ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã em 2025 em cumprimento à legislação vigente do SUS, a Lei Complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012. Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã Resolução nº 001 de 29 de Janeiro de 2026. Novo Aripuanã – Amazonas - Brasil Deus seja louvado PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ Deus seja louvado ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº. 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a Aprovação do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã, com vigência 2026/2029, e dá outras providencias. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ - AM, no uso de suas competências regimentais e atribuições estabelecidas pela Lei nº. 8.080/90, e pela Lei nº. 8.142/90 e Lei Municipal nº. 009 de 25 de Julho de 2013, na sua 126ª (Centésima vigésima sexta), Reunião Ordinária realizada no dia 29 de Janeiro de 2026, e; CONSIDERANDO o § 4º do art. 33, da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde; Considerando o Decreto nº 7.508, junho de 2011; Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, Gestor público deve construir, elaborar e apresentar instrumentos de planejamento da saúde com participação do controle social e demais organizações. CONSIDERANDO a Portaria n.º 2.135/2013/ GM/MS, de 25/09/2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO as Leis nº 8.080/1990, 8.142/1990 e 141/2012, que dispõem sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde SUS, e definem como instâncias colegiadas as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde; § 1º A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários seguimentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formação da Política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta, ou pelo conselho de saúde. CONSIDERANDO as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar n.º 141, de 13/01/2012. Fiscalização, avaliação e controle das despesas dos 3 entes; planejamento ascendente; rateio como mecanismo de financiamento; CONSIDERANDO que as Diretrizes, Objetivos, propostas para compor o Plano Municipal de Saúde foram aprovadas na 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizada no dia 21 de Agosto de 2025; e homologadas pela Resolução nº. 021/2025-CMS-NA em 21/08/2025. CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade da aprovação dos Instrumentos de prestação de contas como: Plano de Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatório Anual de Gestão (RAG). CONSIDERANDO que a Etapa de revisão do Plano deve ser feita a cada ano, realizando os ajustes necessários, podendo ser feito a inclusão, exclusão e alteração de Objetivos, Indicadores/Metas e Ações Estratégicas, para ajustá-los às circunstâncias e à realidade atual; RESOLVE: APROVAR o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) do município de Novo Aripuanã com vigência 2026/2029, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde em 2026. Sala de Reuniões do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE em Novo Aripuanã.-AM, 29 de Janeiro de 2026. RAFAIELA DOS SANTOS MARTINS Presidente do CMS HOMOLOGO a Resolução nº 001/2026 – CMS – nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990. MARCELO DA ROCHA BENLOLO Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:6199E98A Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 06/02/2026. Edição 4040 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ-AM. PARECER Nº. 001/2026-CMSNA Assunto: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS – VIGÊNCIA 2026 / 2029 O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ, na 126ª (Centésima vigésima sexta) reunião realizada no dia 29 de Janeiro de 2026, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde as 15:00 horas, em atenção as exigências legais sobre as prestações de contas dos recursos da saúde; Lei Complementar nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012, art. 34 a 36, analisou os documentos relativos ao PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS – 2026/2029, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde composto por Diretrizes, Metas, Objetivos, Ações e Indicadores, a serem realizadas com o recurso da SAÚDE para o período de 2026 a 2029. CONSIDERANDO que a partir de 2018, o registro dos dados relativos aos instrumentos de planejamento por parte dos estados, Distrito Federal e municípios passou a ser feito no DigiSUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP). Regulamentado pela Portaria nº. 750, de 29 de abril de 2019, o DGMP possibilita o registro das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) do PS, proceder à anualização de metas e registro da previsão orçamentária na Programação PAS e prestar contas das metas previstas no PMS, PAS e no RAG. CONSIDERANDO a Resolução nº. 001/2026-CMSNA de 29 de Janeiro de 2026, que aprovou o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ – PMS, com vigência 2026 / 2029. CONSIDERANDO a 6ª Conferência Municipal de Saúde convocada pelo Decreto Municipal nº. 417 de 04/08/2025 e pela Resolução nº. 010/2025-CMSNA de 31/07/2025, realizada no dia 21 de Agosto de 2025, que deu base para construção do Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos (2026 / 2029) com propostas, diretrizes, objetivos, metas e indicadores. CONSIDERANDO a Lei Complementar 141/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade da aprovação dos Instrumentos de prestação de contas como: Plano de Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde (PAS) e Relatório Anual de Gestão (RAG). CONSIDERANDO que a Etapa de revisão do Plano Municipal de Saúde (PMS) deve ser feita a cada ano, realizando os ajustes necessários, podendo ser feito a inclusão, exclusão e alteração de Objetivos, Indicadores/Metas e Ações Estratégicas, para ajustá-los às circunstâncias e à realidade atual; Com base nas informações contidas, resolve emitir o seguinte PARECER: Após análise discussão e, observando que o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – PMS 2026/2029 destina-se a promoção e prevenção da saúde para o período de 2026 a 2029, bem como dispositivos legais, emite o PARECER CONCLUSIVO FAVORÁVEL, à Aprovação do – PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ – período de 2026 a 2029. RECOMENDAMOS ainda que o Plano Municipal de Saúde de Novo Aripuanã tenha uma ampla divulgação nos meios de comunicação (portal da transparência) para que a população possa acompanhar as ações de saúde e acompanhar em que os recursos da saúde estão sendo gastos. É o nosso Parecer. Novo Aripuanã, 29 de Janeiro de 2026. RAFAIELA DOS SANTOS MARTINS Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã Documento feito com base na Resolução CMS/NA nº. 001 de 29 de Janeiro de 2026. Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - PMS da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã – SEMSA, para o quadriênio de 2026 – 2029. Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:DB14F84A Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 06/02/2026. Edição 4040 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã em 2025 Plano Municipal de Saúde – Quadriênio 2026 a 2029, em cumprimento a legislação vigente do SUS, a Lei Complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012. Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 NOVO ARIPUANÃ – AMAZONAS Agosto de 2025. 1 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELABORAÇÃO E COORDENAÇÕES Coordenação e Supervisão do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Marcelo da Rocha Benlolo – Secretário Municipal de Saúde Rossinio Santana Gomes da Silva Filho – Técnico de Planejamento da SEMSA Rafaiela dos Santos Martins – Presidente do Conselho Municipal de Saúde Coordenadora da Atenção Básica e Estratégia Saúde da Família Enfª Licia Itamara Pantoja Ribeiro (Interina) Coordenação de Saúde Bucal Dra. Vanessa Lisboa Cavalcante Coordenação de Vigilância em Saúde Enfª Ana Marciele Fonseca Cardoso Coordenação de Imunização e Combate a COVID-19 Enfª Licia Itamara Pantoja Ribeiro Diretores de Estabelecimentos de Saúde Idalina Diniz Merencio Viana Sueli Raimunda Branco do Vale Vera Lúcia Carvalho Ramos Geana Batista Alecrim Enfª. Rosilene do Nascimento Melo Bonifácio Fernanda Gabriela Weckner Ribeiro Ananda Antônia Saraiva de Magalhães Nayara Jhayse Ferreira Marinho Entidades Colaboradoras: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã Hospital Dona Edith Mendes Weckner Secretaria de Assistência Social - SEMAS Agentes Comunitários de Saúde – Urbana e Rural Fundação de Vigilância em Saúde – Gerencia de Endemias Gerência de Vigilância Sanitária – GEVISA Unidade Básicas de Saúde - UBSs Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã Policlínica João Monteiro de Souza Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I Plano Municipal de Saúde 2 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUMÁRIO INFORMAÇÃO DA GESTÃO 4 INTRODUÇÃO 6 ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA 13 CARACTERISTICAS DO MUNICIPIO 14 ASPECTOS GERAIS 17 DADOS DEMOGRAFICOS E DE MORBIMORTALIDADE 19 EDUCAÇÃO 24 ECONOMIA 25 INFRAESTRUTURA 27 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 29 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33 SISTEMA DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ 34 ESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 37 ESTABELECIMENTOS/SCNES 53 RECURSOS HUMANOS 54 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 58 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA 67 SISTEMA DE INFORMAÇÃO 72 PROGRAMAS IMPLANTADOS 73 NIVEIS DE ATENÇÃO 76 ESTRUTURA MINIMA DE ATENÇÃO 78 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OPERACIONAL 84 ANALISE DA SITUAÇÃO EM SAUDE 85 SERIE HISTORICA DE EPIDEMIOLOGIA 87 A PANDEMIA EM NOVO ARIPUANÃ 93 PROGRAMA HIPERDIA 95 AVALIAÇÃO E PACTUAÇÃO DOS INDICADORES 97 PROGRAMAÇÃO DA SAUDE – QUADRIÊNIO 2026/2029 99 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 157 CONCLUSÃO 158 FONTES 159 REFERENCIA BIBLIOGRAFICAS 160 Plano Municipal de Saúde 3 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DA GESTÃO Nome do Órgão Prefeito VICE CNPJ Endereço da Prefeitura E-mail Telefone Período da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO HIGINO CORREA CHIXARO JUNIOR 04.278.818/0001-21 Avenida 16 de Fevereiro, 72 - Centro repre.nafazmaisporvc@gmail.com 92 99128-8876 2025 / 2028 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nome do Órgão Número CNES CNPJ Secretário de Saúde Endereço E-mail Telefone SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ 6696228 14.136.159/0001-42 MARCELO DA ROCHA BENLOLO Rua Cônego Bento, nº. 1.100 – Palmeiras – CEP: 69.260-000 sms-novoaripuana@saude.am.gov.br ; mrbenlolo@hotmail.com 92 99445-3677 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ato de Criação Data de Criação CNPJ Natureza Jurídica Telefone Lei nº. 008 de 25 de Março de 1994. 25/03/1994 14.136.159/0001-42 120-1 FUNDO PUBLICO 92 99408-7948 Plano Municipal de Saúde 4 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Instrumento Legal de Criação Data Criação E-mail Telefone Nome do Presidente Lei Municipal nº 009 / 2013 25/03/1994 cmsnovoaripuana@gmail.com 97 98458-3565 RAFAIELA DOS SANTOS MARTINS Plano Municipal de Saúde 5 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTRODUÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã-Am, apresenta o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 relativo às ações e serviços públicos de saúde. Planejar é uma função estratégica de gestão assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Portaria GM nº 3.085, de 01 de dezembro de 2006, que descreve o Sistema de Planejamento do SUS e pela Portaria GM nº. 33 de 28 de dezembro de 2006, que aprova as orientações gerais aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS. Em sua elaboração, devem-se observar, no plano federal, as leis 8.080 e 8.142 de 1990, e a Lei Complementar 141/2012. Deve-se observar, igualmente, o Decreto 7.508/11, que aprimorou processos e práticas no ciclo de gestão no SUS, ao regulamentar aspectos da Lei 8.080/90 no tocante ao planejamento da saúde, assistência à saúde, articulação interfederativa e regionalização, dentre outros. O Plano Municipal de Saúde, na sistemática estabelecida no âmbito do planejamento e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é o instrumento central de planejamento para definição e implementação de iniciativas no âmbito da saúde do município de Novo Aripuanã-Am para o período de quatro anos. O Plano Municipal de Saúde explicita os compromissos da gestão municipal para o setor saúde, reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias do município, objetivando a oferta de serviços de qualidade e a redução da inequidade do sistema e estabelece as diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o período de 2026 a 2029. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE QUADRIÊNIO 2026-2029 O Plano Municipal de Saúde configura-se como base para o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação da gestão do sistema de saúde e contempla todas as áreas de atenção à saúde, de modo a garantir a integralidade dessa atenção, sendo um dos principais instrumentos de planejamento e gestão do SUS. A Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2012, estabelece que são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as despesas referentes a: I. vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; II. atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais; III. capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); Plano Municipal de Saúde 6 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE IV. desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS; V. produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais como: imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; VI. saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades, desde que seja aprovado pelo Conselho de Saúde do ente da Federação financiador da ação e esteja de acordo com as diretrizes das demais determinações previstas nesta Lei Complementar; VII. saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos; VIII. manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças; IX. investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde; . X. remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este artigo, incluindo os encargos sociais; XI. ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde; e XII. gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços públicos de saúde. Os instrumentos para o planejamento e a gestão de saúde no âmbito do SUS são o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais de Saúde e os relatórios de gestão – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e Relatório Anual de Gestão. Esses instrumentos interligam-se sequencialmente compondo um processo cíclico de planejamento para operacionalização integrada, solidária e sistêmica do SUS. Os instrumentos são desenvolvidos de forma contínua, articulada e integrada e devem ser alinhados e compatibilizados com as demais iniciativas e instrumentos governamentais, tal como o Plano Plurianual de Ação Governamental, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Para isso, foram envidados importantes esforços no sentido de propiciar esta compatibilidade. O planejamento do SUS requer uma construção participativa, ascendente e intersetorial, para ser utilizado como instrumento estratégico para a gestão, possibilitando o seu monitoramento e a avaliação das ações e serviços públicos de saúde e compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos. Fruto de extensas discussões internas e um significativo processo de qualificação de seus atributos, o Plano Municipal de Saúde foi elaborado em consonância com os dispositivos legais do SUS. Plano Municipal de Saúde 7 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É importante destacar que a construção do Plano Municipal de Saúde como um processo participativo possibilita o envolvimento dos atores que vivenciam o cotidiano do SUS no município, num processo de discussão e avaliação dos problemas de saúde e a melhor maneira de enfrentá-los. Sua elaboração envolveu, além do Conselho Municipal de Saúde (CMS), todas as Subsecretarias e Diretorias da Secretaria Municipal de Saúde e todas suas gerências, coordenações e equipes técnicas, direta ou indiretamente. Não é um trabalho isolado, mas uma construção coletiva. A partir das contribuições recebidas, iniciou-se a ordenação das proposições considerando as cincos diretrizes que norteiam o Plano Municipal de Saúde. As diretrizes são: i) Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; ii) Atenção Secundária e Terciária à Saúde; iii) Cuidado em Rede; iv) Promoção e Vigilância em Saúde; e, v) Gestão em Saúde. Este Plano Municipal de Saúde é organizado em cinco capítulos, além desta introdução, sendo a ficha de identificação o primeiro capítulo. O segundo capítulo se refere aos elementos de estruturação do plano, especificando os instrumentos de gestão da saúde, fundamentais para o processo de planejamento, monitoramento e avaliação dos objetivos e metas da saúde do município. No terceiro capítulo são apresentados os orientadores estratégicos, instrumentos que se interligam e apoiam a elaboração deste Plano Municipal de Saúde, tais como os elementos constitutivos do planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde, o Plano Plurianual de Ação Governamental 2026 – 2029 e a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). O quarto capítulo sintetiza a análise da situação de saúde, aborda as características gerais do município de Novo Aripuanã-Am, trata do diagnóstico situacional com destaque para o perfil epidemiológico dos residentes e aborda a organização do sistema de saúde e a estrutura assistencial da rede SUS-AM. Já o quinto e último capítulo é dedicado à gestão do plano, que aponta as diretrizes, objetivos e metas, compatibilizadas com o Plano Plurianual de Ação Governamental e a disponibilidade de recursos financeiros. Ressalta-se que algumas informações contidas neste documento são parciais e sujeitas à atualização, tendo em vista que nem todos os dados de produção e indicadores estão disponíveis no fechamento deste Plano Municipal de Saúde e, ainda, diversos dados apresentados advém de bases dos sistemas nacionais oficiais e, portanto, respeitam o período de fechamento nacional e dependem de registros das notificações nos sistemas, correções e análise dos casos. Ademais, após a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde, momento de participação e deliberação junto à população, aos gestores e aos representantes do Plano Municipal de Saúde 8 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Conselho Municipal de Saúde, caberão aqui a inclusão de novas diretrizes, objetivos e metas que irão compor o PMS 2026-2029. Nesse próximo momento, poderá ser realizada a revisão, atualização e compatibilização deste plano com as demandas aprovadas na Conferência. Nesse sentido, a elaboração, a execução e o monitoramento devem observar os princípios do SUS estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e nessas normativas, como a universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação popular. Esses são princípios que devem sempre guiar a atuação da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e que foram diretrizes nesse processo de elaboração. A Prefeitura do Município de Novo Aripuanã apresenta a todos os munícipes a versão final do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2026-2029. O Plano Municipal é instrumento central de planejamento para definição e implementação das prioridades da gestão municipal no âmbito de saúde para o período de quatro anos. Ele explicita os compromissos do governo para o setor a partir da análise da situação da saúde no município e das necessidades da população. O DIGISUS GESTOR - MÓDULO PLANEJAMENTO (DGMP) O DigiSUS Gestor - Módulo Planejamento (DGMP) é um sistema de informação para o registro e monitoramento dos instrumentos de planejamento em saúde, que são o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), incluindo-se também a Pactuação Interfederativa de Indicadores. O planejamento em saúde é de responsabilidade individual dos entes federados, devendo ser desenvolvido de forma contínua, articulada, integrada e solidária entre as três esferas de governo. Contar com instrumentos de planejamento vigentes e condizentes com a realidade local e com a capacidade de gestão, inclusive orçamentária, é uma das condições para que haja a transferência de recursos. Isso significa que o preenchimento dos instrumentos de planejamento no DGMP seguirá uma ordem que inicia com o preenchimento das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde, com período de vigência de quatro anos. Para cada ano do Plano de Saúde, abre-se uma Programação Anual de Saúde que, por sua vez, é monitorada e avaliada pelos respectivos RDQA e RAG, elaborados no próprio sistema. Plano Municipal de Saúde 9 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEGISLAÇÃO – Planejamento do SUS Lei nº. 8.080 de 1990 Lei nº. 8.142 de 1990 Decreto nº. 7.508 de 2011 Lei Complementar nº. 141 de 2012 PRC nº. 1 de 28 de Setembro de 2017 (Art. 94 a Art. 101) PRC nº. 3 Anexo I Portaria GM/MS nº. 3.992 de 2017 PORTARIA 2.135/2013 Objetivo Geral: Garantir a promoção, proteção e recuperação da saúde do usuário do Sistema Único de Saúde, seja em ações de atenção básica, de média e de alta complexidade, enfatizando as atividades voltadas às áreas prioritárias sob a ótica da integralidade da assistência, segurança do paciente perante a Pandemia, universalidade de acesso e equidade. Objetivos Específicos: a) Executar as ações de Atenção Básica, promovendo atividades de Assistência Integrada à Saúde do Cidadão, tais como: integração das ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde; prevenção de agravos; vigilância à saúde; tratamento e reabilitação trabalhando de forma interdisciplinar e em equipe e coordenação do cuidado na rede de serviços, segundo a necessidade da população; Plano Municipal de Saúde 10 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE b) Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, estruturando a rede ambulatorial, com a implantação de mais equipes de PSF - Programa de Saúde da Família, ampliando o acesso da população a este modelo assistencial; c) Contribuir na operacionalização e aperfeiçoamento do instrumento de pactuação - PPI (Programação Pactuada e Integrada); d) Monitorar os resultados alcançados, como parte do processo de planejamento e programação; e) Desenvolver ações de forma articulada da gestão municipal com outros setores governamentais; f) Estimular a participação popular e o controle social. g) Garantir o controle das ações de combate a COVID-19 com protocolos e garantia eficiente da vacinação. Método utilizado: O diagnóstico situacional consiste no processo de identificação, formulação e priorização de problemas em uma determinada realidade. O objetivo da análise situacional é permitir a identificação dos problemas e orientar a definição das medidas a serem adotadas. No âmbito do planejamento em saúde, entende-se como o problema uma situação que se afasta, negativamente, de um estado desejado. Por exemplo: uma taxa de mortalidade infantil que supere os valores esperados em função dos conhecimentos e das técnicas disponíveis. Assim sendo, para elaboração deste plano de saúde, foram feitas a identificação dos problemas - na análise situacional, levando em consideração os três eixos: condições de saúde da população, determinante e condicionante de saúde e gestão em saúde. Desta forma, para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Novo Aripuanã 2026 - 2029 foram levados em consideração os seguintes pontos: - Identificação os problemas e situações que requerem a implementação de soluções; - Identificação dos fatores que, direta ou indiretamente determinam a situação considerada insatisfatória; Plano Municipal de Saúde 11 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Estabelecimento das linhas que poderão ser seguidas para solucionar os problemas; - Definições dos procedimentos de monitoramento e avaliação que permitirão saber se as linhas seguidas são adequadas para os fins perseguidos e se os resultados obtidos estão dentro do esperado; No âmbito do sistema de planejamento do SUS, o atendimento desses requisitos compreende os momentos, a saber: analise situacional e formulação dos objetivos, diretrizes e metas. Na Conformidade do Art. 5º da portaria Nº 3.332/2006 (Brasil, 2006) são indicados como eixo orientadores, conforme já mencionado, para analise situacional e para formulação dos objetivos, diretrizes e metas dos planos de saúde: condições da saúde da população, determinante e condicionantes e por fim, gestão em saúde. Para o levantamento do diagnostico situacional, além dos dados disponibilizados pela SEMSA e outros entidades a Secretária adotou o modelo participativo. Os problemas prioritários foram levados a comunidade em geral através das Pré-Conferências e da 6ª Conferência Municipal de Saúde que foi realizada no dia 21 de Agosto de 2025 para discussão e construção do Plano Municipal de saúde para o quadriênio 2026/2029, sendo este aprovado em 29 de Janeiro de 2026 pelo Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, pela Resolução nº. 001/2026-CMS/NA e Parecer nº. 001/2026-CMS/NA. Plano Municipal de Saúde 12 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DA SEMSA – NOVO ARIPUANÃ Missão Promover políticas de atenção à saúde individual e coletiva da população, no âmbito de sua abrangência com ações voltadas à prevenção dos riscos, danos, agravos e recuperação da saúde, garantindo acesso a um serviço de qualidade. Visão Ser reconhecida, na Amazônia (em cinco anos) e no Brasil (em dez anos), pela excelência dos seus resultados, pela gestão competente e inovadora da Política de Saúde do Município de Novo Aripuanã e pela contribuição efetiva na melhoria da qualidade de vida da população aripuanense. Valores Planejamento – Programar efetivamente as nossas ações antes de executá-las. Cooperação – Socializar as informações e estimular o trabalho em equipe. Acolhimento – Tratar o outro com se quer ser tratado. Resolutividade – Solucionar o problema do cliente. Competência – Trabalhar com conhecimento, habilidade e atitude. Comprometimento – Realizar seu trabalho com entusiasmo e pro atividade. Inovação – Buscar novos caminhos para melhoria do trabalho. Integridade – Agir com ética, respeito, compromisso e transparência. Plano Municipal de Saúde 13 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARACTERISTICAS GERAIS DO MUNICIPIO ASPÉCTOS HISTÓRICOS Datam de 1637 os registros das primeiras penetrações no Rio Madeira, em sequência à expedição de Pedro Teixeira, ligando Belém do Pará a Quito no Equador. Em 1728 é fundado Borba, a primeira vila em território amazonense. Floresce a economia da região, que se torna nas últimas décadas do século XVIII exportadora de café e tabaco para Belém. Após