29/03/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 24/03/2026 e retorno no dia 29/03/2026:

Tratar de assuntos de interesse da Municipalidade, em Manaus - AM.

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 06 (seis) diárias no valor de R$ 300,00 cada, perfazendo o montante de R$ 1.800,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 24 de março de 2026.
.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:D24523EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 100 DE 26 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDOR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIGINO CORRÊA CHÍXARO JUNIOR, Prefeito Municipal de Novo Aripuanã-AM, em Exercício, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc,

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de servidor para desempenhar funções de interesse da Comuna no Município de Manaus-Am,

R E S O L V E:

I  –  AUTORIZAR  o  Servidor  RAYMUNDO  LOPES  DE
ALBUQUERQUE SOBRINHO, Matrícula 3791-2, ocupante do Cargo de Prefeito, viajar ao Município de Manaus-AM, no período de 26/03/2026 a 29/03/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 26/03/2026, às 16h00, e retorno no dia 29/03/2026, às 15:00h;

Tratar assuntos de interesses do Município de Novo Aripuanã, em Manaus-Am.

HIGINO CORRÊA CHÍXARO JUNIOR
Prefeito em Exercício

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:1BEE3447

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de
suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 - CPC/SRP as empresas: AMAPE AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ nº. 23.035.264/0001- 86), para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 20, 21, 22 e 26,
com valor global de R$ 1.847.850,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); ILSC LTDA - ME (CNPJ nº. 31.984.136/0001-07), para os itens 01, 10, 11, 12, 13,
19, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30, com valor global de R$ 1.108.309,00 (Um milhão, cento e oito mil, trezentos e nove reais) e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA
(CNPJ nº. 05.447.263/0001-67), para os itens 14, 16, 17 e 18, com valor global de R$ 1.808.700,00 (Um milhão, oitocentos e oito mil e setecentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 27 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 600,00 cada, perfazendo o montante de R$ 1.800,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.

III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.

IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã-Am, em Exercício, 26 de março de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:EFEFD4D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de
suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL	CONTRATAÇÃO	DE	EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO EM SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS ATRAVÉS  DA  ADEQUAÇÃO  DE  INFRAESTRUTURA,

INCLUINDO EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS COM CESSÃO EM COMODATO, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E REAGENTES, SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL (LIS) COM INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL E PLATAFORMA DIGITAL (WEB E APLICATIVO) PARA ACESSO AOS RESULTADOS PELOS PACIENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 - CPC/SRP a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A (CNPJ nº. 12.454.719/0001-81), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, com valor global de R$ 1.242.522,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 30 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

03, 04 e 05, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 27 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:4E0F5F29

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de
suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PASSAGENS DE BARCOS, LANCHAS, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA E ENCOMENDAS FLUVIAIS NOS TRECHOS (NOVO ARIPUANÃ/ MANICORÉ, BORBA, MANAUS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:CA4482EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de
suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES E UTI AÉREA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NOS TRECHOS (MANAUS/NOVO ARIPUANÃ/MANAUS), PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026, onde os resultados foram às empresas: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67), para os itens 02 e CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30), para os itens 02,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026, onde os resultados foram às empresas: J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001- 96), para o lote 01 e REGILSON BORGES COIMBRA - ME
(CNPJ Nº. 84.097.476/0001-82), para o lote 02, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 31 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:D67F04CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 – CPC/SRP

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Fornecedores: AMAPE AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS
LTDA - EPP (CNPJ nº. 23.035.264/0001-86), estabelecida na Avenida Desembargador João Machado, nº. 5676, Bairro Alvorada, Manaus/AM; ILSC LTDA - ME (CNPJ nº. 31.984.136/0001-07),
estabelecida na Avenida Álvaro Maia, nº. 375 Bairro São Geraldo, Manaus/AM e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO
NORTE LTDA (CNPJ nº. 05.447.263/0001-67), estabelecida na Avenida Itacoatiara, nº. 418, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Vigência da Ata: 12 (doze) meses

Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: AMAPE AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ nº. 23.035.264/0001-86), vencedor
dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 20, 21, 22 e 26, com valor global de R$ 1.847.850,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); ILSC LTDA - ME (CNPJ nº. 31.984.136/0001-07), vencedor dos itens 01, 10, 11, 12, 13, 19, 23,
24, 25, 27, 28, 29 e 30, com valor global de R$ 1.108.309,00 (Um milhão, cento e oito mil, trezentos e nove reais) e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA (CNPJ nº.
05.447.263/0001-67), vencedor dos itens os itens 14, 16, 17 e 18, com valor global de R$ 1.808.700,00 (Um milhão, oitocentos e oito mil e setecentos reais), adjudicados para os fornecedores.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 008/2026 - CPC/SRP.

Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.

Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador da Ata

Novo Aripuanã, 30 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:F3B615EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 – CPC/SRP

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL	CONTRATAÇÃO	DE	EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO EM SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS ATRAVÉS DA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS COM CESSÃO EM COMODATO, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E REAGENTES, SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL (LIS) COM INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL E PLATAFORMA DIGITAL (WEB E APLICATIVO) PARA ACESSO AOS RESULTADOS PELOS PACIENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A (CNPJ nº. 12.454.719/0001-81), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54 e 55, com valor global de R$ 1.242.522,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), adjudicados para o fornecedor.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 009/2026 - CPC/SRP.

Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.

Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador da Ata

Novo Aripuanã, 31 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:79C09CAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRATOS

Espécie: Termos de Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 001/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES E UTI AÉREA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NOS TRECHOS (MANAUS/NOVO ARIPUANÃ/MANAUS), PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã.

Partes Contratadas:

Nº	Termos Contratos	Empresas Contratadas	
013/2026	AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67)	
014/2026	CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30)	

Dotação orçamentária: Os presentes termos de contratos serão empenhados conforme o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas decorrentes dos termos de contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2026 e 2027.

Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 001/2026. Fundamentação Legal: Art. 79, Lei n° 14.133/21 justificada nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/21.

Vigência da contratação: 27/03/2026 até 27/03/2027. Novo Aripuanã/AM, 27 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

Fornecedor: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO
MÉDICO S/A (CNPJ nº. 12.454.719/0001-81), estabelecida na Rua Caio Júlio Cesar, nº. 107, Bairro Adrianópolis – CEP: 69.057-814, Manaus/AM.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde

Vigência da Ata: 12 (doze) meses

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:B534DAC4

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRATOS

Espécie:  Termos de Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 002/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PASSAGENS DE BARCOS, LANCHAS, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA E ENCOMENDAS FLUVIAIS NOS TRECHOS (NOVO ARIPUANÃ/ MANICORÉ, BORBA, MANAUS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã.

Partes Contratadas:

Nº	Termos Contratos	Empresas Contratadas	
015/2026	J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001-96)	
016/2026	REGILSON BORGES COIMBRA - ME (CNPJ Nº. 84.097.476/0001-82)	

Dotação orçamentária: Os presentes termos de contratos serão empenhados conforme o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas decorrentes dos termos de contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2026 e 2027.

Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 002/2026. Fundamentação Legal: Art. 79, Lei n° 14.133/21 justificada nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/21.

Vigência da contratação: 31/03/2026 até 31/03/2027. Novo Aripuanã/AM, 31 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:0FF8947E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO Nº 31/2026-PGMP

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL - COMDCAM, PARA O BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito do Município de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Parintins e,

CONSIDERANDO o dispositivo da Lei Municipal nº 387/2006- PGMP de 22 de dezembro de 2006 (Código Ambiental do Município de Parintins) e suas alterações na Lei nº 1.030/2025-PGMP;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 072/2009-PGMP que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controle Ambiental - COMDCAM e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de dar cumprimento em todas as atribuições do Conselho Municipal de meio Ambiente, Desenvolvimento e Controle Ambiental, definidas nos incisos I a XVII, do art. 9º do Código Ambiental.

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 124/2026- MEIO AMBIENTE/PMP que solicita a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Controle Ambiental - COMDCAM.

DECRETA:

Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Controle Ambiental - COMDCAM e seus respectivos suplentes, para o Biênio 2026/2028, que passa a constar com a seguinte composição:

PRESIDENTE

Wescley Tavares Dray

SECRETÁRIO EXECUTIVO

José Paulo Pacheco de Souza

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO:

Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar - SEMSA
Titular: Elaine Pires Soares
Suplente: Leopoldo Mendonça de Souza

Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP
Titular: Pironcy Godinho de Souza Suplente: Carlos Ademyr Pacheco Brandão

Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Titular: Hugo Levy da Silva de Melo Suplente: Elizionei Freitas da Silva

Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA
Titular: Huanna Azedo Pontes
Suplente: Wanderleia Gonçalves Ribeiro

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Titular: Dimitra Simões Haidos
Suplente: Marcos Anwdrey Marinho da Luz

Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Titular: William de Souza Barreto
Suplente: Paulo Henrique Guimarães de Oliveira

Universidade do estado do Amazonas - UEA Titular: José Camilo Ramos de Souza Suplente: Rafael Jovito Souza

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM
Titular: Fabíola Viana de Almeida Suplente: Arqleydsson de Lima Pinheiro

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
Titular: Fabiana Rocha Campelo
Suplente: Etienne Therese Salgado Cavalcante

Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas Titular: Hedilene de Seixas Machado Suplente: Paulo José Andrade de Souza

REPRESENTANTES	INSTITUCIONAIS	E	DOS SEGUIMENTOS DA COMUNIDADE:

Rally Ambiental
Titular: Messias Barbosa Ramos Suplente: Geangela Santarém da Silva

Associação Patinhas Unidas de Parintins - APUP
Titular: Mariana Pereira de Andrade Suplente: Luci Caroline Pimentel Tavares

Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido
Titular: Nandara Alcântara da Silva Suplente: Kilmer Miranda Lima

Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso
Titular: Afonso Rodrigues da Silva Suplente: Michele Marques de Souza

