Amazonas , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas •  ANO XVII | Nº 4072

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 17:00 (quinze) horas/minutos, no Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Airão, Estado do Amazonas, sob a presença dos servidores CLAUDIA BENTES CORRÊA, Chefe de Gabinete e RAISSE VINHORTE DA SILVA, Diretor (a) de Departamento, procedeu-se a Transmissão de Cargo de PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, do Excelentíssimo Senhor OTÁVIO DA CRUZ FARIAS, para o Excelentíssimo Senhor Vice Prefeito, HUMBERTO NONATO LIMA, pelo prazo de 03 (três) dias, saindo no dia 24 (vinte e quatro) de março de 2026 e retornando dia 27 (vinte e sete) de março de 2026, devido a viagem do Prefeito Municipal de Novo Airão, senhor OTÁVIO DA CRUZ FARIAS, que a serviço se deslocará à CURITIBA/PR, no mesmo período, com finalidade de participar do ENCONTRO DA REDE BRASILEIRA DE DESTINOS TURÍSTICOS INTELIGENTES (REDE DTI BRASIL), tendo o Vice
Prefeito, senhor HUMBERTO NONATO LIMA, assumido a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Novo Airão, por ocasião de Transmissão de Cargo. O Prefeito Municipal transmitente passou toda a programação de trabalho e documentos em tramitação ao empossado que passará a responder pelo Poder Executivo Municipal até a data de 27 (vinte e sete) de março de 2026, com as atribuições inerentes ao cargo e sem restrições administrativas, com a amplitude necessária ao presente mister, para que as atividades não sofram solução de continuidade.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO,
23 de março de 2026.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito Transmitente

do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 17 de março de 2026.
.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:F49D8DEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026 – CPC/SRP cujo OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência, está publicada com sessão prevista para o dia 27/03/2026 às 08:00 h na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Considerando que houve alteração no objeto primário.

HUMBERTO NONATO LIMA
Prefeito Empossado

Publicado por:
Claudia Bentes Correa

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

Código Identificador:F969B9E7

Torna público que resolve suspender a sessão da licitação.

Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21.

Novo Aripuanã (AM), 24 de março de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 078 DE 17 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE  DIÁRIAS  A  SERVIDOR  DESTE

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação

Publicado por:

PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito
Municipal de Novo Aripuanã/Am, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna em Manaus/AM,

R E S O L V E:

I – AUTORIZAR o Servidor EDON DE MESQUITA MACHADO
matrícula nº 4488-2, ocupante do Cargo de Agente de Contratação, viajar a Manaus, no período de 18/03/2026 a 27/03/2025, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída no dia 18/03/2026 e retorno no dia 27/03/2026:

Tratar de assuntos de interesse da Comissão de Contratação, em Manaus-Am.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 06 (seis) diárias no valor de R$ 500,00 cada, perfazendo o montante de R$ 3.000,00 para o referido Servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese

Maria Olímpia Dos Santos Passos
Código Identificador:7FE051D3

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a contratação por Dispensa de Licitação em razão do valor da contratação ser inferior ao limite estabelecido objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SUPORTE TÉCNICO, OPERACIONAL E ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS,
em favor da proposta com o menor preço da empresa, ADRIANO E DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 09.437.089/0001-22, no valor de R$ 36.000,00.
Parintins-AM, 18 de março de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito Municipal de Parintins

www.diariomunicipal.com.br/aam	117

 Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 57, quarta-feira, 25 de março de 2026

Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na legislação de contratos administrativos públicos, art. 89 a art. 194 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Instruções Normativas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2/2026- SEMED/PMM-GERAL, que poderá ser solicitado no endereço eletrônico: cmcmaraa2024@gmail.com ou retirado sua cópia no setor de Apoio a Programas de Economia Regional situado nas comunidades sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro -CEP: 69.490-000 Maraã-AM.
Maraã, AM. de 24 de março de 2026.
RAIMUNDO RAMOS FILHO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 - CPC/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026 - CPC/SRP cujo OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência, está publicada com sessão prevista para o dia 27/03/2026 às 08:00 h na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Considerando que houve alteração no objeto primário. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação. Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21.
Novo Aripuanã (AM), 24 de março de 2026.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 5/2026/SIRN

HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO DA PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, cujo pregão
eletrônico de nº 005/2026/SIRN. II - ADJUDICAR seu objeto à empresa G P FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.546.744/0001-49, foi vencedora do item tipo menor preço, adjudicando o referido item: 01) R$ 319.000,00; III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei

Em 16 de março de 2026 JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Alves e Amorim Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ Nº 10.638.915/0001-80, com sede à Avenida Torquato Tapajós nº 1409- Bairro Da Paz - Manaus/AM; Do Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio de Içá/AM, conforme Termo de Convênio nº 09/2025-SEC; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 148.900,00; Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 meses a contar a partir de 19/03/2026, findando o prazo em 19/03/2027; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município de Santo Antônio do Içá/AM; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 19 de março de 2026.

