ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 – CPC/SRP, a ser realizado no dia 05 de março de 2026, às 08h00min, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços, visando a aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM.

Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 20 de fevereiro de 2026.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação

CNPJ n˚ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, nº 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000

- Item 9.6: O resultado da análise dos recursos será divulgado em área destinada ao candidato, cabendo pedido de reconsideração unicamente a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria nº 001/2026, devendo o pedido de reconsideração ser apresentado pelo candidato(a) no prazo máximo de 48h após a Divulgação e Homologação do Resultado Final, não cabendo novo pedido de reconsideração.

Art. 4º Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Maraã, 19 de fevereiro de 2026.

EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal de Maraã

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

Publicado por: Maria Mística Neves Pinheiro Código Identificador:6B3C67A3

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A COORDENADORIA DE PROGRAMAS NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

INÍCIO DE CREDENCIAMENTO: 23/02/2026 à 25/02/2026 das
08h00min às 13h00min (dias úteis).

Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los, na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Contratação - CMC, localizada na Rua Triunfo, 711 –
N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou solicitá-los através do e-mail licita.non@gmail.com e disponível em https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br

Nova Olinda do Norte/AM 20 de fevereiro de 2026

ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
Decreto Municipal: 300/PMNON/GP/2025

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026 – SEMAD

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da
prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – CMC/PMNON

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O SETOR DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

INÍCIO DE CREDENCIAMENTO: 23/02/2026 à 25/02/2026 das
08h00min às 13h00min (dias úteis).

Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los, na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Contratação - CMC, localizada na Rua Triunfo, 711 –
N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 13h00min ou solicitá-los através do e-mail licita.non@gmail.com e disponível em https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br

Nova Olinda do Norte/AM 20 de fevereiro de 2026

Publicado por: Elisselma Freire Magalhães Código Identificador:F60EB4D4

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - CPC
Objeto: Formação de Registro de Preços, visando a aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM.
Tipo: Menor Preço por Item/Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Data da abertura de envelopes: 05 de março de 2026. Hora: 08:00

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CPC
Objeto: Formação de Registro de Preços visando a prestação de Serviços de Acesso à Internet para atender as necessidades do Complexo Administrativo do Município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Data da abertura de envelopes: 06 de março de 2026. Hora: 08:00

ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Agente de Contratação
Decreto Municipal: 300/PMNON/GP/2025

Publicado por:

Regência legal: Lei n° 14.133 de abril de 2021.

Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da

Elisselma Freire Magalhães
Código Identificador:84D52F8F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2026 – SEMAD

Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 20 de fevereiro de 2026.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da
prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação

Publicado por:

INEXIGIBILIDADE	DE	LICITAÇÃO	Nº	004/2026	– CMC/PMNON

Maria Olímpia Dos Santos Passos
Código Identificador:9237E1BB

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2025

CONTRATANTE:  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  NOVO

Em 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:B58F065E

ARIPUANÃ

CONTRATADO: EMMANUEL BARBALHO PINTO NETO,
inscrito no CPF nº. 897.362.302-87

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2026 e encerrar-se-á em 08 de janeiro de 2027.

Novo Aripuanã/AM, 08 de janeiro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ;

CONTRATADO: ULTRA FISIO SERVICE MEDICAL LTDA,
pessoa jurídica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 41.568.358/0001-00;

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA LANÇAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS DO GOVERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FERRAMENTA DO SISTEMA BB GESTÃO ÁGIL.

DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 28 de janeiro de 2026 e encerrar-se-á em 27 de janeiro de 2027.

Novo Aripuanã/AM, 28 de janeiro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

Em 08 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:C05AFC9C

PUBLICAÇÃO

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

Em 28 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:2255DCF7

CONTRATADO: RAIMUNDO RICARDO BUZAGLO RODRIGUES, inscrito no CPF nº. 406.649.702-06

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2026 e encerrar-se-á em 08 de janeiro de 2027.

Novo Aripuanã/AM, 08 de janeiro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

CONTRATADO: JOCIONE DOS SANTOS SOUZA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 54.291.796/0001-08;

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ADVOCACIA EM GERAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA PLENA EM GESTÃO PUBLICA NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES;

DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 31 de janeiro de 2026 e encerrar-se-á em 30 de janeiro de 2027.

Novo Aripuanã/AM,29 de janeiro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Em 29 de janeiro de 2026.

E DEMAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, na condição
de Ordenador de Despesa do Poder Executivo

CONSIDERANDO a necessidade da LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:7238155C

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER REFORÇO POLICIAL (ROCAM / CHOQUE) NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, na condição
de Ordenador de Despesa do Poder Executivo

CONSIDERANDO a necessidade da LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER REFORÇO POLICIAL (ROCAM / CHOQUE) NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

RESOLVE
– Declarar INEXIGÍVEL o processo licitatório para LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER REFORÇO POLICIAL (ROCAM  /  CHOQUE)  NO  MUNICÍPIO  DE  NOVO
ARIPUANÃ/AM, com fundamento no Art. 74, V, da Lei Federal nº.
14.133 de 2021 e suas alterações.
– AUTORIZAR a despesa que trata o artigo anterior à GRECIO BRASIL ALVES, inscrito no CPF nº. 840.753.332-72, no valor de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais).
– Registre-se, publique-se e cientifique-se; Novo Aripuanã/AM, 09 de janeiro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 09 de janeiro de 2026.

MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS PASSOS
Responsável Pela Publicação
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:2D494588

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLVE
– Declarar INEXIGÍVEL o processo licitatório para LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, com
fundamento no Art. 74, V, da Lei Federal nº. 14.133 de 2021 e suas alterações.
– AUTORIZAR a despesa que trata o artigo anterior à HALANNA RAPOSO BELÉM, inscrita no CPF nº. 027.177.952-78, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
– Registre-se, publique-se e cientifique-se; Novo Aripuanã/AM, 09 de janeiro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 09 de janeiro de 2026.

MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS PASSOS
Responsável pela Publicação
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:528F9BE0

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026 - CPC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

CONTRATADO: GRECIO BRASIL ALVES, inscrito no CPF nº. 840.753.332-72;

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER REFORÇO POLICIAL (ROCAM / CHOQUE) NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e
quatrocentos reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente carta contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:

Unidade: 02.13.01 – Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU
Classificação Programática: 06.122.0011.2047.00 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Segurança Pública

Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
STN: 1.500 – Recursos Próprios

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Novo Aripuanã/AM, 09 de janeiro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 09 de janeiro de 2026.

MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS PASSOS
Responsável Pela Publicação

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:80FCBAE6

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025

Pregão Eletrônico nº 03/2025. Contratada: ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita
no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Objeto da licitação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ALDRIN VERÇOSA. Objeto
do aditamento: a prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 18 de março de 2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Parintins (AM), 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:A07C5E8C

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito de Parintins

Publicado por:
Aluilson Sampaio Bentes
Código Identificador:663A62A9

EXTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026 - CPC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ

CONTRATADO: HALANNA RAPOSO BELÉM, inscrita no CPF nº. 027.177.952-78;

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente carta contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:

Unidade: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Classificação Programática: 10.302.0011.2011 - Manutenção da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
STN: 1.500 – Recursos Próprios

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.

Novo Aripuanã/AM, 09 de janeiro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 09 de janeiro de 2026.

MARIA OLÍMPIA DOS SANTOS PASSOS
Responsável Pela Publicação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

Processo Administrativo nº 052/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de materiais de construção, hidráulico, elétrico e permanentes diversos, visando atender às necessidades das secretarias municipais. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 9º) A GARCIA FARIAS LTDA CNPJ Nº 27.102.089/0001-53. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parintins, 3 de fevereiro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
Publicado por:
Aluilson Sampaio Bentes
Código Identificador:8B0C0D5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 - CRED. Nº 021/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E A PESSOA JURÍDICA A GARCIA FARIAS LTDA CNPJ Nº 27.102.089/0001-53, NA FORMA BAIXO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

CREDENCIANTE: Município de Parintins, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no(a) Praça Eduardo Ribeiro, nº 2042, Centro, na cidade de Parintins/AM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.329.736/0001-69, neste ato representado por seu PREFEITO, o Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG, brasileiro, residente e domiciliado à Rua Oriximiná, n.º 1851 – Bairro Palmares, Parintins, Amazonas, portador da Cédula de Identidade nº 1192092-0 – SSP/AM e CPF n° ***.***.902-44.

CREDENCIADA:	A	GARCIA  FARIAS	LTDA  CNPJ	Nº
27.102.089/0001-53, com endereço na Rua Izabel Belém, Nº 468, Bairro Santa Clara, CEP 69.151-660, município de Parintins/AM, neste ato representada pelo Senhor Arthur Garcia Farias, inscrita no CPF ***.***..392-80 RG 23790253 SSP-AM.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

 Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRO-INFÂNCIA BAIRRO SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa:
ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.718.687/0001-56, com o valor global de R$ 2.777.269,96 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme constam nos autos.

Eirunepé/AM, 30 de janeiro de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE PRO- INFÂNCIA BAIRRO DE FÁTIMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, a empresa:
ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa

Jurídica sob o nº 04.718.687/0001-56, com o valor global de R$ 3.466.154,16 (três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme constam nos autos.

Eirunepé/AM, 30 de janeiro de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA E QUADRA COBERTA - PADRÃO FNDE NO BAIRRO DE FÁTIMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
EIRUNEPÉ/AM, a empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 04.718.687/0001-56, com o valor global de R$ 2.412.923,78 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, conforme constam nos autos.

Eirunepé/AM, 30 de janeiro de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

Pregão Presencial nº 001/2026 - Contrato 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA - CNPJ: 15.270.266/0001-21. Objeto: Aquisição de lancha para funcionamento de ubs fluvial para atender à populaçao do município de Juruá/AM. Vigência: 06 (seis) meses. Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Unidade: 03.01.01- Fundo Municipal de Saúde. Proj/Atv: 10.302.0052.2049.0000 - Encargos com o Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial - MAC. Elemento: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 601 FNS INVESTIMENTO. Fundamentação legal: art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133/21. JURUÁ - AM, 19 de fevereiro de 2026. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

Pregão Presencial nº. 001/2026/SRP - CC- Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, inscrito no CPF nº 907.XXX.672-04 e RG nº 2007882-0, juntamente com o ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇO, representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 001/2026, resolve registrar o preço ofertado pelos seguintes fornecedores: : L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.270.266/0001-21, estabelecida na Rua Gavião Real, 888, Compensa, CEP: 69.035-291 - Manaus/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o Senhor(a) Luís Ricardo Lemos Rodrigues, portador da Cédula de Identidade nº 23370920 SSP/AM e CPF nº 016.XXX.442-61, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, conforme cláusulas a seguir: EMPRESA: L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA CNPJ: 15.270.266/0001-21

. . ITEM	.DESCRIÇÃO	.QTD	.UND	.MARCA	. R$ UNIT	
. 1	AMBULÂNCIA FLUVIAL TIPO A (AMBULANCHA), Embarcação toda em alumínio naval, liga 5052H34, toda soldada pelo processo MIG, Bote tipo: Igaraçú, Medidas: Comprimento total: Mínimo de 7m e máximo de 10m Largura (boca): Mínimo de 1,70, Pontal (altura lateral): mínimo de 0,70cm, altura do piso ao teto: Mínimo 1,65cm e máximo 1,70cm, Calado: entre 20cm a 50cm, Capacidade: Mínimo de 8 Passageiros (incluindo comandante), capacidade de carga: mínimo de 900kg, Assentos acolchoados com espuma D-20 ou D-33 com encosto traseiros, capa em corvin (cor a ser definida pelo órgão), 1 Maca fixa acolchoada, medidas: 1,88mm x 0,45cm x 8cm CxLxA com sistema para fixação, Capota em alumínio, para-brisa em policarbonato com porta deslizante na proa e porta de emergência na popa, janelas laterais em Policarbonato, persianas tipo rolon nas janelas laterais (cor branca), Chapa fundo Chapa Lateral -Guarda ancebo/corrimão de proa e teto 3 mm 2 mm- Guarda Volume na proa Borda Larga - Porta coletes em alumínio Reforço com cantoneiras entre fundo e costado 2 lados, - Kit de Direção completo do tipo SAFE T - Tanque de Combústivel, mínimo de 150 lt. c/ boia - Painel elétrico de 3 chaves com saída 12 volts, kit de Luzes de navegação	4	Und	L.J Náutica/Nacional	R$ 150.000,00	

.	homologada, Mastro de popa c/ luz de alcançado, Kit bomba de porão de 1200gph com automático, - Anel de vedação - Bateria de 70 amp ou superior, suporte e terminais com protetor de bornes - Giroflex com sirene - 1 Holofote de LED, 02 porta soros, porta cilindro de oxigênio de 5 litros, 1 armário de primeiros socorros, 1 armário multiuso, Espaço para caixa térmica de 20 a 30lts, 1 escada para suporte nas subidas e descidas, mínimo de 6 defensas lateriais, 02 boias de salvatagem com 25m de cabo retinida - 08 coletes salva-vidas com apitos homologados pelo DPC sendo 06 tamanho G e 02 tamanho P - 01 extintor de incêndio marítimo e seu suporte - 01 buzina elétrica e seu interruptor, equipada com MOTOR DE POPA 0km, potência mínim 90HP, 4 tempos, DOHC 16 válvulas, 5.300 a 6300 rpm, injeção eletrônica de combustível, partida elétrica, gasolina, hélice inox, peso aprox. de 160kg, ( cor da embarcação e acessórios a ser definida pelo órgão solicitante. Devidamente registrada e licenciada junto a Capitania dos Portos e com Título de inscrição de Embarcação (TIE). Garantia mínima de 18 meses					
JURUÁ-AM, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 CONTRATANTE: ILQUE CUNHA DE LIMA - Prefeito Municipal de Juruá CONTRATADA(S) L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA CNPJ nº 15.270.266/0001-
21 - Fornecedor