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 010/2026 - CPC/PMM, referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 - CPC/PMM, que tem como objeto: EVENTUAL QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI - BR 230 - TRANSAMAZONICA.
E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 165, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço por Item, pela empresa: A. J. DAS. BRANDAO COMERCIAL LTDA | Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 08.862.026/0001-50 Endereço: R Das Américas - CEP: 69190000-UF: AM - Município: Maués - Telefone: (92)99407-8861, Para os itens: 02 e 17. FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO | Tipo: ME - LC123: Sim- Documento 24.361.223/0001-42 - Endereço: Ramal Santo Antônio - CEP: 69415000 - UF: AM - Município: Iranduba - Telefone: (92) 99256- 9939, Para os itens: 04, 05, 09, 12 e 20. M A M DE CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 10.212.168/0001-
14 - Endereço: Rua Bosco Cavalcanti - CEP: 69093326 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (97) 99149-5105, Para os itens: 01, 03, 08, 10, 13, 15, 16, 18, 19 e 23. Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVICOS | Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 02.425.219/0001- 68 -
Endereço: R Domingos De Ilara - CEP:69077360 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone:
(92) 99241-1682, Para os itens: 06, 07, 14 e 22. Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré. Manicoré/Am; 31 de Março de 2026R. Getúlio Vargas, nº 574 - Centro, Manicoré-Am, CEP: 69.280.000, E-mail. pmm.cpl2021@gmail.com
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 009/2026 - CPC/PMM, referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 - CPC/PMM, que tem como objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO
MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 165, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço por Item, pelas empresas: A P MOITA COMERCIO DE AVES ABATIDASLTDA | Tipo: EPP/SS-LC123: Não - Documento 00.505.344/0001-52 - Endereço: AV EDUARDO RIBEIRO - CEP: 69280000-UF: AM - Município: Manicoré - Telefone: (97)3385-1522, Para os itens: 06, 21 e 35. APOLO REPRESENTACOES E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA | Tipo: ME- LC123: Sim-Documento 41.210.205/0001-89 Endereço: R VINICIUS DE SOUZA LIMA - CEP:
69055360-UF:AM-Município: Manaus - Telefone: (92)98127-1151, Para os itens: 13, 14, 18,
19, 20, 22, 23, 27, 28, 29 e 37. FRANCISCO LEINE DA C SILVA EIRELI |Tipo: EPP/SS-LC123: Sim - Documento 13.623.147/0001-80 - Endereço: AV GETULIO VARGAS - CEP: 69280000-
UF: AM - Município: Manicoré - Telefone: (97)99174-4788, Para os itens: 03, 31 e 36. JOBSON FRANCA DA SILVA FEIO |Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 03.773.647/0001-44-
Endereço: Av Getúlio Vargas CEP:69280000-UF: AM - Município: Manicoré-Telefone: (97)99146-1588, Para os itens: 12 e 33. P.C. MIGUEL LTDA | Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 48.100.730/0001-90 - Endereço: R 24 DE MAIO - CEP:69010080 UF: AM-
Município: Manaus -Telefone: (92)98507-4920, Para o item: 17. R N ALBUQUERQUE BRASIL &amp; CIA LTDA | Tipo: EPP/SS-LC123: Sim- Documento 03.699.397/0001-40 - Endereço: Avenida Santos Dumont- CEP: 69280000-UF: AM - Município: Manicoré-Telefone: (97)99612-7044, Para os itens: 01, 02, 04, 26, 30 e 40. R S VASCONCELOS ESTIVAS | Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 01.312.135/0001-55 - Endereço: TVD. PEDROI - CEP:
69280000-UF: AM -Município: Manicoré-Telefone: (97)9611-3122, Para o item: 32. RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS |Tipo: Ltda / Eireli-LC123: Sim - Documento 33.452.399/0001-09 - Endereço: TV PEDRO TINOCO CEP: 69280000-UF: AM - Município:
Manicoré - Telefone: (97) 98408-4447, Para o item: 34. Z DE O GALDINO FILHO LTDA | Tipo: ME-LC123: Sim - Documento 08.906.200/0001-10 - Endereço: AV GETULIO VARGAS CEP: 69280000-UF: AM - Município: Manicoré-Telefone: (97)99198-4594, Para os itens: 05, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 24, 25, 38 e 39. Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré.

Manicoré/Am; 31 de Março de 2026 AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 - CPC/SRP. Objeto:
formação de registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: AMAPE Amazonas Máquinas e Peças LTDA - EPP (CNPJ nº. 23.035.264/0001-86), estabelecida na Avenida Desembargador João Machado, nº. 5676, Bairro Alvorada, Manaus/AM; ILSC LTDA - ME (CNPJ nº. 31.984.136/0001-07), estabelecida na Avenida Álvaro Maia, nº. 375 Bairro São Geraldo, Manaus/AM e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA (CNPJ nº. 05.447.263/0001-67), estabelecida na Avenida Itacoatiara, nº. 418, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: AMAPE AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ nº. 23.035.264/0001-86), vencedor dos itens 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 15, 20, 21, 22 e 26, com valor global de R$ 1.847.850,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); ILSC LTDA - ME (CNPJ nº. 31.984.136/0001-07), vencedor dos itens 01, 10, 11, 12, 13, 19, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30, com
valor global de R$ 1.108.309,00 (Um milhão, cento e oito mil, trezentos e nove reais) e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA (CNPJ nº. 05.447.263/0001-67),
vencedor dos itens os itens 14, 16, 17 e 18, com valor global de R$ 1.808.700,00 (Um milhão, oitocentos e oito mil e setecentos reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 008/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 30 de março de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 - CPC/SRP. Objeto:
formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão em saúde, compreendendo a realização dos exames de análises clínicas através da adequação de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados com cessão em comodato, fornecimento de insumos, materiais e reagentes, sistema de informação laboratorial (lis) com interfaceamento bidirecional e plataforma digital (web e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes, para atender às necessidades da rede básica de saúde de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A (CNPJ nº. 12.454.719/0001-
81), estabelecida na Rua Caio Júlio Cesar, nº. 107, Bairro Adrianópolis - CEP: 69.057-814, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A (CNPJ nº. 12.454.719/0001- 81), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, com valor global de R$ 1.242.522,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 009/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 31 de março de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal

EXTRATOS DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026. Espécie: Termos de Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 001/2026. Objeto: credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e uti aérea para remoção de pacientes nos trechos (Manaus/Novo Aripuanã/Manaus), para atender o complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM. Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Partes Contratadas:

.  Nº Termos Contratos	Empresas Contratadas	
.  013/2026	AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67)	
.  014/2026	CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30)	
Dotação orçamentária: Os presentes termos de contratos serão empenhados conforme o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas decorrentes dos termos de contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2026 e 2027. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 001/2026. Fundamentação Legal: Art. 79, Lei n° 14.133/21 justificada nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/21. Vigência da contratação: 27/03/2026 até 27/03/2027. Data: Novo Aripuanã/AM, 27 de março de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.
Espécie: Termos de Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 002/2026. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializada em Serviços De Passagens De Barcos, Lanchas, Serviço De Transporte De Carga E Encomendas Fluviais Nos Trechos (Novo Aripuanã/ Manicoré, Borba, Manaus), Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Do Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/AM. Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Partes Contratadas:

.  Nº Termos Contratos	Empresas Contratadas	
.  015/2026	J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001-96)	
.  016/2026	REGILSON BORGES COIMBRA - ME (CNPJ Nº. 84.097.476/0001-82)	
Dotação orçamentária: Os presentes termos de contratos serão empenhados conforme o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas decorrentes dos termos de contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2026 e 2027. Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 002/2026. Fundamentação Legal: Art. 79, Lei n° 14.133/21 justificada nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/21. Vigência da contratação: 31/03/2026 até 31/03/2027. Data: Novo Aripuanã/AM, 31 de março de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - CPC/SRP

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 - CPC/SRP as empresas: AMAPE Amazonas Máquinas e Peças LTDA - EPP (CNPJ nº. 23.035.264/0001-86), para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 20, 21, 22 e 26, com valor global de R$ 1.847.850,00
(Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); ILSC LTDA
- ME (CNPJ nº. 31.984.136/0001-07), para os itens 01, 10, 11, 12, 13, 19, 23, 24, 25, 27,
28, 29 e 30, com valor global de R$ 1.108.309,00 (Um milhão, cento e oito mil, trezentos e nove reais) e MOTONORTE Motores e Máquinas do Norte LTDA (CNPJ nº. 05.447.263/0001-67), para os itens 14, 16, 17 e 18, com valor global de R$ 1.808.700,00 (Um milhão, oitocentos e oito mil e setecentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 27 de março de 2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 - CPC/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 - CPC/SRP para Formação De Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Apoio À Gestão Em Saúde, Compreendendo A Realização Dos Exames De Análises Clínicas Através Da Adequação De Infraestrutura, Incluindo Equipamentos Automatizados Com Cessão Em Comodato, Fornecimento De Insumos, Materiais E Reagentes, Sistema De Informação Laboratorial (Lis) Com Interfaceamento Bidirecional E Plataforma Digital (Web E Aplicativo) Para Acesso Aos Resultados Pelos Pacientes, Para Atender Às Necessidades Da Rede Básica De Saúde De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 - CPC/SRP a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A (CNPJ nº. 12.454.719/0001-81), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, com valor global de R$ 1.242.522,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 30 de março de 2026.

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade chamada pública para credenciamento nº. 001/2026 para credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e uti aérea para remoção de pacientes nos trechos (manaus/novo aripuanã/manaus), para atender o complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da Chamada Pública Para Credenciamento Nº. 001/2026, onde os resultados foram às empresas: AMAZONAVES Táxi Aéreo LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67), para os itens 02 e CTA - Cleiton Táxi Aéreo LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30), para os itens 02, 03, 04 e 05, cuja licitação

foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), em 27 de março de 2026

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 para credenciamento de empresas especializada em serviços de passagens de barcos, lanchas, serviço de transporte de carga e encomendas fluviais nos trechos (novo aripuanã/ manicoré, borba, manaus), destinados ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026, onde os resultados foram às empresas: J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001-96), para o lote 01 e REGILSON BORGES COIMBRA - ME (CNPJ Nº.
84.097.476/0001-82), para o lote 02, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), em 31 de março de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Prorrogação ao Contrato nº 232/2025, Espécie: 2º(segundo), firmado em 03/11/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001- 04 e J. de O. Lemos CNPJ: 11.014.713/0001-20. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 05/03/2026 à 05/05/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Readequação da Escola Cristo Rei, zona rural do Município. Processo: 4425/2025. C.P. nº 006/2025. Valor: VAAT. R$ 379.036,82 (trezentos e setenta e nove mil, trinta e seis reais, e oitenta e dois centavos).Nova Olinda do Norte/AM, 05 de março de 2026

Termo de Aditamento - Espécie: 8º (oitavo) ao Contrato nº 155/2022, firmado em 11/08/2022. Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001- 04 e SCM Construções Eireli (Rep. Legal: Samuel Chaves de Melo). CNPJ: 10.741.182/0001-
05. Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 23/03/2026 à 21/07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do Sistema Viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na Sede do Município. Processo: 5718/2022, Concorrência 001/2022. Contrapartida: Recurso Próprio. Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de março de 2026

Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação ao Contrato nº 007/2026, Espécie: 1º(primeiro), firmado em 27/01/2026. Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e JC Serviço de Engenharia Ltda CNPJ: 36.047.741/0001-75. Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 27/03/2026, à 26/05/2026. Objeto: Contratação de empresa para readequação da Escola Municipal Professora Maria Eva Miranda, zona urbana do Município. Processo: 5386/2025. C.P. nº 008/2025. VAAT. R$ 835.550,96 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais, e noventa e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de março de 2026

Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 2º(segundo) ao Contrato nº 233/2025, firmado em 17/11/2025. Signatários: Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 16/03/2026 à 15/05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro Pop do Município. Processo: 3119/2025. C.E. nº 011/2025. Valor: Transferegov nº Convênio: 949165/2023 R$ 744.780,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais) e Contrapartida R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 16 de março de 2026. Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 040/2025 - Labrea - Pregão Eletrônico nº 050/2025
Labrea - Processo Administrativo nº 021/010/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Sermeci Serviços Médicos e Cirúrgicos Ltda CNPJ: 41.125.801/0001-60; Objeto: "contratação de serviços médicos hospitalares para realização de multirões cirúrgias eletivas, ginecológicas, oftalmológicas e exames especializados em atendimento a população do municipio deLlábrea/AM, de forma complementar ao SUS"; Valor: 2.058.900,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 01/04/2026; Despesa: 323; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 0034
Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.052 - Manutenção de Programas Básicos; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.600.0000.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Pauini, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir 50% dos itens da Ata Resultante do Pregão Eletrônico Nº. 050/2025 da Prefeitura Municipal de Lábrea, tendo por Objeto "registro de preço visando à eventual contratação de serviços médicos hospitalares para realização de multirões cirúrgias eletivas, ginecológicas, oftalmológicas e exames especializados em atendimento a população do municipio de lábrea/AM, de forma complementar ao SUS", adjudicado e homologado para a empresa: Sermeci Serviços Médicos e Cirúrgicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.125.801/0001-60, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº. 162B - Centro, Cep: 69.830-00 - Lábrea/AM, para os itens: 01-400 Serv R$ 234,00; 02-400 Serv R$ 3.849,00 e 03-400 Serv R$ 234,00 do Lote 01 e itens: 09-300 Serv R$ 651,00 e 10-120 Serv R$ 1.140,00 do Lote 03 registrados na Ata de Registro de Preços nº. 040/2025; II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - Publique-se, no DOU - Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade;
Pauini, 30 de março de 2026.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025; Origem: Concorrência Eletrônica nº 90001/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá; Contratada: RM Construserv Ltda; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de escola de 6 salas - com quadra - no município - Vila Alterosa Juí; Termo de Convênio nº 201804348-1, Id 3037444; Finalidade do Aditivo: Alteração da Cláusula Terceira (Prazo), subitem 3.2, para prorrogação do prazo de execução por mais 180 dias; Novo Cronograma: O término da execução passa de 13/03/2026 para 09/09/2026; Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, incluindo o prazo de vigência, que permanece inalterado por este instrumento. MARCELO DA CRUZ ALVES - Agente de Contração/Presidente da CPML Publicado na Portaria da Prefeitura Municipal Na data supra, conforme art. 87 da LOSAI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 05-A/2026-PMT DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 13/2026 PARTES:
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a
empresa M LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.342.072/0001-85, situada na Avenida juraci Reis, nº 391, Bairro São Jorge, CEP: 69.033.000- Cidade de Manaus/AM.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021".
valor total de R$ 1.777.874,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais)
Rubrica Orçamentária:
Gestão/Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Programa de Trabalho: 15.451.0091.1006.0000 - Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Fonte de Recursos: 1.700 (MDR)
Gestão/Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Programa de Trabalho: 15.451.0091.1006.0000 - Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Fonte de Recursos: 1.500 (RP)
Prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 29 de 10 fevereiro de 2026. Tabatinga (AM), 10 de fevereiro de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025/CEC - PMTBT
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
921413/2021". resolve:
- ADJUDICAR a empresa COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa
M LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.342.072/0001-85, situada na Avenida juraci Reis, nº 391, Bairro São Jorge, CEP: 69.033.000- Cidade de Manaus/AM.
valor total de R$ 1.777.874,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais)
- HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 29 de janeiro de 2026.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO da Licitação da CONCORRENCIA na Forma ELETRONICA Nº 08/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE UMARIAÇÚ
II, TABATINGA/AM - FNDE - ESCOLA 13 SALAS". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 27/03/2026, será remarcada para dia 22/04/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília).

Tabatinga (AM) 26 de março de 2026. WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação de Tabatinga
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP Nº 13/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021.
ONDE SE LÊ:
ADJUDICAR a empresa COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa M LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.342.072/0001-85, situada na Avenida juraci Reis, no 391, Bairro São Jorge, CEP: 69.033.000- Cidade de Manaus/AM.
LEIA-SE:
ADJUDICAR a empresa a empresa M LOBATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.342.072/0001-85, situada na Avenida juraci Reis, nº 391, Bairro São Jorge, CEP: 69.033.000- Cidade de Manaus/AM.
Tabatinga (AM), 31 de março de 2026.
NAZARENO FERREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO CONTRATO nº 037/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 20 de outubro de 2025 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 053020251020000207.
TERMO CONTRATO nº 037/2025 PMT - Oriundo da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL nº. 005/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA
E	SERVIÇOS	DE	ENGENHARIA	DE	PAVIMENTAÇÃO.	Vinculada	ao	Convênio n°944441/2023.
ONDE SE LÊ:
valor total de R$ 2.194.386,02 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos.)
LEIA-SE:
TOTAL: R$ 2.280.975,70 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
Tabatinga (AM), 30 de março de 2026.
NAZARENO FERREIRA MACIEL
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