as agitações empreendidas pelos Muras, insuflados restaurada por grupos nativos, Borba perde em 1983 a condição de Vila que é restabelecida em 1857, para perdê- la depois definitivamente restaurada 1888. Por volta de 1830 a 1840, o paraense Torquato Pereira de Magalhães, criou na Foz do Rio Aripuanã, no Madeira um povoado no qual determinou São Vicente de Casa Grande, que se compunha de uma capela para o culto católico, uma casa residencial e um armazém, que servia como posto recebedor de mercadorias de Manaus, e depósito de produtos oriundos dos seringais de sua propriedade, localizados nos lagos Araçazinho e Paraíso, no rio Arauá. Com a valorização da borracha, nos mercados nacionais e internacionais, nos anos que vão de 1840 a 1910 (ciclo da borracha), grande foi o número de imigrantes que lá se estabelecem, em sua maioria portuguesa e judia, seringalistas e nordestinos, objetivando a exploração do produto, sendo este responsável pela formação de grandes fortunas, ainda hoje remanescente em outros setores da vida econômica do Estado. Neste período áureo da borracha, a vida no interior era um segmento da vida da cidade, com todo seu requinte. Cobertos pelo mato raso dos campos abandonados dos seringais da bacia do Rio Aripuanã, se encontram em ruínas de um passado de opulências. São velhos alicerceis construídos com pedras trazidas de Portugal, escadarias de mármore que vão desde onde as águas do rio alcançarem à terra, até o fim o alto do barranco onde o homem fincou sua morada e pedaços de cerâmica com avançado nível de cultura artística. Ao lado deste quadro, outra imagem pode ser levantada, desde mesmo passado, ao longo dos seringais, onde as cruzes se erguem do chão mostrando o elevado número de seringueiros tombados na (batalha da borracha), vítimas de males epidêmicos, que ainda hoje tornam a vida difícil na selva. Só havia um caminho, onde é a avenida 19 Dezembro, tinha algumas casas que eram de João Paulino , Sr. Erpídio Gusmão (antiga Bangú), Sr Totó Coutinho (hoje Portobrás). Na residência do Sr. Cazuza Fonseca (hoje casa do Sr. Artur Vasques), funcionava o salão de festas e também onde o povo reunia para rezar, que tinham como padroeira Nossa Senhora da Conceição. Passado alguns anos, o Sr. João Gogó e outros comunitários construíram uma capela de taipa, no local onde hoje é a Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. Por volta dos anos de 953 e 1954, o então candidato ao cargo de Governador Plínio Coelho, em sua campanha pelo Partido Trabalhista Brasileiro, que estava sob o comando de Getúlio Vargas, aportou em Plano Municipal de Saúde 14 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE uma vila, que teria seu destino mudado a partir desta viagem, que ora realizava. Plínio Coelho desembarcou na Vila de Aripuanã e conclamou o povo para realizar grandes mudanças estruturais e em seu inesquecível discurso, dizendo-lhes: povo desta terra, caso minha eleição seja garantida, farei desta vila um Novo Município do Amazonas. Ao sair da Vila de Novo Aripuanã, Plínio Coelho prosseguiu em viagem no barco do Sr. Juarez Horácio. Chegando no lugar denominado Paraná do Jacaré, encontrou Wilson Paula de Sá, viajando também pelos rincões do Rio Madeira. Plínio falou para Wilson de Paula: “Eu falei ao povo da Vila de Novo Aripuanã, que se eu ganhar as eleições transformarei a Vila em Município”. Em 19 de Dezembro de 1955, Plínio Ramos Coelho cumpres sua promessa de campanha ao assinar a Lei Estadual Nº 96, desmembrando os distritos da Foz do Aripuanã e Samaúma do Município de Borba, e os sub-distritos de Alvorada, Manicorezinho e Itapinima do Município de manicoré, para criar o Município autônomo de Novo aripuanã. Aos dez dias do mês Fevereiro de 1956, no salão da Escola Pergentina Mitouzo às 16:00 horas, estiveram reunidos o representante do Governador Veriato Ferreira da Silva Castanheiro, o Sr Wilson de Paula de Sá, o Sr José Calazans Pantoja, o delegado geral do Município de Borba e também a comunidade. Sr. Ramiro Possidônio da Fonseca (foi quem secretariou a ATA de instalação do Município), a Sra. Zulma Afon da Silva e Raimunda Euzébia, foram quem saudaram o prefeito Wilson de Paula e o representante do Governador, estavam também presentes Isaac José Alfon, Walmira Maria da Fonseca (Dona Vinoca), Manoel Andrade dos Santos, Angelina Pinto, Alexandrina Lopes Vasques (Dona Xandoca), Wilson do Espírito Santo Gonçalves (Seu Wilson Capão), Geramilton de Meneses Weckner, Nair Paula de Magalhães, Luiz Rodrigues Coelho, são alguns dos tantos que assinaram a ATA de instalação do Município de Novo Aripuanã. Antes da revolução de 1964, o Município fora dividido em outro município mais a Lei não vigorou e tudo voltou ao seu normal. Em 1983 fora novamente dividido, porem a Lei não foi aprovada no Senado, e continuou tendo o seu tamanho de antes. Novo Aripuanã era conhecido como Foz do Aripuanã, pois em sua sede atual desemboca o Rio Aripuanã, dando um esplêndido embelezamento, quase junto ao Rio Madeira formando o famoso Encontro das Águas. Como outros Municípios vizinhos, Novos Aripuanã já fora morada de grandes povos indígenas, como os Muras e os Cinta - Largas houve uma grande migração de povos Peruanos que vinham em busca de pedras preciosas e couro de animais. A formação do povo tem uma grande mistura, 80% de origem indígena tendo mais tarde a mistura dos portugueses e negros, na época das grandes conquistas sendo intensificada com as misturas de nordestinos, hoje essa raça tenham misturas até mesmo de povo vindo do sul do país (descendentes de europeus). Com a chega dos brancos a situação mudou de um lado os muras foram marchando para a selva dos outro lado; iam criando outros meios de sobrevivência com experiências já possuídas pelos índios: caça, pesca e a coleta de raízes e frutos. Os novos moradores plantaram além do Plano Municipal de Saúde 15 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE café, cacau e cana de açúcar, sendo distante dos grandes centros urbanos, o povo tinha duas opções, morrer no lugar de origem ou mudar para outras terras, isso aconteceu até pouco tempo com as famílias tradicionais; o município é rico em ouro e manganês, sendo este o ultimo explorado pela Companhia Estrangeira de Bonfim na década de 40. Ainda hoje o ouro continua sendo explorado, porem com menos intensidade. No inicio da década de 70, na eminência de explorar a Amazônia, o Governo federal abril um ramal até a Nova Prainha, neste período foi feito o assentamento de muitas famílias as margens da estrada NAP 01 (entre Novo Aripuanã e Apuí), porem por causa das doenças, principalmente Malária, Febre Tifóide, Hepatite e outras pragas muitas famílias tiveram de regressar aos seus Estados de origem em quanto outras continuaram explorando as terras. Em primeiro de dezembro de 1938, através do Decreto Lei Estadual N. 176 que autorizava a divisão administrativa atribuída ao Município de Borba, prevê a criação de cinco distritos, entre os quais os de Sumaúma e Foz do Aripuanã. Em 19 de Dezembro de 1955, buscando cumprir a promessa de campanha, o então Governador Plínio Ramos Coelho, assina a Lei Estadual N. 96, que criava o Município de Novo Aripuanã, tendo sido nomeado o seu primeiro mandatário Wilson de Paula e Sá, esse chegado a pequena vila da Foz do Rio Aripuanã, em 10 de fevereiro de 1956, para então tomar posse do cargo e instalar a Sede oficial do Município que recebia o nome de Novo Aripuanã. Em 10 de Dezembro de 1981, pela emenda constitucional Nº 12, Novo Aripuanã perde parte do seu território em favor do município de Apuí. Plano Municipal de Saúde 16 Quadriênio 2026 - 2029 ASPECTOS GERAIS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal de Saúde 17 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal de Saúde 18 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DADOS DEMOGRÁFICOS E DE MORBIMORTALIDADE População Estimada por sexo e faixa etária Período 2022 Código do Município AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM AM Sigla UF Novo Aripuanã Novo Aripuanã Novo Aripuanã Novo Aripuanã Novo Aripuanã Novo Aripuanã Novo Aripuanã Novo Aripuanã Novo Aripuanã Novo Aripuanã Novo Aripuanã Grupo de idade 0 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais População masculina (pessoas) 1229 1235 1265 1291 2430 1889 1531 1079 739 173 173 População feminina (pessoas) 1176 1149 1169 1224 2308 1785 1368 926 551 288 165 Total 2405 2384 2434 2515 4738 3674 2899 2005 1290 644 337 Total 13.054 11.933 13.217 Plano Municipal de Saúde 19 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal de Saúde 20 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 27/08/2025. Plano Municipal de Saúde 21 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 27/03/2025 Plano Municipal de Saúde 22 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Trabalho e Rendimentos Em 2022, o salário médio era de 1.6 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 4.2. na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 40 a 62 e 46 de 62, respectivamente. Já na comparação com cidade do país todo, ficava na posição 4.357 de 5.570 e 5.438 de 5.570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 52,1% da população nessas condições, o que o colocava na posição 25 de 62 dentre as cidades do estado e na posição 972 de 5.570 dentre as cidades do Brasil. Plano Municipal de Saúde 23 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDUCAÇÃO Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2022] 96,07% IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (Rede pública) [2023] 5,2% IDEB – Anos finais do ensino fundamental (Rede pública) [2023] 3,8 Matrículas no ensino fundamental [2024] 3.322 matrículas Matrículas no ensino médio [2024] 903 matrículas Docentes no ensino fundamental [2024] 284 docentes Docentes no ensino médio [2024] 103 escolas Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2024] 51 escolas Número de estabelecimentos de ensino médio [2024] 5 escolas Plano Municipal de Saúde 24 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Território e Rendimento Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2022 1,6 salários mínimos Pessoal ocupado [2022] 1.385 pessoas População ocupada [2022] 4,2% Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo [2010] 52,1% Plano Municipal de Saúde 25 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ECONOMIA Em 2021, o PIB per capita era de R$ 9.545,89. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 46 de 62 entre os municípios do estado e na 5048 de 5570 entre todos os municípios. Já o percentual de receitas externas em 2024 era de 95,75%, o que o colocava na posição 22 de 62 entre os municípios do estado e na 298 de 5570. Em 2024, o total de receitas realizadas foi de R$ 116.486.551,94 (x1000) e o total de despesas empenhadas foi de R$ 115.019.685,66 (x1000). Isso deixa o município nas posições 44 e 43 de 62 entre os municípios do estado e na 1978 e 1856 de 5570 entre todos os municípios. PIB per capita [2021] 9.545,89 R$ Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015] 95,75% Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010] 0.554 Total de receitas realizadas [2024] 116.486.551,94 R$ (x 1000) Total de despesas empenhadas [2024] 115.019.685,66 R$ (x 1000) INFRAESTRUTURA Plano Municipal de Saúde 26 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: Plano Municipal de Saúde 27 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal de Saúde 28 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O Conselho de Saúde, é o principal instrumento de controle social do município, é um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo. Por isso deve funcionar e tomar decisões regularmente acompanhando a execução da política de saúde e propondo correções e aperfeiçoamento, se necessário. O Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã foi criado em 07 de Maio de 1998 de acordo com a Lei nº. 8.142/90, tendo 12 (doze) Conselheiros, sendo reestruturado pela Lei Municipal nº. 009 de 25 de junho de 2013, atualmente presidido pela senhora RAFAIELA DOS SANTOS MARTINS representante dos gestores de Saúde e seu Regimento Interno aprovado pela Resolução 009 de 26 de Maio de 2015 para (02) dois anos de mandato e funciona regularmente. A mesa diretora é eleita pelos seus membros para um período de dois anos. A composição do Conselho se dá de forma paritária, sendo 50% usuários, 25% governo e prestadores de serviços do SUS e 25% trabalhadores da saúde. Os conselheiros se reúnem ordinariamente uma vez ao mês, sempre na segunda terça-feira do mês e extraordinariamente quando necessário. Funciona, segundo a legislação que o criou, como órgão colegiado e norteia as principais ações de saúde implementadas pelo Executivo Municipal. Art. 3º Compete ao Conselho Municipal de Saúde: I – Atuar na formulação e no controle da execução da Política Municipal de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros, e nas estratégias para sua aplicação aos setores públicos e privados; II – Deliberar sobre os modelos de atenção a saúde da população e de gestão do Sistema Único de Saúde; III – Estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de planos de saúde do Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal, em função dos princípios que o regem e de acordo com as características epidemiológicas, das organizações dos serviços em cada instância administrativa. (Art. 37 da Lei 8.080/90); e em consonância com as diretrizes emanadas da Conferência Municipal de Saúde. IV – Participar de regularização e do Controle Social do setor privado da área de Saúde; V – Propor prioridades métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde. VI – Aprovar a proposta setorial da saúde, no Orçamento Municipal. VII – Criar, coordenar e supervisionar Comissões inter-setoriais e outras que julgar necessárias, inclusive Grupos de Trabalhos, integradas pela secretaria e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil; Plano Municipal de Saúde 29 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIII – Deliberar sobre propostas de normas básicas municipais para operacionalização do Sistema Único de Saúde; IX – Estabelecer diretrizes gerais e aprovar parâmetros municipais quanto a política de recursos humanos para Saúde; X – Definir diretrizes e fiscalizar a movimentação e aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal, e do Fundo Municipal de Saúde, oriundos as transferências do orçamento da união e da Seguridade Social, do orçamento estadual, 15% do orçamento municipal, com a decorrência do que dispõe o artigo 30, VII, da Constituição Federal e a Lei Complementar 141/2012; XI – Aprovar a organização e as normas de funcionamento das Conferências Municipais de Saúde, reunidas ordinariamente, a cada 4 (quatro) anos, e convocá-las, extraordinariamente, na forma prevista pelo parágrafo 1 e 5 do Art. 1º da Lei nº 8.142/90; XII – Aprovar os critérios e o repasse de recursos do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo da Secretaria Municipal de Saúde e a outras instituições e respectivo cronograma e acompanhar sua execução; XIII – Incrementar e aperfeiçoar o relacionamento sistêmico com os poderes constituídos, Ministério Público, Câmara dos Vereadores e mídia, bem como com setores relevantes não apresentados no Conselho; XIV – Articular-se com outros conselhos setoriais com o propósito de cooperação mútua e de estabelecimento de estratégias comuns para o fortalecimento do sistema de participação e de Controle Social; XV – Acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnologia na área de saúde, visando a observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sociocultural do município; XVI – Cooperar na melhoria da qualidade da formação dos trabalhadores da saúde; XVII – Divulgar suas ações através dos diversos mecanismos de comunicação social; XVIII – Manifestar-se sobre todos os assuntos de sua competência. Plano Municipal de Saúde 30 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ/AM – CMSNA MANDATO ABRIL/2025 – ABRIL/2026 E N T I D A D E CARGO R E P R E S E N T A N T E S Nome Presidente RAFAIELA DOS SANTOS MARTINS Vice-Presidente ROSSELINY ALFON FERREIRA MESA DIRETORA 1º Secretário 2º Secretário ALCEMIR CATARINO PINHEIRO ELDENANE MAR FERREIRA REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E ESTADUAL E PRESTADORES DE SERVIÇO CARGO TITULAR SUPLENTE TITULAR SUPLENTE TITULAR SUPLENTE NOME Marcelo da Rocha Benlolo Thalia Andrade Brasil Eldenane Mar Ferreira Carlos de Souza Couto Nayara Jheyse Marinho Maria Regina Paes Cardoso ÓRGÃO REPRESENTADO Secretaria Municipal de Saúde FVS Fundação de Vig. em Saúde Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM REPRESENTANTE Gestores Gestores Gestores REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS ORGANIZADOS DOS TRABALHADORES DA SÁUDE CARGO TITULAR SUPLENTE TITULAR SUPLENTE TITULAR SUPLENTE NOME Rosimeire de Souza Cruz Janderson Nascimento Alves Rafaiela dos Santos Martins Carlos Alfon Reis Antônio Jose Souza de Oliveira Adelson Pantoja Soares ÓRGÃO REPRESENTADO Trabalhadores da SUSAM lotados em Novo Aripuanã Trabalhadores da SEMSA Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde REPRESENTANTE Trabalhadores Trabalhadores Trabalhadores Plano Municipal de Saúde 31 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS ORGANIZADOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CARGO TITULAR SUPLENTE TITULAR SUPLENTE TITULAR SUPLENTE TITULAR SUPLENTE TITULAR SUPLENTE TITULAR SUPLENTE NOME Alcemir Catarino Pinheiro Valdenilson da Silva de Souza Jordana Ávila de Souza Dias Kaleide Fróes Sodré Allan Barros da Fonseca Maria Antonia Gomes Rosa Maria Alfon Santana da Silva Valdenilson da Costa Sá Jeovan Cardoso da Silva Antonia Sheila Sodré Ribeiro Rosseliny Alfon Ferreira Suresh Yesumariyan ÓRGÃO REPRESENTADO Associação Extrativista Esperança A D E N A Associação dos Deficientes de NA Colônia dos Pescadores APMC Associação de Pais e Mestres Sindicato dos Trabalhadores Entidades Religiosas REPRESENTANTE Usuários Usuários Usuários Usuários Usuários Usuários RAFAIELA DOS SANTOS MARTINS Presidente do Conselho Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 32 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ Data de criação: 25 de Março de 1994 Instrumento de Criação Lei Municipal Nº. 008/1994 CNPJ Utilizado: 14.136.159/0001-42 O responsável pelo Fundo Municipal de Saúde é gestor da saúde segundo a Lei 141/2012. Endereço do Fundo: Avenida 16 de Fevereiro, nº. 72 Bairro: CENTRO - CEP: 69.260-000 O Fundo de Saúde está em pleno funcionamento a Administração do Fundo de Saúde funciona na SECRETARIA DE FINANÇAS / PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, com senhas de movimentações financeiras em poder do Secretário Municipal de Saúde. Lei Municipal Nº. 008/1994 Art. 1º - Fica criado o Fundo Municipal de Saúde no Município de Novo Aripuanã, que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos financeiros próprios (receitas de impostos, inclusive as transferências constitucionais e legais) destinados às ações e serviços de saúde, em conformidade ao disposto pela EC 29, são aplicados através do Fundo de Saúde 15% segundo a Lei 141/2012. O município recebe recursos financeiros transferidos pelos SUS através do Fundo Municipal de Saúde O CNPJ 14.136.159/0001-42 do Fundo Municipal de Saúde foi criado em 2010. Plano Municipal de Saúde 33 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SISTEMA DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ O Município de Novo Aripuanã é habilitado em GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO BÁSICA que representa a primeira fase no processo de descentralização hoje colocado em prática pelo Governo Federal no gerenciamento do sistema municipal de saúde. BASES LEGAIS Secretaria Municipal de Saúde • Lei de Criação nº169 • Data de publicação: 11.07.1989 Fundo Municipal de Saúde • Lei de Criação nº 008/1994 no dia 25 de Março de 1994 • Data de publicação: 28/11/2011 • CNPJ: 14.136.159/0001-42 Banco: Banco do Brasil • Nº da Agência: 3053-8 Nº 0000572837 da Conta Corrente (Assistência Farmacêutica, Atenção Básica e Vigilância em Saúde). Portaria Habilitação NOB/SUS/96 • Nº NOB SUS 01/96 • Data de publicação: 06/11/1996 Lei Complementar nº 141/2012 (Percentual Aplicado: 15%) Vigilância Sanitária • Lei/Decreto de Criação nº: 18/04/2000 • Data de publicação: 18/04/2000 Plano Municipal de Saúde 34 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde de Novo Aripuanã A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 31,7 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 236,1 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 5 de 62 e 14 de 62, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 404 de 5570 e 381 de 5570, respectivamente. Plano Municipal de Saúde 35 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Meio Ambiente Apresenta 15,44% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 31,68% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 8,3% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 8 de 62, 38 de 62 e 23 de 62, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 3424 de 5570, 5040 de 5570 e 2981 de 5570, respectivamente. Plano Municipal de Saúde 36 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA Para melhor cobertura de atendimento na Atenção Básica, contamos com os seguintes Estabelecimentos de Saúde que são: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ BARBALHO PINTO SCNES: 3644707 Endereço: Avenida 19 de Dezembro, 172 – Centro – CEP. 69.260-000 Fone/Fax: Novo Aripuanã – Amazonas A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ BARBALHO PINTO, foi inaugurada em 2001, tem uma área de 60m3, fica localizada na avenida 16 de Fevereiro, nº. 489 – Centro – CEP.69.260-000 – Novo Aripuanã-Am, tem uma Estrutura com os seguintes setores: Sala de Enfermagem, Sala do Médico, Farmácia Básica, PNI (Vacina), Odontologia, Laboratório de Malária; Recepção e Triagem. Neste Estabelecimento está lotada a seguinte equipe: Equipe ESF Urbana coordenado por um enfermeiro, médico e sete ACS. Essa Unidade de Saúde presta serviços a população de forma gratuita e serviços de Atenção Básica. Atualmente a Unidade Básica de Saúde José Barbalho Pinto, localiza-se na avenida 19 de Dezembro, nº 182 – Centro, contudo os serviços continuam sendo prestados a população da área de abrangência (Centro, Nossa Senhora da Conceição, Raizão e São Pedro), de forma gratuita. Plano Municipal de Saúde 37 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OLIVEIRA ANTONIO BRASIL ALHO SCNES: 4913574 Endereço: Avenida 16 de Fevereiro, s/nº - Bairro Centro – CEP: 69.260-000 – Complexo da Saúde Fone: Novo Aripuanã – Amazonas A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OLIVEIRA ANTONIO BRASIL ALHO, fica localizada na Avenida 16 de Fevereiro, s/nº. – Bairro Centro – Setores: Consultório de Enfermagem, Consultório Médico, Consultório odontológico, Sala de Procedimentos, Recepção, Direção e Laboratório de Prótese Dentária. LOTAÇÃO: Equipe ESF-MI, composta por enfermeiro, Médico, Técnico de Enfermagem e seis Agentes Comunitários de Saúde, Equipe de Saúde Bucal – ESB – composta por Dentista e Auxiliar de Consultório Dentário. Essa Unidade de Saúde presta serviços a população dos bairros Centro e Nossa Senhora da Conceição de forma gratuita. Plano Municipal de Saúde 38 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA SCNES: 3994082 Endereço: Rua Cônego Bento, s/nº - Bairro Japiim – CEP: 69.260-000 Fone: (97) 3379-1380 Novo Aripuanã – Amazonas A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, foi inaugurada em Dezembro de 2005, tem uma área de 25m3, fica localizada na Rua Cônego Bento, s/nº, Bairro do Japiim e tem uma Estrutura com os seguintes setores: Sala de Enfermagem, Sala do Médico, Sala de Imunização PNI (Vacina), Consultório de Odontologia, Laboratório de Malária, Farmácia, Recepção, Triagem, Sala de Curativo, Sala dos Agentes Comunitários de Saúde. Estão lotadas as seguintes equipes: Equipe ESF-SB-M1, composta por enfermeiro Coordenador, Médico, Técnico de Enfermagem e seis ACS e Equipe de Saúde Bucal (ESB), composta por um Dentista e um ACD. Essa Unidade de Saúde presta serviços a população de forma gratuita e serviços de Atenção Básica. Plano Municipal de Saúde 39 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA ROSSINIO SANTANA GOMES DA SILVA SCNES: 5084237 Endereço: Estrada do Aeroporto, s/nº - Bairro da TV – CEP: 69.260-000 Fone: (97) 3379-1279 Novo Aripuanã – Amazonas A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSSINIO SANTANA GOMES DA SILVA, foi inaugurada em 2006, tem uma área de 20m3, fica localizada na Estrada do Aeroporto, s/nº - Bairro da TV e tem uma Estrutura com os seguintes setores: Sala de Enfermagem, Sala do Médico, Sala de Imunização PNI (Vacina), Consultório de Odontologia, Laboratório de Malária, Farmácia, Recepção, Triagem, Sala dos Agentes Comunitários de Saúde. Estão lotadas as seguintes equipes: Equipe ESF-SB-M1, composta por enfermeiro Coordenador, Médico, Técnico de Enfermagem e dez ACS e Equipe de Saúde Bucal (ESB), composta por um Dentista e um ACD. Possui uma equipe E-MULTI – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE composta por: Assistente Social, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Nutricionista e Psicólogo. Essa Unidade de Saúde presta serviços ao SUS. O nome da Unidade de Saúde homenageia o senhor ROSSINIO SANTANA GOMES DA SILVA, profissional de saúde, que prestou serviços de saúde, nos anos 1980 e pela prefeitura no mandato do prefeito Geramilton de Menezes Weckner 1989/1992. Plano Municipal de Saúde 40 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL ANGELA VALE DOS SANTOS SCNES: 2841525 Endereço: Comunidade São Sebastião do Arara – km 40 - Estrada – CEP: 69.260-000 Fone: (92) 99445-3677 Novo Aripuanã – Amazonas A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL ÂNGELA VALE DOS SANTOS, encontra-se em fase conclusão, tem uma área de 20m3, fica localizada na Comunidade São Sebastião do Arara – Estrada km 40, e tem uma Estrutura com os seguintes setores: Sala de Enfermagem, Sala do Médico, Laboratório de Malária, Farmácia, Recepção, Triagem, Sala de Reunião. Estão lotadas as seguintes equipes: Equipe ESF, composta por enfermeiro Coordenador, Médico, Técnico de Enfermagem e nove Agentes Comunitários de Saúde. Essa Unidade de Saúde prestará serviços a população da Estrada e Rio Acari de forma gratuita e serviços de Atenção Básica. Plano Municipal de Saúde 41 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL ADEMIR PEREIRA DO VAL SCNES: 4571347 Endereço: Comunidade Santa Maria do Uruá – Alto Rio Madeira – CEP: 69.260-000 Fone: (92) 99445-3677 Novo Aripuanã – Amazonas A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL ADEMIR PEREIRA DO VAL, foi inaugurada em 05 de Abril de 2024, tem uma área de 20m3, fica localizada na Comunidade Santa Maria do Uruá – Alto Rio Madeira, e tem uma Estrutura com os seguintes setores: Sala de Enfermagem, Sala do Médico, Farmácia, Recepção, Triagem, Cozinha. Estão lotadas as seguintes equipes: Equipe ESF, composta por enfermeiro Coordenador, Médico, Técnico de Enfermagem e quinze Agentes Comunitários de Saúde. Essa Unidade de Saúde presta serviços a população do Alto Rio Madeira e Baixo Rio Madeira de forma gratuita e serviços de Atenção Básica. Plano Municipal de Saúde 42 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL DONA EDITH MENDES WECKNER SCNES: 2019604 Endereço: Rua Raimundo Oliveira, s/nº - Bairro da Tucumã – CEP: 69.260-000 Fone: 92 98590-4277 Novo Aripuanã – Amazonas O HOSPITAL GERAL DONA EDITH MENDES WECKNER de Novo Aripuanã, estado do Amazonas foi inaugurado e entregue pelo governo do estado em 19 de Dezembro de 2000, em agosto de 2020 a prefeitura de Novo Aripuanã realizou uma reforma com recursos próprios. A unidade hospitalar encontra-se, localizada na Rua Raimundo de Oliveira, s/nº, Bairro Tucumã, CEP. 69.260-000, SCNES nº. 2019604, CNPJ nº. 00.697.295/0022-21, ela está construída em um terreno que mede 477,15 m² de perímetro e uma área total de 13.923 m². A estrutura física da unidade é composta por três (03) blocos interligados. 