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 003/2026 - "Formação De Sistema De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Juruá Através Da Secretaria Municipal De Saúde", que ocorrerá dia 04 de março de 2026, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 004/2026 - "Formação de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de kit escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Juruá através da Secretaria Municipal De Saúde", que ocorrerá dia 05 de março de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 20 de fevereiro de 2026. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - CPC

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços, visando a aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço por Item/Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 05 de março de 2026. Hora: 08:00

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 - CPC

OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE Preços visando a prestação de Serviços de Acesso à Internet para atender as necessidades do Complexo Administrativo do Município de Novo Aripuanã/AM. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 06 de março de 2026. Hora: 08:00; Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br)	e/ou	Portal	da	Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã-AM, 20 de fevereiro de 2026.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 001/2026, PARTES: Município de Novo Airão e a empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 17.783.899/0001-69, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DO CENTRO MULTIPROFISSIONAL NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300196

196

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

VALOR: R$ 1.272.634,94 (um milhão duzentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos): PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.

B4	Publicações Legais

Manaus, 21, 22 e 23 de fevereiro de 2026
Edição nº 44.493

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria Massas Alimentícias e Biscoito de Manaus, CNPJ. Nº. 04.445.987/0001- 09, por seu presidente a baixo assinado, em conformidades com o artigo 54º § 1º III, do seu Estatuto Social, convocar todos os trabalhadores associados ou não das Industrias de Massas Alimentícias e Biscoito de Manaus, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária
, que será realizado na sede do Sindicato , à Rua Marcilio Dias, nº 256 – centro (Casa do Trabalhador), no dia 28 de FEVEREIRO de 2026 (sábado), as 09 :00 horas em primeira convocação e as 10:00 horas em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordem do dia:
Leitura discussão e votação da ata da sessão anterior.
Discussão, votação e aprovação da pauta de reivindicações 2026/2027.
Obter por manifestação da Assembleia autorização dos associados para firmar Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), ajuizar se for o caso, Dissídio Coletivo de Trabalho, instituir, advogado para, representar os interesses dos trabalhadores perante a justiça do trabalho da 11ª Região. 4.Discussão e votação da Contribuição Assistencial.
5.Escolha da comissão para negociar a Pauta de Reivindicações
Manaus, 20 de fevereiro de 2026. Benedito Marques de Oliveira Presidente

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS
COMUNS torna público, para conhecimento dos interessados:

PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2026 – CML/PM (Processo n. 2025.17848.17891.0.002087 – MANAUSPREV)

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Implantação de Solução Integrada de Backup Corporativo, para atender à Manaus Previdência - MANAUSPREV.

PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2026 – CML/PM (Processo n. 2026.17848.17891.0.000031 – MANAUSPREV)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Limpeza, Conservação e Higiene, Jardinagem, Artífice e Copeiragem, para atender à Manaus Previdência - MANAUSPREV.

Edital disponível: a partir do dia 24/02/2026 às 15h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 11/03/2026 às 09h45.
Início da sessão: dia 11/03/2026 às 10h00.

Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026

RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação – CML

AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO PROVISORIO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Provisório do Julgamento das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 012/2023
- CML/PM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSOS RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANAUS/AM- SEMINF.

EMPRESAS CLASSIFICADAS:
Lote 01 - J L CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA;
Lote 02 - MARACANÃ COMÉRCIO DE FERRAGENS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA;
Lote 03 - NALE CONSTRUTORA LTDA;
Lote 04 - NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; Lote 05 - ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; Lote 06 - NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA;
Lote 07 - CONCA-X ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA;
Lote 08 - CONSTRUTORA POMAR LTDA; Lote 09 - CONSTRUTORA POMAR LTDA; Lote 10 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA;
Lote 11 - TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA;
Lote 12 - ASTEC - CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA;
Lote 13- LUZ DO SOL CONSTRUÇÕES LTDA;
Lote 14 - HEPTA MIX LTDA e
Lote 15 - A RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA LTDA.

A Subcomissão faz registrar que este resultado é provisório, podendo assim, sofrer alteração em virtude dos empates fictos ocorridos nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14 e 15 e das regras editalícias onde cada Licitante poderá sagrar-se vencedora de no máximo 02 (dois) lotes, desde que tenha atendido o somatório das quantidades da qualificação técnico-operacional destes Lotes, de acordo com o subitem
8.2.b.1 do Edital e será considerada vencedora somente dos lotes das quais apresente maior economia em relação ao Projeto Básico/Termo de Referência orçado pela Administração. As licitantes que se enquadrarem nas condições de empate ficto previstas no art. 44 da Lei Complementar Nº 123/06, no prazo de 01 (um) dia útil, a partir da publicação deste, poderão apresentar novas propostas de preços, inferior àquela classificada como primeiro lugar, conforme dispõe os subitens 13.13.3 e
13.13.4 do Edital.
A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower – Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2026 – CML/PM (Processo n. 2025.11209.15434.0.036902 – SEMEF)

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informáticas (Monitores de Vídeo e Microcomputadores), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamentos e Tecnologia da Informação - SEMEF.

Edital disponível: a partir do dia 23/02/2026 às 15h.
Limite para recebimento das Propostas: dia 06/03/2026 às 09h45.
Início da sessão: dia 06/03/2026 às 10h00

Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 20 de fevereiro de 2026 RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação – CML

AVISO DE REABERTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP,
torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 001/2026 – CMCP/PMBC, tipo menor valor global, cujo objeto contempla a REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT, CONFORME CONVÊNIO Nº 983809/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº
061099/2025 - MAPA nos termos da Lei nº 14.133/21. Data a partir da qual o edital estará disponível: 23/02/2026
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/03/2026 até às 08h30min (horário local)
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br, https://pncp.gov.br ou www.licitanet.com.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone: (097) 98463-6663
Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br
Benjamin Constant (AM), 20 de fevereiro de 2026.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas – CMCP

AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - CPC
Objeto: Formação de Registro de Preços, visando a aquisição de urnas fu- nerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM.
Tipo: Menor Preço por Item/Modo de Execução: Empreitada por Preço Uni- tário
Data da abertura de envelopes: 05 de março de 2026. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CPC
Objeto: Formação de Registro de Preços visando a prestação de Serviços de Acesso à Internet para atender as necessidades do Complexo Adminis- trativo do Município de Novo Aripuanã/AM.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Data da abertura de envelopes: 06 de março de 2026. Hora: 08:00 Regência legal: Lei n° 14.133 de abril de 2021.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefei- tura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Per- manente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparên- cia (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 20 de fevereiro de 2026.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação

T. Loureiro Corretora de Imóveis S/A
CNPJ nº 14.237.283/0001-02 - NIRE nº 13.300.006.978

Em cumprimento ao disposto no Artigo 174 da Lei nº 6.404/1976, a T. Loureiro Corretora de Imóveis S/A (CNPJ 14.237.283/0001-02), por meio de sua Diretoria, comunica que, nos termos da Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20/02/2026, a acionista aprovou reduzir o capital social da companhia de R$ 15.839.976,84 (quinze milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 15.494.187,02 (quinze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e dois centavos), totalizando R$ 345.789,82 (trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), com a devolução de bem imóvel à acionista. Manaus, 20/02/2026. Diretoria.

Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 20/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N. 115/2025 – CML/PM (Processo n. 2025.16330.16390.0.001102– UGCM/SEMAD)

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo motocicletas, para o transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas para atender ao Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, conforme participantes de Registro de Preços.

Data e Horário: 25/02/2026 às 10h00 (horário de Brasília)

Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.
Contato: (92) 98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

THIAGO OLIVEIRA FARIAS
Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação – CML.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE BENS torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO, conforme Oficio n. 671/2026-SEMAD, da seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N. 126/2025 – CML/PM (Processo n. 2025.16330.16390.0.001712 – UGCM/SEMAD)

OBJETO: Eventual Aquisição de Microcomputador, Monitor de Vídeo e Notebook para atender aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, participantes do Registro de Preços.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, telefone 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação – CML

AVISO DE REVOGAÇÃO

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Manaus, 21, 22 e 23 de fevereiro de 2026

Edição nº 44.493

Publicações Legais B5

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2026 e 010/2026
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços fúnebres, por SRP, com sessão prevista para o dia 09 de março de 2026. Hora: 09:00 (Horário de Brasília), PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2026. Objeto: Aquisição pão, por SRP, com sessão prevista para o dia 09 de março de 2026. Hora: 13:00 (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal – www. comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves, 20 de fevereiro de 2026.
Nubia Carvalho Batista Equipe de Apoio
Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS
SAQUAREMA EMPREDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , CNPJ
31.259.563/0001-22 torna público que recebeu da SEMMAS a LMO n° 048/2023, sob o Protocolo: 2020.15848.15875.0.000400, que autoriza Funcionamento do Condomínio Residencial multifamiliar denominado
¨condomínio conquista marinas¨ com Coordenadas Geográficas 03°02'21.928" S 060°04'49.645" W, com validade de 12 meses, sito AVENIDA FREDERICO BAID, 2880 - PONTA NEGRA – MANAUS -AM - CEP 69037144

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O  PREFEITO  MUNICIPAL  DE  NOVO  ARIPUANÃ,  no  uso  de  suas
atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

- HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - CPC/SRP a empresa: LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA – ME, CNPJ (04.247.436/0001-30), vencedora
de todos os itens com valor global de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.

- Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 12 de março de
2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 12 de março de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 – CPC/SRP.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, através da PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ nº 04.278.818/0001-21, situada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, brasileiro, casado, inscrito no CPF n°.
********, portador do RG n°. ********* SSP/AM, residente e domiciliado na Rua *******, S/N, Bairro: *****, Novo Aripuanã/AM e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representado pelo senhor MARIA DO CARMO SOARES DE ALBUQUERQUE, brasileira, casada, portador do RG nº. ******* SSP/AM e do CPF nº **********, residente e domiciliada na Rua *********, s/n, Bairro *******, Novo Aripuanã/AM, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e as empresas:

1)  LILIA  LINA  FARIAS  DE  OLIVEIRA  –  ME,  CNPJ  (04.247.436/0001-30),
estabelecida na Avenida Tv Pedro Tinoco, n° 631, Bairro Auxiliadora, CEP 69.280- 000, Manicoré, Amazonas fazendo-se representar pelo senhor ADONIAS PALHETA MARTINS, brasileiro, portador do RG nº ******** SSP/AM e CPF nº ************, na qualidade de representante legal credenciado, doravante denominado FORNECEDOR firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

- CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto estabelecer as condições que disciplinarão a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO
DE REFERÊNCIA, durante todo o período de vigência desta.

- CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

Os preços dos itens de fornecimentos a serem executados estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 – CPC/SRP, conforme planilhas em anexos:

1 - LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA – ME, CNPJ (04.247.436/0001-30);

GRUPO 01 – URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES / ÓBITO EM MANAUS

ITEM	OBJETO	QTDE.	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	

1	Urna Mortuária Infantil de 0,60m até 1,40m, com visor, em madeira de lei, com 9m, com alças duras, 04 (quatro) chavetas, acabamento externo em pintura branca, acabamento interno em zinco ou
similon babado e travesseiro solto.	

20	

Unid.	

R$	695,00	

R$ 13.900,00	

2	Urna Mortuária Adulta de 1,60m até 1,90m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetas, acabamento  externo  em  verniz  semi-
brilho, acabamento interno zinco ou similon babado e travesseiro solto.	

50	

Unid.	

R$	940,00	

R$ 47.000,00	

3	Urna Mortuária Comprida de 2,10m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetas, acabamento interno zinco ou similon babado e travesseiro solto.	

6	

Unid.	

R$	975,00	

R$ 5.850,00	

4	Urna Mortuária Gorda Adulto de 1,70m até 2,10m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi-brilho, acabamento interno zinco ou similon  babado  e  travesseiro  solto.
Capacidade para até 150 kg.	

8	

Unid.	

R$ 1.150,00	

R$ 9.200,00	

5	Urna Mortuária Super Gorda Adulto de 1,70m até 2,10 em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi-brilho, acabamento interno
zinco ou similon babado e travesseiro solto. Capacidade para até 250 kg.	

3	

Unid.	

R$ 1.060,00	

R$ 3.180,00	

6	Urna Mortuário S.O.S sem visor de 1.60m até 2.10m em madeira, com alças duras,04 (quatro) chavetas, acabamento
externo em verniz, acabamento interno em similon, babado e travesseiro solto.	

30	

Unid.	