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO

TERMO DO CONTRATO Nº 28/2025
Concorrência Eletrônica N.º 90010/2025 Processo Administrativo N.º 90010/2025; Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 675.300,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Içá/AM, 28 de julho de 2025. WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - SEMSA

Extrato de Contrato nº 011/2025 - Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA - Processo Administrativo n° 0162/2025; Originado do Pregão Presencial Nº 024/2025. Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por Meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA; Empresa: CHV Campos Ltda, CNPJ: 24.495.014/0001-91, Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos Médicos de Sistema; Ortopantomógrafo Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

. .ITEM	.DESCRIÇÃO	.UND	.QNT.	.MARCA	.VALOR UNITÁRIO	
. 1	Aquisição de Sistemas de Radiologia para estética oral/ Computador de Alto Desempenho para processamento de imagem, processador: Deverá apresentar desempenho mínimo de 15.000 pontos no software de benchmark PassMark CPU Mark, ou equivalente. [Nota: Usar um índice de desempenho objetivo impede o direcionamento e garante a performance necessária]. Memória RAM: Mínimo de 16 GB, tecnologia DDR4 ou superior. Armazenamento: Unidade de estado sólido (SSD) com capacidade mínima de 512 GB e interface NVMe.Monitor: Mínimo de 23 polegadas, tecnologia IPS ou similar, com resolução Full HD (1920 x 1080 pixels). Placa de Vídeo: Dedicada, com no mínimo 4 GB de memória VRAM, compatível com os requisitos do software do Item 1. Sistema Operacional: Windows 11 Professional 64-bits ou versão mais recente, devidamente licenciado. Impressora para Imagens de Diagnóstico Tecnologia: Laser colorida. Resolução de Impressão: Mínima de 1200 x 1200 dpi. Tipos de Mídia: Compatível com papel A4 comum e papel fotográfico de alta gramatura (mínimo 180 g/m²). Conectividade:	UND	1	Dentmed/ Intel	R$ 351.400,00	

.	Rede Ethernet (RJ-45) e Wi-Fi. Ortopantomógrafo Sensor: Tipo digital, com resolução mínima de 5 pares de linhas por milímetro (lp/mm). Ponto Focal: Não superior a 0,5 mm. Programas de Exposição: Deve incluir, no mínimo, programas para radiografia panorâmica padrão adulto, panorâmica pediátrica e para articulação temporomandibular (ATM). Software: Deverá ser fornecido com software para aquisição, processamento e gerenciamento de imagens, em português, com licença perpétua para, no mínimo, 05 terminais. Acessórios: Deverá acompanhar todos os acessórios necessários para o seu pleno funcionamento, incluindo mordedores e posicionadores esterilizáveis Gerador de Raios X: Alta frequência, com tensão do tubo operando na faixa de 60 a 90 kV.					
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício,na dotação abaixo discriminada Oriundos da Proposta N° 12797479000123003, registrada junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) do Ministério da Saúde, para o Beneficiário Fundo Municipal De Saude De Sao Gabriel Da Cachoeira; Ficam mantidas as demais cláusulas, Valor e obrigações contratuais estabelecidas. SUPORTE LEGAL: Lei nº14.133/2021 e demais alterações posteriores; São Gabriel da Cachoeira-AM, 12 de novembro de 2025. CHRYSTIAN BARROS NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde- SEMSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025

O Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 0162/2025, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 024/2025; Com objeto: "Eventual Aquisição de Equipamentos Médicos de Sistema Ortopantomógrafo Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA"; Considerando que a empresa que apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstrou que foi respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo; Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; Homologar a empresa vencedora do certame: CHV Campos Ltda, CNPJ 24.495.014/0001-91, situado na Avenida Codajás nº 1116, Bairro-Cachoeirinha, CEP nº 69.065130, Manaus/Amazonas.