1º Bloco - no primeiro bloco temos as duas entradas, a entrada principal é a recepção da emergência, sala de urgência e emergência, sala de curativo, sala de pré-parto, sala de parto, ultrassonografia, sala de esterilização, centro cirúrgico I e II, sala de recuperação, banco de sangue, laboratório de Analises Clinicas, laboratório de endemias, sala de mamografia, raios-X, gerência de enfermagem. Na segunda entrada temos a sala de espera da área administrativa, sala do Setor de Arquivo Médico e Estatística - SAME, sala do Núcleo Epidemiológico Hospitalar - NEH, sala do SISREG, direção geral, gerência administrativa, serviço social, secretaria administrativa, enfermaria clinica do Covid 19, sala de observação. 2º Bloco - no segundo bloco Plano Municipal de Saúde 43 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE temos a Internação: enfermaria clínica pediátrica, alojamento conjunto, banheiro, posto da enfermagem, conforto dos técnicos, enfermaria clínica feminina, enfermaria clínica masculina, enfermaria cirúrgica, isolamento, guarda de material da limpeza, guarda material da manutenção/Oxigênio, conforto de enfermagem. 3º Bloco - já no terceiro bloco temos a sala de manutenção, almoxarifado I e II, CAF-Hospitalar, despensa, lavanderia, cozinha, refeitório e conforto médico, Banheiro, arquivo morto. Segue abaixo imagem da vista aérea da unidade. Plano Municipal de Saúde 44 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NOVO ARIPUANÃ SCNES: 6696201 Endereço: Avenida 16 de Fevereiro, s/nº - Centro – CEP: 69.260-000 Fone: 92 99457-4469 Novo Aripuanã – Amazonas A GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE NOVO ARIPUANÃ, está implantada no município de acordo com a Lei nº. 17 de 20/03/2000, fica localizada na Avenida 16 de Fevereiro, s/nº - Bairro Centro (anexo a UBS José Barbalho Pinto) possui uma estrutura construída de 272,603, desenvolve serviços de inspeção, visitas, fiscalizações, atendimentos a denúncias, emissão de Alvará de Funcionamento a todos os estabelecimentos de nosso município. A vigilância sanitária atua nos assuntos relacionados à proteção e promoção da saúde da população. Para o ano de 2023 daremos ênfase à educação em saúde, em escolas, unidades básicas de saúde, igrejas e afins, fiscalização e inspeção sanitária em estabelecimentos de saúde, comércios, padarias, consultórios médicos, hotéis, motéis, estabelecimentos em geral que fazem manipulação, comercialização e venda de produtos alimentícios, bares, distribuidoras, todo e qualquer estabelecimento que esteja sujeito a Vigilância Sanitária, afim de sensibilizar, orientar e corrigir a população quanto aos riscos sanitários, seus direitos e deveres e o papel da Vigilância Sanitária. Plano Municipal de Saúde 45 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL DONA FERNANDA MAR SCNES: 9636552 Endereço: Porto da Prefeitura – CEP: 69.260-000 Fone: 92 99106-0996 Novo Aripuanã – Amazonas A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL DONA FERNANDA MAR, foi inaugurada em 08 de junho de 2019, tem Estrutura com os seguintes setores: Área de espera, Sala de procedimentos, Consultório de Odontologia, Sala de Enfermagem, Sala do Médico, Sala de Imunização PNI (Vacina), Laboratório de Análises Clinicas, Farmácia, Recepção, Triagem. Estão lotadas as seguintes equipes: Equipe ESF-SB-M1, composta por enfermeiro Coordenador, Médico, Técnico de Enfermagem e seis ACS e Equipe de Saúde Bucal (ESB), composta por um Dentista e um ACD. Também realiza viagens de atendimento multiprofissional as comunidades dos rios Aripuanã, Rio Arauá, Alto Rio Madeira, Baixo Rio Madeira e Rio Mariepaua. As equipes de Estratégia Saúde da Família Fluvial realizam atendimentos de forma itinerante. Em certas comunidades os atendimentos acontecem uma vez por mês, por causa das características da área geográfica do município onde a maioria das comunidades fica isolada no período de seca. Neste período, as grandes embarcações não conseguem navegar em todas as áreas, necessitando de unidades fixas para dá maior suporte ao atendimento das equipes de saúde. Essa Unidade de Saúde presta serviços a população de forma gratuita e serviços de Atenção Básica. Plano Municipal de Saúde 46 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ SCNES: 6696228 Endereço: Rua Conego Bento, s/nº - Centro – CEP: 69.260-000 Fone: 92 99445-3677 Novo Aripuanã – Amazonas e-mail: sms-novoaripuana@saude.am.gov.br A Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, fica localizada na Rua Cônego Bento, s/nº. Bairro Centro, novo Prédio no Complexo da Saúde, desenvolve serviço de informação e atendimento a população como: Emissão do Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS, Atendimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, Articulação para transferência de pacientes a capital como passagens aérea ou fluvial, Alimentação dos Sistemas de Informação como: SCNES, SIA/SUS, SIHD, E-SUS – PEC/CDS, SIM, SINAN, SINASC, SI-PNI, BOLSA FAMÍLIA, SEMANA EPIDEMIOLÓGICA, PACTUAÇÃO DOS INDICADORES. Plano Municipal de Saúde 47 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – GERENCIA DE ENDEMIAS CNPJ: 07.141.411/0001-46 Endereço: Avenida 19 de Dezembro, s/nº - Centro – CEP: 69.260-000 Fone: 97 98444-6453 Novo Aripuanã – Amazonas e-mail: sms-novoaripuana@saude.am.gov.br A GERENCIA MUNICIPAL DE ENDEMIAS/FVS, fica localizada na avenida 19 de Dezembro, s/nº - Centro – CEP. 69.260-000 – Novo Aripuanã/Am, atua no As ações das endemias são várias. Realizamos visitas diária da dengue, ação de combate à malária como a borrifação intra domicílio, a borrifação espacial com UBV de combate à dengue, fumacê de combate a malária, realizamos ação de coleta dos ovos dos mosquitos da dengue através do projeto ovitrampa, visita de criadouros como igarapés por causa das larvas dos mosquitos da malária, captura dos mosquitos adulto da malária no turno, coletas de lâminas para malária, diagnóstico, tratamento de malária. Realizamos fumasse para combate leishmaniose, rezamos o RG reconhecimento geográfico, realizamos o LIRA a levantamento de índice rápido. São essas que estou lembrando. Plano Municipal de Saúde 48 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL – CAPS I SCNES: 9583858 Endereço: Rua Cônego Bento, s/nº - Bairro das palmeiras – CEP: 69.260-000 Fone: (97) 99139-1387 Novo Aripuanã – Amazonas O CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL – CAPS, foi inaugurado no dia 25 de Janeiro de 2019, fica localizado na Rua Cônego Bento, s/nº - Bairro das Palmeiras – CEP 69.260-000 – Novo Aripuanã /Am, tem uma Estrutura com os seguintes setores: Sala de Enfermagem, Consultório Médico (Psiquiatra), Sala da Psicóloga, Sala de Procedimentos, Farmácia, Sala de Atividades, Estão lotadas as seguintes equipes: Equipe composta por enfermeiro, médico psiquiatra, psicóloga, farmacêutica, Técnico de Enfermagem, Assistente Social, Profissional de Educação Física. Este Estabelecimento de saúde presta serviços de forma gratuita a população. Plano Municipal de Saúde 49 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POLICLINICA MUNICIPAL JOÃO MONTEIRO DE SOUZA SCNES: 0278343 Endereço: Rua Cônego Bento, s/nº - Bairro Centro – CEP: 69.260-000 Fone: 92 99258-8157 Novo Aripuanã – Amazonas A POLICLÍNICA JOÃO MONTEIRO DE SOUZA, foi inaugurado em Junho de 2020, fica localizada na Rua Cônego Bento, s/nº - Centro – CEP 69.260-000 – Novo Aripuanã/Am. Este Estabelecimento de saúde, tem uma Estrutura com os seguintes setores: Sala de Enfermagem, Consultório Médico, Sala da Psicóloga, Sala da Fonoaudióloga, Sala de Procedimentos, Farmácia, Sala de Atividades, Laboratório de Análises Clínicas, Sala de Fisioterapia. Estão lotados os seguintes serviços: Equipe composta por enfermeiro, médico clinico, psicólogo, farmacêutica, nutricionista, Técnico de Enfermagem, Assistente Social, Profissional de Educação Física, fonoaudióloga. Este Estabelecimento de saúde presta serviços de forma gratuita a população. Plano Municipal de Saúde 50 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CENTRAL DE MEDICAMENTOS – JOÃO SOARES CAVALCANTE SCNES: 4052307 Endereço: Rua Conego Bento, s/nº - Centro – CEP: 69.260-000 Fone: 92 99445-3677 Novo Aripuanã – Amazonas e-mail: sms.novoaripuana@gmail.com A CENTRAL DE MEDICAMENTOS “JOÃO SOARES CAVALCANTE” fica localizada na Rua Cônego Bento, s/nº. – Bairro Centro, desenvolve serviço de abastecimento farmacêutico aos Estabelecimentos de Saúde. Em anexo fica a REDE DE FRIOS – SALA DE VACINA, que desenvolve serviços imunização. Plano Municipal de Saúde 51 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL RAMUNDO DO NASCIMENTO SCNES: Endereço: Comunidade São Luiz – Baixo Rio Madeira – CEP: 69.260-000 Fone: (92) 99445-3677 Novo Aripuanã – Amazonas A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL RAIMUNDO DO NASCIMENTO, foi inaugurada em 13 de Julho de 2025, tem uma área de 20m3, fica localizada na Comunidade São Luiz – Baixo Rio Madeira, e tem uma Estrutura com os seguintes setores: Sala de Enfermagem, Sala do Médico, Farmácia, Recepção, Triagem, Cozinha. Estão lotadas as seguintes equipes: Equipe ESF, composta por enfermeiro Coordenador, Médico, Técnico de Enfermagem e quinze Agentes Comunitários de Saúde. Essa Unidade de Saúde presta serviços de saúde a população do Alto Rio Madeira e Baixo Rio Madeira. Plano Municipal de Saúde 52 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO MUNICIPIO SCNES – SISTEMA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ORDEM 01 02 SCNES 3644707 3994082 ESTABELECIMENTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ BARBALHO PINTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA ENDEREÇO Avenida 16 de Fevereiro, nº. 172 – Centro – CEP. 69.260-000 Rua Cônego Bento, s/nº - Bairro Japiim – CEP. 69.260-000 Nº EQUIPES 01 01 HORÁRIO FUNCIONAMENTO Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 03 5084237 04 9583858 05 0278343 06 6696201 07 2019604 08 6696228 09 5757355 10 7172648 11 8098018 12 4913574 13 4571347 14 2841525 15 - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSSINIO SANTANA GOMES DA SILVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLUVIAL DONA FERNANDA MAR POLICLÍNICA JOÃO MONTEIRO DE SOUZA VIGILANCIA SANITÁRIA DE NOVO ARIPUANÃ HOSPITAL DONA EDITH MENDES WECKNER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANÃ CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ PONTO DE APOIO COMUNIDADE ABELHA PONTO DE APOIO UBS RURAL RAIMUNDO DO NASCIMENTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OLIVEIRA BRASIL ALHO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL ADEMIR PEREIRA DO VAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL ANGELA VALE DOS SANTOS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL FELIX RIBEIRO DA SILVA Estrada do Aeroporto, s/nº - Bairro da TV – CEP. 69.260- 01 000 UNIDADE MÓVEL 01 Rua Cônego Bento, s/nº - Bairro Centro – CEP. - 69.260-000 Avenida 16 de Fevereiro, nº. 172 – Centro – CEP. - 69.260-000 Rua Raimundo Oliveira, s/nº - Tucumã – CEP. 69.260- - 000 Rua Cônego Bento, s/nº - Bairro Centro – CEP. - 69.260-000 Rua Cônego Bento, s/nº - Bairro Centro – CEP. - 69.260-000 Comunidade Abelha - Rio Mariepaua 01 Comunidade São Luiz – Baixo Rio Madeira 01 Avenida 16 de Fevereiro, s/nº - Bairro Centro – CEP. 01 69.260-000 Comunidade Santa Maria – Alto Rio Madeira 01 Comunidade São Sebastião do Arara – Estrada-Acari 01 Comunidade São Felix – Rio Arauá - Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 20 dias nas comunidades rurais Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 20:00 Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 24 horas Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 Segunda a sexta Das 07:00 as 11:00hs e das 13: 00 as 17:00 Plano Municipal de Saúde 53 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS HUMANOS ESTABELECIMENTO SCNES: 0278343 POLICLINICA JOÃO MONTEIRO DE SOUZA CBO 411005 – AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 223405 – FARMACEUTICO 324210 – AUXILIAR TECNICO EM PATOLOGIA 223505 – ENFERMEIRO 251605 – ASSISTENTE SOCIAL 514320 – FAXINEIRO 322205 – TECNICO DE ENFERMAGEM 223605 – FISIOTERAPEUTA 411010 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 324205 – TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA 223115 – FARMACEUTICO ANALISTA CLINICO 225270 – MEDICO ORTOPEDISTA 422105 – RECEPCIONISTA 223710 – NUTRICIONISTA 223810 – FONOAUDIOLOGO 225250 – MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 225320 – MEDICO EM RADIOLOGIA 251510 – PSICOLOGO CLINICO 324115 – TECNICO EM RADIOLOGIA E IMAGEM 515215 – AUXILIAR DE LABORATORIO FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI - 03 - 01 - 02 - 02 - 02 01 03 - 05 - 03 - 02 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 02 ESTABELECIMENTO CBO FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI SCNES: 2019604 HOSPITAL DONA EDITH MENDES WECKNER 223405 – FARMACEUTICO - 01 324205 – AUXILIAR TECNICO EM PATOLOGIA - 01 223545 – ENFERMEIRO OBSTETRICO - 02 223505 – ENFERMEIRO 01 06 251605 – ASSISTENTE SOCIAL - 01 514320 – FAXINEIRO 01 - 322205 – TECNICO DE ENFERMAGEM 24 - 513220 – COZINHEIRO DE HOSPITAL 02 - 411010 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07 - 324115 – TECNICO EM RADIOLOGIA 01 02 223115 – FARMACEUTICO ANALISTA CLINICO - 01 225270 – MEDICO ORTOPEDISTA - 01 223710 – AUXILIAR DE LAVANDERIA 02 - 322415 – AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 01 - 225250 – MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA - 01 225320 – MEDICO EM RADIOLOGIA - 01 515110 – AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 01 - 782320 – CONDUTOR DE AMBULANCIA 05 - 517420 – VIGIA 01 - 516345 – AUXILIAR DE LAVANDERIA - 02 Plano Municipal de Saúde 54 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECIMENTO CBO 515215 – AUXILIAR DE LABORATORIO 322230 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM 513220 – COZINHEIRO DE HOSPITAL 131205 – DIRETOR DE SERVIÇOS DE SAUDE 225151- MEDICO ANESTESIOLOGISTA 225225 – MEDICO CIRUGIÃO GERAL 212315 – ADMNISTRADOR DE SISTEMAS 225133 – MEDICO PSIQUIATRA 225124 – MEDICO PEDIATRA 225125 – MEDICO CLINICO 324220 – TECNICO EM HEMOTERAPIA 513430 – COPEIRO DE HOSPITAL 142105 – GERENTE ADMINISTRATIVO FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI 02 - 12 - 02 - - 01 - 01 - 03 01 - - 01 - 01 - 02 01 - 02 - - 01 ESTABELECIMENTO CBO FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI SCNES: 3644707 UNIDADE BÁSICA DE SAUDE JOSE BARBALHO PINTO EQUIPE 001 223565 – ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - 01 224140 – PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA - 01 322205 – TECNICO DE EMFERMAGEM 02 - 322245 – TECNICO DE ENFERMAGEM DA FAMILIA 01 515105 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 06 01 515140 – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 06 - 225142 – MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA - 01 515110 – ATENDENDE DE ENFERMAGEM 05 - 352210 – AGENTE DE SAUDE PUBLICA 01 - 212315 – ADMINISTRADOR DE SISTEMAS - 01 ESTABELECIMENTO SCNES: 2841525 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL ANGELA VALE DOS SANTOS EQUIPE 010 CBO 515105 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 212315 – ADMINISTRADOR DE SISTEMAS 223293 – CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA 322430 – AUXILIAR EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 412110 – DIGITADOR 224140 – PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 225142 – MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 515140 – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 5152A1 - MICROSCOPISTA 322245 – TECNICO DE ENFERMAGEM DA FAMILIA FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI 03 08 - 01 - 01 - 01 - 02 - 01 - 01 05 - - 02 - 01 Plano Municipal de Saúde 55 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECIMENTO CBO FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI SCNES: 6696201 VIGILANCIA SANITARIA DE NOVO ARIPUANA 515120 – VISITADOR SANITÁRIO 03 02 ESTABELECIMENTO CBO FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI SCNES: 6696228 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO ARIPUANA 212315 – ADMINISTRADOR DE SISTEMAS 252305 – SECRETARIA EXECUTIVA 515110 – ATENDENDE DE ENFERMAGEM 411010 – ASSISTENTE ADMNISTRATIVO 223505 – ENFERMEIRO - 02 - 01 01 - 01 - - 01 ESTABELECIMENTO SCNES: 7172648 UNIDADE DE SAUDE COMUNIDADE ABELHA EQUIPE 007 CBO 515105 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 223565 – ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 223293 – CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA 322430 – AUXILIAR EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 322245 – TECNICO DE ENFERMAGEM DA FAMILIA 225142 – MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI 01 04 - 01 01 - 01 01 01 - 01 ESTABELECIMENTO SCNES: 9583858 CAPS DE NOVO ARIPUANA CBO 223405 – FARMACEUTICO 411010 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 223605 – FISIOTERAPEUTA GERAL 223505 – ENFERMEIRO 251605 – ASSISTENTE SOCIAL 251510 – PSICOLOGO CLINICO 224140 – PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 791115 – ARTESA COM MATERIAL RECICLÁVEL 411005 – AUXILIAR DE ESCRITORIO, EM GERAL 225133 – MEDICO PSIQUIATRA 322205 – TECNICO DE ENFERMAGEM FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 - 01 Plano Municipal de Saúde 56 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECIMENTO SCNES: 9636552 UNIDADE DE SAUDE FLUVIAL DONA FERNANDA MAR EQUIPE 006 CBO 515105 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 223565 – ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 322245 – TECNICO DE ENFERMAGEM DA FAMILIA 225142 – MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 224140 – PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 515110 – ATENDENDE DE ENFERMAGEM FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI 12 04 - 01 - 01 - 01 01 01 - ESTABELECIMENTO SCNES: 4571347 UNIDADE DE SAUDE RURAL ADEMIR PEREIRA DO VAL EQUIPE 009 CBO 515105 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 223565 – ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 322245 – TECNICO DE ENFERMAGEM DA FAMILIA 225142 – MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 224140 – PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 5152A1 - MICROSCOPISTA FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI 13 03 - 02 - 01 - 01 01 - 03 ESTABELECIMENTO SCNES: 8098080 UNIDADE DE SAUDE RURAL RAIMUNDO DO NASCIMENTO CBO 515105 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 223565 – ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 322245 – TECNICO DE ENFERMAGEM DA FAMILIA 225142 – MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA FORMA CONTRATAÇÃO EFETIVO TEMPORÁRI 01 02 - 01 - 01 - 01 Plano Municipal de Saúde 57 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE A atenção básica ou atenção primária em saúde é conhecida como a “porta de entrada” dos usuários nos sistemas de saúde. Ou seja, é o atendimento inicial. Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A atenção básica funciona, portanto, como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, há diversos programas governamentais relacionados à atenção básica, sendo um deles a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), por exemplo: Consultas, exames, vacinas, [...] e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas UBS. A atenção básica também envolve outras iniciativas, como: [...]o Programa Brasil Sorridente, de saúde bucal; o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), que busca alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades etc”. (site: https://pensesus.fiocruz.br/atencao-basica, disponível em 13/03/2018). ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE A atenção básica ou atenção primária em saúde é conhecida como a “porta de entrada” dos usuários nos sistemas de saúde. Ou seja, é o atendimento inicial. Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A atenção básica funciona, portanto, como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos. No Brasil, há diversos programas governamentais relacionados à atenção básica, sendo um deles a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), por exemplo: Consultas, exames, vacinas, [...] e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas UBS. A atenção básica também envolve outras iniciativas, como: [...]o Programa Brasil Sorridente, de saúde bucal; o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), que busca alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades etc”. (site: https://pensesus.fiocruz.br/atencao-basica, disponível em 13/03/2018). Plano Municipal de Saúde 58 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTAS MÉDICAS E DE ENFERMAGEM A Atenção Primária oferta consultas médicas preconizadas nos Programas de saúde do Ministério da Saúde (saúde da mulher, do homem, da criança, do idoso e saúde mental). Estas consultas são realizadas pelos médicos de saúde da família, Enfermeiros, além de consultas com outros profissionais de nível superior. Foram realizadas no ano de 2024 cerca de 18.370 consultas médicas, 26.432 consultas de enfermagem e 14.705 consultas de outros profissionais de nível superior. Foram realizadas ainda, 2.658 consultas de pré natal, pelos médicos e enfermeiros. PROCEDIMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA As UBS realizam procedimentos de nebulização, retirada de pontos, curativo, aferição de pressão, e avaliação antropométrica, administração de medicamentos, entre outros. Foram realizadas em 2024, um total de 9.925 administrações de medicamento, 10.524 procedimentos/pequenas cirurgias (curativo, drenagem de abcesso…), 14.812 aferições de pressão arterial e 12.478 curativos. São realizados testes rápidos para detecção de HIV, Sífilis e Hepatite B e C. Em 2024 foram realizados cerca de 9.248 testes. IMUNIZAÇÃO O Programa Nacional de Imunizações tem avançado ano a ano para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças. Tal como ocorre nos países desenvolvidos, o Calendário Nacional de Vacinação do Brasil contempla não só as crianças, mas também adolescentes, adultos, idosos, gestantes [...]