R$	900,00	

R$ 27.000,00	
7	Urna Mortuária adulta zincada de 1.60m até 1.90m.	18	Unid.	R$	890,00	R$ 16.020,00	
8	Tanatopraxia	(embalsamento)	para	o período de 24 (vinte e quatro) horas.	45	Unid.	R$	695,00	R$ 31.275,00	
9	Tanatopraxia	(embalsamento)	para	o período de 48 (quarenta e oito) horas.	80	Unid.	R$	900,00	R$ 72.000,00	
10	Coroa de flores naturais	60	Unid.	R$	310,00	R$ 18.600,00	
11	Ornamentações de flores naturais	60	Unid.	R$	310,00	R$ 18.600,00	
12	Salão para Velório pelo período de 24 (vinte e quatro) horas	25	Serv.	R$ 1.210,00	R$ 30.250,00	
13	Salão para Velório pelo período de 48 (quarenta e oito) horas	14	Serv.	R$ 1.850,00	R$ 25.900,00	
TOTAL	R$ 318.775,00	

GRUPO 02 – URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES / ÓBITO EM NOVO ARIPUANÃ

ITEM	OBJETO	QTDE.	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL	

14	Urna Mortuária Infantil de 0,60m até 1,40m, com visor, em madeira de lei, com 9m, com alças duras, 04 (quatro) chavetas, acabamento externo em pintura branca, acabamento interno em zinco ou
similon babado e travesseiro solto.	

35	

Unid.	

R$	695,00	

R$ 24.325,00	

15	Urna Mortuária Adulta de 1,60m até 1,90m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetas, acabamento externo em verniz semi- brilho,  acabamento  interno  zinco  ou
similon babado e travesseiro solto.	

105	

Unid.	

R$	940,00	

R$ 98.700,00	

16	Urna Mortuária Comprida de 2,10m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças  duras,  04  (quatro)  chavetas,
acabamento interno zinco ou similon babado e travesseiro solto.	

14	

Unid.	

R$	940,00	

R$ 13.160,00	

17	Urna Mortuária Gorda Adulto de 1,70m até 2,10m em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi-brilho, acabamento interno zinco ou similon  babado  e  travesseiro  solto.
Capacidade para até 150 kg.	

17	

Unid.	

R$ 1.060,00	

R$ 18.020,00	

18	Urna Mortuária Super Gorda Adulto de 1,70m até 2,10 em madeira de lei, com visor, sextavada com alças duras, 04 (quatro) chavetes, acabamento externo em verniz semi-brilho, acabamento interno
zinco ou similon babado e travesseiro solto. Capacidade para até 250 kg.	

7	

Unid.	

R$ 1.070,00	

R$ 7.490,00	
19	Urna Mortuária adulta zincada de 1.60m até 1.90m.	42	Unid.	R$	890,00	R$ 37.380,00	
20	Tanatopraxia	(embalsamento)	para	o período de 24 (vinte e quatro) horas.	10	Unid.	R$	695,00	R$ 6.950,00	
21	Coroa de flores naturais	140	Unid.	R$	310,00	R$ 43.400,00	
22	Ornamentações de flores naturais	140	Unid.	R$	310,00	R$ 43.400,00	
TOTAL	R$ 292.825,00	

- CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO
Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que firmarem contrato com o vencedor de cada item, deverão solicitar da Secretaria Municipal de Assistência Social, Órgão Gerenciador da presente Ata, nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, os pedidos dos produtos a serem fornecidos, tudo nos termos do Edital de licitação que faz parte integrante da presente Ata, acompanhada da devida autorização do ordenador(a) de despesa, emitindo, em seguida, a Nota de Empenho.

Após o recebimento da Nota de Empenho ou Ordem de Serviço/Fornecimento, o fornecedor terá que executar o serviço de forma imediata.

O serviço/fornecimento será executado de acordo com o Edital e deverão atender as especificações do termo de referência, com as propostas vencedoras da licitação, bem como com as cláusulas da presente Ata.

Os órgãos e entidades não estão obrigados a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhes facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços, preferência, em igualdade de condições.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ reserva-se o direito de incluir ou excluir órgãos destinatários, sempre com comunicação ao fornecedor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

- CLÁUSULA QUARTA – DO REEQUILÍBRIO CONTRATUAL

O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que leve o custo dos produtos registrados, cabendo ao órgão participante promover a necessária negociação junto ao fornecedor.

Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

convocar o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;
frustrada a negociação e caso o fornecedor não possa cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e
convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

- CLÁUSULA QUINTA – DA GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A CONTRATANTE designa como gestora da Ata de Registro de Preços, a Senhora Maria do Carmo Soares de Albuquerque, cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, ou quem ela designar por termo próprio.

Compete ao servidor acima designado, dentre outras atribuições:
- abrir pasta para cada termo de contrato, visando arquivar eventuais termos aditivos;
- manter sob sua guarda os processos de contratação;
- controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade, e encaminhar o processo administrativo ao setor responsável pelos termos de contratos, com a solicitação de prorrogação;
- verificar se os equipamentos estão sendo cumpridos integrais na forma contratado;
- anotar em formulário próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do termo de contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
- manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, observando para que o valor do termo de contrato não seja ultrapassado;
- receber e atestar as notas fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento;
- solicitar à unidade de programação orçamentária disponibilidade de recursos para o pagamento de valores que tenham extrapolado o valor do termo de contrato e necessitem de reconhecimento de dívida;
- acompanhar a evolução dos preços de mercado referentes ao objeto contratado e informar à unidade competente as oscilações bruscas;
- comunicar à unidade competente, formalmente, irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com o contratado;
- solicitar à unidade competente esclarecimentos de dúvidas relativas ao termo de contrato sob sua responsabilidade;
- informar à unidade de programação orçamentária e financeira, até 15 de dezembro de cada ano, as obrigações financeiras não liquidadas no exercício, visando à obtenção de reforço, cancelamento e/ou inscrição de saldos de empenho à conta de restos a pagar;
- encaminhar à unidade de programação orçamentária e financeira até o mês de novembro de cada exercício os pedidos de empenhamento para os termos de contratos ainda em vigor no exercício seguinte;
- verificar se o prazo para a execução do fornecimento se encontra de acordo com o estabelecido no instrumento contratual;

- receber, provisória e definitivamente, os equipamentos sob sua responsabilidade, mediante termo circunstanciado, quando não for designada Comissão de Recebimento ou outro servidor;
- comunicar à unidade competente eventuais atrasos nos prazos de entrega e/ou execução do objeto, bem como os pedidos de prorrogação, se for o caso;
- zelar pela fiel execução dos serviços e/ou fornecimento, sobretudo no que concerne à qualidade;
- acompanhar o cumprimento, pelo contratado, do cronograma físico-financeiro;
- encaminhar ao setor responsável pelos termos de contratos pedido de alteração em projeto, serviço ou de acréscimos (quantitativos e qualitativos) ao termo de contrato, acompanhado das devidas justificativas e observadas as disposições do artigo 124 da Lei nº. 14.133/2021;
- estabelecer prazo para correção de eventuais pendências na execução do termo de contrato e informar à autoridade competente ocorrências que possam gerar dificuldades à conclusão do Termo de Contrato;
- encaminhar à autoridade competente eventuais pedidos de substituições, formulados pelo contratado;
- confrontar os preços e outras informações constantes da nota fiscal com os estabelecidos no termo de contrato;
- cientificar à autoridade competente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias o fim da contratação para adoção das medidas necessárias

- CLÁUSULA SEXTA – CONDIÇÕES DE FORMA DE PAGAMENTO

O pagamento resultante da contratação será efetuado em até 30 (trinta) dias de acordo com as normas da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM e com os valores propostos, mediante apresentação de faturas devidamente atestadas por funcionário que não seja o Ordenador de Despesas.