. .ITEM	.DESCRIÇÃO	.UND	.QNT.	.VALOR UNITÁRIO	
. 1	Aquisição de Sistemas de Radiologia para estética oral/Computador de Alto Desempenho para processamento de imagem, processador: Deverá apresentar desempenho mínimo de 15.000 pontos no software de benchmark PassMark CPU Mark, ou equivalente. [Nota: Usar um índice de desempenho objetivo impede o direcionamento e garante a performance necessária]. Memória RAM: Mínimo de 16 GB, tecnologia DDR4 ou superior. Armazenamento: Unidade de estado sólido (SSD) com capacidade mínima de 512 GB e interface NVMe.Monitor: Mínimo de 23 polegadas, tecnologia IPS ou similar, com resolução Full HD (1920 x 1080 pixels). Placa de Vídeo: Dedicada, com no mínimo 4 GB de memória VRAM, compatível com os requisitos do software do Item 1. Sistema Operacional: Windows 11 Professional 64-bits ou versão mais recente, devidamente licenciado. Impressora para Imagens de Diagnóstico Tecnologia: Laser colorida. Resolução de Impressão:	UND	1	R$ 351.400,00	

.	Mínima de 1200 x 1200 dpi. Tipos de Mídia: Compatível com papel A4 comum e papel fotográfico de alta gramatura (mínimo 180 g/m²). Conectividade: Rede Ethernet (RJ-45) e Wi-Fi. Ortopantomógrafo Sensor: Tipo digital, com resolução mínima de 5 pares de linhas por milímetro (lp/mm). Ponto Focal: Não superior a 0,5 mm. Programas de Exposição: Deve incluir, no mínimo, programas para radiografia panorâmica padrão adulto, panorâmica pediátrica e para articulação temporomandibular (ATM). Software: Deverá ser fornecido com software para aquisição, processamento e gerenciamento de imagens, em português, com licença perpétua para, no mínimo, 05 terminais. Acessórios: Deverá acompanhar todos os acessórios necessários para o seu pleno funcionamento, incluindo mordedores e posicionadores esterilizáveis Gerador de Raios X: Alta frequência, com tensão do tubo operando na faixa de 60 a 90 kV.				
.Valor Global	.	.R$ 351.400,00	

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de novembro de 2025 EGMAR VELASQUES SALDANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/CPL/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026/CPL/PMT
O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 03/2026/CPL/PMT; OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça do Abial no Município de Tefé/AM - 1ª Etapa, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo; EMPRESA VENCEDORA: PRIME CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.719.824/0001- 23; VALOR GLOBAL: R$ 971.794,57 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos);

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Tefé/AM, 24 de março de 2026 NICSON MARREIRA LIMA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas – Hospital Português, informa que o edital de convocação da Assembleia Geral Extraordinária, publicado no Jornal do Commercio, edição nº 44.514, do dia 24 de março de 2026, página B3, foi veiculado com erros em seu texto e apresentou inconsistências em seu conteúdo.

Dessa forma, para evitar quaisquer prejuízos de interpretação, torna- se sem efeito a versão anteriormente publicada, sendo substituída integralmente pelo edital correto, que segue abaixo, com seu conteúdo revisado e devidamente ajustado.

Manaus, 25 de março de 2026.
Antonio Augusto Rocha de Souza Leite
Presidente da Assembleia Geral

BEMOL S.A CNPJ/ME nº 04.565.289/0001-47 AVISO AOS ACIONISTAS DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A BEMOL S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Avenida Floriano Peixoto, n.º 32, Centro, CEP 69.005-070, Manaus, Amazonas e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.565.289/0001-47, comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados, na sede da Companhia, os documentos relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/1976. Manaus, 25 de março de 2026. Ilana Benchimol Minev Presidente do Conselho de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, por intermédio de sua Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogada a data de abertura da sessão pública da Concorrência Presencial nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRADOS, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, VISANDO DIFUNDIR IDEIAS, PROMOVER AÇÕES INSTITUCIONAIS E INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.
A alteração decorre do fato de que a data anteriormente designada para a abertura do certame recai em feriado nacional, não havendo expediente na Administração Pública Municipal.
Dessa forma, nos termos do item 2.2.1 do instrumento convocatório, que dispõe que “se não houver expediente na data prevista, os invólucros serão recebidos no primeiro dia útil subsequente”, fica redesignada a sessão pública para o primeiro dia útil subsequente ao feriado, mantendo- se o mesmo horário e local previamente estabelecidos no edital.
Do mesmo modo, a sessão pública de abertura passa a ocorrer conforme abaixo:
Data anterior: 03/04/2026 Nova data: 06/04/2026 Horário: 08h30min
Ressalta-se que permanecem inalteradas as demais condições do edital
e seus anexos.
Benjamin Constant (AM), 24 de março de 2026.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas – CMCP