. Ao todo, são disponibilizadas na rotina de imunização 12 vacinas, cuja proteção inicia nos recém- nascidos, podendo se estender por toda a vida. BCG, Rota Vírus Humano (Oral), Pólio Oral, Tríplice Viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tríplice Viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba) MIF (Mulheres em idades fértil, DTP Tríplice Bacteriana (Difteria, tétano e Coqueluche), Hepatite B, dT Dupla Adulto (Difteria, Tétano), Febre Amarela, Contra Raiva (Cultura de cellulas VERO). PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES O Programa de Hipertensão e Diabetes “destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SUS, permitindo gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados”. Em 2024 foram cadastrados no sistema e-SUS 1.429 Plano Municipal de Saúde 59 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pacientes hipertensos e 450 pacientes diabéticos. A SEMSA, através do atendimento nas unidades básicas realiza o controle de pressão arterial, glicemia, avaliação nutricional, atividade física, educação permanente, consultas de enfermagem e consultas médicas com intuito de promover o acompanhamento adequado, evitando possíveis complicações, além de fornecer medicamentos, aparelho de glicemia, fitas para glicemia que auxiliam no controle domiciliar da diabetes. PROGRAMA DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE “A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e/ou sistemas. A doença é causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch. No Brasil, a doença é um sério problema da saúde pública, com profundas raízes sociais. A epidemia do HIV e a presença de bacilos resistentes tornam o cenário ainda mais complexo”. (disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/tuberculose, em 13/03/2018). “A hanseníase, conhecida antigamente como Lepra, é uma doença crônica, transmissível, de notificação compulsória e investigação obrigatória em todo território nacional. Possui como agente etiológico o Micobacterium leprae, bacilo que tem a capacidade de infectar grande número de indivíduos, e atinge principalmente a pele e os nervos periféricos, com capacidade de ocasionar lesões neurais, conferindo à doença um alto poder incapacitante, principal responsável pelo estigma e discriminação às pessoas acometidas pela doença. A infecção por hanseníase pode acometer pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade. Entretanto, é necessário um longo período de exposição à bactéria, sendo que apenas uma pequena parcela da população infectada realmente adoece.” (disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/hanseniase, acessado em 13/03/2018). Vinculado a atenção primária, o atendimento é prestado em todas as Unidades Básicas de Saúde, que oferta acompanhamento e tratamento aos pacientes. A Coordenação de Tuberculose/hanseníase realiza treinamento com as equipes da atenção básica, para capacitar os profissionais e ajudar a identificar e prevenir os possíveis casos identificados na área de abrangência de cada ACS. ODONTOLOGIA O município conta com 04 Unidades Básicas de Saúde com atendimento odontológico e 01 Equipe Ribeirinha atuando na Comunidade Abelha Rio Mariepaua e 01 Equipe na Comunidade São Sebastião do Arara – Estrada-Acari. De acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal, a Odontologia está inserida na Atenção Básica de Saúde, e hoje o Município oferece à população os serviços de Dentística, Exodontias, Tartarotomias, Plano Municipal de Saúde 60 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Selantes, Profilaxia, Radiografias, Aplicação de Flúor entre outros, além da Prevenção que é feita nas Escolas. Em 2024 foram realizados 15.881 atendimentos. PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM O Programa Municipal de Saúde do Homem visa atender às especificidades do homem negro, rural, privado de liberdade, LGBT entre outros, buscando desenvolver espaços de apoio temático e educação permanente junto às equipes de saúde, fomentando a implementação da saúde do homem em todo o município. Desenvolvendo ações de: Promoção a acessibilidade e o acolhimento, Trabalhar o tema Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, Sensibilizar a equipe sobre a importância da Paternidade e Cuidado, estimulando o fortalecimento de vínculos saudáveis entre crianças, homens e suas (seus) parceiras (os), Fortalecer a assistência básica no cuidado à saúde dos homens, no que diz respeito as Doenças prevalentes na população masculina, facilitando o acesso e a qualidade da atenção necessária ao enfrentamento dos fatores de risco das doenças e dos agravos à saúde, Desenvolver ações que chamem atenção para a Prevenção de Violências e Acidentes graves entre a população masculina e as violências (em especial a violência urbana) e acidentes, sensibilizando a população em geral e os profissionais de saúde sobre o tema. PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IDOSO Visa o atendimento ao idoso nas Unidades Básicas de Saúde sensibilizando todos os profissionais da Rede de Atenção Primária à Saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família e qualificando as ações cotidianas das equipes que atuam na rede básica, o que certamente repercutirá de modo decisivo e positivo em todos os níveis de organização do sistema Municipal de Saúde. PROGRAMA SAÚDE DA MULHER O Programa Saúde da Mulher tem por objetivo promover a assistência integral à saúde da mulher, com vistas à redução da morbimortalidade deste grupo populacional. As ações estão voltadas para as linhas do cuidado que compreendem cinco eixos prioritários: planejamento da vida sexual reprodutiva; pré-natal; parto e puerpério; prevenção e detecção precoce do câncer do colo uterino, câncer de mama e violência sexual. Garantir a atenção pré-natal e puerperal de qualidade e humanizada é fundamental para a saúde materna e neonatal. A relevância do câncer de colo de útero e de mama, caracterizados pelos elevados índices de incidência e mortalidade, justificam o direcionamento das ações de rastreamento e diagnóstico precoce através da coleta de exame citopatológico, do exame Plano Municipal de Saúde 61 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE clínico da mama e da mamografia, com referência para o tratamento e o segmento dos resultados alterados. PUERICULTURA O Programa de Puericultura objetiva acompanhar o crescimento e desenvolvimento de um indivíduo, sua cobertura vacinal, estimular a prática do aleitamento materno, orientar a implantação da alimentação complementar e prevenir as desordens que mais afetam as crianças durante os primeiros dezoito meses de vida. PREVENTIVOS Esse exame é a principal estratégia para detectar lesões precocemente e fazer o diagnóstico da doença bem no início, antes que a mulher tenha sintomas. Pode ser realizados nas unidades de saúde. Importância do exame preventivo, pois sua realização periódica permite que o diagnóstico seja feito cedo e reduza a mortalidade por câncer do colo do útero. O exame preventivo é indolor, simples e rápido. Pode, no máximo, causar um pequeno desconforto que diminui se a mulher conseguir relaxar e se o exame for realizado com boa técnica e de forma delicada. PROGRAMA SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE O Programa saúde da criança e adolescente tem por objetivo promover qualidade de vida de crianças e adolescentes, prestando atenção integral a sua saúde. Para tanto é fundamental a atuação em períodos distintos, como nos primeiros meses e anos de vida da criança e na adolescência. Atender as necessidades em saúde dos adolescentes, com impactos positivos na sua vida, através de estratégias que contribuam para a modificação do quadro de vulnerabilidade a doenças e agravos, torna-se relevante estimular o desenvolvimento de ações de atenção primária e organização da rede de saúde através de linhas de cuidados. POLICLÍNICA MUNICIPAL JOÃO MONTEIRO DE SOUZA A Policlínica João Monteiro de Souza realizou 392.252 consultas/procedimentos em 2024, tendo ofertado atendimento a aproximadamente 12.000 pacientes com atendimento em pediatria, clínico geral, fonoaudiólogo, ginecologia, nutrição, assistência social, psicologia, sala de enfermagem (glicemia, aferição de pressão arterial, administração de medicação, retirada de pontos, curativo), radiografia e teste do pezinho. Plano Municipal de Saúde 62 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICA. O Laboratório de Análises Clinica Municipal funciona na Policlínica João Monteiro de Souza, o número de paciente atendidos no laboratório municipal em 2024 foram de aproximadamente 12.400 pacientes, totalizando 446.321 exames. Além disso, foram realizadas ações de promoção em saúde, em parceria com a Policlínica Municipal João Monteiro de Souza. Foram também realizados cerca de 200 exame para COVID-19 e 350 RT PCR. GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA No ano de 2024 a Gerência de Vigilância Sanitária realizou um total de 452 procedimentos, junto ao setor regulado. Entre esses podemos citar, inspeção sanitária em hospitais, drogarias, comércios e estabelecimentos; licenciamentos de estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária; apuração de denúncias sobre irregularidades sanitárias; inspeção em serviços de alimentação; diligências a estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde, bem como treinamento de manipuladores de açougues, restaurantes e padarias, por ocasião da classificação dos estabelecimentos por estrelas; reunião/treinamento de farmacêuticos sobre as Boas Práticas na Manipulação de Alimentos, legislação de medicamentos sujeitos a controle especial e escalas de drogarias. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA O Município realiza a alimentação do sistema SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), sendo as principais doenças de notificação compulsória dengue, sífilis adquirida, atendimento antirrábico, tuberculose, chikungunya e zika entre outros, que em 2024 totalizaram 197 notificações. Além destes, foram acompanhadas 6.001 famílias cadastradas no Programa Bolsa Família, digitados 347 declarações de nascidos vivos no SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos), além de busca ativa nos boletins de atendimento dos hospitais e pronto atendimento do município. Outras ações realizadas pela Vigilância Epidemiológica contemplam: • Investigação dos óbitos indeterminados - menores de um ano e de mulheres em idade fértil; • Envio semanal de planilha dos casos suspeitos de dengue para a vigilância ambiental realizar o bloqueio; Plano Municipal de Saúde 63 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE • Visita Técnica em todas às Unidades de Saúde para intensificar o atendimento ao paciente com suspeita de dengue, malária; • Visita no Presídio para elaboração de estratégia no combate à sífilis; • Participação do Treinamento para Atendimento às Vítimas de Violência Sexual e Profilaxia de Acidentes Sexual e com Material Biológico de Risco para HIV e Hepatites Virais B e C. • Participação da Reunião com outras secretarias. • Estudo dos casos de Sífilis em Gestante, Sífilis Congênita e Sífilis Adquirida com as enfermeiras da Atenção Primária. SAÚDE MENTAL - CAPS A portaria nº 3.088, de 23 de Dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A coordenação de Saúde mental realiza diversas intervenções voltadas para pacientes com sofrimentos psicológicos. Entre os meses de janeiro a dezembro de 2023, foram monitorados considerando a população do município de Novo Aripuanã de 23.818 habitantes, temos: ✓ 40 pacientes com esquizofrenia (F20); ✓ 36 pacientes com Retardo Mental (F71); ✓ 70 pacientes com Retardo Mental Leve (F70); ✓ 29 pacientes com transtorno Hipercinético – Déficit de Atenção/Hiperatividade TDAH (F90); ✓ 242 pacientes com transtorno depressivo (F32); ✓ 10 pacientes com Demência na doença de Alzheimer (F00); ✓ 33 pacientes com transtornos mentais e comportamentais ao uso devido álcool (F10); ✓ 09 pacientes com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de estimulantes, inclusive cafeína (F15); ✓ 11 pacientes com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de Cocaína (F14); Plano Municipal de Saúde 64 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ✓ 15 pacientes com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substancias psicoativas (F19); ✓ 36 pacientes com transtorno afetivo bipolar (F31); ✓ 02 pacientes com Autismo (F84); ✓ 97 pacientes com Epilepsia (G40); ✓ 106 pacientes dom transtorno de Ansiedade (F41); ✓ 05 pacientes com Psicose não-orgânica não especificada (F29); ✓ 09 pacientes com Transtorno obsessiva-compulsivo (F42); ✓ 01 paciente com Transtorno de Desenvolvimento da Coordenação (TDC) ou Dispraxia); ✓ 14 pacientes com Transtorno Depressivo Recorrente (F33); ✓ 02 pacientes com Mialgia (M79.1); ✓ 02 pacientes com Transtorno Neurológico de Desenvolvimento (G80); ✓ 03 pacientes com Outros Transtornos do Desenvolvimento Psicológico (F88); ✓ 05 pacientes com Transtorno de Alimentação (F50); ✓ 18 pacientes com Transtorno que provocam ansiedade diante de determinadas situações (F40); ✓ 03 pacientes com Transtorno Delirante Persistentes (F22); ✓ 04 pacientes com Transtorno do Desenvolvimento psicológico não especificado (F89); ✓ 02 pacientes com Transtorno de Esquizoafetivos (F25); ✓ 09 pacientes com Outros Transtornos Mentais devido a lesão e disfunção cerebral e a doença física (F06) ✓ 02 pacientes com Transtornos específico da personalidade (F60); O matriciamento é desenvolvido com atenção básica da seguinte forma, os ACS realizam as visitas domiciliares em seu território de assistência em saúde no qual fazem o levantamento e notificam as pessoas com problema de saúde mental, encaminham para a enfermaria da equipe, no qual a mesma encaminha para o serviço do CAPS, a equipe do CAPS realiza a visita em domicilio, em seguida assiste esse usuário em suas necessidades em saúde mental e sempre trabalhando a devolutiva com atenção básica. Para assim trabalharmos a saúde do usuário como um todo, para que o usuário tenha qualidade de Plano Municipal de Saúde 65 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE saúde mental e orgânica, em 2024 o CAPS realizou 12.524 atendimentos (Médico, enfermagem, assistente social, psicólogo, fonoaudiologia, técnico de enfermagem, educador físico). PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE Nossos serviços e esforços também se complementam através do Programa Saúde na Escola (PSE), do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, que foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, fruto do esforço do governo federal em construir políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. As políticas de Saúde e Educação voltadas às crianças, aos adolescentes, aos jovens e aos adultos da educação pública estão unindo-se para promover o desenvolvimento pleno deste público. No decorrer do ano de 2024, aproximadamente 6.000 alunos foram contemplados com ações de prevenção fundamentadas em 12 eixos, são eles: ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas, prevenção das violências e dos acidentes, identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação, promoção e Avaliação de Saúde bucal e aplicação tópica de flúor, verificação da situação vacinal, direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS, Promoção das práticas Corporais, da Atividade Física e do lazer nas escolas, Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos, Promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil, Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração, Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração e outros assuntos que se fizerem necessários. Total de 42 escolas pactuadas, 100% de atendimento. Total de educandos contemplados: 5.665 alunos Plano Municipal de Saúde 66 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA Plano Municipal de Saúde 67 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9.2 – indicadores Financeiros Indicadores do Ente Federado Transmissão ÚNICA 1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 2,39% 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 2.1 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante 95,30% 20,20% 90,05% 26,60% 46,06% R$ 1.247,26 2.2 2.3 2.4 2.5 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 41,28% 6,48% 6,48% 0,17% 2.6 3.1 3.2 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 0,00% 79,93% 20,61% Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 19/02/2026. Plano Municipal de Saúde 68 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9.3 – Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) Plano Municipal de Saúde 69 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal de Saúde 70 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9.4 – Execução Orçamentária e Financeira de Recursos Federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho. Plano Municipal de Saúde 71 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal de Saúde 72 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO O Município de Novo Aripuanã vem se adequando ao sistema de informação gradativamente e obrigatório pelo Ministério da Saúde desenvolvido pelo DATASUS, cumprindo a descentralização de todos os sistemas que estavam sob responsabilidade do Estado. Atualmente dispomos dos seguintes Sistemas de Informação: SIGLA SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIM Sistema de Informações de Mortalidade; SINASC Sistema de Informações Sobre Nascidos - Vivos; SINAN NET Sistema de Informações de Agravos de Notificação; SIASUS Sistema de Informações Ambulatoriais; SCNES Sistema de Cadastramento Nacional de Estabelecimento de Saúde; SI/PNI Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização; PBF Programa Bolsa Família - Condicionalidades CADSUS Cadastramento Nacional de Usuários do SUS SIOPS Sistema de Informação Orçamentária Pública em Saúde. BPAMAG Boletim de Produção Ambulatorial; SISAIH Sistema de Informação de Internação Hospitalar FPO Ficha de Programação Orçamentária SISVAN Vigilância de Vigilância Alimentar e Nutricional PCFAD Programa de Controle da Febre Amarela e Dengue SIVEP/MALÁRIA Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica/Malária SARGSUS Relatório Anual de Gestão SIES Sistema de Informação de Insumos Estratégicos SISAB Sistema de Informação da Atenção Básica GAL Gerenciador Ambiente Laboratorial SISCAN Sistema de Informação do Câncer (Colo do útero de mama) VITAMINA A Programa Nacional de Vitamina A E-SUS EDE Sistema de Vigilância Epidemiológica E-SUS AB Sistema de Informação do Prontuário Eletrônico – CDS SIHD Sistema Informação Hospitalar Descentralizado Sistema de Informação - Módulo Planejamento – alimentação do DGMP SISCAN SISAGUA Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde – RAG, Relatórios Quadrimestrais e Indicadores do Pacto Federativos Sistema de Informação do Coleta de exame preventivo Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da água para o consumo humano Plano Municipal de Saúde 73 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAS IMPLATADOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 70 – ESF - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 71 – ESB – EQUIPE DE SAÚDE BUCAL 72 – EMULTI – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA AT. PRIMARIA A SAÚDE HIPERDIA - Controle da Hipertensão e do Diabetes; Controle da Hanseníase e Tuberculose Saúde da Criança (Crescimento e Desenvolvimento, Teste do Pezinho) Saúde da Mulher (Pré-natal, Prevenção do Câncer de Colo de Útero e de Mama, Planejamento Familiar); IST / AIDS (Centro de Testagem e Aconselhamento em HIV , Hepatite B e Sífilis); Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN, suplementação do ferro e vitamina A); Vigilância em Saúde (Gerencia de Endemias, Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental); PBF - Programa Bolsa Família; Programa de Imunização - PNI; TELESSAÚDE (serviço de cardiologia com a realização do ECG, com laudos expedidos pelo INCOR); Saúde do Homem - PNSH Saúde do Trabalhador Programa Mais Médicos - PMM; Programa Saúde na Escola - PSE CAPS – Centro de Assistência Psicossocial Estratégia Amamenta Brasil. Centro de Atendimento a COVID-19, Centro de Enfrentamento a COVID-19 e suas variantes. PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão Plano Municipal de Saúde 74 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS Além da constante implementação dos programas existentes, a Secretaria Municipal de Saúde está em fase de implantação de vários Programas de Saúde, para dar maior acesso aos usuários aos serviços públicos de saúde, objetivando realizar atividades de promoção e de assistência à saúde dos cidadãos. ASSISTÊNCIA Á SAÚDE Com o avanço do Sistema Único de Saúde para áreas mais específicas da Assistência, o Município de Novo Aripuanã passou a implementar suas atividades para questões prioritárias, como Saúde da Mulher, da Criança, Controle da Tuberculose, Eliminação da Hanseníase, Controle da Hipertensão Arterial e Diabetes, Imunização, Controle da Malária e Dengue e Chikungunya. Com a cobertura do ESF em cerca de 94,00% do município e a organização da assistência farmacêutica, procurou-se oferecer uma assistência básica descentralizada, resolutiva e com cobertura ampliada. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS As Unidades de Saúde do município de Novo Aripuanã contam com os seguintes serviços implantados e em pleno funcionamento: 1. Almoxarifado/Compras; 2. Assistência Farmacêutica Básica; 3. Atendimento pré-hospitalar a emergência; 4. Clínica Geral – ambulatório; 5. Enfermagem – Nível Superior e Médio; 6. Fisioterapia; Psicologia; Nutrição, Fonoaudiologia e Assistência Social 7. Internação Hospitalar (Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia, Cirurgia Geral); 8. Odontologia – atendimento em procedimentos de Atenção Básica; 9. Odontologia – atendimento em procedimentos coletivos (população-alvo: crianças de 0 a 14 anos); 10. TELESSAUDE 11. ESF – Estratégia Saúde da Família; 12. ESFR – Estratégia Saúde da Família Ribeirinha; 13. Referência e Contra referência/TFD; Plano Municipal de Saúde 75 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14. Ultrassonografia; 15. Eletrocardiograma; 16. Vigilância Epidemiológica; 17. Vigilância Sanitária; 18. E-MULTI – Equipe Multiprofissional 19 – SISREG – Sistema de Regulação Plano Municipal de Saúde 76 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÍVEIS DE ATENÇÃO A SAÚDE: O município contempla dois níveis: O Nível Primário que consiste na atenção básica tem como ponto as Unidades Básicas de Saúde, onde são oferecidas consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, contemplando os programas preconizados pelo Ministério da Saúde além de realizar alguns procedimentos como: curativos, retiradas de ponto, nebulização, teste do pezinho, administração de medicamentos, vacinação, educação em saúde e visitas domiciliares. As Unidades Básicas de Saúde estão distribuídas (04) na zona urbana e (4) na zona rural. Atualmente o município está dividido em 8 micro áreas conforme ilustração abaixo: Plano Municipal de Saúde 77 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL DONA EDITH MENDES WECKNER O HOSPITAL GERAL DONA EDITH MENDES WECKNER de Novo Aripuanã, estado do Amazonas foi inaugurado e entregue pelo governo do estado em 19 de Dezembro de 2000, em agosto de 2020 a prefeitura de Novo Aripuanã realizou uma reforma com recursos próprios. A unidade hospitalar encontra-se, localizada na Rua Raimundo de Oliveira, s/nº, Bairro Tucumã, CEP. 69.260-000, SCNES nº. 2019604, CNPJ nº. 00.697.295/0022-21, ela está construída em um terreno que mede 477,15 m² de perímetro e uma área total de 13.923 m². A estrutura física da unidade é composta por três (03) blocos interligados. 1º Bloco - no primeiro bloco temos as duas entradas, a entrada principal é a recepção da emergência, sala de urgência e emergência, sala de curativo, sala de pré-parto, sala de parto, ultrassonografia, sala de esterilização, centro cirúrgico I e II, sala de recuperação, banco de sangue, laboratório de Analises Clinicas, laboratório de endemias, sala de mamografia, raios-X, gerência de enfermagem. Na segunda entrada temos a sala de espera da área administrativa, sala do Setor de Arquivo Médico e Estatística - SAME, sala do Núcleo Epidemiológico Hospitalar - NEH, sala do SISREG, direção geral, gerência administrativa, serviço social, secretaria administrativa, enfermaria clinica do Covid 19, sala de observação. 2º Bloco - no segundo bloco temos a Internação: enfermaria clínica pediátrica, alojamento conjunto, banheiro, posto da enfermagem, conforto dos técnicos, enfermaria clínica feminina, enfermaria clínica masculina, enfermaria cirúrgica, isolamento, guarda de material da limpeza, guarda material da manutenção/Oxigênio, conforto de enfermagem. 3º Bloco - já no terceiro bloco temos a sala de manutenção, almoxarifado I e II, CAF-Hospitalar, despensa, lavanderia, cozinha, refeitório e conforto médico, Banheiro, arquivo morto. Segue abaixo imagem da vista aérea da unidade. Plano Municipal de Saúde 78 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRATÉGIAS MÍNIMAS DA ATENÇÃO BÁSICA Controle da Tuberculose O Programa Controle de Tuberculose está implantado Sim Não Busca ativa de casos Diagnóstico clínico de casos Acesso a exames para diagnóstico e controle: laboratorial e radiológico Cadastramento dos portadores Tratamento dos casos BK+ (supervisionado) e BK (auto administrado) Medidas preventivas Identificação de Sintomáticos Respiratórios (SR) X Exame clínico de SR e comunicantes X Realização ou referência para Baciloscopia X Realização ou referência para exame radiológico em SR c/ baciloscopias negativas (BK -) X Alimentação e análise dos sistemas de X informação Tratamento supervisionado dos casos BK+ X Tratamento auto administrado dos casos BK - X Fornecimento de medicamentos – Via Regional X Atendimentos às intercorrências X Busca de faltosos – Visita Domiciliar X Vacinação com BCG X Pesquisa de Comunicantes X Quimioprofilaxia X Ações educativas X ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE O Programa de Hanseníase está implantado Busca ativa de casos Identificação de Sintomáticos Dermatológicos entre usuários Exame de Sintomáticos Dermatológicos e Sim X X Não Diagnóstico clínico de casos Cadastramento dos portadores Tratamento Supervisionado dos casos Controle das incapacidades físicas comunicantes de casos Classificação clínica dos casos (multibacilares e paucibacilares) X Alimentação e análise dos sistemas de informação X Acompanhamento ambulatorial e domiciliar X Avaliação dermato-neurológica X Fornecimento de medicamentos – Via Regional X Curativos Atendimento de intercorrências X Avaliação e classificação das incapacidades físicas Aplicação de técnicas simples de X prevenção e tratamento de incapacidades Plano Municipal de Saúde 79 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE O Programa de Hanseníase está implantado Atividades Educativas Pesquisa de comunicantes Divulgação de sinais e sintomas da hanseníase Sim X X X Não Medidas preventivas Prevenção de incapacidades físicas X Atividades Educativas X AÇÕES DE SAÚDE BUCAL As Ações de Saúde Bucal está implantado? PREVENÇÃO dos Sim Não problemas odontológicos, prioritariamente, na população de 0 a 14 anos e gestantes Cadastramento de usuários TRATAMENTO dos problemas odontológicos, prioritariamente, na população de 0 a 14 anos e gestantes Atendimento a urgências odontológicas Procedimentos Coletivos: -levantamento epidemiológico -Escovação supervisionada e X evidenciação de placa –Bochechos com flúor – Educação em Saúde Bucal Alimentação e análise de sistemas de informação X Consulta e outros procedimentos odontológicos X Consulta não agendada X AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA O Programa Saúde da Criança está implantado? Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento Promoção do aleitamento materno Sim X X Não Vigilância Nutricional Imunização Assistências às doenças Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 Realização ou referência para exames X laboratoriais Combate às carências nutricionais X Implantação e alimentação regular do SISVAN X Realização do Esquema Vacinal Básico de X Rotina Busca de faltosos X Realização de Campanhas e intensificações X Alimentação e acompanhamento dos sistemas de X informação Assistência às IRA em menores de 5 anos X 80 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA O Programa Saúde da Criança está implantado? prevalentes na infância Assistência às doenças diarreicas em crianças menores de 5 anos Sim Não X Assistência a outras doenças prevalentes Atividades Educativas de promoção da saúde e prevenção das doenças Garantia de acesso a referência hospitalar e ambulatorial especializada, Quando necessário (programada e negociada, com mecanismos de regulação) Realização ou referência para exames laboratoriais AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER O Programa Saúde da Mulher está implantado? Diagnóstico de gravidez Cadastramento de gestantes nº 1º trimestre Classificação de risco gestantes desde a 1ª consulta Suplementação alimentar para gestantes com baixo peso X X X X Sim X X X X Não Pré-Natal Prevenção de Câncer de colo de útero Planejamento familiar Acompanhamento de Pré-Natal de baixo Risco X Vacinação anti-tetânica X Avaliação do Puerpério X Realização ou referência para exames X laboratoriais de rotina. Alimentação e análise de sistemas de Informação X Atividades Educativas para promoção de saúde X Rastreamento de Câncer de colo de útero X Coleta de material para exames de citopatologia. X Realização ou referência para exame citopatológico X Alimentação dos sistemas de informação X Consulta médica e de enfermagem X Fornecimento de medicamentos e de métodos anticoncepcionais X Realização ou referência para exames laboratoriais X ESTRATÉGIAS DE SAÚDE AMBULATORIAL Programas Estratégias da Saúde da Família Itens a serem avaliados – O Programa Saúde da Família está implantado Sim X Não Plano Municipal de Saúde 81 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE AMBULATORIAL – A produção dos médicos está compatível X com a PT 1.101/2002 – Há registro da média das visitas domiciliares X realizadas pelos médicos Agentes Comunitários de Saúde – ACS Ações Básicas de Vigilância Sanitária – Existência de prontuários por família X – Existência de cartão das famílias cadastradas X – Existência dos medicamentos relacionados X na PT 786/2002 – Há registro da proporção da população X coberta pelo Programa – Nº de profissionais que atuam em cada X equipe – O orçamento do ESF e a contrapartida municipal do ESF estão diferenciados conforme X anexo 2, item 4.3 PT 1.886/1997 .