Para pagamento, a empresa deverá apresentar ao Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã na Avenida 16 de Fevereiro, 73, Centro, CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM, com os seguintes documentos:

Requerimento solicitando o pagamento da Nota Fiscal;
Nota Fiscal e/ou Fatura dos Documentos do(s) produto(s) entregue(s), acompanhadas das respectivas Notas de Prestação de Fornecimento e ou Ordem de Prestação de Fornecimento;
Prova de Regularidade com o FGTS (CRF – Certidão de Regularidade de Situação, expedido pela Caixa Econômica Federal) dentro de seu período de validade;

Prova de Regularidade com as Fazendas Municipal e Estadual, relativa à sede ou domicílio do proponente, dentro de seu período de validade;
Prova de Regularidade perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011), em validade.
Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, conforme Decreto Federal nº 5.512 de 15/08/2005, admitindo-se que seja emitida via Internet, no original, em validade;
Certidões Negativas de Falência e Recuperação Judicial (conforme Lei nº 11.101/05), expedida pela Central de Certidões do Tribunal de Justiça ou órgão equivalente do domicílio ou da sede do proponente, em validade;
Havendo erro na nota fiscal/fatura, ausência de quaisquer que seja as documentações, acima descritas, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.

A contagem do prazo para pagamento iniciar-se-á após reapresentação dos documentos regularizados, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para a CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo da prestação de fornecimento pela CONTRATADA.

O pagamento será efetuado por meio de “Transferência Bancária” a ser creditado no estabelecimento bancário, agência e conta corrente da própria empresa vencedora, ou por outro meio previsto na legislação vigente.

Nenhum pagamento será efetuado à licitante, enquanto pendente de liquidação, que esteja em débito com a previdência social e/ou com o FGTS.

Caberá à contratada sanar as falhas apontadas, submetendo-se a nova verificação, após o que a fiscalização procederá na forma estabelecida e providenciará a regularização do apontado nos itens precedentes, quando for o caso.
A critério da Contratante poderão ser utilizados os pagamentos devidos para cobrir possíveis despesas com multas de responsabilidade da Contratada.

A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, sendo que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos dos objetos efetivamente entregues.

O pagamento será efetuado nos termos do Edital do Pregão de Registro de Preços.

- CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS

O prazo de validade deste Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato da Ata no Diário dos Municípios e/ou Mural de Avisos da Prefeitura Municipal.

Os CONTRATOS decorrentes do SRP terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos CONTRATOS, obedecido ao disposto no artigo 105 da lei n° 14.133/2021.

- CLÁUSULA OITAVA – DA IRREAJUSTABILIDADE DE PREÇOS

Os preços constantes na presente Ata de Registro de Preços não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

- CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

Na execução do objeto do presente, obriga-se a CONTRATADA a envidar todo o empenho e dedicação necessários ao fiel e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da ata de registro de preços, assim como executar o fornecimento dos termos de contratos de acordo com as especificações constantes neste termo de referência, consoante estabelece a Lei Federal nº. 14.133/2021, obrigando-se ainda a:

Cumprir fielmente o estabelecido no Termo de Referência;
Manter, durante o fornecimento do objeto do Termo de Referência e deste Edital, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências da CONTRATANTE;
Acatar as orientações da CONTRATANTE, emanadas pelo fiscal do contrato, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas, desde que pertinentes ao objeto do contrato;
Substituir os profissionais de sua equipe que eventualmente estejam causando prejuízos à regular execução da ata de registro ou do contrato ou que não estejam exercendo suas atividades dentro do padrão de qualidade exigido, consoante as descrições e especificações dos produtos contidas neste Termo de Referência;

Prestar todas as informações e os esclarecimentos solicitados pelo CONTRATANTE, desde que pertinentes ao objeto da ata de registro ou do contrato;
Arcar com todas as despesas, diretas e indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus à CONTRATANTE;
Fica expressamente estipulado que não se estabelece por força do fornecimento do objeto deste Edital qualquer relação de emprego entre a CONTRATANTE e os funcionários e/ou colaboradores da CONTRATADA;
Fica expressamente vedada a terceirização, no todo ou em parte, do objeto da ata de registro ou do contrato, devendo sempre serem realizados pela equipe de profissionais da CONTRATADA.
Entregar o objeto licitado no local, na data e no horário estabelecidos no edital, no termo de referência e no contrato, dentro dos prazos previstos neste termo de referência ou na requisição de fornecimento;
Responsabilizar-se pelo transporte, acondicionamento e entrega, inclusive o descarregamento, dos materiais e/ou equipamentos.
Responsabilizar-se por eventuais transtornos ou prejuízos causados aos serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AMAZONAS,
decorrentes de ineficiência, atrasos ou irregularidades cometidas na execução dos produtos contratados;
Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados ou prepostos alocados á execução dos equipamentos objeto deste Edital, no desempenho dos produtos ou em conexão com estes, ainda que verificados nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AMAZONAS;
Pagar os salários devidos aos seus empregados e todos os encargos previstos na legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e quaisquer outras despesas, incidentes sobre o objeto deste Edital;
Atender, por meio do preposto nomeado, qualquer solicitação por parte dos gestores da ata de registro ou do contrato, prestando as informações referentes á prestação do fornecimento, bem como as correções de eventuais irregularidades na execução do objeto contratado;
Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre todo e qualquer assunto e documento de interesse do CONTRATANTE, ou de terceiros, de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto, ata de registro ou do contrato, devendo orientar seus empregados a observar rigorosamente esta determinação, salvo em caso de consentimento, por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL;

No valor da proposta aceita, deverão estar inclusos os custos inerentes à execução do contrato ou ata de registro, não sendo o mau planejamento e a má formação do preço, motivo para inexecução total ou parcial do objeto.

- CLÁUSULA OITAVA– OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

São obrigações da Contratante:

Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;
Verificar minuciosamente, a conformidade os equipamentos executados com as especificações constantes na proposta da licitante vencedora;
Comunicar à Contratada, por escrito, má execução dos equipamentos e/ou materiais, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
Aplicar à Contratada as penalidades cabíveis, tornando-a a inapta para concorrer a licitações públicas;
Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados á execução da presente Ata de Registro de Preços ou Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados;
Comunicar a empresa vencedora toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do(s) produtos e/ou serviço(s);
Receber o objeto em dias úteis, no horário de 08:00h às 17:00h, em local previamente determinado na requisição e disponibilizar local adequado para a realização da entrega;
Rejeitar, no todo ou em parte, o objeto entregue fora das especificações do edital e seus anexos;
Comunicar, em tempo hábil, à contratada, a quantidade de mercadorias a serem fornecidas, em Requisição de Material, numeradas em sequência e devidamente assinada pela autoridade competente;
Efetuar o pagamento da contratada até 30 (trinta) dias após à execução do fornecimento, com a apresentação da Nota Fiscal, devidamente atestada por servidor municipal responsável;
Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais e/ou equipamentos que a(s) empresa(s) executar(em) fora das especificações do Edital.

- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES

Compete ao Órgão Gerenciador:

Administrar a presente Ata, devendo para tal, nomear um gestor para acompanhamento das prestações realizadas.

Cuidar para que, durante a vigência da presente Ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas.

Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços.

Compete aos ÓRGÃOS e ENTIDADES destinatários:

Requisitar, via ofício, a eventual aquisição cujos preços encontram-se registrados nesta Ata.

Emitir Nota de Empenho a crédito do fornecedor nos valores totais correspondente aos bens efetivamente entregues.

Elaborar termo contratual, nas situações previstas em Lei.

Compete ao FORNECEDOR:

Executar o fornecimento durante 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, os bens relacionados na presente ata na forma e condições fixadas no Edital e nas propostas, mediante requisição do ÓRGÃO GERENCIADOR, devidamente assinada pelo agente responsável, em conformidade com o Edital e demais informações constantes da Licitação de Registro de Preços.

Executar o fornecimento na forma e condições ajustadas nesta Ata, no Edital e nas propostas vencedoras da licitação.

Executar o fornecimento no local previsto no instrumento convocatório, tudo nos termos do Edital e seus anexos.

Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelos órgãos e entidades contratantes referentes à forma da execução do fornecimento e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta Ata.
Apresentar, durante todo o prazo de vigência desta Ata, à medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novo(s) documento(s) que comprove(m) as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, bem como os que comprovem a sua compatibilidade com as obrigações assumidas.

Em havendo necessidade, assente no que preceitua o art. 125, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril 2021, aceitar os acréscimos ou supressões nos quantitativos que se fizerem indispensáveis, sempre nas mesmas condições registradas.

Ressarcir os eventuais prejuízos causados ao Município de Novo Aripuanã ou à terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente Ata.

- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR:

O registro do fornecedor será cancelado:

Pela ADMINISTRAÇÃO quando:

o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório;
o fornecedor não formalizar CONTRATO decorrente do Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido.
ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do
CONTRATO decorrente do Registro de Preços;
constatado que os valores registrados se apresentam superiores aos do mercado e for frustrada a negociação para adequação dos preços registrados;
o fornecedor der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do Registro de Preços, por um dos motivos elencados no art. 137 e seus incisos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e
por razão de interesse público, devidamente justificada pela Administração.

Pelo fornecedor, mediante solicitação por escrito, comprovando estarem impossibilitados de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, com antecedência de 30 (trinta) dias, sem prejuízo das penalidades previstas no instrumento convocatório, nesta ATA, bem como perdas e danos.

O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

Pela inexecução total ou parcial do compromisso assumido, o órgão contratante poderá aplicar ao fornecedor, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:

Advertência;

Multas moratórias de 1% (um por cento) do valor Adjudicado por dia, até o trigésimo dia de atraso, se o objeto não for entregue na data prevista, sem justificativas aceitas pelo Município;

Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução total da obrigação assumida.

Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado não realizado, em caso de inexecução parcial da obrigação assumida.

Multa de 10% sobre o valor adjudicado, em caso de recusa do fornecedor em retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente.

13.1.6 Multa de 10% sobre o valor do preço registrado, em caso de descumprimento, pelo fornecedor, de qualquer das cláusulas da Ata de Registro de Preços.

13.1.7. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 05 (cinco) anos.

Demais sanções estabelecidas no edital, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade responsável pela execução das atividades contempladas no art. 1º da Lei nº. 13.303/2016, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº. 7.892/2013, Decreto nº 9.488/2018 e Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações.

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

14.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após publicado o respectivo extrato no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas e/ou Diário Oficial da União e/ou Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.
Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Presencial de Registro de Preços.

Fica designada como Órgão Gerenciador a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã nomeada pela Lei Orgânica do Município.

Fica eleito o Foro da Comarca de Novo Aripuanã/Amazonas para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

15.5 E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preços, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

Novo Aripuanã, 12 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal de Novo Aripuanã

Empresas:

MARIA DO CARMO SOARES DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Assistência Social Órgão Gestor do Registro de Preços

LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA - ME
Adonias Palheta Martins Representante

Testemunhas:

Nome: 	CPF: 	

Nome: 	CPF: 	

B4	Publicações Legais

Manaus, 14, 15 e 16 de março de 2026
Edição nº 44.508

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - AGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da ASCOPE Cooperativa dos produtores rurais da comunidade Sagrado Coração de Jesus do Paraná da Eva, CNPJ 02328619/0001-55, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores cooperados, em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 28 de março de 2026 No prédio da Agroindústria na Vila do Engenho, CEP 69.100-000.
A assembleia realizar-se-á em primeira convocação às 08h, com a presença de 2/3 dos cooperados ou mais, em segunda convocação às 09h, no mesmo dia e local, com a presença mínima de metade mais um do número total de cooperados, e persistindo a falta de quórum legal, em terceira e última convocação, às 10h, com a presença mínima de 10 (dez) cooperados, a fim de deliberarem sobre a seguinte.
ORDEM DO DIA:
I.Prestação de Contas do exercício de 2025 compreendendo: a.Relatório de Gestão;
b.Balanço Patrimonial;
c.Demonstração de Sobras ou Perdas e demais demonstrativos; d.Parecer do Conselho Fiscal.
II.Destinação das Sobras ou Rateio das Perdas;
III.Eleição e troca de diretoria e conselho fiscal.
Itacoatiara, 08 de março de 2026.

Representante da Cooperativa ASCOPE Sebastião da Silva de Oliveira.