B4	Publicações Legais

Manaus, 1° de abril de 2026
Edição nº 44.520

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 – CPC/SRP
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO EM SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS ATRAVÉS DA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS COM CESSÃO EM COMODATO, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E REAGENTES, SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL (LIS) COM INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL E PLATAFORMA DIGITAL (WEB E APLICATIVO) PARA ACESSO AOS RESULTADOS PELOS PACIENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ/ AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fornecedor: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A
(CNPJ nº. 12.454.719/0001-81), estabelecida na Rua Caio Júlio Cesar, nº. 107, Bairro Adrianópolis – CEP: 69.057-814, Manaus/AM.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde Vigência da Ata: 12 (doze) meses
Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A (CNPJ nº. 12.454.719/0001-81), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, com valor global de R$ 1.242.522,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), adjudicados para o fornecedor.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 009/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador da Ata
Novo Aripuanã, 31 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

AVISO AOS ACIONISTAS
O Diretor-Presidente da Prodam S. A., no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 6.404, Art. 133, vem dar publicidade aos documentos do Balanço, referente ao Exercício de 2025 da Empresa.
Manaus, 30 de março de 2026.
Ransés Gadelha Bezerra Diretor-Presidente

	
COMUNICADO	

Condomínio L’Acqua Residenza, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 065/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada Manoel Urbano, AM-070, s/nº, km 03, nº 05, Lote C, Cacau Pirêra, nas coordenadas geográficas: 03°10’18,33”S e 60°06’25,57”W, Iranduba-AM, com validade de 05 Anos.	

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DE CONSUMO, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS EM GERAL LTDA.
CNPJ nº 07.950.031/0001-52 - NIRE nº 13400003105

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da COOPERATIVA DE CONSUMO, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS
EM GERAL LTDA - POLIENERGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.950.031/0001-52, com sede na Rua Benjamin Constant, S/N, Bairro Petrópolis, Manaus, Estado do Amazonas, CEP 69.063-010, de acordo com a legislação vigente e no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28 do Estatuto Social, CONVOCA os senhores associados, que nesta data somam 35 (trinta e cinco), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE, que será realizada no dia 15 de abril de 2026, excepcionalmente na sede da Militare Associados, sito à Travessa São Domingos, 1019, Bairro Raiz, Manaus-AM:
em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, às 14h00, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados em pleno gozo de seus direitos estatutários;
em SEGUNDA CONVOCAÇÃO, às 15h00, com a presença de metade mais um dos associados; e
em TERCEIRA e ÚLTIMA CONVOCAÇÃO, às 16h00, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados; para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
Item 1 - Reforma Geral do Estatuto Social: Aprovação da reforma geral e consolidação do Estatuto Social da Cooperativa, com as seguintes alterações principais:
Transformação do ramo de atuação de Cooperativa de Consumo, Serviços e Infraestrutura para Cooperativa Social, nos termos da Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, combinada com a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971;
Adequação do objeto social às finalidades das Cooperativas Sociais, com ênfase na integração social e laboral de policiais militares e civis com deficiências físicas, sensoriais ou psíquicas adquiridas no exercício da profissão, e de motoristas e motociclistas de aplicativo em situação de precariedade laboral;
Introdução das categorias de “Membros em Desvantagem” e “Sócios Colaboradores”, nos termos do Art. 3º da Lei nº 9.867/1999;
Criação do “Fundo Social de Integração e Reabilitação – FSIR”, destinado ao custeio de programas de reabilitação física e psicossocial dos Membros em Desvantagem;
Criação do “Conselho de Ética e Disciplina” como órgão social
permanente;
Demais alterações necessárias à adequação da estrutura orgânica, financeira e operacional da Cooperativa à nova natureza jurídica social. Item 2 - Alteração da Denominação Social: Aprovação da alteração do nome empresarial da Cooperativa, que passará a ser denominada COOPERATIVA SOCIAL DE PROTEÇÃO LABORAL E MOBILIDADE DOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E TRABALHADORES DE APLICATIVO
DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA, mudando o Nome de Fantasia para MILITARE ASSOCIADOS.
Item 3 - Eleição e posse: Dos membros do novo Conselho de Administração, da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal, para o mandato de 2026 a 2030.
Item 4 - Novos assuntos relevantes: Discussão e votação de outros assuntos de interesse da Cooperativa, definidos e aprovados por unanimidade pelos membros presentes à AGE.
Fica definido que a inscrição de chapas para concorrer aos cargos acima se encerrará às 17h00 do dia 10 de abril de 2026, como data limite para inscrição, e o dia 12 de abril de 2026, até às 15h00, para apresentação de recursos.
O Estatuto Social reformado, objeto do Item 1 desta Ordem do Dia, encontra-se disponível para consulta por qualquer associado na sede da Cooperativa, no horário de funcionamento, a partir da data de publicação deste Edital.
Manaus-AM, 31 de março de 2026.

LINDOMAR GONÇALVES DE VASCONCELOS
Presidente do Conselho de Administração CPF nº 059.333.508-26

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 – CPC/SRP
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/ AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fornecedores: AMAPE AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP
(CNPJ nº. 23.035.264/0001-86), estabelecida na Avenida Desembargador João Machado, nº. 5676, Bairro Alvorada, Manaus/AM; ILSC LTDA - ME (CNPJ nº. 31.984.136/0001-07), estabelecida na Avenida Álvaro Maia, nº. 375 Bairro São Geraldo, Manaus/AM e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA (CNPJ nº. 05.447.263/0001-67),
estabelecida na Avenida Itacoatiara, nº. 418, Bairro Cachoeirinha, Manaus/ AM.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 12 (doze) meses
Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: AMAPE AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - EPP (CNPJ nº. 23.035.264/0001-86), vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 20, 21, 22 e 26, com valor global de R$ 1.847.850,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); ILSC LTDA - ME (CNPJ nº. 31.984.136/0001-07), vencedor dos itens 01, 10, 11, 12, 13, 19, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30, com valor global de R$ 1.108.309,00 (Um milhão, cento e oito mil, trezentos e nove reais) e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA
(CNPJ nº. 05.447.263/0001-67), vencedor dos itens os itens 14, 16, 17 e 18, com valor global de R$ 1.808.700,00 (Um milhão, oitocentos e oito mil e setecentos reais), adjudicados para os fornecedores.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 008/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador da Ata
Novo Aripuanã, 30 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
LISTA DE CREDENCIADOS – CREDENCIAMENTO 001/2026
APrefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise das documentações apresentadas no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Após a devida análise da documentação de habilitação, ficam assim
declarados:
SOLICITAÇÕES DEFERIDAS (CREDENCIADAS):
1ª - EBMS GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS – CNPJ: 34.798.048/0001-
09;
2ª - HOSPITAL DE TRÁUMA DE MANAUS LTDA-EPP – CNPJ:
24.225.851/0001-09.
SOLICITAÇÕES INDEFERIDAS (NÃO CREDENCIADAS):
Não houve.
Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recurso
administrativo, conforme condições e prazos nele estabelecidos. Informamos que o presente credenciamento permanece aberto e contínuo, podendo novos interessados apresentar documentação a qualquer tempo, conforme regras editalícias.
Informa-se, outrossim, que, à medida que novas empresas forem credenciadas, a relação de credenciados será devidamente atualizada e amplamente divulgada nos meios oficiais de publicidade, em estrita observância à legislação vigente.
Benjamin Constant (AM), 20 de março de 2026.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas – CMCP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2026 – PMI, que tem por objeto a Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Massa Asfaltica (CBUQ) a Quente Modificado por Polímero e Emulsão Asfaltica Catiônica (RR-2C), com entrega em Itacoatiara-Am, tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência e nos demais documentos do processo licitatório. A nova data de abertura da sessão pública será oportunamente divulgada, nos termos da legislação vigente.
Itacoatiara/AM, 31 de março de 2026.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

	
COMUNICADO	

	

EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRATOS

Espécie: Termos de Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 001/2026.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES E UTI AÉREA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NOS TRECHOS (MANAUS/NOVO ARIPUANÃ/MANAUS), PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM.
Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã.
Partes Contratadas:	
Nº Termos
Contratos	Empresas Contratadas		
013/2026	AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67)		
014/2026	CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30)		

Dotação orçamentária: Os presentes termos de contratos serão empenhados conforme o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas decorrentes dos termos de contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2026 e 2027.
Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 001/2026. Fundamentação Legal: Art. 79, Lei n° 14.133/21 justificada nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/21.
Vigência da contratação: 27/03/2026 até 27/03/2027.
Novo Aripuanã/AM, 27 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal	

EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 002/2026.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PASSAGENS DE BARCOS, LANCHAS, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA E ENCOMENDAS FLUVIAIS NOS TRECHOS (NOVO ARIPUANÃ/ MANICORÉ, BORBA, MANAUS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/ AM.
Parte Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã. Partes Contratadas:	
NºTermos
Contratos	Empresas Contratadas		
015/2026	J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001-96)		
016/2026	REGILSON BORGES COIMBRA - ME (CNPJ Nº. 84.097.476/0001-82)		

Dotação orçamentária: Os presentes termos de contratos serão empenhados conforme o consumo correspondente ao total dos serviços realizados, no período de prazo e vigência. As despesas decorrentes dos termos de contratos correrão por conta dos créditos consignados no exercício 2026 e 2027.
Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública para Credenciamento nº. 002/2026. Fundamentação Legal: Art. 79, Lei n° 14.133/21 justificada nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei n° 14.133/21. Vigência da contratação: 31/03/2026 até 31/03/2027.
Novo Aripuanã/AM, 31 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal	

Assinado digitalmente por Empresa Jornal do Comercio Ltda. Para verificar as assinaturas vá ao site http://assinaturas.certisign.com.br/Verificar/4863-D068-9D5B-8684
www.jcam.com.br

Versão digital

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM

AVISO DE LICITAÇÃO - COLIC/TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR GRUPO.
Pregão Eletrônico nº 027/2026
Processo Administrativo nº. 2026/000002234-00 CÓDIGO DA UASG: 925866
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais/insumos para a manutenção predial preventiva e corretiva das unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Entrega das Propostas: a partir do dia 01/04/2026, no site www.gov.br/compras
Abertura da Sessão Pública: dia 17/04/2026, às 10h00 (Horário de Brasília), no site www.gov.br/compras
Realização através do Portal: www.gov.br/compras
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.gov.br/compras e www.tjam.jus.br.