– As rotinas são sistematizadas e observadas X – O Programa de Agentes Comunitários de X Saúde está implantado – Nº de agentes comunitários de saúde por equipe está conforme PORTARIA Nº 2.436, DE X 21 DE SETEMBRO DE 2017 – O Nº de pessoas por ACS está de acordo com a PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (no máximo até 750 X pessoas) – Existência do percentual da população coberta pelo programa – Existência dos equipamentos básicos dos ACS (balança para pesar crianças em casa, cronômetro, termômetro, fita métrica e material X educativo) – As atividades desenvolvidas pelos ACS são compatíveis com a PT GM/MS PORTARIA Nº X 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 – As rotinas são sistematizadas e observadas X – Realizam Ações Básicas de Vigilância Sanitária X – Dispõem de serviço estruturado e em funcionamento X – Realizaram o cadastramento de 100% dos estabelecimentos de saúde ou de interesse de X saúde – Realizaram inspeções sanitárias em 100% dos estabelecimentos para concessão do X licenciamento Plano Municipal de Saúde 82 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE AMBULATORIAL – Realizaram inspeções sanitárias de rotina em estabelecimentos de saúde, estabelecimentos que comercializem, manipulem, fracionem, sirvam gêneros alimentícios, em Institutos de Beleza sem responsabilidade médica, casa de X estética, estabelecimentos esportivos, em piscinas de uso coletivo, em terrenos baldios, criadouros de animais, serviços de saneamento, agropecuárias, hotéis, motéis, clubes, etc. – Realizaram a análise bacteriológica e físico- químico da água (PH, Cloro e Flúor) X Ações de Média Complexidade de Vigilância Sanitária Ações de Média Complexidade de Vigilância Sanitária Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 – Realizaram ações de educação sanitária X – Atenderam e retroalimentaram 100% das denúncias recebidas pelo Serviço de Vigilância X Sanitária – Realizam Ações de Médica Complexidade de X Vigilância sanitária – Realizaram o cadastramento de 100% dos estabelecimentos de saúde ou de interesse de X saúde – Realizaram inspeções sanitárias em 100% dos estabelecimentos para concessão do X licenciamento – Realizaram inspeções sanitárias de rotina em drogarias, farmácias e distribuidoras de medicamentos; consultórios médicos, odontológicos e em Laboratórios de próteses; clínicas de fisioterapia e casas de repouso; Laboratórios de análises clínicas; serviços ambulatoriais e de assistência médica no nível de atenção primária; óticas; empresas transportadoras de produtos de interesse da saúde; estabelecimentos que comercializam e/ou distribuem cosméticos, perfumes, produtos de higiene, saneantes domissanitários, correlatos, X produtos veterinários e agrotóxicos; empresas aplicadoras de produtos saneantes e domissanitários; cemitérios e necrotérios; indústrias de alimentos; sistemas coletivos de abastecimento de água, lixo, ligação clandestina de esgoto em galerias pluviais e sistemas de tratamento de esgotos; entrepostos de produtos de origem animal, distribuidores de alimentos; clínicas veterinárias; análises de projetos de edificação de estabelecimentos de saúde, industriais e de interesse da saúde. – Coletaram produtos em decorrência de X denúncias e intoxicações – Realizaram ações de educação sanitária – X orientaram 100% dos usuários dos serviços de 83 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE AMBULATORIAL vigilância sanitária Carências Nutricionais Farmácia Básica e Assistência farmacêutica Saúde do Idoso Saúde do Adolescente – 0 a 19 anos. Programa de Saúde Bucal conforme PT 267/2001. Saúde do Trabalhador – RENAST – Atenderam e retroalimentaram 100% das denúncias recebidas pelo Serviço de Vigilância X Sanitária – O Programa Carências Nutricionais está X implantado – Há o acompanhamento do crescimento e X desenvolvimento das crianças de 6 a 23 meses – Há o estímulo do aleitamento materno X – Existe o controle dos medicamentos sujeitos a controle especial de acordo com a PT 344 de X 12/05/1999. – O Programa da saúde do Idoso está X implantado - Realizaram campanha de vacinação contra X infecções respiratórias – O Programa de saúde do Adolescente está implantado X – Realizaram atividades educativas sobre a prevenção de AIDS X – Realizaram atividades educativas sobre o X uso de drogas – Realizaram atividades educativas sobre a X gravidez precoce – o Programa de Saúde Bucal está implantado X – É prestada assistência odontológica integral X às famílias cadastradas na PT 267/2001 – O profissional odontólogo realiza visita domiciliares X – Existe referência para os pacientes que necessitam de tratamento odontológico não X realizados no município – A produção do odontólogo é compatível com X a PT GM/MS nº 1.101/2002. – O profissional odontólogo cumpre 40 horas X – O Programa do Trabalhador está implantado X Plano Municipal de Saúde 84 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL DO SUS MUNICIPAL A estrutura administrativa compõe-se da seguinte forma: • Secretaria Municipal de Saúde • Conselho Municipal de Saúde • Núcleo de Atenção Básica • Núcleo de Educação em Saúde • Núcleo de Vigilância em Saúde • Coordenação de Vigilância Epidemiológica • Coordenação de Vigilância Sanitária • Núcleo de Controle e Avaliação • Núcleo de Apoio Administrativo • Direção do Hospital Dona Edith Mendes Weckner ORGANOGRAMA Secretaria de Saúde Conselho Municipal de Saúde COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA Núcleo de Educação em Saúde Núcleo de Vigilância em Saúde Coordenação de Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Plano Municipal de Saúde 85 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANÁLISE DA SITUAÇÃO EM SAÚDE MORBIDADE Nas tabelas abaixo serão representadas séries históricas das principais causas de morbidade do município de Novo Aripuanã. HANSENÍASE Nº de casos absolutos Nº de casos 2016 2017 2018 2019 2020 Casos Notificados 19 06 12 18 08 Casos Encerrados 19 06 12 18 08 Observa-se que número de casos novos de hanseníase no município de Novo Aripuanã, ainda representa uma importante causa de morbidade. A maioria dos casos novos é proveniente da zona rural, onde predominam a pobreza e baixas condições sanitárias. TUBERCULOSE Nº de casos absolutos Nº de casos 2016 2017 2018 2019 2020 Casos Notificados 10 11 05 04 08 Casos Encerrados 10 11 05 04 08 Novo Aripuanã, ainda possui uma taxa de incidência muita alta de Tuberculose em relação aos outros municípios da calha do Rio Madeira, outro fator importante a destacar é a baixa taxa de testagem do HIV, para os pacientes com baciloscopia positiva. LEISHMANIOSE Nº de casos absolutos Nº de casos 2016 2017 2018 2019 2020 Casos Notificados 09 13 18 11 10 Casos Encerrados 09 13 18 11 10 Todos os casos nessa série histórica foram encerrados. MALÁRIA Nº de casos Casos Notificados Casos Positivos 2016 46 46 2017 131 131 2018 376 376 2019 1.056 1.056 2020 278 278 Através da série histórica da Malária observa-se o grande problema de saúde pública de Novo Aripuanã, principalmente nas áreas de garimpo e desmatamento, com o recorde de 4.310 casos novos no ano de 2006. Outro fator preocupante refere-se à taxa de registro dos casos até 7 dias nos anos de 2011 a 2020 que encontra-se se registros. O início do tratamento precoce apresenta uma média de 45%, uma taxa muito baixa para efetividade do bloqueio dos casos. Plano Municipal de Saúde 86 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DENGUE Nº de casos absoluto Nº de casos 2016 2017 2018 2019 2020 Casos Notificados 304 36 16 16 12 Casos Positivos 299 36 16 15 11 A incidência dos casos de dengue ainda representa um outro problema de saúde pública de grande importância e necessidade de fortalecimento das ações nos referido ao plano municipal de saúde. Nº de óbito Infantil 2010 2011 2012 2013 Nº de óbitos 4 1 4 4 Plano Municipal de Saúde 87 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS EPIDEMIOLOGICOS SINASC – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS Nascidos Vivos em tipo de localidade SINASC 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Hospital Domicilio Fonte: SINASC 327 35 328 36 329 29 330 27 332 24 332 16 407 16 347 10 305 12 316 07 Nascidos Vivos por tipo de parto SINASC 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Parto vaginal Parto Cesário 335 82 277 125 268 145 256 126 327 154 230 139 287 144 217 143 193 152 143 197 Dados poderão sofrer alteração SIM – SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE MORTALIDADE Mortalidade por ocorrência SIM LOCAL 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Hospital 28 36 25 34 29 49 38 33 31 27 Domicilio 40 14 27 31 31 36 28 22 36 33 via pública 04 Fora do domicilio 07 0 02 06 03 03 02 01 - 04 02 02 - 08 07 03 03 05 08 Dados poderão sofrer alteração Plano Municipal de Saúde 88 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TESTE DO PEZINHO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ANO QUANT. TESTE NASC/VIVOS Policlínica João Monteiro de Souza 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 245 271 287 291 294 273 244 372 306 278 285 344 409 386 406 379 392 371 431 368 347 352 TESTE DO PEZINHO SEXO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Feminino 14 15 13 14 11 12 7 16 10 12 16 7 Masculino 15 12 10 15 6 10 12 9 13 11 10 15 Total 285 Fonte: Setor Teste do Pezinho – Policlínica João Monteiro de Souza TESTE DO CORAÇÃOZINHO SEXO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Masc/Femin 27 26 22 29 5 21 17 25 19 22 21 23 Total 257 Fonte: Setor Teste do Pezinho – Policlínica João Monteiro de Souza ELETROCARDIOGRAMA SEXO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ Masc/Femin 40 26 31 18 10 27 46 15 19 16 21 15 Total 284 Fonte: Sala de ECG – Policlínica João Monteiro de Souza Plano Municipal de Saúde 89 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DA MALÁRIA Município ANO TOTAL 2010 886 2011 877 2012 158 2013 83 2014 54 2015 50 2016 46 130330 NOVO ARIPUANÃ 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 131 396 1.056 21 153 249 182 298 GRÁFICO DEMONSTRATIVO 886 877 158 83 54 50 46 131 1.056 396 21 153 249 182 298 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Plano Municipal de Saúde 90 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA INCIDÊNCIA PARASITÁRIA ANUAL (IPA) DE MALÁRIA Plano Municipal de Saúde 91 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MORTALIDADE COEFICIENTE DE MORTALIDADE – NOVO ARIPUANÃ ANOS 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 POPULAÇÃO 23.818 23.818 26.443 26.443 25.644 25.644 24.718 24.718 24.718 24.315 23.905 22.105 21.784 21.784 21.451 Nº. ÓBITOS 96 107 85 74 98 69 83 70 60 83 44 54 54 40 36 %0 (1) 4,03 4,49 3,21 2,79 3,82 2,69 3,35 2,83 2,42 3,41 1,84 2,44 2,47 1,83 1,67 (1) Coeficiente por 1000 habitantes (*) Informações de óbitos – 2010 a 2024 – dados ainda não fechados Coeficiente de Mortalidade - Novo Aripuanã 2010 a 2024 2,29 1,91 1,97 2.62 1,88 3,04 2,22 2,79 3,35 2,69 3,82 2,79 3.,21 4,49 4,03 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 74 41 50 43 58 45 55 83 69 69 98 74 85 107 96 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2010 Fonte: SIM local (Sistema de Informação de Mortalidade) Plano Municipal de Saúde 92 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATALIDADE COEFICIENTE DE NATALIDADE – NOVO ARIPUANÃ ANOS 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 POPULAÇÃO 23.818 23.818 26.443 26.443 25.644 25.644 24.718 24.718 24.718 24.315 23.905 22.105 21.784 21.784 21.451 NATALIDADE NASCIDOS VIVOS COEF. P/ 1.000 Hab. 352 14,77 347 14,56 368 13,91 431 16,29 371 14,46 392 15,28 379 15,33 406 16,42 386 15,61 409 16,82 344 14,39 351 15,87 321 14,73 378 17,35 395 18,41 (1) Coeficiente por 1000 habitantes (*) Informações de natalidade – 2010 a 2024 – Sujeitos a revisão Coeficiente de Natalidade - Novo Aripuanã 2010 a 2024 18,41 395 17,35 14,73 15,87 14,39 16,82 409 15,61 16,42 406 15,33 15.28 392 14.46 16.29 431 13,91 14,56 14,77 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 378 321 351 344 386 379 371 368 347 352 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 Plano Municipal de Saúde 93 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PANDEMIA DA COVID-19 EM NOVO ARIPUANÃ INTRODUÇÃO O Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (microrganismo viral, o Sars-Cov-2) foi descoberto em 31 de dezembro de 2019 após casos registrados na China. A COVID-19, é a doença característica da maior pandemia da história recente da humanidade causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), que causa infecção respiratória aguda, tempestade de citocina (responsável pela inflamação generalizada e potencialmente fatal), nas formas leve, moderada, grave e gravíssima. Trata-se de uma doença de elevada transmissibilidade e distribuição global. O novo coronavírus é capaz de infectar humanos e pode ser transmitido de pessoa a pessoa por gotículas respiratórias, por meio de tosse ou espirro, pelo toque ou aperto de mão ou pelo contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 40% das pessoas têm a forma leve ou moderada da doença, porém aproximadamente 15% delas desenvolvem a doença severa necessitando de suporte de oxigênio. Tem-se ainda que 5% da população que é afetada com a forma crítica da doença pode vir a desenvolver além das complicações respiratórias, complicações sistêmicas como trombose, complicações cardíacas e renais, sepse e choque séptico. Foi necessário realizar um levantamento e a construção de listagens das pessoas a serem vacinadas de acordo com os grupos priorizados pelo Ministério da Saúde o que se deu uma estimativa do número de profissionais de saúde de 34% para a realização da Campanha em nosso município. COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL. A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) junto com a equipe de comunicação definiram uma estratégia de informação e conscientização da população para o inicio da vacinação, informando os grupos prioritários da 1ª Fase e o aumento da confiança na vacina. Também foi articulado através da mídia como: Rádio local, carro volante e redes sociais em geral. A Coordenação de Vigilância Epidemiológica e a Coordenação de Atenção Primária à Saúde em parceria com o Conselho Municipal de Saúde avaliarão as razões pelas quais as pessoas não estavam sendo vacinadas, incluindo diferentes fontes de informação e acompanharam eventos que podiam ocorrer durante a campanha de vacinação. Plano Municipal de Saúde 94 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MONITORAMENTO O monitoramento de cada dose aplicada foi realizado individualmente, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde para o controle e evitar possíveis eventos adversos pós-vacinação. Caso houvesse reações adversas, deveriam serem notificadas conforme orientação e plataforma do Ministério da Saúde, classificados como: profissionais de saúde e cidadão. APLICABILIDADE DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19: A realização da campanha se deu no local de trabalho de todos os funcionários da saúde, que estavam atuando na chamada linha de frente no combate à Covid19, objetivando imunizar seguindo todas as regras sanitárias de prevenção ao agente causador da referida patologia. Assim, a aplicação da 1ª dose e da 2ª dose (30 dias após a primeira dose), em relação aos trabalhadores da saúde, foi realizada nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital Dona Edith Mendes Weckner e na zona rural para os povos ribeirinhos. O Plano Operacional de Enfrentamento a COVID-19 é atualizado de acordo com a orientação da FVS/AM, SES/AM e Ministério da Saúde, informando os Órgãos de controle e a população em geral e suas alterações. MUNICIPIO Casos Notificados Confirmados % de participação por município Nº de óbitos Mortalidade Óbitos/100.000 Letalidade AMAZONAS NOVO ARIPUANÃ 1.286.634 5.168 654.217 3.582 100% 0,48% 14.561 31 350,0 126,7 2,2% 0,9% Plano Municipal de Saúde 95 Quadriênio 2026 - 2029 PROGRAMA HIPERDIA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CADASTRO DO PROGRAMA HIPERDIA HIPERTENSOS DIABÉTICOS UBS JOSÉ BARBALHO PINTO – Equipe 001 Cadastrado 215 Acompanhado 215 Cadastrado 64 Acompanhado 64 HIPERTENSOS DIABÉTICOS UBS OLIVEIRA ANTONIO BRASIL ALHO – Equipe 005 Cadastrado 366 Acompanhado 366 Cadastrado 110 Acompanhado 110 HIPERTENSOS DIABÉTICOS UBS RAIMUNDO ALVES OLIVEIRA – Equipe 002 Cadastrado 220 Acompanhado 220 Cadastrado 69 Acompanhado 69 UBS ROSSINIO SANTANA GOMES DA SILVA – Equipe 004 Cadastrado 377 HIPERTENSOS DIABÉTICOS Acompanhado Cadastrado Acompanhado 377 141 141 HIPERTENSOS DIABÉTICOS EQUIPE RIO MARIEPAUA – Equipe 007 Cadastrado 35 Acompanhado 35 Cadastrado 10 Acompanhado 10 Plano Municipal de Saúde 96 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UBS FLUVIAL DONA FERNANDA MAR – Equipe 006 – RIO ARIPUANÃ Cadastrado 30 HIPERTENSOS DIABÉTICOS Acompanhado 30 Cadastrado 11 Acompanhado 11 HIPERTENSOS DIABÉTICOS UBS RURAL ANGELA VALE DOS SANTOS – Equipe 010 Cadastrado 75 Acompanhado 75 Cadastrado 09 Acompanhado 09 HIPERTENSOS DIABÉTICOS UBS RURAL ADEMIR PEREIRA DO VAL – Equipe 009 Cadastrado 111 Acompanhado 111 Cadastrado 36 Acompanhado 36 HIPERTENSOS DIABÉTICOS Fonte: Unidades Básicas de Saúde - UBS TOTAL GERAL Cadastrado 1.429 Acompanhado 1.072 Cadastrado 450 Acompanhado 450 Plano Municipal de Saúde 97 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVALIAÇÃO E PACTUAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE AVALIAÇÃO E PACTUAÇAO DOS INDICADORES PACTUADOS Pactuação de Diretrizes, Objetivos e Metas e Indicadores - 2025 Nº INDICADOR Meta2025 Unidade Resultado MORTALIDADE PREMATURA (de 30 a 69 anos) PELO 01 CONUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DNCT (DOENÇAS DO PARELHO CIRCULATÓRIO, CANCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) 02 PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS: 03 PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSAS BÁSICAS DEFINIDAS: PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS – PENTAVALENTE (3ª 04 DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRIPLICE VIRAL (1ª) – COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE 05 NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO: PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE 06 HANSENÍASE DIAGNOSTICADAS NOS ANOS DAS COORTES: 0 100,00 95,00 95,00 80,00 90,00 N. ABSOLUTO % % % % % 9 100 90,5 50% S/A 64,30 07 NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA 224 N. ABSOLUTO 69 08 NÚMERO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE 0 N. ABSOLUTO 0 NUMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES 09 DE 05 ANOS DE IDADE 0 N. ABSOLUTO 0 PROPORÇÃO DE ANALISE REALIZADAS EM 10 AMOSTRAS DE AGUA PARA CONSUMO MHUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFIRMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ 40,00 % 1,33 RAZÃO DE EXAMES CITO PATOLÓGICOS DO COLO DO 11 ÚTERO EM MULHERES DE 25 À 64 ANOS NA RESIDENTE DE DETERMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETARIA RAZÃO DE EXMAES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADO EM MULHERES DE 50 A 12 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETERMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 0,33 0,02 RAZÃO RAZÃO 0,17 0,01 98 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVALIAÇÃO E PACTUAÇAO DOS INDICADORES PACTUADOS Pactuação de Diretrizes, Objetivos e Metas e Indicadores - 2025 Nº INDICADOR Meta2025 Unidade Resultado PROPROÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA 13 SAUDE SUPLEMENTAR 70,00 % 43,20 14 PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS 31,67 % 33,70 15 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 9 N. ABSOLUTO 4 16 NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO LOCAL PERIODO E LOCAL DE RESIDENCIA 0 N. ABSOLUTO 0 17 COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 60,00 % 94,17 COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS 18 CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAUDE 19 BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA 85,00 60,00 % 96,00 % 53,81 21 AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 50,00 % N/A NUMEROS DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMOP DE 22 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE 6 N. ABSOLUTO 4 PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO 23 “OCUPAÇÃO” NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVO RELACIONADOS AO TRABALHO 100,00 % 100,00 Plano Municipal de Saúde 99 Quadriênio 2026 - 2029 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES PARA 4 ANOS. EIXO: ATENÇÃO BÁSICA (Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, ACS, PMAQ) DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica. OBJETIVO 1.1 – Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município. INDICADOR PARA INDICADOR (LINHA BASE) ÚLTIMO RESULTADO DO INDICADOR META PLANO UNIDADE DE META PREVISTA DESCRIÇÃO DA META Atingir 100% de cobertura populacional das equipes de atenção básica. Implantação e Implementação de Equipes Saúde da Família nas localidades Rurais do município de Novo Aripuanã. (Rio Madeira, Rio Aripuanã). Construção de Unidade Básica de Saúde na zona urbana – Bairro São Pedro. Aquisição de móveis e equipamentos para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde no Bairro São Pedro. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA META Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica Implantação e implementação de Equipes Saúde da Família. Construção de Unidade Básica de Saúde. Aquisição de móveis e matérias permanentes para Unidade Básica de Saúde VALOR (resultado) 94,17 90 - 100 ANO 2024 2024 2024 2024 UNIDADE DE MEDIDA % % N absoluto % (2026-2029) 95,00 100 01 100 MEDIDA % % N absoluto % 2026 60 100 - 100 2027 70 100 1 100 2028 80 100 - 100 2029 95 100 - 100 Página 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO BÁSICA (Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, ACS, PMAQ) DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica. OBJETIVO 1.1 – Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município. Construções de Unidades Básicas de Saúde na zona urbana – Bairro Bolívia. Aquisição de móveis e equipamentos para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde no Bairro Bolívia. Aquisição de veículo adaptado para transporte de pacientes da Comunidade Arara a sede do município. Construção de Unidade Básica de Saúde na zona rural – Rio Aripuanã Comunidade Boa Frente. (PRIORIDADE) Aquisição de móveis e equipamentos para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde no Rio Aripuanã – Comunidade Boa Frente. (PRIORIDADE) Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde/ maternidade Construção de Unidade Básica de Saúde. - Aquisição de móveis e matérias permanentes para - Unidade Básica de Saúde Aquisição de veiculo adaptado - Construção de Unidade Básica de Saúde. - Aquisição de móveis e matérias permanentes para - Unidade Básica de Saúde Ampliação de Atenção Especializada - Maternidade. 2024 2024 2024 2024 2024 2024 N absoluto % N absoluto N absoluto % % 1 100 1 1 100 100 N absoluto % % % % % - 100 - - 100 100 100 1 1 100 100 1 100 - - 100 100 - 100 - - 100 100 Página 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO BÁSICA (Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, ACS, PMAQ) DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica. OBJETIVO 1.1 – Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município. Aquisição de móveis e equipamentos para o funcionamento da Maternidade. Aquisição de móveis e matérias permanentes para - Estabelecimento de Saúde 2024 % 100 % 100 100 100 100 Garantir o atendimento da população ribeirinha através da UBS fluvial Dona Fernanda Mar. Contratação de profissionais de psicologia na área da saúde para zona urbana e rural Fortalecer MUTIRÕES com profissionais especializados para atendimento integral a população, como: Ginecologista, Pediatra, Endocrinologista, Oftalmologista, Urologista, dentre outros, com a finalidade de fortalecer as Redes de Saúde para população na qual o TELESSAUDE não possa solucionar. Localização de fácil acesso da UBS Fluvial para atendimentos dos usuários. Cobertura populacional estimada pelas equipes de - atenção básica Contratação de Psicólogo - Fortalecer as Redes de Saúde, contratação de - especialidades. Localização que permita melhor acesso - 2024 % 2024 % 2024 % 2025 % 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO BÁSICA (Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, ACS, PMAQ) DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica. OBJETIVO 1.1 – Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município. Manter 7 Ambulanchas com motor HP 60, 90 e 100 equipadas para atendimento dos Pólos na Zona Rural (Rio Madeira, Mariepáua, Aripuanã e Acari) Aquisição de uma ambulância traçada para atendimento da Estrada NAP 01, KM 100, 65 e Arara. Aquisição de equipamentos de internet para os pólos de atendimento da Zona Rural para realizar as chamadas de urgência e emergência com duas centrais: uma na Unidade Hospitalar e outra na SMS. Manter serviço de remoção na capital para os pacientes encaminhados através da Unidade Hospitalar Dona Edith Mendes Weckner, com parceria do Governo do Estado. Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade no Rio Sucunduri. Garantir serviço de manutenção para os - transportes fluviais. Atendimento para usuários da Estrada e vicinais. - Equipamentos para comunicação com os polos - ribeirinhos. Garantir serviço de remoção de pacientes para - Manaus. Construção de Unidades Básica de Saúde - 2025 % 2025 % 2025 % 2025 % 2024 % 100 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO BÁSICA (Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, ACS, PMAQ) DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica. OBJETIVO 1.1 – Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município. Implantar uma Política municipal de incentivo a atração e fixação de profissionais especializados, como: Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Psicólogos, Nutricionistas e Assistente Social – Gratificação por destacamento e titulação, assegurando a continuidade e qualidade dos atendimentos especializados em Novo Aripuanã. Adquirir transporte para as visitas domiciliares como: Ambulancha para as comunidades do Rio Araúa. Implantar funcionamento das Unidades de Saúde em horário estendido. Ampliar Unidade Básicas de Saúde na Zona Rural: Alto Rio Madeira, Baixo Rio Madeira e Estrada. Credenciamento de Componentes Extras da Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) Comunidade Abelha – Equipe Mariepaua - 007 Contratação de Especialidades. - Adquiri Ambulancha - Horário estendido - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde na Zona - Rural Credenciamento de Componentes Extras da - Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 50 50 % 100 % 100 % 100 % 50 % 50 100 - 100 50 50 100 - 100 50 50 100 - 100 50 50 Página 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO BÁSICA (Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, ACS, PMAQ) DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica. OBJETIVO 1.1 – Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município. Credenciamento de Mudança de Modalidade de Equipe de Saúde da Família (ESF) para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) – Equipe 010 – Estrada- Acari. Credenciamento de Equipe Multidisciplinar - E-MULTI – Tipo: EQUIPE ESTRATÉGICA – vinculada a Unidade Básica de Saúde Rossinio Santana Gomes da Silva – Equipe TV - 004 Credenciamento do PROGRAMA SAÚDE NA HORA – UBS José Barbalho Pinto Adesão ao Incentivo de Atividade Física (IAF) - nas Unidades Básicas de Saúde: Rossinio Santana Gomes da Silva – Raimundo Alves de Oliveira, José Barbalho Pinto e UBS Fluvial Dona Fernanda Mar. Inclusão da população negra, povos indígenas, quilombolas, moradores de rua, LGBTQI+, usuários de álcool de drogas nos serviços de saúde. Credenciamento de Componentes Extras da Equipe de Saúde da - Família Ribeirinha (ESFR) Credenciamento de Componentes Extras da Equipe de Saúde da - Família Ribeirinha (ESFR) Fortalecer o Programa Saúde na Hora - Adesão ao Incentivo de Atividade Física (IAF) - Acesso aos serviços de saúde - 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 50 50 50 50 100 % 50 % 50 % 50 % 50 % 100 50 50 50 50 100 50 50 50 50 100 50 50 50 50 100 Página 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO BÁSICA (Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, ACS, PMAQ) DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica. OBJETIVO 1.1 – Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município. Inclusão de pessoas com deficiência, nos serviços de saúde. Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde: OLIVEIRA ANTONIO BRASIL ALHO. Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde: ANGELA VALE DOS SANTOS. Atingir 100% de cobertura populacional das equipes básicas de saúde bucal. Fortalecer o programa de saúde bucal nas Escolas e Instituições de ensino. Aquisição de Escovódromo para a implantação nas escolas e creches participantes do Programa Saúde na Escola - PSE e Unidades Básicas de Saúde. Acesso aos serviços de saúde Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica Ações para melhorar o indicador de saúde bucal Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - - - S/A - - 2025 2025 2025 2025 2025 2025 % % % % % N absoluto 100 100 100 100,00 100 3 % % % % % N absoluto 100 100 100 80 100 1 100 100 100 90 100 1 100 100 100 95 100 1 100 100 100 100 100 - Página 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO BÁSICA (Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, ACS, PMAQ) DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica. OBJETIVO 1.1 – Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município. Aquisição contínua de escovas, pasta de dente e flúor para a realização da escovação dental supervisionada. Elaboração de projetos de acompanhamentos nas escolas e creches quanto a escovação supervisionada. Capacitação dos ACD para a realização da escovação supervisionada, assim como a elaboração de um cronograma para a realização da ação nas escolas, creches e UBS. Aquisição de materiais educativos para a realização de palestras nas escolas. Aquisição de um gabinete odontológico móvel para ações de saúde na estrada e Rios. Garantir os insumos para a realização do atendimento odontológico quanto à prevenção e cura de problemas bucais. Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - 2024 2024 2024 2024 2024 2025 % % % % N absoluto % 100 100 100 100 1 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 1 % 100 100 100 100 100 - 100 100 100 100 100 - 100 100 100 100 100 - 100 Página 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO BÁSICA (Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, ACS, PMAQ) DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica. OBJETIVO 1.1 – Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município. Intensificar ações coletivas de prevenção contra a cárie, escovação supervisiona com aplicação de flúor principalmente nas escolas, creches e usuários dos serviços de saúde. Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Reativação do Laboratório de Prótese Dentária - LRPD Laboratório de Prótese Dentária - LRPD - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Contratação de um Protético e um ortodontista Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Construção de Consultório Odontológico na zona rural Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Aquisição de equipamento e material permanente para a saúde bucal: Unidade Básica de saúde Oliveira Antônio Brasil Alho – Centro. Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Página 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO BÁSICA (Atenção Básica, Saúde da Família, Saúde Bucal, ACS, PMAQ) DIRETRIZ 1 - Garantia do acesso da população aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, mediante o aprimoramento da política de atenção básica. OBJETIVO 1.1 – Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços de saúde básicos no município. Aquisição de equipamento e material permanente para a saúde bucal: Unidade Básica de saúde Ângela Vale dos Santos – Estrada. Aquisição de equipamento e material permanente para a saúde bucal: Unidade Básica de saúde Raimundo Alves de Oliveira. Aquisição de equipamento e material permanente para a saúde bucal: Unidade Básica de saúde Rossinio Santana Gomes da Silva – TV. Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - Ações para melhorar o indicador de saúde bucal - 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.1 Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços na rede de atenção à saúde materna e infantil e da alimentação INDICADOR PARA INDICADOR (LINHA BASE) ÚLTIMO RESULTADO DO INDICADOR META PLANO UNIDADE DE META PREVISTA DESCRIÇÃO DA META Atingir o percentual de 85% da cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) Realizar parcerias com outras secretarias para a realização do acompanhamento das condicionalidades do PBF. Capacitar os agentes comunitários de saúde para realizar busca ativa das famílias faltosas Reduzir a taxa de mortalidade infantil. Fortalecer as ações de saúde já realizadas no município quanto a importância do acompanhamento do crescimento das crianças. MONITORAMENTO E AVALIÇÃO DA META Cobertura de Acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família Cobertura de Acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família Cobertura de Acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família Reduzir mortalidade infantil Reduzir taxa de mortalidade infantil. VALOR (resultado) 90,77% - - 6 - ANO 2024 2024 2024 2025 2024 UNIDADE DE MEDIDA % % % Número Absoluto % (2026-2029) 85,00 100 100 4 100 MEDIDA % % % Número Absoluto % 2026 85 100 100 1 100 2027 85 100 100 1 100 2028 85 100 100 1 100 2029 85 100 100 1 100 Página 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.1 Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços na rede de atenção à saúde materna e infantil e da alimentação Garantir a Investigação de óbitos maternos e infantis para a monitorização e avaliação dos óbitos no Município. Fortalecer o acompanhamento das consultas de puericultura em crianças menos de cinco anos. Aquisição de equipamentos necessários para o acompanhamento do pré-natal. Reduzir taxa de mortalidade infantil. - Reduzir taxa de mortalidade infantil. - Reduzir taxa de mortalidade infantil. - 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Realizar campanhas educativas quanto a importância do pré-natal, nas Unidades de Saúde, Escolas, Igrejas, Associações. Reduzir taxa de mortalidade infantil. - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Inserir os testes neonatais na Atenção Básica do município (teste do olhinho, coraçãozinho, linguinha, orelhinha). Diminuir a proporção de gravidez na adolescência. Reduzir taxa de mortalidade infantil. Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos - 28,80 2024 % 2024 % 100 40 % 100 % 10 100 10 100 10 100 10 Página 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.1 Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços na rede de atenção à saúde materna e infantil e da alimentação Realizar campanhas educativas quanto a gravidez na adolescência, nas Unidades de Saúde, Escolas, Igrejas, Associações. Garantir os Anticoncepcionais do Programa SAÚDE DA MULHER para disponibilização em todas as Unidades de Saúde. Garantir preservativo masculino e feminino do Programa IST/AIDS para disponibilização em todas as Unidades Básicas de Saúde e Escolas. Diminuir para zero o número de óbitos maternos. Manter Comissão de Investigação de óbitos maternos e infantis para a monitorização e avaliação dos óbitos no Município. Realizar campanhas educativas quanto a importância do pré- natal. Fortalecer ações de saúde para diminuir gravidez na - adolescência. Fortalecer ações de saúde para diminuir gravidez na - adolescência. Fortalecer ações de saúde para diminuir gravidez na - adolescência. Número de óbitos maternos em determinado período e 1 local de residência Número de óbitos maternos em determinado período e - local de residência. Realizar Campanhas educativas - 2024 2024 2024 2025 2024 2024 % % % Número Absoluto % % 100 100 100 0,00 100 100 % % % Número Absoluto % % 100 100 100 0 100 100 100 100 100 0 100 100 100 100 100 0 100 100 100 100 100 0 100 100 Página 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.1 Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços na rede de atenção à saúde materna e infantil e da alimentação Prevenir óbitos maternos através da qualificação do atendimento durante o pré-natal, parto e puerpério. Capacitar e reciclar os profissionais de saúde envolvidos no atendimento à gestante e à mulher pós-parto. Aumentar o uso de métodos anticoncepcionais modernos nas mulheres em idade fértil, enfatizando o grupo de adolescentes : Aumentar o número de recursos humanos qualificados para a atenção pré-gestacional, pré- natal, durante o parto e o puerpério nos estabelecimentos de Saúde Fortalecer as ações da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil. Viabilizar condições necessárias para a realização das Oficinas de Trabalho em Aleitamento Materno e Alimentação Complementar. (Estratégia Amamenta Brasil) Número de óbitos maternos em determinado período e - local de residência. Números de óbitos maternos - Números de óbitos maternos - Recursos humanos qualificados. - Estratégia Amamenta Brasil - Estratégia Amamenta Brasil - 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.1 Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços na rede de atenção à saúde materna e infantil e da alimentação Credenciamento da Unidade Hospitalar de Novo Aripuanã na Iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher – IHAC. (Estratégia Amamenta Brasil) Pactuar ações que promovam, protejam e apoiem a amamentação e a alimentação complementar saudável. (Estratégia Amamenta Brasil) Implantar o programa de incentivo ao aleitamento materno nas UBS e Unidade Hospitalar. Implantar o projeto “Hospital Amigo da Criança”. Fortalecer o SISVAN (Sistema de Vigilância Nutricional) com ênfase no acompanhamento das condições de Nutrição Infantil. Estratégia Amamenta Brasil - Estratégia Amamenta Brasil - Estratégia Amamenta Brasil - Estratégia Amamenta Brasil - Fortalecer o SISVAN - 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.1 Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços na rede de atenção à saúde materna e infantil e da alimentação Elaborar projetos Municipais em parceria com SMS, Pastoral da Criança, CREAS, CRAS, Conselho tutelar, SAS, Secretaria de Agricultura, IDAAM, Policlínica João Monteiro de Souza e UEA para o incentivo de hortas comunitárias e familiares para o combate às carências nutricionais. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas de pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação. Realizar o acompanhamento nominal das gestantes adscritas a equipe, verificando rotineiramente com que frequência é realizado esse acompanhamento. Realizar busca ativa das gestantes faltosas e realizar o agendamento. Orientar a gestante sobre a importância do pré-natal. Fortalecer o SISVAN - Gestantes com pelo menos - 6 consultas de pré-natal Gestantes com pelo menos 6 consultas de pré-natal - Gestantes com pelo menos 6 consultas de pré-natal - Gestantes com pelo menos 6 consultas de pré-natal - 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 45 100 100 100 % 100 % 45 % 100 % 100 % 100 100 45 100 100 100 100 45 100 100 100 100 45 100 100 100 Página 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.1 Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços na rede de atenção à saúde materna e infantil e da alimentação Fortalecer e garantir o acesso integral de saúde das gestantes no acompanhamento de pré- natal, evitando assim complicações materna fetal. Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. Realizar o acompanhamento nominal das gestantes para acompanhamento de Sifilis e HIV. Solicitar os exames para Sifilis e HIV na primeira consulta da gestante. Realizar busca ativa das gestantes faltosas. Proporção de gestantes com atendimentos odontológicos realizados. Realizar o monitoramento de todas as gestantes cadastradas nas equipes de saúde da Família. Orientar as gestantes sobre a importância do atendimento odontológico durante a gestação. Gestantes com pelo menos 6 consultas de pré-natal - Proporção de gestantes com realização de exames - para sífilis e HIV. gestantes para acompanhamento de Sifilis - e HIV. Solicitar os exames para Sifilis e HIV na primeira - consulta da gestante. Busca ativa das gestantes faltosas. - Nº de Gestantes com atendimentos odontológicos - realizados. Nº de Gestantes com atendimentos odontológicos - realizados. Nº de Gestantes com atendimentos odontológicos - realizados. 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 60 100 100 100 60 100 100 % 100 % 60 % 100 % 100 % 100 % 60 % 100 % 100 100 60 100 100 100 60 100 100 100 60 100 100 100 60 100 100 100 60 100 100 100 60 100 100 Página 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.1 Ampliar e qualificar o acesso da população às ações e serviços na rede de atenção à saúde materna e infantil e da alimentação Flexibilizar ou agendar atendimento para público alvo (gestantes) para possibilitar o atendimento odontológico nas Unidades de Saúde. Realizar busca ativa das gestantes faltosas e realizar o reagendamento. Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente. Nº de Gestantes com atendimentos odontológicos - realizados. Nº de Gestantes com atendimentos odontológicos - realizados. Cobertura de vacina - 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 95 % 100 % 100 % 95 100 100 95 100 100 95 100 100 95 Realizar busca ativa na zona urbana e rural para vacinação e atualização do Calendário vacinal Busca ativa na zona urbana e rural para vacinação e atualização do Calendário - vacinal 2024 % 95 % 95 95 95 95 Garantir o estoque de vacinas no município para vacinação desse indicador Estoque de vacinas no município para vacinação - desse indicador 2024 % 95 % 95 95 95 95 Realizar monitoramento e busca ativa das crianças na idade de o a 1 ano para garantir o esquema vacinal completo. Busca ativa das crianças na idade de o a 1 ano para - garantir o esquema vacinal completo. 2024 % 95 % 95 95 95 95 Página 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.2 Fortalecer e ampliar ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mara e do Colo de Útero. Ampliar a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com um exame citopatológico a cada três anos Ampliar a oferta de coleta de exames citopatológicos nas comunidades rurais. Realizar campanhas de intensificação para a coleta de exames colpocitológico. Cadastrar o laboratório municipal com certificação pelo CECOM para realizar a leitura dos exames colpocitológicos no município. Garantir insumos necessários para o atendimento quanto à coleta do exame colpocitológico. Razão de exames citopatológico do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária Fortalecer coleta de exames prevenção – prevenção do câncer de útero Fortalecer coleta de exames prevenção – prevenção do câncer de útero Fortalecer coleta de exames prevenção – prevenção do câncer de útero Fortalecer coleta de exames prevenção – prevenção do câncer de útero 0,17 - - - - 2024 2024 2024 2024 2024 Razão % % % % 0,45 100 100 100 100 Razão % % % % 0,34 100 100 100 100 0,34 100 100 100 100 0,34 100 100 100 100 0,34 100 100 100 100 Página 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.2 Fortalecer e ampliar ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mara e do Colo de Útero. Realizar a capacitação dos profissionais de saúde quanto à coleta do exame colpocitológico em parceria com Fundação CECOM. Garantir o acompanhamento de referência e a contra referência das pacientes encaminhadas com alteração de alto grau. Orientar as mulheres na faixa etária sobre a importância da realização da coleta de exame citopatológico na Unidade de Saúde, a cada 3 anos. Monitorar e acompanhar as mulheres com resultados dos exames com alteração Fortalecer coleta de exames prevenção – - prevenção do câncer de útero Fortalecer coleta de exames prevenção – prevenção do câncer de - útero Fortalecer coleta de exames prevenção – - prevenção do câncer de útero Fortalecer coleta de exames prevenção – - prevenção do câncer de útero 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Realizar ações de saúde da mulher nas comunidades rurais com orientações e coleta de exame citopatológico. Fortalecer coleta de exames prevenção – - prevenção do câncer de útero 2024 % 100 % 100 100 100 100 Página 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.2 Fortalecer e ampliar ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mara e do Colo de Útero. Ofertar os serviços de COLPOSCOPIA para as mulheres (Curto prazo) Investimentos em saúde - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Ampliar a razão de exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos de idade Garantir o acompanhamento de referência e a contra referência das pacientes encaminhadas com alteração de alto grau. Manter o mamógrafo no município para a realização do exame e garantir a realização dos exames com agendamento prévio do mesmo através do SISREG. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária Exames de mamografia Exames de mamografia 0,01 - - 2024 2024 2024 Razão % % 0,10 100 100 Razão % % 0,10 100 100 0,10 100 100 0,10 100 100 0,10 100 100 Página 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.3 - Fortalecer a Rede de Saúde Mental Aumentar as Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de AB Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de AB N/A 2024 % 50 % 50 50 50 50 Construir um prédio para o funcionamento do CAPS I,. Fortalecer as ações de Saúde Mental. - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Aquisição de insumos e materiais permanentes para equipar minimamente o CAPS I. Fortalecer as ações de Saúde Mental. - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Manter equipe Técnica para atuarem no CAPS I. Fortalecer as ações de Saúde Mental. - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Garantir medicamentos estratégicos para portadores de transtornos mentais na farmácia básica. Fortalecer as ações de Saúde Mental. - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Página 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.3 - Fortalecer a Rede de Saúde Mental Garantir a assistência na RAPS, quando encaminhados para outros serviços. Fortalecer as ações de Saúde Mental. - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Implantar programas de prevenção em saúde psicossocial na APS, com objetivo de prevenir o desenvolvimento de doenças e transtornos mentais. Criação de um Centro de Tratamento em Psicoterapia, físico e mental. Implantar programas de prevenção em saúde - psicossocial na APS. Nº de Centro de Tratamento em - Psicoterapia, físico e mental. 2024 % 2024 % 100 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 Página 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.4 - Reorganizar a atenção à saúde do portador de Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabete Mellitus e Idoso no cuidado integrado em rede desenvolvendo ações de promoção, prevenção e assistência à saúde Fortalecer o Programa Saúde do Idoso no HIPERDIA Fortalecer o HIPERDIA - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Organizar a Rede de Atenção as Doenças Crônicas e Degenerativas no Município de Novo Aripuanã, através de Capacitação dos profissionais da atenção básica para atendimento desse público, Garantia de medicamentos estratégicos para diabetes e hipertensão arterial, Realizar a prevenção e promoção em Saúde para os portadores de doenças crônicas degenerativas (Hipertensão e Diabetes), através do incentivo de prática de atividade física, alimentação saudável, dentro de programas e projetos municipais desenvolvidos pela SEMSA. Fortalecer o HIPERDIA Fortalecer o HIPERDIA Fortalecer o HIPERDIA - 2024 % - 2024 % - 2024 % 100 100 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.4 - Reorganizar a atenção à saúde do portador de Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabete Mellitus e Idoso no cuidado integrado em rede desenvolvendo ações de promoção, prevenção e assistência à saúde Realizar o monitoramento epidemiológico do comportamento das doenças crônicas do município assim como as suas complicações. Fortalecer o HIPERDIA - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Acompanhamento de Pacientes Crônicos com Dificuldade de Locomoção ou em Situação de Vulnerabilidade Social Fortalecer o HIPERDIA - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre. Cadastrar 100% dos pacientes com hipertensão arterial nas áreas de abrangências Orientar o paciente com hipertensão sobre a importância da realização das consultas de acompanhamento e verificação da pressão nas Unidades Básicas de Saúde Nº de pessoas com hipertensão, com consulta - e pressão arterial aferida no semestre. Nº. pessoas com hipertensão, com consulta - e pressão arterial aferida no semestre. Consultas de acompanhamento e verificação da pressão nas - Unidades Básicas de Saúde 2024 % 2024 % 2024 % 50 100 100 % 50 % 100 % 100 50 100 100 50 100 100 50 100 100 Página 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA ATENÇÃO BÁSICA (SAÚDE DA CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESENTE/JOVEM, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE DO HOMEM, SAÚDE DO IDOSO, PSE, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, HIPERDIA, SAÚDE PRISIONAL, ESTRATÉGIA AMAMENTA BRASIL e OUTRAS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS NA AB). DIRETRIZ 2 - Promoção da Atenção Integral à Saúde da Criança e da Mulher e Fortalecimento da Rede Materno Infantil, com ênfase na qualidade da assistência do pré-natal, parto e nascimento. OBJETIVO 2.4 - Reorganizar a atenção à saúde do portador de Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabete Mellitus e Idoso no cuidado integrado em rede desenvolvendo ações de promoção, prevenção e assistência à saúde Capacitar os profissionais de saúde sobre o HIPERDIA para melhorar o atendimento desse grupo e dos indicadores de saúde. Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre. Cadastrar 100% dos pacientes com diabetes nas áreas de abrangências Orientar o paciente com diabetes sobre a importância da realização das consultas de acompanhamento avaliação do exame hemoglobina glicada nas Unidades Básicas de Saúde Capacitar os profissionais de saúde o programa HIPERDIA e atendimento desse grupo e dos indicadores de saúde quanto solicitar hemoglobina glicada no semestre. atendimento desse grupo e dos indicadores de saúde. - consulta e hemoglobina glicada solicitada no - semestre. Cadastrar 100% dos pacientes com diabetes nas - áreas de abrangências Avaliação do exame hemoglobina glicada nas Unidades Básicas de - Saúde Nº de profissionais de saúde o programa HIPERDIA e atendimento desse grupo e dos - indicadores de saúde quanto solicitar hemoglobina glicada no semestre. 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 50 100 100 100 % 100 % 50 % 100 % 100 % 100 100 50 100 100 100 100 50 100 100 100 100 50 100 100 100 Página 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar) DIRETRIZ 3 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, com ênfase no Serviço de Pronto Atendimento da unidade hospitalar e implantação dos Serviços de saúde, articulada às outras redes de atenção. OBJETIVO 3.1 – Qualificar a rede de atenção as urgências e emergências para atender a população, desenvolvendo ações de assistência com cuidado adequado, no tempo, lugar e na qualidade necessária a cada situação. INDICADOR PARA INDICADOR (LINHA BASE) ÚLTIMO RESULTADO DO INDICADOR META PLANO UNIDADE DE META PREVISTA DESCRIÇÃO DA META Qualificar e estruturar o serviço de pronto atendimento na unidade hospitalar. Manter o Projeto Municipal “Novo Aripuanã com Especialidades”, com a contratação de médico especialista (ginecologista, neurologista, cardiologista, pediatra, oftalmologista e dermatologista), os quais prestariam atendimento a cada três meses no município com consultas ambulatoriais. Fortalecer o SISREG e a Teleconsulta no município. Viabilizar um serviço de Ressonância no município. MONITORAMENTO E AVALIÇÃO DA META Pronto atendimento estruturado. Pronto atendimento estruturado. Pronto atendimento estruturado. Pronto atendimento estruturado. VALOR (resultado) 1 - - - ANO 2024 2024 2024 2024 UNIDADE DE MEDIDA Número % % % (2026-2029) 1 100 100 100 MEDIDA Número % % % 2026 1 100 100 100 2027 1 100 100 100 2028 1 100 100 100 2029 1 100 100 100 Página 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar) DIRETRIZ 3 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, com ênfase no Serviço de Pronto Atendimento da unidade hospitalar e implantação dos Serviços de saúde, articulada às outras redes de atenção. OBJETIVO 3.1 – Qualificar a rede de atenção as urgências e emergências para atender a população, desenvolvendo ações de assistência com cuidado adequado, no tempo, lugar e na qualidade necessária a cada situação. Garantir o acompanhamento de referência e a contra referência das pacientes encaminhadas com alteração de alto grau. Manter em 70% ou aumentar o percentual de parto normal Capacitar os demais profissionais da equipe de saúde sobre os tipos de parto para educarem as gestantes durante o pré-natal; Garantir os testes rápidos de gravidez, HIV, hepatite B e Sífilis conforme as diretrizes da Rede Cegonha, disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde a serem realizados no momento da consulta. Realizar campanhas educativas quanto a importância do pré- natal. Fortalecer a “Rede Cegonha” já implantada no município. Pronto atendimento estruturado. -Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar. Fortalecer e incentivar o parto normal. Fortalecer e incentivar o parto normal. Fortalecer e incentivar o parto normal. Fortalecer e incentivar o parto normal. - 50% - - - - 2024 % 2025 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 70 100 100 100 100 % 100 % 70 % 100 % 100 % 100 % 100 100 70 100 100 100 100 100 70 100 100 100 100 100 70 100 100 100 100 Página 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar) DIRETRIZ 3 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, com ênfase no Serviço de Pronto Atendimento da unidade hospitalar e implantação dos Serviços de saúde, articulada às outras redes de atenção. OBJETIVO 3.1 – Qualificar a rede de atenção as urgências e emergências para atender a população, desenvolvendo ações de assistência com cuidado adequado, no tempo, lugar e na qualidade necessária a cada situação. Expandir o acesso ao pré-natal as comunidades rurais com a implantação de novas Equipes Saúde da Família. Incentivar os partos normais com a implantação da psicoprofilaxia no pré-natal, parto e puerpério garantindo a humanização do atendimento. Promover o parto normal através de ações de educação em saúde Promover um ambiente acolhedor e respeitoso com a participação de uma equipe multiprofissional no Hospital, proporcionando em atendimento integral, fortalecendo a contra referência para APS Realizar Cirurgias Eletivas em Geral e Consultas Especializadas. Realizar Cirurgias Oftalmológica de Pterígio e Catarata Mutirão de Cirurgias Eletivas em geral Fortalecer e incentivar o parto normal. - Fortalecer e incentivar o parto normal. - Fortalecer e incentivar o parto normal. - Fortalecendo a contra referência para APS. - Nº de Cirurgias Eletivas realizadas. 