), nas condições estabelecidas no
Projeto Básico, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e
pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:

O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a Contratação de serviços de engenharia de
serviços de ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada por preço
global, tipo Menor Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023-
MS/CAIXA), nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:

O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo, prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento
e oitenta) dias, a contar a partir do dia 04 de abril de 2026 e encerrar-se-á em 03 de outubro de 
2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições consignadas no TERMO DE
CONTRATO original que expressa ou implicitamente não conflitem com os termos destes aditivos.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO:

Este TERMO ADITIVO será publicado em forma de extrato no Diário Oficial dos Municípios de
Estado do Amazonas em conformidade com o disposto da Lei nº 14.133/21.

CNPJ n˚ 04.278.818/0001-21

Avenida 16 de Fevereiro, nº 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000


Estado do Amazonas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

Comissão Permanente de Contratação

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

E por assim estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, as partes contratantes e as
testemunhas abaixo.

Novo Aripuanã/AM, 04 de abril de 2026.

CONTRATANTE:

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

VALNEIDE VIANA DOS SANTOS

WA CONSTRUTORA LTDA

Representante Legal

TESTEMUNHAS:

RG:

RG:

CNPJ n˚ 04.278.818/0001-21

Avenida 16 de Fevereiro, nº 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000