B2	Publicações Legais

Manaus, 25 de março de 2026
Edição nº 44.515

EDITAL DE LEILÃO ON-LINE
FernandoJoséCerelloGonçalvesPereira,LeiloeiroOficialinscritonaJUCESPsobnº844,fazsaber,atravésdopresenteEdital,quedevidamen- te autorizado pelo BANCO BRADESCO S/A., inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, promoverá a venda em Leilão (1º ou 2º) do imóvel abaixodescrito,nasdatas,horaelocalinfracitados,naformadaLei9.514/97. Localizaçãodoimóvel:Manaus-AM.BairroCentro.Av.Joaquim Nabuco, nº 1.950. Apto. 201 - tipo 01, no 2º pavimento do Condomínio Smart Residence, com direito a 03 vagas de estacionamento nºs 49, 50 e 51 do (G4). APARTAMENTO. Área privativa 106,79m² (apto.) e área de divisão proporcional privativa 37,50m² (03 vagas de garagem). Matr. 21.212 do 2º RI local. Obs.: (i) Ocupado (AF). 1º Leilão: 08/04/2026, às 15:00 Lance mínimo: R$ 1.299.356,90. 2º Leilão: 10/04/2026, às 15:00 Lance mínimo: R$ 457.976,25. Condição de pagamento: à vista, mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Os leilões serão realizados exclusivamente pela internet, através da plataforma www.megaleiloes.com.br. Da participação on-line: O interessado deverá efetuar o ca- dastramento prévio perante o Leiloeiro, com até 1 hora de antecedência ao evento. O Fiduciante será comunicado das datas, horários e lo- cal de realização dos leilões, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acresci- da dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017. Os interessados devem consultar as condições de pagamento e venda dos imóveis disponíveis nos sites: www.bradesco.com.br e www. megaleiloes.com.br. Para mais informações - tel.: (11) 3149-4600. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Leiloeiro Oficial JUCESP nº 844

ALUMAZON – COMPONENTES DA AMAZÔNIA S/A
C.N.P.J/MF Nº. 04.955.456/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA no dia 30.03.2026 às 08:00 horas, na sede social da empresa, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras e Parecer de Auditor Independente referente ao exercício social encerrado em 31/12/2025; b) o que ocorrer. Manaus (AM), 24 de março de 2026.
ENOE NEVES MILHOMEM DIRETORA PRESIDENTE

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 03/2026
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação –
CEC torna público aos interessados que na publicação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM.
ONDE SE LÊ:
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/03/2026 às 11:00hs (horário de brasilia).
LEIA-SE:
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 08/04/2026 às 11:00hs (horário de brasilia).
Tabatinga (AM), 24 de março de 2026.
Nazareno Ferreira Maciel
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO TERMO DE CONTRATO N.º 022/2025-PMB
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público, que prorroga por 12 meses, o prazo da Termo de Contrato N.º 022/2025-PMB, firmado com a empresa FABRI SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 44.210.336/0001-54, com vigência para o Exercício de 2026, a contar de 10/03/2026 à 10/03/2027. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender as necessidades das secretárias e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Barcelos, conforme Ata de Registro de Preço n° 07/2025- CMC, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 09/2025-CMC. As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Fundamentação legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Barcelos/AM, 10 de março de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos

SOCEAM – SOCIEDADE DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Edital de Convocação
A Presidente da SOCEAM – Sociedade de Cirurgia do Estado do Amazonas – CNPJ nº 51.126.622/0001-00, no uso de suas atribuições Contratuais (Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, em sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das Graças, às 18h30, 19h00 e 19h30. horas, em 1º, 2º e 3ª convocações, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ingresso de sócios; 2. Retirada de sócios.
Lana Marcia Esteves Rodrigues
Presidente

SOCEAM – SOCIEDADE DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS

Edital de Convocação
A Presidente da SOCEAM – Sociedade de Cirurgia do Estado do Amazonas – CNPJ nº 51.126.622/0001-00, no uso de suas atribuições Contratuais (Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, em sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das Graças, às 18h30, 19h00 e 19h30. horas, em 1º, 2º e 3ª convocações, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas da Diretoria relativa ao exercício social do ano de 2025, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstração do resultado do exercício; d) Parecer do conselho Fiscal referente ao exercício 2025. 2. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2026/27; 3. Pró-labore da diretoria, Câmara de Conselheiros e Conselho Fiscal;
Lana Marcia Esteves Rodrigues
Presidente

ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas Edital de Convocação
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S – CNPJ nº63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais (Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, em sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das Graças, às 18h30, 19h00 e 19h30. horas, em 1º, 2º e 3ª convocações, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1. Ingresso de sócios; 2. Retirada de sócios.
Marcus Assayag Cohen Presidente

ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas Edital de Convocação
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S – CNPJ nº63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais (Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, em sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das Graças, às 18h30, 19h00 e 19h30. horas, em 1º, 2º e 3ª convocações, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas da Diretoria relativa ao exercício social do ano de 2025, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstração do resultado do exercício; d) Parecer do conselho Fiscal referente ao exercício 2025. 2. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2026/27; 3. Pró-labore da diretoria, Câmara de Conselheiros e Conselho Fiscal;
Marcus Assayag Cohen Presidente

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026 – CPC/SRP cujo OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência, está publicada com sessão prevista para o dia 27/03/2026 às 08:00 h na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Considerando que houve alteração no objeto primário. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação.
Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21.
Novo Aripuanã (AM), 24 de março de 2026.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação

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www.jcam.com.br

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Manaus, 25 de março de 2026

Edição nº 44.515

Publicações Legais B3

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 006/2026/PMB
A Prefeitura Municipal de Barcelos, torna público que o resultado da ADESÃO Nº 006/2026/PMB. Objetivando a aquisição de materiais esportivos diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Barcelos. Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 004/029/2025, referente ao Pregão Presencial SRP nº 029/2025 – PMP, executado pela Prefeitura Municipal de Pauini, Estado do Amazonas. Homologado em favor da empresa MGC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.893.425/0001-72. Valor Global Estimado da Adesão: R$ 521.622,50 (Quinhentos e vinte e um mil seiscentos e vinte de dois reais e cinquenta centavos). Classificação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 0.02.014 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - 12.812.2016.2016 – Manut. E Funcionamento dos Prog. de Atividades Recreativas. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Material de Consumo. Fontes de Recurso: 500 – Recurso Próprio. Embasamento Legal: Art. 86,
§ 2º, I, II e III, Lei nº 14.133/21. Barcelos 16/03/2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025 – CMC
- ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n.º 10/2025 – CMC oriunda do PP n.º 09/2025 - CMC
- PARTES: Prefeitura de Barcelos e a empresa: FABRI SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº27.631.135/0001-01, itens
adjudicados à referida empresa, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e na Ata de Registro de Preço vigente.
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 07/2025 – CMC, pelo período adicional de 1 (um) ano, bem como a renovação dos quantitativos inicialmente fixados, destinados à prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barcelos, participante do referido Registro de Preços.
- FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo
nº 185/2026.
- VIGÊNCIA: prazo de vigência da Ata prorrogado para o período de 20/02/2026 a 20/02/2027, renovando-se os quantitativos inicialmente registrados. Complementarmente, o Termo Aditivo da ARP será divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, bem como no jornal de circulação.
Publique-se, com efeito ex tunc, a partir da data da sua publicação.
Barcelos, Am., 23 de março de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026/PMB
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 004/029/2025, referente ao Pregão Presencial SRP nº 029/2025 – PMP.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pauini, Estado do Amazonas Órgão Carona: Prefeitura Municipal de Barcelos – AM
A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, torna público o presente Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 004/029/2025, referente ao Pregão Presencial SRP nº 029/2025 – PMP, promovido pela Prefeitura Municipal de Pauini, Estado do Amazonas. O objetivo da Adesão é a aquisição de materiais esportivos diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, em Barcelos.
Empresa Fornecedora: MGC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.893.425/0001-72
Itens da Adesão:
01 a 72; Valor Global Estimado (50%): R$ 521.622,50 (Quinhentos e vinte
e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Classificação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 0.02.014 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - 12.812.2016.2016 – Manut. E Funcionamento dos Prog. de Atividades Recreativas. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Material de Consumo. Fontes de Recurso: 500 – Recurso Próprio.
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, Período: 18/03/2026 a 18/03/2027. Fundamentação Legal: Art. 86, § 2º, I, II e III, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 072/24, e demais legislações aplicáveis.
Barcelos/AM, 18 de março de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA
CNPJ/MF N. 04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas – Cosama convocados a comparecerem à 70ª Assembleia Geral Ordinária e à 126ª Assembleia Geral Extaordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2026, às 15h, na sede da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, situada na Rua General Miranda Reis, n. 5, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: AGO - 1. Destituição e eleição de membro do Conselho de Administração; 2. O que houver; AGE – 1. Revisão de remuneração de administração; 2. O que houver – Manaus-AM, 25 de março de 2026. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

www.jcam.com.br