Manaus, 31 de março de 2026. Paulo Roberto Pessoa Vasconcelos Pregoeiro

EDITAL DE LEILÃO
“LEILÃO ON-LINE”	
1ºLEILÃO: 14/04/2026 Às 15h. - 2ºLEILÃO:  16/04/2026 Às 15h	
Banco Bradesco S/A, inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, promoverá a venda em Leilão (1º ou 2º) do imóvel abaixo descrito, nas datas, hora e local infracitados, na forma da Lei 9.514/97. Local da realização dos leilões presencias e on-line: Escritório do Leiloeiro, situado na Rua Quatá nº 733 - Vl. Olímpia em São Paulo/SP. Localização do imóvel: MANAUS - AM. BAIRRO PQ 10 DE NOVEMBRO. Rua Lindon Johnson, n°55. Casa n°71 (Qd D) do Cond. Res. Atlantis. Áreas Totais. Terr. 253,00m² e constr. 174,86m². Matr. 72.688 do 1°RI local. Obs.: Ocupada. (AF) 1º Leilão: 14/04/2026, às 15h. Lance mínimo: R$ 1.908.439,74 e 2º Leilão: 16/04/2026, às 15h. Lance mínimo: R$ 615.000,00 (caso não seja arrematado no 1º leilão) Condição de pagamento: à vista, mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Da participação on-line: O interessado deverá efetuar o cadastramento prévio perante o Leiloeiro, com até 1 hora de antecedência ao evento. O Fiduciante será comunicado das datas, horários e local de realização dos leilões, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017.	
Inf: Tel.: (11) 3336-6687 - Ronaldo Milan - Leiloeiro Oficial JUCESP nº 266 Consultar edital completo e detalhado no site  - www.milanleiloes.com.br	

Assinado digitalmente por Empresa Jornal do Comercio Ltda. Para verificar as assinaturas vá ao site http://assinaturas.certisign.com.br/Verificar/7AE5-5691-53A8-0B06

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES E UTI AÉREA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NOS TRECHOS (MANAUS/NOVO ARIPUANÃ/MANAUS), PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
- HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026, onde
os resultados foram às empresas: AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67), para os itens 02 e CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30), para os itens 02, 03, 04 e
05, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.
- Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 27 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

Manaus, 1° de abril de 2026

Edição nº 44.520

Publicações Legais B5

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS
LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 4/2026-D
SARARÁ BAR E GASTRONOMIA LTDA, torna público que recebeu da SEMMAS a LMO nº 4/2026-D, sob o processo nº AML2400020600, que autoriza Atividade Restaurantes e similares com fornecimento de música transmitida por qualquer processo com validade de 12 meses, com sede na Rua Ferreira Pena nº 91 – Bairro: Centro , nas coordenadas geográficas 60º1’31,781” W 3º 7’ 44, 315” S Manaus-AM, para autorizar o funcionamento do Bar especializados em servir bebidas, com entretenimento denominado “ SARARÁ”.	

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 - CPC/SRP as empresas: AMAPE AMAZONAS MÁQUINAS E PEÇAS LTDA
- EPP (CNPJ nº. 23.035.264/0001-86), para os itens 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 15, 20, 21, 22 e 26, com valor global de R$ 1.847.850,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); ILSC LTDA - ME (CNPJ nº. 31.984.136/0001-07), para os itens 01, 10, 11, 12, 13, 19, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30, com valor global de R$ 1.108.309,00 (Um milhão, cento e oito mil, trezentos e nove reais) e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA (CNPJ nº. 05.447.263/0001-
67), para os itens 14, 16, 17 e 18, com valor global de R$ 1.808.700,00 (Um milhão, oitocentos e oito mil e setecentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/ AM.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 27 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026 para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAEM SERVIÇOS DE PASSAGENS DE BARCOS, LANCHAS, SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA E ENCOMENDAS FLUVIAIS NOS TRECHOS (NOVO ARIPUANÃ/ MANICORÉ, BORBA, MANAUS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026, onde
os resultados foram às empresas: J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001-96), para o lote 01 e REGILSON BORGES COIMBRA
- ME (CNPJ Nº. 84.097.476/0001-82), para o lote 02, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 31 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA RETIFICAÇÃO DO TERMO CONTRATO nº 037/2025
O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação – CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário do jornal do comercio do dia 21 de outubro de 2025 Edição nº 44.409.
TERMO CONTRATO nº 037/2025 PMT - Oriundo da CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL nº. 005/2025.
OBJETO:	CONTRATAÇÃO	DE	EMPRESA	ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE
PAVIMENTAÇÃO. Vinculada ao Convênio n°944441/2023. ONDE SE LÊ:
valor total de R$ 2.194.386,02 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos.)
LEIA-SE:
TOTAL: R$ 2.280.975,70 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
Tabatinga (AM), 30 de março de 2026.
Nazareno Ferreira Maciel
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

JORNALISMO

E TRANSFORMA.

QUE INFORMA

WWW.  JCAM.COM.BR

JORNAL DO COMMERCIO

JCOMMERCIO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO EM SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS ATRAVÉS DA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS COM CESSÃO EM COMODATO, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E REAGENTES, SISTEMADE INFORMAÇÃO LABORATORIAL (LIS) COM INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL E PLATAFORMA DIGITAL (WEB E APLICATIVO) PARA ACESSO AOS RESULTADOS PELOS PACIENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
- HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 - CPC/ SRP a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A (CNPJ nº. 12.454.719/0001-81), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, com valor global de R$ 1.242.522,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.
- Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 30 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

Assinado digitalmente por Empresa Jornal do Comercio Ltda. Para verificar as assinaturas vá ao site http://assinaturas.certisign.com.br/Verificar/4863-D068-9D5B-8684

www.jcam.com.br