1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025 DE PRAZO

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025 DE PRAZO, que
celebram entre si o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa W A CONSTRUTORA   LTDA   -   CNPJ:
22.778.730/0001-50, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, na forma a seguir:

Aos 04 (quatro) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (2026), nesta cidade de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, situada na Av. 16 de Fevereiro, n° 73, Centro, Novo Aripuanã (AM), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.278.818/0001-21, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito Municipal de Novo Aripuanã o Senhor RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso III da Lei 13.105 de 16 de março de 2015, brasileiro, casado, inscrito no CPF n° ******************, residente e domiciliado na Rua ******************, doravante denominado “CONTRATANTE” e do outro lado a empresa W A CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.778.730/0001-50, com sede na Rua 13 de Maio, nº 690ª, , Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Nova Olinda do Norte/AM, CEP: 69.230-000, neste ato representada pelo senhor (a) VALNEIDE VIANA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF nº ******************, residente e domiciliado a ******************, CEP: 69.230-00, adiante designada simplesmente CONTRATADA, em consequência do resultado da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CPL, homologado em 04/04/2025, devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios de Estado do Amazonas, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo, na presença das testemunhas adiante nominadas, é assinado o 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2025 DE

PRAZO para Contratação de serviços de engenharia de serviços de ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo Menor Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023-MS/CAIXA), nas condições estabelecidas no Projeto Básico, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a Contratação de serviços de engenharia de serviços de ampliação de Unidade de atenção especializada em Saúde, empreitada por preço global, tipo Menor Preço, no município de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº 952474/2023- MS/CAIXA), nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo, prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar a partir do dia 04 de abril de 2026 e encerrar-se-á em 03 de outubro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições consignadas no TERMO DE CONTRATO original que expressa ou implicitamente não conflitem com os termos destes aditivos.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO:
Este TERMO ADITIVO será publicado em forma de extrato no Diário Oficial dos Municípios de Estado do Amazonas em conformidade com o disposto da Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
E por assim estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo, as partes contratantes e as testemunhas abaixo.
Novo Aripuanã/AM, 04 de abril de 2026.

CONTRATANTE:

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

CONTRATADA:

VALNEIDE VIANA DOS SANTOS
WA CONSTRUTORA LTDA
Representante Legal

TESTEMUNHAS:

RG:

RG: