- Conceder, ao servidor, a expedição de 01 (uma diária) para atender as despesas de alimentação, hospedagem e transporte, no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), devendo apresentar seu relatório de viagem do período:

DATA – SAÍDA: 23/03/2026.
DATA – CHEGADA: 23/03/2026.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Claudia Bentes Correa
Código Identificador:D5AC49C3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102 - SEMGOV, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor(a) que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,
RESOLVE:

Publicado por:
Claudia Bentes Correa
Código Identificador:82E22C75

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104 - SEMGOV, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidor(a), que menciona, para o cargo de provimento em comissão na função de CHEFE DE SEÇÃO, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear o (a) Senhor(a): PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF N° 007.***.**2-84, para exercer o cargo de provimento em comissão na função de CHEFE DE SEÇÃO, símboloCS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com vencimentos e vantagens que o (a) servidor(a) fará jus.

Art. 2º -EstaPortariaentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º -EXONERAR a pedido, o(a) Senhor(a): LUAN MOTTA GUSMÃO, CPF N° 009.***.**2-11, do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Claudia Bentes Correa

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

Código Identificador:636D93E0

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Claudia Bentes Correa
Código Identificador:893A153B

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de
suas atribuições legais e,

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103 - SEMGOV, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor(a) que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,
RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR a pedido, o(a) Senhor(a): FELIPE CRISTIAN NASCIMENTO DA COSTA, CPF N° 041.***.**2-97,
do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E PATRIMÔNIO - SEMAP.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito Municipal

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO	DE	GÊNEROS	ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:

- HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026 - CPC/SRP as empresas: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-23),
para os itens 04 e 10, com valor global de R$ 234.739,05 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinco

centavos); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº.
08.867.003/0001-39), para os itens 03, 19, 24 e 25, com valor global de R$ 196.801,98 (Cento e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO
- ME (CNPJ nº. 03.018.807/0001-40), para os itens 18 e 26, com valor global de R$ 658.230,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 07, 17 e 30, com valor global de R$ 981.217,70 (Novecentos e oitenta e um mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos); MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 02, 06, 11, 13, 14,
16, 29 e 36, com valor global de R$ 398.713,40 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos); M  M  B  LOPES  COMÉRCIO  LTDA  -  EPP  (CNPJ  nº.
08.950.553/0001-17), para os itens 05, 23 e 33, com valor global de R$ 455.792,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 12, 15, 20, 21, 28, 35 e 37, com
valor global de R$ 126.930,80 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ nº. 05.051.857/0001-54), para os itens 01, 09,
27, 31, 32 e 34, com valor global de R$ 222.713,00 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e treze reais) e Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08), para os itens 08 e 22, com valor global de R$ 1.024.542,20 (Um milhão e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.

- Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 25 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:1F5EBBC6

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026 – CPC/SRP

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO	DE	GÊNEROS	ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº. 07.518.895/0001-08), estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação

Vigência da Ata: 12 (doze) meses

Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-23), vencedor dos itens 04 e 10, com valor global de R$ 234.739,05 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 08.867.003/0001-39),
vencedor dos itens 03, 19, 24 e 25, com valor global de R$ 196.801,98 (Cento e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 03.018.807/0001-40), vencedor dos itens 18 e 26, com valor global de R$ 658.230,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 07, 17 e 30, com valor global de R$ 981.217,70 (Novecentos e oitenta e um mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos); MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 02, 06, 11, 13, 14, 16, 29 e 36, com valor global de R$ 398.713,40 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos); M  M  B  LOPES  COMÉRCIO  LTDA  -  EPP  (CNPJ  nº.
08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 05, 23 e 33, com valor global de R$ 455.792,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ nº. 05.460.609/0001-67), vencedor dos itens 12, 15, 20, 21, 28, 35 e 37, com valor global de R$ 126.930,80 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos); VALDENOR  PALHETA  COSTA  -  ME  (CNPJ  nº.
05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 01, 09, 27, 31, 32 e 34, com valor global de R$ 222.713,00 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e treze reais); Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 08 e 22, com valor global de R$ 1.024.542,20 (Um milhão e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), adjudicados para os fornecedores.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 007/2026 - CPC/SRP.

Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.

Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador da Ata

Novo Aripuanã, 26 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

Fornecedores: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
(CNPJ nº. 84.471.713.0001-23), estabelecida na Rua Getúlio Vargas, nº. 117, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM; GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39),
estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº.
13.538.140/0001-60), estabelecida na Rua Conego Bento, nº 46- Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM; M M  B  LOPES  COMÉRCIO  LTDA  -  EPP  (CNPJ  nº.
08.950.553/0001-17), estabelecida no município de Borba - Amazonas, na Avenida Silvério Nery, nº. 723-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200-000; R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº.
05.460.609/0001-67), estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126- Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; VALDENOR PALHETA  COSTA  -  ME  (CNPJ  Nº.  05.051.857/0001-54),
estabelecida na Avenida Benjamim Constant, s/nº., QD 045 LT 6, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM e Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:263DAE49

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 30/03/2026.
Parintins (AM), 13 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - CCC
Processo Administrativo Nº 7/2026 - SEME
A Comissão de Contratação de Coari - CCC, da Prefeitura Municipal de Coari/AM, torna público que realizará CREDENCIAMENTO.CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 - CCC- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 - SEMED Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, via chamamento público, para fornecimento contínuo de combustível tipo Óleo Diesel Marítimo ODM (DMA), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Coari- AM.Os interessados deverão encaminhar o requerimento de participação exclusivamente pelo portal www.licitacoari.com.br, no período de 18/03/2026 a 03/04/2026, contendo todos requisitos exigidos no edital.O prazo indicado refere-se à análise inicial da documentação, permanecendo o credenciamento aberto durante a vigência do edital, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidas as exigências previstas.O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari-AM, 17 de março de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2025
ATA COMPLEMENTAR N° 001-2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP/CPL,
que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2025 - SRP/CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
- ADJUDICAR em favor da empresa:
- GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ: 31.580.603/0001-33, com valor global de R$ 3.581.460,00 (três milhões quinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta reais);
- HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2025 - SRP/CPL.

IRANDUBA, 27 de março de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito Municipal de Iranduba
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMI

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção de Creche/Pré-Escola 003 - Escola de Educação Infantil Tipo C (ID. Nº 25.462/2012), Localizada na Rua da Cachoeira, S/Nº. - Vila de Lindóia, no Município de Itacoatiara/AM, anteriormente prevista para 27/03/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 09/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.
A redesignação ocorre por razões administrativas e problemas técnicos no sistema, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.
O edital e seus anexos continuam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma LICITANET, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM (https://prefeituradeitacoatiara.com.br/) e pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br.

Itacoatiara - AM, 26 de março de 2026.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DELICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMI

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Creche/Pré-Escola 002 - Escola de Educação Infantil Tipo C (ID. Nº 25.459/2012), Localizada na Avenida João Lima, S/Nº. Vila de Novo Remanso, no Município de Itacoatiara/AM, anteriormente prevista para 30/03/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), fica redesignada para o dia 10/04/2026, às 10h:00min (horário de Brasília/DF), na plataforma Licitanet.
A redesignação ocorre por razões administrativas e problemas técnicos no sistema, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.
O edital e seus anexos continuam disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma LICITANET, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM (https://prefeituradeitacoatiara.com.br/) e pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br

Itacoatiara - AM, 26 de março de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público a nova data da Concorrência Nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos básico e executivo dos Corredores de Ônibus Extremo Norte e Sul, para modernização e ampliação do mobiliário e adequação do viário do Sistema de Mobilidade Urbana de Manaus/AM. A nova data de realização do Certame será no dia 01/04/2026, às 9h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 27 de março de 2026.
THIAGO OLIVEIRA FARIAS
Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 005/2026
Retificação, sobre a matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 27/03/2026, Seção 3 - página 392, referente ao Aviso de Licitação do PP 005/2026. ONDE SE LÊ: DATA: 09/04/2026, LEIA-SE: DATA: 14/04/2026.
RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial 006/2026. Retificação, sobre a matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 27/03/2026, Seção 3 - página 393, referente ao Aviso de Licitação do PP 006/2026. ONDE SE LÊ: DATA: 09/04/2026, LEIA-SE: DATA: 14/04/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026

#3TEX MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 003/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias PARTES: Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM; Solo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda. VALOR CONTRATADO: 3.515.313,21 (três milhões quinhentos e quinze mil trezentos e treze reais e vinte e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO: 4.4.90.51.00
Natureza da Despesa: 15.451.0091.1011.0000 Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, 25 de março de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeita Municipal De Nhamundá, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, com base no artigo 17 inciso VII combinado com o artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA o resultado no dia 25/03/2026 cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Para a Pavimentação De Vias no Município de Nhamundá/AM, a ser financiada por meio da Natureza de Despesa nº 15.451.0091.1011.0000 e Fonte de Recurso nº 4.4.90.51.00, conforme quantitativos estimados nas planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritos, projetos básicos, cronogramas físicos-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item objeto da licitação. ADJUDICAR E HOMOLOGAR, em favor da empresa SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.035.447/0001-48,
vencedora do certame no valor total de R$ 3.515.313,21.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nhamundá/AM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026 , Publicado no diário Oficial da União no dia 17/03/2026, ISSN 1677-7069, 51, SEÇÃO 3. I Página 352- ONDE SE LÊ MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
006/2025 I - LEIA SE: MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026

Nhamundá, 26 de março de 2026. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº. 007/2026
- CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (alimentação escolar), para atendimento da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026 - CPC/SRP as empresas: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-23), para os itens 04 e 10, com valor global de R$ 234.739,05 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 08.867.003/0001-39), para os itens 03, 19, 24 e 25, com valor global de R$ 196.801,98 (Cento e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 03.018.807/0001-40), para os itens 18 e 26, com valor global de R$ 658.230,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 07, 17 e 30, com valor global de R$ 981.217,70 (Novecentos e oitenta e um mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos); MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 02, 06, 11, 13, 14, 16, 29
e 36, com valor global de R$ 398.713,40 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos); M M B LOPES COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 05, 23 e 33, com valor global de R$ 455.792,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 12, 15, 20, 21, 28, 35 e
37, com valor global de R$ 126.930,80 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ nº. 05.051.857/0001-54), para os itens 01, 09, 27, 31, 32 e 34, com valor global de R$ 222.713,00 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e treze reais) e Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08), para os itens 08 e 22, com valor global de R$ 1.024.542,20 (Um milhão e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 25 de março de 2026 RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2026. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026 - CPC/SRP;
Objeto: formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (alimentação escolar), para atendimento da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-23), estabelecida na Rua Getúlio Vargas, nº. 117, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM; GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº. 08.867.003/0001-39), estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-
60), estabelecida na Rua Conego Bento, nº 46-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM; M M B LOPES COMÉRCIO LTDA -

EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), estabelecida no município de Borba - Amazonas, na Avenida Silvério Nery, nº. 723-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200-000; R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126- Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), estabelecida na Avenida Benjamim Constant, s/nº., QD 045 LT 6, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM e Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-23), vencedor dos itens 04 e 10, com valor global de R$ 234.739,05 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 08.867.003/0001-39), vencedor
dos itens 03, 19, 24 e 25, com valor global de R$ 196.801,98 (Cento e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 03.018.807/0001-40), vencedor dos itens 18 e 26, com valor global de R$ 658.230,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 07, 17 e 30, com valor global de R$ 981.217,70 (Novecentos e oitenta e um mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos); MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens 02, 06, 11, 13, 14, 16, 29 e 36, com valor global de R$ 398.713,40 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos); M M B LOPES COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 05, 23 e 33, com valor global de R$ 455.792,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ nº. 05.460.609/0001-67), vencedor dos itens 12, 15, 20, 21, 28, 35 e 37, com valor global de R$ 126.930,80 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ nº. 05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 01, 09, 27, 31, 32 e 34, com valor global de R$ 222.713,00 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e treze reais); Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens 08 e 22, com valor global de R$ 1.024.542,20 (Um milhão e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 007/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Educação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 26 de março de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".
Objeto: "REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇO DE DRENAGEM PROFUNDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM"
DATA E HORARIO: 14 de abril 2026, as 10h - Hora Brasília.
Os processos, referente a disputa eletrônica, os editais estão disponível no portal de compras publicas portaldecompraspublicas.com.br.

Novo Airão (AM), 27 de março de 2026.
OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-
63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 30/03/2026. Parintins (AM), 13 de março de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeita de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 004/2026, relativo à Licitação do tipo Concorrência Eletrônica 004/2026; Com objeto: " Contratação de Empresa especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Pavimentação Asfáltica de Vicinais nos Ramais da Lucia e Teotônio Ferreira no Município de São Gabriel da Cachoeira - Estado do Amazonas - Recurso: Nº TransferGOV 943493/2023"; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18.

.   item	Especificações mínimas	
Quantidade	V. Unitário	TOTAL	
.	1	Contratação de Empresa especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Pavimentação Asfáltica de Vicinais nos Ramais da Lucia e Teotônio Ferreira no Município de São Gabriel da Cachoeira - Estado do Amazonas - Recurso: Nº TransferGOV 943493/2023	1	R$4.100.000,00	R$4.100.000,00	

São Gabriel da Cachoeira-AM, 26 de março de 2026.
ELIANE FARIAS FALCÃO
Prefeita Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM informa a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026, cujo OBJETO é o registro de preços para aquisição de materiais de iluminação pública em LED, em razão de impugnação ao edital ainda pendente de análise. A nova data da sessão será divulgada após a conclusão da análise.
São Sebastião do Uatumã/AM, 27 de março de 2026.
NATHACHA MUNIZ DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões e benefícios diversos dos servidores e empregados públicos ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Tefé/AM, data da sessão: 15/04/2026, as 10:00, horário de Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: semaf.licitacao@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe.
Tefé/AM, 26 de março de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito

A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus
217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil.

Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição.

IMPRENSA NACIONAL
217 ANOS ●
13 DE MAIO DE 1808 ●

● 2025 ●
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA ●

217º aniversário
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil

B4

Publicações Legais

Manaus, 28, 29 e 30 de março de 2026
Edição nº 44.518

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

AVISO DE REABERTURA
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, através de sua Pregoeira, torna público a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026-CMM, na forma a seguir:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, (Insetos, Roedores, Cupim e Escorpiões e Pombos), nas dependências e instalações da Câmara Municipal de Manaus (áreas internas, externas e áreas adjacentes), compreendendo também a área da subestação de energia elétrica, caixas de gordura e caixas de esgoto, lixeiras, compreendendo uma área construída de aproximadamente 8.385,74 m² de área externa, e prédio Sede e Anexo com 9.352,90 m² de área interna, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos, materiais e utensílios necessários à execução do serviço e à proteção individual, executados de forma contínua, visando atender as necessidades da demanda deste prédio da Câmara Municipal de Manaus - CMM, conforme descrições e especificações técnicas contidas no Termo de Referência, oriundo do Processo Administrativo n.º 2025.10000.10718.0.000625.
Data e Horário: 22/04/2026, às 10:00 horas (Horário de Brasília).
O Edital encontra-se à disposição na plataforma www.licitanet.com.br e no Portal da CMM (www.cmm.am.gov.br).
Manaus, 27 de março de 2026.
Helen Grace Costa Sena Pregoeira

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. AMAZÔNIA SOLAR COOPERATIVA DE GERACAO COMPARTILHADA.
CNPJ: 37.295.727/0001-53 - NIRE: 13400012660. O diretor-presidente da AMAZONIA SOLAR COOPERATIVA DE GERACAO COMPARTILHADA,
com sede na Travessa Marquês de Santa Cruz, nº 32-B, com fundos para a Rua Miranda Leão, Bairro Centro, CEP 69.005-290, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Cooperativa, observado o disposto no art. 43-A da Lei nº 5.764, de 1971, bem como da regulamentação que lhe confere a Instrução Normativa nº 81, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia, convoca os associados para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA a
realizar-se no dia 08 de abril de 2026, às 9h00 horas, na sua sede Travessa Marquês de Santa Cruz, nº 32-B, com fundos para a Rua Miranda Leão, Bairro Centro, CEP 69.005-290, em primeira convocação, às 09h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação, às 10h, com a presença da metade dos associados mais um, e, em terceira e última convocação, às 11h, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre os assuntos da ordem do dia a seguir detalhada. (A) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO): I. Deliberar sobre o Relatório Anual da Administração e a prestação de contas do exercício de 2025; Balanço Patrimonial; e o Demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; II. Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso as parcelas para os Fundos Obrigatórios; III. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; IV. Quaisquer assuntos de interesse social, sem caráter deliberativo. Manaus, 28 de março de 2026. Francisco Sampaio Salviano. Diretor-presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Contratado: JETAH CONSTRUCOES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.212.483/0001-30.
Objeto: REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT,
CONFORME CONVÊNIO Nº 983809/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº 061099/2025 - MAPA.
Data da Assinatura: 27 de março de 2026. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.13.01. – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Programa de Trabalho: 20.605.0124.1022.000 – Construção, Ampliação. e/ou Rec. de Espaços para
Produção, Armaz. e Comerc. de Produtos.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 700 – Convênio Federal.
Fonte de Recursos: 500 – Recursos Próprios (contrapartida)
Valor Total: R$1.499.628,93 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e oito
reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Benjamin Constant (AM), 27 de março de 2026 SEMEIDE BERMEGUY PORTO
PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribui- ções legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PRE- GÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE RE- GISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICI- PAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MU- NICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido pro- cedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Con- tratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026 - CPC/SRP as empresas: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-
23), para os itens 04 e 10, com valor global de R$ 234.739,05 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 08.867.003/0001-39),
para os itens 03, 19, 24 e 25, com valor global de R$ 196.801,98 (Cento e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 03.018.807/0001-40),
para os itens 18 e 26, com valor global de R$ 658.230,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ nº. 13.538.140/0001-60), para os itens 07, 17 e 30, com valor glo- bal de R$ 981.217,70 (Novecentos e oitenta e um mil, duzentos e dezes- sete reais e setenta centavos); MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), para os itens 02, 06, 11, 13, 14, 16, 29 e 36,
com valor global de R$ 398.713,40 (Trezentos e noventa e oito mil, se- tecentos e treze reais e quarenta centavos); M M B LOPES COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), para os itens 05, 23 e 33,
com valor global de R$ 455.792,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ nº. 05.460.609/0001-67), para os itens 12, 15, 20, 21, 28, 35 e 37, com valor global de R$ 126.930,80 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e trin- ta reais e oitenta centavos); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ nº. 05.051.857/0001-54), para os itens 01, 09, 27, 31, 32 e 34, com valor global de R$ 222.713,00 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e treze reais) e Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08), para os
itens 08 e 22, com valor global de R$ 1.024.542,20 (Um milhão e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi de- vidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 25 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONTRATO N.º 008/2025.

Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo e Valor ao Termo de Contrato n.º 008/2025
Dispensa de Licitação: 007/2025 Processo Licitatório: 016/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001- 99
Contratada: Fiorilli Software Ltda, CNPJ nº 01.704.233/0001-38
Objeto: Prorrogação da Vigência e do Valor do Termo de Contrato nº 008/2025, referente à contratação de empresa especializada para Locação de Programas de Informática (Softwares).
Valor do Aditivo: R$ 40.138,08 (quarenta mil, cento e trinta e oito reais e oito centavos).
Valor Global Atualizado: R$ 78.804,08 (setenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e oito centavos)
Vigência: 02 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027
O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 27 de março de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SUBCEL/CSC, junto ao Centro
de Serviços Compartilhados – CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-Compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. CE 006/2026–CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE
MANAUS/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 01 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de junho de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE – “www.ugpe.am.gov.br”.
Em Manaus, 27 de março de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2026DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026 – CPC/SRP
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fornecedores: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ nº. 84.471.713.0001-
23), estabelecida na Rua Getúlio Vargas, nº. 117, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM; GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº.
08.867.003/0001-39), estabelecida na Rua Presidente Figueredo, nº. 187-Baixo, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM; J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), estabelecida na Rua Conego Bento, nº 46-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; MANOEL SOARES FILHO
- EPP (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares, Novo Aripuanã/AM; M M B LOPES COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), estabelecida
no município de Borba - Amazonas, na Avenida Silvério Nery, nº. 723-Baixo, Bairro Centro - CEP: 69.200-000; R. DE Q. BRANCO LTDA -
ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-67), estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo, Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº. 05.051.857/0001-54), estabelecida na Avenida Benjamim Constant, s/nº., QD 045 LT 6, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM e Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), estabelecida na
Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação
Vigência da Ata: 12 (doze) meses
Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: DISTRIBUIDORA ARIPUANA INSDUTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ nº.
84.471.713.0001-23), vencedor dos itens 04 e 10, com valor global de R$ 234.739,05 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos); GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 08.867.003/0001-39), vencedor dos itens 03, 19, 24 e 25, com valor global de R$ 196.801,98 (Cento e noventa e seis mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos); GILVANIO DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ nº. 03.018.807/0001-40), vencedor dos itens 18 e 26, com valor global de R$ 658.230,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta reais); J. A. LOBO CARDOSO - ME (CNPJ nº. 13.538.140/0001-
60), vencedor dos itens 07, 17 e 30, com valor global de R$ 981.217,70 (Novecentos e oitenta e um mil, duzentos e dezessete reais e setenta centavos); MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-
90), vencedor dos itens 02, 06, 11, 13, 14, 16, 29 e 36, com valor global de R$ 398.713,40 (Trezentos e noventa e oito mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos); M M B LOPES COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 05, 23 e 33, com valor global de R$ 455.792,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ nº. 05.460.609/0001-67), vencedor dos itens 12, 15, 20, 21, 28, 35 e 37, com valor global de R$ 126.930,80 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ nº. 05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 01, 09, 27, 31, 32 e 34, com valor global de R$ 222.713,00 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e treze reais); Z. L. CARDOSO - EPP (CNPJ nº. 07.518.895/0001-08), vencedor
dos itens 08 e 22, com valor global de R$ 1.024.542,20 (Um milhão e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), adjudicados para os fornecedores.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 007/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador da Ata
Novo Aripuanã, 26 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

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A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA  DE  MANAUS,  através  da  SUBCOMISSÃO  DE
MOBILIDADE URBANA, torna público, para conhecimento dos interessados, a NOVA DATA da CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS EXTREMO NORTE E SUL PARA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MOBILIÁRIO E ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA PARA A CIDADE DE MANAUS – AM, que será
realizada no dia 01/04/2026, às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília).
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower – Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus, 27 de março de 2026.

THIAGO OLIVEIRA FARIAS
Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação – CML

AVISO DE NOVA DATA

VERSÃO DIGITAL

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