2 Nº. de Cirurgias Oftalmológica de Pterígio e 1 Catarata Nº. de Mutirão de Cirurgias Eletivas em geral 1 2024 2024 2024 2024 2025 2025 2025 % % % % Número Número Número 100 100 100 100 8 1 1 % % % % Número Número Número 100 100 100 100 2 1 1 100 100 100 100 2 1 1 100 100 100 100 2 1 1 100 100 100 100 2 1 1 Página 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (Medicamentos, Produtos para Saúde - PPS, insumos) DIRETRIZ 4 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. OBJETIVOS 4.1 – Ampliar o acesso dos usuários do SUS a medicamentos e produtos para saúde para o atendimento de doenças ou de agravos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS. INDICADOR PARA INDICADOR (LINHA BASE) ÚLTIMO RESULTADO DO INDICADOR META PLANO UNIDADE DE META PREVISTA DESCRIÇÃO DA META Implementar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS) nas unidades de saúde. Articulação para a vinda de um técnico para realizar a capacitação sobre o Sistema HORUS. Reestruturar a farmácia básica com a aquisição de mobiliários e computador para a implantação do Sistema HORUS. Garantia de aquisição do Elenco Básico de medicamentos para as unidades de saúde do município. MONITORAMENTO E AVALIÇÃO DA META Número de unidades de saúde com HÓRUS implantado e em funcionamento. Fortalecer a Central de Distribuição de medicamentos - CAF Fortalecer a Central de Distribuição de medicamentos - CAF Fortalecer a Central de Distribuição de medicamentos - CAF VALOR (resultado) - - - - ANO 2024 2024 2024 2024 UNIDADE DE MEDIDA N absoluto N absoluto % % (2026-2029) 3 1 100 100 MEDIDA N absoluto N absoluto % % 2026 1 1 100 100 2027 1 - 100 100 2028 1 - 100 100 2029 1 - 100 100 Página 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (Medicamentos, Produtos para Saúde - PPS, insumos) DIRETRIZ 4 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. OBJETIVOS 4.1 – Ampliar o acesso dos usuários do SUS a medicamentos e produtos para saúde para o atendimento de doenças ou de agravos, promover o uso racional e qualificar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Garantir a manutenção Adequada de estoque mínimo de medicamentos para dispensação aos usuários, evitando o desabastecimento Melhorar e aprimorar em 100% o descarte de resíduos de medicamentos Contratar um profissional Farmacêutico responsável pela Coordenação da AF no município no Âmbito da APS. Manutenção adequada de medicamentos. - Elaboração e execução do Plano - Um profissional Farmacêutico responsável - 2024 2024 2024 % % N absoluto 100 100 1 % % N absoluto 100 100 1 100 100 1 100 100 1 100 100 1 Página 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (Medicamentos, Produtos para Saúde - PPS, insumos) DIRETRIZ 4 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. OBJETIVOS 4.2 – Garantir maior acesso a tratamento essenciais a APS. Aquisição de medicamentos e insumos em caráter complementar para atendimento e assistência na Atenção Primária à saúde (APS). Farmácias equipadas e estruturadas de acordo com boas práticas de armazenamento de medicamentos. Criação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) através de processo de padronização de fármacos no âmbito do SUS, essencial para organizar a assistência farmacêutica municipal Realizar Cirurgias Eletivas em Geral e Consultas Especializadas. Mutirão de Cirurgias Eletivas em geral Melhorar a oferta de medicamentos prioritários para a população. Farmácias estruturadas e equipadas em consonância com a legislação sanitária vigente. Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) Nº. de Mutirões de Cirurgias eletivas Nº. de Mutirões de Cirurgias eletivas 100 100 100 02 01 2024 2025 2025 2025 2025 % % % Número Número 100 100 100 08 01 % % % Número Número 100 100 100 02 1 100 100 100 02 1 100 100 100 02 1 100 100 100 02 1 Realizar Cirurgias Oftalmológica de Pterigio e Catarata Nº. de Mutirões de Cirurgias eletivas 01 2025 Número 01 Número 1 1 1 1 Página 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). DIRETRIZ 5 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. OBJETIVOS 5.1 – Fortalecer as ações e serviços de promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental. INDICADOR PARA INDICADOR (LINHA BASE) ÚLTIMO RESULTADO DO INDICADOR META PLANO UNIDADE DE META PREVISTA DESCRIÇÃO DA META Reduzir a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) - doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônica, 2% em relação ao ano anterior Realizar ações para redução de mortalidade materna. MONITORAMENTO E AVALIÇÃO DA META Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Ações para redução de mortalidade materna. VALOR (resultado) 22 0 ANO 2025 2025 UNIDADE DE MEDIDA Número Absoluto % (2026-2029) 15 100 MEDIDA Número Absoluto % 2026 15 100 2027 15 100 2028 15 100 2029 15 100 Reduzir a prevalência de tabagismo em 30%. Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) S/A 2025 % 30% % 10 10 10 10 Página 133 Criação de uma Comitê de mortalidade Materno-fetal na qual aconteceria a monitorização e analise das causas que levaram ao óbito materno-fetal, identificando as falhas no sistema de saúde e implementar assim melhorias para evitar esse problema de saúde pública. Reduzir o consumo abusivo de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). Criação de uma Comitê de - 2024 % 100 % 100 100 100 100 mortalidade Materno-fetal Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 bebidas alcoólicas em 10%. Deter o crescimento da obesidade em adultos Aumentar a prevalência da prática de atividade física no tempo livre em 10%. principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) S/A S/A S/A 2024 % 2024 % 2024 % 10% 20% 60% % 10 10 10 10 % 20 20 20 20 60 60 60 60 Página 134 Aumentar a cobertura de mamografia em mulheres de 50- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 69 de idade anos nos últimos dois anos para 70%. Aumentar a cobertura de Papanicolau em mulheres de 25- 64 de idade nos últimos três anos para 85%. Investigar 100% dos óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) Capacitar os médicos quanto ao preenchimento adequado da declaração de óbitos, para definição adequada da causa básica da morte do indivíduo. Intensificar as investigações de óbitos. Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica definida Capacitar os médicos quanto ao preenchimento adequado da declaração de óbitos, para definição adequada da causa principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados Ações para fortalecer óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) Ações para fortalecer óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Registro de óbitos com Causa básica definida S/A S/A 100 - - 90,5 - 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2025 % 2024 % 70% 85% 100 100 100 92 100 % 20 % 85 % 100 % 100 % 100 % 92 % 100 20 85 100 100 100 92 100 20 85 100 100 100 92 100 10 85 100 100 100 92 100 Página 135 básica da morte do indivíduo. Realizar o preenchimento e encerramento das Declaração de Óbitos pelo ACS e Médico da Equipe no prazo de 15 dias após o óbito. (Atenção Básica) Realizar o preenchimento e encerramento das Declarações de Óbitos na Unidade Hospitalar no prazo de 15 dias após o óbito pelo Médico Plantonista. Manter elevada e homogênea as coberturas de vacinas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). Registros de óbitos com - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Causa básica definida. Registros de óbitos com - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Causa básica definida. Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças < de 2 de idade- Pentavalente (3ª selecionadas, que estão voltadas para o controle de doenças de significativa importância Realizar busca ativa das crianças de 0 a 5 através do cartão espelho, visitas as creches e escolas de educação infantil para atualização do calendário vacinal. Monitorar através do PNIweb a cobertura vacinal do município mensalmente. dose), Pneumocócica10- valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) com cobertura vacinal preconizada Melhorar a porcentagem de vacinas selecionadas no Calendário Vacinal. Melhorar a porcentagem de vacinas selecionadas no Calendário Vacinal. 100 - - 2025 % 2024 % 2024 % 95 100 100 % 95 % 100 % 100 95 100 100 95 100 100 95 100 100 Página 136 Expandir a oferta da imunização PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). Melhorar a porcentagem de para a zona rural através de atendimento itinerante. Implantar a exigência da apresentação da caderneta da criança nos serviços de saúde. Capacitar a recepção/triagem dos serviços de saúde para o encaminhamento das crianças para o setor de imunização. Estruturar o serviço de imunização com a compra de materiais como (geleiras, termômetros, computadores, ar condicionado, caixa térmicas, freezer, armários). vacinas selecionadas no - Calendário Vacinal. Melhorar a porcentagem de vacinas selecionadas no - Calendário Vacinal. Melhorar a porcentagem de vacinas selecionadas no - Calendário Vacinal. Melhorar a porcentagem de vacinas selecionadas no - Calendário Vacinal. 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Salas de vacinas ativas cadastradas no cadastro Nacional de Estabelecimento de saúde – CNES informando mensalmente dados de vacinação. Capacitar profissionais para o atendimento no serviço de imunização. PQA-VS 5 Melhorar a porcentagem de vacinas selecionadas no - Calendário Vacinal. 2024 2024 Número Absoluto % 5 100 Número Absoluto % 5 100 5 100 5 100 5 100 Página 137 Aumentar o encerramento oportuno (dentro de 60 dias a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). Proporção de casos de doenças de notificação partir da data de notificação) dos registros de Doença de Notificação Compulsória Imediata- DNCI Encerrar oportunamente as doenças de notificação compulsória estabelecido pelos critérios da vigilância epidemiológica nos sistemas de informação. Implementar as notificações compulsórias relacionadas aos acidentes de trabalho. compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação Encerramento em 60 dias de DNCI, após a notificação. Encerramento em 60 dias de DNCI, após a notificação. 100,0 - - 2024 % 2024 % 2024 % 80 100 100 % 80 % 100 % 100 80 100 100 80 100 100 80 100 100 Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase nos anos das coortes Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diag. nos anos das coortes 64,30 2024 % 90 % 90 90 90 90 Realizar a busca ativa dos casos novos de Hanseníase do município, assim como o exame dos contatos intradomiciliares dos casos novos encontrados. Garantir o medicamento estratégico para o controle da Hanseníase na farmácia Básica. Realizar a educação permanente para os profissionais e população sobre a Hanseníase. Aumento de cura nos casos hanseníase - Aumento de cura nos casos hanseníase - Aumento de cura nos casos hanseníase - 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). Número de casos novos de Diminuir para zero a incidência de sífilis congênita Garantir testes rápidos para HIV, HB e Sífilis para todos os Serviços de Saúde. Articular junto ao Estado, capacitações para os profissionais de saúde quanto à realização dos testes rápidos de HIV, HB e sífilis. Aquisição de computador, impressora e Nobreak para alimentação do Sistema SIGOLAB Manter em zero a incidência de aids em menores de 5 anos. Fortalecer o TELESSAUDE Fortalecer a comunicação informando para a população a respeito dos benefícios do TELESSAUDE Fortalecer parcerias com outras entidades como Pastoral da Criança, CREAS, CRAS, delegacia conselho tutelar para o acompanhamento de crianças em situação de risco. sífilis congênita em 1 menores de um ano de idade Ações para manter em 0 os casos de sífilis congênita. - Ações para manter em 0 os casos de sífilis congênita. - Ações para manter em 0 os casos de sífilis congênita. - Número de casos novos de AIDS em menores de 5 0 anos Ações para manter em 0 os casos de aids em menores - de 5 anos. Fortalecer o TELESSAUDE - Ações para manter em 0 os casos de aids em menores 0 de 5 anos. 2025 2025 2025 2025 2025 2025 2025 2025 Número Absoluto % % % Número Absoluto % % % 0 100 100 100 0 100 100 100 Número Absoluto % % % Número Absoluto % % % 0 100 100 100 0 100 100 100 0 100 100 100 0 100 100 100 0 100 100 100 0 100 100 100 0 100 100 100 0 100 100 100 Página 139 Realizar busca ativa de casos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). Ações para manter em 0 os em menores de 5 anos na zona urbana e rural. Ampliar a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre (ou outro residual de agente desinfetante) e turbidez Manter o serviço do VIGIAGUA com a aquisição do turbidímetro para a reativação do laboratório de análise da água, assim como a manutenção do mesmo. Realizar atualização para os profissionais da Vigilância Sanitária e VIGIAGUA. Garantir os insumos necessários para continuação das ações do VIGIAGUA. Atingir 100% de notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo "ocupação” preenchido Encerrar oportunamente as doenças de notificação compulsória estabelecido pelos critérios da vigilância epidemiológica nos sistemas de informação. casos de aids em menores de 5 anos. Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Aumentar as analises de água para consumo humano. Aumentar as analises de água para consumo humano. Aumentar as analises de água para consumo humano. Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos relacionados ao trabalho Melhorar o indicador nas notificações de agravos ao trabalho. - S/A - - - 100 - 2025 % 2025 % 2025 % 2025 % 2025 % 2025 % 2025 % 0 396 100 100 100 95 100 % % 60 % 100 % 100 % 100 % 95 % 100 60 100 100 100 95 100 60 100 100 100 95 100 60 100 100 100 95 100 Página 140 Implementar o programa Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). Melhorar o indicador nas do Trabalhador com uma coordenação atuante no município. Implementar as notificações compulsórias relacionadas aos acidentes de trabalho. Fortalecer as ações da Gerencia de Vigilância Sanitária notificações de agravos ao - trabalho. Melhorar o indicador nas notificações de agravos ao - trabalho. Ações de Vigilância - Sanitária 2025 % 2024 % 2024 % 100 100 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Fortalecer as ações de vigilância sanitária do município com a aprovação do código sanitário do município. Contratação de recursos humanos para atuarem na vigilância sanitária. Aquisição de uma caminhonete cabine dupla 4X4 traçada e uma Lancha com motor 90hp para a realização das visitas técnicas e apreensões na zona urbana e rural. Implantar e implementar uma via direta para as denuncias referentes a Vigilância Sanitária. Realizar o cadastramento 80% dos estabelecimentos sujeitos a VISA. Ações de Vigilância Sanitária Ações de Vigilância Sanitária Ações de Vigilância Sanitária Ações de Vigilância Sanitária Ações de Vigilância Sanitária - 2024 - 2024 - 2024 - 2024 - 2024 % % N Absoluto % % 100 100 1 100 100 % % N Absoluto % % 100 100 - 100 100 100 100 1 100 100 100 100 - 100 100 100 100 - 100 100 Página 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). Fortalecer as ações de zoonoses Elaborar um projeto municipal para a construção de um Centro de Controle de Zoonoses Municipal (CCZ4). Realizar o sacrifício de cães e gatos errantes com doenças visíveis que colocam em risco a saúde pública. Estruturar o serviço de zoonoses do município. Contratar um médico veterinário para controle das zoonoses. Construção de um matadouro municipal. Aumentar o percentual de cura nos casos novos de Tuberculose Fortalecer as ações de zoonoses Fortalecer as ações de zoonoses Fortalecer as ações de zoonoses Fortalecer as ações de zoonoses Fortalecer as ações de zoonoses Fortalecer as ações de zoonoses Proporção de cura de casos novos de Tuberculose. - - - - - - 67% 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 100 100 100 85 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 25 % 85 100 100 100 100 100 25 85 100 100 100 100 100 25 85 100 100 100 100 100 25 85 Intensificar a detecção de casos novos de tuberculose através da busca ativa dos sintomáticos respiratórios (SR). Sensibilizar a população por meio de ação educativa para tuberculose e hanseníase. Intensificar as capacitações para os profissionais de saúde que atuam nas unidades básicas de saúde Cura de casos novos de Tuberculose - Cura de casos novos de Tuberculose - Cura de casos novos de Tuberculose - 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 142 Assegurar a realização de baciloscopias de escarro para todos os sintomáticos respiratórios e pacientes com imagem radiológica anormal; Intensificar o exame de comunicantes de todos os pacientes de TB PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). Cura de casos novos de - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Tuberculose Cura de casos novos de - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Tuberculose Apoiar a programação de vacinação BCG do Programa Nacional de Imunização (PNI) no município de Novo Aripuanã; Cura de casos novos de Tuberculose - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Avaliar os dados da vacina BCG disponibilizados pelo SI-API, para tomada de decisões; Cura de casos novos de Tuberculose - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Fortalecer a estratégia do DOTS no município com a capacitação dos agentes comunitários de saúde para assim realizarem. Garantir os medicamentos estratégicos para o controle da tuberculose na farmácia básica do município. Realizar a busca ativa dos sintomáticos respiratórios sistematicamente. Cura de casos novos de Tuberculose - Cura de casos novos de Tuberculose - Cura de casos novos de Tuberculose - 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 143 Oferecer concomitantemente o PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). exame de HIV e baciloscopia para casos suspeitos e confirmados de Tuberculose. Cura de casos novos de Tuberculose - 2024 % 100 % 100 100 100 100 Página 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Ações Integradas das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Ambiental). DIRETRIZ 5 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. OBJETIVO: 5.2 - Organizar as ações de controle do Aedes aegypti para reduzir o risco de epidemia pelos agravos transmitidos pelo mosquito. Reduzir número de casos autóctones de malária Ampliar os laboratórios de controle da malária para a zona de maior incidência no município. Aquisição de 1 Pick up cabine dupla 4x4 traçada para realização das ações de vigilância em Saúde na sede e zona rural. Ampliar o percentual de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Através de parcerias, com igrejas, associações e outras secretarias, para o combate contra a Malária, Dengue, chikungunya e virus zika, COVID-19. Realizar busca ativa em todos imóveis para detecção precoce da dengue, chikungunya e virus zika Número de casos autóctones de malária Controlar os casos de malária Controlar os casos de malária. Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Sensibilizar secretarias para o combate Dengue, chikungunya e virus zika, COVID-19. Sensibilizar secretarias para o combate Dengue, chikungunya e virus zika, COVID-19. 153 - - 5 - - 2025 2024 2024 2024 2024 2024 Número Absoluto % Número Absoluto Número Absoluto % % 869 100 1 6 100 100 Número Absoluto % Número Absoluto Número Absoluto % % 146 100 1 6 100 100 146 100 - 6 100 100 146 100 - 6 100 100 146 100 - 6 100 100 Página 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Construção, ampliação de unidades, reformas, aquisição de equipamento e material permanente) DIRETRIZ 6 - Infraestrutura para melhorar os serviços de saúde, garantindo a Vigilância em saúde e assistência integral de qualidade aos usuários. OBJETIVOS 6.1 – Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções. INDICADOR PARA INDICADOR (LINHA BASE) ÚLTIMO RESULTADO DO INDICADOR META PLANO UNIDADE DE META PREVISTA DESCRIÇÃO DA META Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções. Construção de um Laboratório de Malária na Comunidade Lago do Jatuarana – Rio Aripuanã Construção de um Laboratório de Malária na Comunidade Santa Maria – Rio Aripuanã Construção de um Laboratório Microscopista na Comunidade Monte das Oliveira – Rio Acari Reforma e ampliação do Prédio da Gerencia de Endemias MONITORAMENTO E AVALIÇÃO DA META Investimentos em saúde Investimentos em saúde Investimentos em saúde Investimentos em saúde Investimentos em saúde VALOR (resultado) 90 - - - - ANO 2024 2024 2024 2025 2024 UNIDADE DE MEDIDA % % % Número Absoluto % (2026-2029) 100 100 100 01 100 MEDIDA % % % Número Absoluto % 2026 100 100 100 - 100 2027 100 100 100 1 100 2028 100 100 100 - 100 2029 100 100 100 - 100 Construção/Ampliação de uma Maternidade Investimentos em saúde - 2024 % 100 % 50 50 - - Página 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Construção, ampliação de unidades, reformas, aquisição de equipamento e material permanente) DIRETRIZ 6 - Infraestrutura para melhorar os serviços de saúde, garantindo a Vigilância em saúde e assistência integral de qualidade aos usuários. OBJETIVOS 6.1 – Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções. Construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS com base no NOVO PAC Aquisição de Mobílias, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e Materiais para o Centro de Atenção Psicossocial -CAPS I. Aquisição de equipamentos para as UBS como: Sonar, Escovódromo, aparelho Otoacústicas, Datashow, Tela para retroprojetor. Construção de uma Casa de Apoio e mobiliário aos Ribeirinhos na sede do município. Construção de um alojamento moradia para profissionais não naturais do município. Construção de uma Central de Resgate – SOS RIBEIRINHO Construção de um Auditório com capacidade para 200 pessoas Construção de um Centro de Especialidade de Reabilitação – CER Investimentos em saúde - Investimentos em saúde Investimentos em saúde - Investimentos em saúde - Investimentos em saúde - Investimentos em saúde - Investimentos em saúde - Investimentos em saúde - 2024 2024 2024 2024 2024 2024 2024 % % % Número Absoluto % % % 100 100 100 1 100 100 100 % % % Número Absoluto % % % 100 100 100 - 100 100 100 100 100 100 1 100 100 100 100 100 100 - 100 100 100 100 100 100 - 100 100 100 Página 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Construção, ampliação de unidades, reformas, aquisição de equipamento e material permanente) DIRETRIZ 6 - Infraestrutura para melhorar os serviços de saúde, garantindo a Vigilância em saúde e assistência integral de qualidade aos usuários. OBJETIVOS 6.1 – Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções. Construir uma Academia de saúde municipal como forma de inclusão de todos, com base no NOVO PAC Garantir materiais de informática e serviços essenciais para o funcionamento dos Programas de saúde. Construção de Academia de saúde - Garantir o funcionamento dos Sistemas de saúde em - 100% 2024 % 2024 % 100 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 MANTER o serviço de internet para continuidade do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC Implantar Prontuário Eletrônico do Cidadão implantado em 100% das Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural do município; Elevar o desempenho de registros de cadastros vinculados e acompanhados em 85% dos usuários. Melhorar em 85% os indicadores de qualidade na qualificação de cadastros e informações registradas no prontuário eletrônico. Investimentos em saúde, implantação do Prontuário - Eletrônico – PEC. Investimentos em saúde, implantação do Prontuário - Eletrônico – PEC. Investimentos em saúde, implantação do Prontuário - Eletrônico – PEC. Investimentos em saúde, implantação do Prontuário - Eletrônico – PEC. 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 85 85 % 100 % 100 % 85 % 85 100 100 85 85 100 100 85 85 100 100 85 85 Página 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Construção, ampliação de unidades, reformas, aquisição de equipamento e material permanente) DIRETRIZ 6 - Infraestrutura para melhorar os serviços de saúde, garantindo a Vigilância em saúde e assistência integral de qualidade aos usuários. OBJETIVOS 6.1 – Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções. Aquisição de computador completo, impressora, nobreak para as atividades da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF Aquisição de prateleiras e mesas, cadeiras para a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado nas unidades de Saúde e Policlínica Aquisição de computador completo, impressora, nobreak para as atividades do setor de epidemiologia. Aquisição de equipamentos no âmbito da SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE para a Unidade Básica de saúde: JOSE BARBALHO PINTO. Investimentos em saúde, setor CAF - Investimentos em saúde, setor CAF - Investimentos em saúde - Investimentos em saúde - Investimentos em saúde - FORTALECER A SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE - 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 100 100 100 % 25 % 25 % 25 % 100 % 25 % 100 25 25 25 100 25 100 25 25 25 100 25 100 25 25 25 100 25 100 Página 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Construção, ampliação de unidades, reformas, aquisição de equipamento e material permanente) DIRETRIZ 6 - Infraestrutura para melhorar os serviços de saúde, garantindo a Vigilância em saúde e assistência integral de qualidade aos usuários. OBJETIVOS 6.1 – Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções. Aquisição de equipamentos no âmbito da SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE para a Unidade Básica de saúde: ADEMIR PEREIRA DO VAL. Aquisição de equipamentos no âmbito da SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE para a Unidade Básica de saúde: ANGELA VALE DOS SANTOS. Aquisição de equipamentos no âmbito da SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE para a Unidade Básica de saúde: ROSSINIO SANTANA GOMES DA SILVA Garantir a Aquisição / Manutenção ou reforma dos veículos (Carros, motocicletas, Ambulâncias e Ambulanchas) que prestam serviço para SEMSA. FORTALECER A SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE - FORTALECER A SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE - FORTALECER A SAÚDE DIGITAL E TELESSAÚDE - Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva dos veículos e transportes da - SEMSA 2024 % 2024 % 2024 % 2025 % 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Aquisição de 1 Pick-up cabine dupla 4X4 traçada para realização das ações de vigilância em saúde na sede e zona rural. Investimentos em saúde - 2024 Número Absoluto 01 Número Absoluto 1 - - - Página 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Construção, ampliação de unidades, reformas, aquisição de equipamento e material permanente) DIRETRIZ 6 - Infraestrutura para melhorar os serviços de saúde, garantindo a Vigilância em saúde e assistência integral de qualidade aos usuários. OBJETIVOS 6.1 – Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções. Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM) para as viagens a zona rural (Estrada Nova e NAP 01). Aquisição de uma Ambulância traçada para atendimento da Estrada NAP 01. Investimentos em saúde - Investimentos em saúde - 2024 2024 % Número Absoluto 100 01 % Número Absoluto 100 01 100 - 100 - 100 - Aquisição de uma Ambulância para o Hospital Regional de Novo Aripuanã. Investimentos em saúde - 2024 Número Absoluto 01 Número Absoluto - 01 - - Disponibilização de (02) dois veículos exclusivos Pick-up para a SEMSA Veículos para trabalhos da SEMSA. - 2024 Número Absoluto 02 Número Absoluto 1 1 0 0 Aquisição de um veículo para as atividades do Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã. (PPA). Aquisição de Unidade móvel de saúde - SAMU (UBS) - Urgência e Emergência - ampliação de frota SAMU 192. Garantir participação no controle social. - Aquisição de Unidade móvel de saúde - SAMU - 2024 2024 % Número Absoluto 100 01 % Número Absoluto 100 - 100 01 100 - 100 - Página 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Construção, ampliação de unidades, reformas, aquisição de equipamento e material permanente) DIRETRIZ 6 - Infraestrutura para melhorar os serviços de saúde, garantindo a Vigilância em saúde e assistência integral de qualidade aos usuários. OBJETIVOS 6.1 – Melhorar a estrutura física e tecnológica das UBS e Estabelecimentos de saúde com reformas, ampliações e construções. Garantia de manutenção dos veículos traçado da Gerência de Endemias (aquisição de pneus), para as ações do controle das endemias. Oferecer estrutura mínima para a realização das atividades dos profissionais de saúde com a aquisição de materiais básicos para a realização do seu trabalho. Identificar os trabalhadores da Saúde através de fardamento adequado para exercerem suas funções. Investimentos em saúde - Estrutura mínima para os servidores da saúde. - Aquisição de fardamento para todos os servidores. - 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 % 100 % 100 % - 100 100 100 100 100 - 100 100 - Página 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: GESTÃO DO SUS (Educação Permanente, Controle Social, Ouvidoria/Canais de Interação com o Usuário, Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Regulação, Auditoria, Informação e Informática). DIRETRIZ 7 - Aperfeiçoamento da gestão municipal de saúde. OBJETIVOS 7.1 - Fortalecer a atuação da gestão municipal de saúde, com ênfase nas ações de apoio administrativo, planejamento, auditoria, ouvidoria, regulação, gestão do trabalho, educação em saúde, participação e controle social. INDICADOR PARA INDICADOR (LINHA BASE) ÚLTIMO RESULTADO DO INDICADOR META PLANO UNIDADE DE META PREVISTA DESCRIÇÃO DA META Implementar Politicas de Educação em Saúde em Novo Aripuanã Capacitação de profissionais para atuarem no VIGIAGUA, Vigilância em saúde, ESF. Realizar Oficinas para capacitação dos profissionais de saúde no E-SUS - AB Capacitar profissionais de saúde para a implantação do PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão. Capacitação dos profissionais de saúde sobre vacinação humana MONITORAMENTO E AVALIÇÃO DA META Educação em Saúde Implementada Fortalecer educação permanente. Fortalecer educação permanente. Fortalecer educação permanente. Fortalecer educação permanente. VALOR (resultado) - - - - - ANO 2024 2024 2024 2024 2024 UNIDADE DE MEDIDA % % % % % (2026-2029) 100 100 100 100 100 MEDIDA % % % % % 2026 100 100 100 100 100 2027 100 100 100 100 100 2028 100 100 100 100 100 2029 100 100 100 100 100 Página 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: GESTÃO DO SUS (Educação Permanente, Controle Social, Ouvidoria/Canais de Interação com o Usuário, Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Regulação, Auditoria, Informação e Informática). DIRETRIZ 7 - Aperfeiçoamento da gestão municipal de saúde. OBJETIVOS 7.1 - Fortalecer a atuação da gestão municipal de saúde, com ênfase nas ações de apoio administrativo, planejamento, auditoria, ouvidoria, regulação, gestão do trabalho, educação em saúde, participação e controle social. Capacitação dos profissionais de saúde sobre humanização Aderir programas de Educação continuada que visam à valorização e formação do profissional da saúde. Treinamento / capacitação sobre preenchimento das Notificações de Agravos Capacitar os profissionais de saúde sobre o uso adequado da Caderneta do Adolescente. Implantar e implementar um núcleo de Educação Continuada no Município. Fazer parceria com o CETAM e entidades particulares para oferecer Cursos de Relações Humanas e Ética Profissional para os profissionais de Saúde. Fortalecer educação permanente. - Fortalecer educação permanente. - Fortalecer educação permanente. - Fortalecer educação permanente. - Fortalecer educação permanente. - Cobertura populacional estimada pelas equipes de - atenção básica 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: GESTÃO DO SUS (Educação Permanente, Controle Social, Ouvidoria/Canais de Interação com o Usuário, Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Regulação, Auditoria, Informação e Informática). DIRETRIZ 7 - Aperfeiçoamento da gestão municipal de saúde. OBJETIVOS 7.1 - Fortalecer a atuação da gestão municipal de saúde, com ênfase nas ações de apoio administrativo, planejamento, auditoria, ouvidoria, regulação, gestão do trabalho, educação em saúde, participação e controle social. Capacitação de Humanização para os profissionais de saúde realizarem um bom atendimento e acolhimento ao usuário de saúde. Promover grupos de apoio de saúde mental e física, para gestantes do município – encontro quinzenal nas Unidade de Saúde. Qualificar processos de gestão participativa e controle social Cobertura populacional estimada pelas equipes de - atenção básica Promover Grupo de Apoio - Fortalecer o Controle Social - 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Construção da sede do Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã. Recebimento de Recursos para as ações do Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, Divulgar nos meios de comunicação a importância do conselho municipal de saúde. Garantir participação no controle social. - - Garantir participação no controle social. - 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 % 50 % 100 % 100 50 100 100 - 100 100 - 100 100 Página 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: GESTÃO DO SUS (Educação Permanente, Controle Social, Ouvidoria/Canais de Interação com o Usuário, Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Regulação, Auditoria, Informação e Informática). DIRETRIZ 7 - Aperfeiçoamento da gestão municipal de saúde. OBJETIVOS 7.1 - Fortalecer a atuação da gestão municipal de saúde, com ênfase nas ações de apoio administrativo, planejamento, auditoria, ouvidoria, regulação, gestão do trabalho, educação em saúde, participação e controle social. Sensibilizar a população a participarem do controle social em saúde. Atualizar o cadastramento dos conselheiros municipais de saúde no SIACS. Capacitar um profissional para direcionar o atendimento ao cliente durante a ouvidoria. Capacitar permanentemente 80 % os novos integrantes do Conselho Municipal de Saúde. Pagamento de insalubridade para todos os trabalhadores da saúde. Pagamento do Piso Salarial para todos os Agentes Comunitário de saúde, estatutário de temporários. Revisão do Piso Salarial dos servidores da saúde Garantir participação no controle social. - Garantir participação no controle social. - Criar uma Ouvidoria para os usuários. - Capacitações realizadas. - Investimentos em saúde Investimentos em saúde Investimentos em saúde - 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 80 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 80 % 100 % 100 % 100 100 100 100 80 100 100 100 100 100 100 80 100 100 100 100 100 100 80 100 100 100 Página 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: GESTÃO DO SUS (Educação Permanente, Controle Social, Ouvidoria/Canais de Interação com o Usuário, Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Regulação, Auditoria, Informação e Informática). DIRETRIZ 7 - Aperfeiçoamento da gestão municipal de saúde. OBJETIVOS 7.1 - Fortalecer a atuação da gestão municipal de saúde, com ênfase nas ações de apoio administrativo, planejamento, auditoria, ouvidoria, regulação, gestão do trabalho, educação em saúde, participação e controle social. Planejamento, Elaboração e aprovação dos Instrumentos de gestão Elaborar e atualizar instrumentos de planejamento e submete-los ao Conselho Municipal de Saúde: Plano Municipal de Saúde (PMS) para 4 anos Elaborar e atualizar instrumentos de planejamento e submete-los ao Conselho Municipal de Saúde: Programação Anual de Saúde - PAS Elaborar e atualizar instrumentos de planejamento e submete-los ao Conselho Municipal de Saúde: Relatório Anual de Gestão e Quadrimestrais - RAG Instrumentos de gestão encaminhados ao Conselho - de saúde. Percentual de instrumentos elaborados e submetidos - ao Conselho Municipal de Saúde. Percentual de instrumentos elaborados e submetidos - ao Conselho Municipal de Saúde. Percentual de instrumentos elaborados e submetidos - ao Conselho Municipal de Saúde. 2024 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: GESTÃO DO SUS (Educação Permanente, Controle Social, Ouvidoria/Canais de Interação com o Usuário, Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Regulação, Auditoria, Informação e Informática). DIRETRIZ 7 - Aperfeiçoamento da gestão municipal de saúde. OBJETIVOS 7.1 - Fortalecer a atuação da gestão municipal de saúde, com ênfase nas ações de apoio administrativo, planejamento, auditoria, ouvidoria, regulação, gestão do trabalho, educação em saúde, participação e controle social. Elaborar e atualizar instrumentos de planejamento e submete-los ao Conselho Municipal de Saúde: INDICADORES DE PACTO INTERFEDERATIVA Manter Contratação de serviços de internet para a SEMSA. Percentual de instrumentos elaborados e submetidos - ao Conselho Municipal de Saúde. Garantir serviços de internet para SEMSA. - 2024 % 2024 % 100 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 Contratação de Recursos Humanos. Realização de concurso público/processo seletivo para provimento de outros cargos. Recursos humanos para garantir os atendimentos - aos usuários dos serviços de saúde. Realização de concurso publico. - 2024 % 2024 % 100 100 % 100 % - 100 100 100 - 100 - Realização do plano de cargos e salários da saúde Conselho Municipal de Saúde legalmente instituído e em funcionamento. Atualização de Plano de cargos e salários da saúde. - Nº de Conselho Municipal de Saúde legalmente 1 instituído e em funcionamento 2024 2024 % Número 100 1 % Numero - 100 - - 1 1 1 1 Página 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EIXO: GESTÃO DO SUS (Educação Permanente, Controle Social, Ouvidoria/Canais de Interação com o Usuário, Planejamento, Monitoramento, Avaliação, Regulação, Auditoria, Informação e Informática). DIRETRIZ 7 - Aperfeiçoamento da gestão municipal de saúde. OBJETIVOS 7.1 - Fortalecer a atuação da gestão municipal de saúde, com ênfase nas ações de apoio administrativo, planejamento, auditoria, ouvidoria, regulação, gestão do trabalho, educação em saúde, participação e controle social. Realizar no mínimo uma vez por mês a reunião do conselho municipal de saúde Nº de Reuniões Ordinária do Conselho Municipal de 12 Saúde por ano 2024 Numero 48 Número 12 12 12 12 Manter a Agenda Básica do Conselho Municipal de Saúde atualizada. Agenda Básica atualizada 100% 2024 % 100% % 100 100 100 100 Manter grupo de watzap em redes sociais para integração dos conselheiros de saúde Avaliar e monitorar os instrumentos de gestão – RAG – PAS – PMS – QUADRIMESTRAIS. Realizar Treinamento e Capacitação para os conselheiros municipais de saúde de Novo Aripuanã. Disponibilização de uma sala para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Grupo de Watzap nas Redes Sociais com os conselheiros de saúde Monitorar os instrumentos de gestão – RAG – PAS – PMS – QUADRIMESTRAIS. Treinamento e Capacitação para os conselheiros municipais de saúde de Novo Aripuanã. Nº de sala para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. 100% 100% 100% 1 2024 2024 2024 2024 % % % Número 100% 100% 100% 1 % % % Numero 100 100 100 1 100 100 100 1 100 100 100 1 100 100 100 1 Página 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENFRENTAMENTO A COVID-19 DIRETRIZ 8 – Promover a prevenção e evitar a transmissão de casos de infecção pelo COVID-19 no município de Novo Aripuanã-Am OBJETIVOS 8.1 Garantir a detecção, notificação, investigação de casos suspeitos de forma oportuna; Organizar o fluxo de ações de prevenção e controle do novo Coronavírus COVID-19. INDICADOR PARA INDICADOR (LINHA BASE) ÚLTIMO RESULTADO DO INDICADOR META PLANO UNIDADE DE META PREVISTA DESCRIÇÃO DA META Manter em zero taxa de Letalidade por COVID-19. Realizar investigação dos casos confirmados pela infecção humana da doença pelo Coronavírus (COVID-19) Monitorar o comportamento dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nos sistemas de informação da rede, para permitir avaliação de risco e apoiar a tomada de decisão. Intensificar a divulgação do material informativo para orientar os viajantes quanto à prevenção e controle da infecção humana por COVID-19. Garantir estoque estratégico de medicamentos e insumos para atendimento sintomático dos pacientes. MONITORAMENTO E AVALIÇÃO DA META Taxa de Letalidade por COVID-19 Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. VALOR (resultado) 0,9 - - - - ANO 2022 2024 2024 2024 2024 UNIDADE DE MEDIDA % % % % % (2026-2029) 0 100 100 100 100 MEDIDA % % % % % 2026 0 100 100 100 100 2027 0 100 100 100 100 2028 0 100 100 100 100 2029 0 100 100 100 100 Página 160 Alimentar de forma ininterrupta as informações solicitadas pelo MS, SES/AM e FVS em relação ao numero de contaminados, testes rápidos, internados, transferências e altas hospitalares. Desenvolver capacitações para os profissionais de saúde, quanto ao acolhimento, cuidado, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENFRENTAMENTO A COVID-19 Combate a COVID-19 e - 2024 % 100 % 100 100 100 100 suas variantes. medidas de isolamento, limpeza e desinfecção de superfícies, higienização das mãos na atenção primária assistência pré- hospitalar e hospitalar. Garantir EPIs. (Equipamento de Proteção Individual) para todos os profissionais de saúde da Rede Municipal. Garantir insumos de higienização como: Álcool em gel, Álcool 70%, para oferecer aos usuários nas Unidades de Saúde. Orientar o monitoramento de casos de SG e SRAG nos serviços de saúde Realizar levantamento dos insumos e equipamentos médico-hospitalares para atendimento de pacientes suspeitos para infecção humana pelo COVID-19. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. - 2024 % - 2024 % - 2024 % - 2024 % - 2024 % 100 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 161 Garantir estoque estratégico de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENFRENTAMENTO A COVID-19 medicamento e insumos para o atendimento de casos suspeitos e confirmados para o COVID-19. Contratação de profissionais de saúde Médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, farmacêutico e bioquímico para o enfrentamento da COVID-19. Garantir a desinfecção dos prédios públicos, ruas, comércios, Unidades de saúde, hospital com apoio da Gerencia de Endemias. Garantir os insumos para diagnóstico da infecção humana pelo COVID-19 e outros vírus respiratórios para a rede laboratorial. Seguir o fluxo de transporte das amostras do Lacen ao laboratório de referência Elaborar material informativo para orientar os viajantes quanto à prevenção e controle a infecção humana pelo COVID- 19. Definição e divulgação dos equipamentos de proteção individual necessários aos atendimentos de casos suspeitos ou confirmados sobre as medidas de precaução e controle Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. Combate a COVID-19 e suas variantes. - 2024 % - 2024 % - 2024 % - 2024 % - 2024 % - 2024 % - 2024 % 100 100 100 100 100 100 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 % 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Página 162 Elaborar material informativo para orientar os viajantes quanto à prevenção e controle a infecção humana pelo COVID- 19. Definição e divulgação dos equipamentos de proteção PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENFRENTAMENTO A COVID-19 Combate a COVID-19 e - 2024 % 100 % 100 100 100 100 suas variantes. individual necessários aos atendimentos de casos suspeitos ou confirmados sobre as medidas de precaução e controle Divulgar amplamente os boletins epidemiológicos, protocolos técnicos e informações pertinentes prevenção e controle para infecção humana pelo COVID-19. Divulgar informações para população em geral em relação às medidas de etiqueta respiratória e higienização das mãos para o COVID-19 Proporção da população com o esquema vacinal contra a COVID-1 Realizar Campanhas de vacinação contra a COVID-19 na zona urbana e rural. Realizar busca ativa na zona urbana e rural para vacinar contra a COVID-19. Garantir junto ao Estado estoque necessário de vacinas contra a COVID-19. Combate a COVID-19 e suas variantes. - Combate a COVID-19 e suas variantes. - Combate a COVID-19 e suas variantes. - Alcançar a cobertura vacinal contra a COVID-19 - Alcançar a cobertura vacinal contra a COVID-19 - Alcançar a cobertura vacinal contra a COVID-19 - Alcançar a cobertura vacinal contra a COVID-19 - 2024 % 2024 % 2024 % 2022 % 2024 % 2024 % 2024 % 100 100 100 80 80 80 80 % 100 % 100 % 100 % 80 % 80 % 80 % 80 100 100 100 80 80 80 80 100 100 100 80 80 80 80 100 100 100 80 80 80 80 Página 163 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO O Planejamento do setor saúde constitui-se num mecanismo de gestão fundamental para a consolidação do SUS e de suas práticas gerenciais, com o estabelecimento de três instrumentos básicos: o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão. Eles devem se expressar de maneira a favorecer o aperfeiçoamento da gestão do Sistema e direcionar as ações e serviços de saúde necessários à promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Todos os instrumentos do Planejamento devem ser apresentados e submetidos à aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Entre as responsabilidades do planejamento está o acompanhamento sistemático do processo de gestão, acompanhamento e monitoramento quanto à execução das diretrizes previstas no Pano Municipal de Saúde, a partir da PAS (Plano Anual de Saúde), relatório detalhado quadrimestral e posterior avaliação do RAG e o PACTO INTERFEDERATIVO identificando dificuldades em sua execução, em tempo hábil, a fim de subsidiar a tomada de decisões, vale destacar que o município resolveu inovar a modalidade do Planejamento em saúde, utilizando os indicadores previstos no próprio PACTO INTERFEDERATIVO, PREVINE BRASIL, PLANO MUNICIPAL DO GOVERNO, PQAVS, PSE e PROPOSTAS LEVANTADAS NA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ficando desta forma fácil a mensuração das propostas para novas ações, é válido ressaltar que este plano não é engessado o que poderá ser alterado de acordo com as necessidades da Gestão municipal de saúde. Conforme prevê a legislação do SUS, o processo de monitoramento e avaliação do PMS ocorre, no mínimo, a cada quadrimestre, por meio dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), e anualmente, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que acompanham a execução de cada Programação Anual de Saúde (PAS) vinculada ao Plano. Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 164 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCLUSÃO Após a conclusão do Plano Municipal de Saúde 2026 / 2029, com a Realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde com o Tema PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE “Planejamento, sustentabilidade e inclusão em benefício de todos”, onde foram debatidas as questões relacionada a saúde desde o acesso, atendimento, estratégia e recursos financeiros por profissionais de saúde e participação popular, instituições, escolas, igrejas, sindicatos, Conselho Municipal de Saúde estiveram presentes para fortalecer as ações de saúde para os próximos quatro anos. Esperamos que através desse Plano Municipal de Saúde com apoio da gestão e Conselho Municipal de Saúde possamos cumprir as metas programadas para o quadriênio e assim possamos oferecer uma saúde de qualidade para cuidar bem da nossa população, promovendo e prevenindo doenças. O Plano Municipal de Saúde, instrumento dinâmico e flexível do processo de planejamento das ações e serviços de saúde, refere-se a um período de governo de 04 anos (2026 a 2029) e constitui um documento formal da política de saúde do município. A formulação do Plano de Saúde deve ser realizada de forma participativa e ascendente e o encaminhamento deste documento para o Conselho de Saúde é de competência exclusiva do Gestor, cabendo ao Conselho de Saúde apreciá-lo e aprová-lo, além de propor as alterações que julgarem necessárias. O Plano de Saúde é elaborado no primeiro ano da gestão, com execução a partir do seu segundo ano, até primeiro ano da gestão subsequente. Ressalta-se quanto à importância do debate constante deste plano e seus ajustes anuais, possam torná-lo um instrumento de uso contínuo a ser aperfeiçoado na efetivação da Lei Federal Complementar nº 141/2012, que enfatiza o planejamento de âmbito regional. Considerando a dinamicidade dos elementos básicos: Diretrizes, Objetivos e Metas o Plano de Saúde pode ser plurianual. Requer revisões periódicas, e assim é necessário um acompanhamento autêntico contribuindo na sensibilização da equipe com relação a institucionalização de uma cultura organizacional que venha valorizar o planejamento e a avaliação. O Plano Municipal de Saúde será avaliado quadrimestralmente, utilizando a plataforma DIGISUS, e o Relatório Anual de Gestão é a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde nos Município, Estados, Distrito Federal e União. Além de comprovar a aplicação de recursos do SUS, os Relatórios de Gestão também apresentam os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde. Eles orientam ainda a elaboração da nova programação anual e eventuais redirecionamentos que se façam necessários no Plano de Saúde. Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 165 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FONTES: SISAB – Sistema de Informação da Atenção Básica Municipal SCNES – Sistema de Cadastramento de Estabelecimento de Saúde Municipal PNI – Programa Nacional de Imunização - local Site: Mapas da Saúde Site: DATASUS: O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde Site: Sistema de Pactuação - SISPACTO Site: SIOPS – Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde. Site: SARGSUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão. CNS – Conselho Nacional de Saúde GENA – Gerencia de Endemias de Novo Aripuanã CMS-NA – Conselho Municipal de Saúde de Novo Aripuanã COSEMS – Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde Ministério da Saúde IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística DIGISUS – Módulo Planejamento – Integração e transparência no Planejamento em Saúde. SINAN: Sistema de Notificação de Agravos de Notificação - Ministério da Saúde SINASC: Sistema de Informação de Nascidos Vivos – Ministério da Saúde SIM: Sistema de Informação de Mortalidade – Ministério da Saúde Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 166 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS - Uma Construção Coletiva – Instrumentos Básicos – Vol. 2.Brasília, DF, 2008. Decreto GM/MS nº 7.508 de 28/06/11 – Regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do sistema público de saúde, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; Lei Complementar nº 141 de 13/01/12 - Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo; e revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993. Lei nº. 8.808 de 1990 - Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei nº. 8.142 de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. PCR nº. 1 de 28/09/2021 (Art. 94 a Art. 101). - Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. PCR nº. 3 Anexo I - Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. PORTARIA GM/MS nº. 3.992 de 2017 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. NOTA TÉCNICA nº. 7/2020-CGFIP/DGIP/SE/MS – Sobre ajuste no Plano de Saúde (PS) ou na Programação Anual de Saúde (PAS) para inclusão das Metas ou das Ações, respectivamente, decorrente do enfrentamento à Pandemia da COVID-19 http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/mg.htm http://www.datasus.gov.br http://www.saude.gov.br/saladesituacao http://siops.datasus.gov.br/municipio.php Atlas do Desenvolvimento (2013). Fundação João Pinheiro e PNUD, www.atlasbrasil.org.br Diagnóstico de Novo Aripuanã elaborado através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. IBGE (2018). www.ibge.gov.br IPEADATA (2018). www.ipeadata.gov.br Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 167 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTATOS / ENDEREÇOS Endereço da Prefeitura de Novo Aripuanã: Avenida 16 de Fevereiro, 76 – Centro – CEP: 69260-000 Fone/Fax: 92 99128-8876 – E-mail: pmnaaripuana@bol.com.br ou rep Endereço da Secretaria Municipal de Saúde: Rua Cônego Bento, 02 – Centro – CEP: 69260-000 Fone/Fax: (97) 99139-1387 – E-mail: sms-novoaripuana@saude.am.gov.br ou sms.novoaripuana@gmail.com Endereço do Conselho Municipal de Saúde: Avenida 16 de Fevereiro, 402 – Centro – CEP: 69260-000 Fone/Fax: (97) 98458-3565 – E-mail: cmsnovoaripuana@gmail.com ou sms.novoaripuana@gmail.com Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 168 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE P A R C E I R O S PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ Plano Municipal de Saúde Quadriênio 2026 - 2029 169 Novo Aripuanã – Amazonas - Brasil Deus seja louvado