A COMISSÃO PERMANENTE DE REGIME DISCIPLINAR da
PREFEITURA DE MANAUS cita os servidores Andreza Maria Rodrigues Penha de Souza e Adilon Ferreira de Jesus para no prazo de quinze dias, a contar da data da última publicação deste, comparecerem perante a referida Comissão, na Sala de Reunião da Procuradoria Geral do Município, situada na Avenida Brasil, n. 2.971, 2º andar - Compensa I, a fim de responderem a Processo Administrativo Disciplinar, por abandono de cargo (em conformidade com o que preceituam os parágrafos 2º e 3º do art. 244, combinado com o parágrafo 1º do art. 226, todos da Lei n. 1.118/71, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus).

Manaus, 10 de março de 2026.

Francy Litaiff Abrahim
Presidente da CPRD

EDITAL DE CITAÇÃO

AVENIDA MÁRIO YPIRANGA, 315/B – ADRIANOPOLIS CNPJ: 18.758.609/0001-90 MANAUS-AM CEP: 69057-000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONDOMINIO EDIFICIO THE OFFICE

Na qualidade de Síndico deste Condomínio, sirvo-me do presente para convocar
V. S.ª para participarem da Assembleia Geral Ordinária (A.G.O.) a realizar- se no dia 24/03/2026 (terça-feira), às 18:30 horas em 1ª convocação ou às 19:00 horas em 2ª convocação com qualquer número de condôminos presentes, na área externa do Restaurante “Office Garden” no próprio condomínio a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Apresentação e Aprovação da Prestação de Contas e Relatório da Auditoria Contábil de 2025;
Apresentação e Aprovação do Orçamento para o ano de 2026 (março/2026 a fevereiro/2027);
Deliberação da Nova Cobrança Tarifária de Água;
O que houver.
Manaus, 11 de março de 2026

ALFREDO JOSÉ BORGES GUERRA SÍNDICO

Notas
É lícito aos senhores condôminos se fazerem representar na Assembleia ora convocada por procuradores com poder específico e com firma reconhecida em cartório. A mesma deverá ser apresentada no ato da assinatura da lista de presença;
Os condôminos ou as unidades que não estiverem em dia com suas obrigações condominiais, não terão direito a voto, de acordo com o art. 1.335, inciso III da Lei 10.406/2002;
As ausências dos senhores condôminos não os desobrigam de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL PARA
ELEIÇÃO DOS CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO – PRESIDENTE, CONSELHO SUPERIOR, CONSELHO FISCAL – DA AFICAM PARA O TRIÊNIO 2026-2029 E OUTROS ASSUNTOS

Na qualidade de Presidente da Associação das Indústrias e Empresas de Serviços do Pólo Industrial do Amazonas - AFICAM, convoco todos os respectivos Associados para a Assembleia Geral, a ocorrer no dia 14/04/2026, às 09h30min., em primeira convocação, e, na ausência de quórum mínimo, no mesmo dia 14/04/2026, às 10 horas, em segunda convocação, com qualquer quórum, no seguinte local: Rua Salvador n° 120, sala 701, 7º andar, Edifício Vieiralves Business Center, bairro Adrianópolis, CEP 69057-040, sede da associação, com a seguinte pauta de deliberação:
Eleição do Conselho Superior, Conselho Fiscal e Presidente da Associação, todos para o triênio 2026-2029;
Outros assuntos administrativos.
Fica constituído o Comitê Eleitoral, composto por 3 membros, a saber: Sr. Ikuo Ikeguchi – Daido; Sr. Edson Kawabata – Mitsuba; e Sra. Marília Paula de Souza Alves - Sumidenso.
Informações e procedimentos para a eleição:
a)Prazo para registro das chapas: de 13/03/2026 até 28/03/2026. b)Composição da chapa: a chapa será composta, obrigatoriamente, de: 01 (um) Presidente, que acumulará o cargo de presidência da AFICAM com a presidência do Conselho Superior, com direito a voto; Conselho Superior (no mínimo 03 e no máximo 15 membros); e Conselho Fiscal (02 membros efetivos e 2 membros suplentes).
Procedimento para registro da chapa: a chapa deverá ser previamente inscrita por meio de mensagem eletrônica (e-mail) a ser enviada até às 18 horas do dia 28/03/2026 (horário de Manaus/AM), com aviso de recebimento, para o endereço: presidencia@aficam.org.br. O e-mail deverá ser encaminhado por 01 (um) integrante da chapa, que se responsabilizará pela veracidade das informações, e deverá conter, obrigatoriamente, a composição da chapa (cargo, nome completo, e empresa associada), acompanhada de (i) declaração assinada por todos os integrantes de que conhecem plenamente o Estatuto Social e (ii) termo de compromisso de efetivo exercício dos cargos para os quais se candidatam, assinado por todos os integrantes da chapa;
Prazo para impugnação da(s) candidatura(s): até 03/04/2026, por meio de e-mail, com aviso de recebimento, a ser encaminhado para o endereço: presidencia@aficam.org.br, até às 18 horas de tal data.
Importante que sejam observados todos os requisitos do estatuto social, notadamente com relação às qualificações exigidas para os cargos. Ainda, para concorrer à eleição será necessário o registro completo da chapa, conforme presente edital de convocação e termos do estatuto social. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral.
Qualquer dúvida pode ser dirimida através de e-mail enviado para:
presidencia@aficam.org.br.
É vedado o voto por procuração ou por correspondência.
Terminada a votação, imediatamente suceder-se-á a apuração, e após discussão dos demais itens da assembleia, será lavrada ata descritiva dos trabalhos e dos resultados. Em caso de chapa única, a eleição se dará por aclamação, lavrando-se ata descritiva.
Os integrantes da chapa eleita tomarão posse na mesma data da Assembleia Ordinária, em ato imediatamente subsequente, instrumentalizado por meio do devido Termo de Posse.
Lembro-lhes que somente participarão das Assembleias Gerais os associados regularmente inscritos, quites com suas contribuições.
Contando com a presença e a participação de todos, subscrevo a presente.
Keithy Maria Schafer Garcia Lobo Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DENIZARD RIVAIL DO AMAZONAS – AEDRIA
CNPJ nº 84.664.721/0001-96
Convidamos os senhores associados para a reunião de Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 30 de Março de 2026, na sede social, situada na Estrada Torquato Tapajós nº 5.238, Bairro Flores, CEP 69048- 660, Manaus – AM, às 10 horas em primeira convocação, e, em segunda convocação, às 10:30h horas, com qualquer número de associados, com a seguinte Ordem do Dia:
Discussão, deliberação e aprovação da alteração do Estatuto Social da Associação;
Autorização para registro da alteração estatutária perante Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente e demais órgãos necessários;
Assuntos gerais relacionados ao tema.
O que houver.
Diretora-Presidente Vera Lúcia Gomes Cerqueira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2026 – CPC/SRP
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO EXECUTIVO, ÓRGÃOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PROGRAMAS DE RECURSOS FEDERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fornecedores: 1) LOPES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ
(08.752.273/0001-02), estabelecida na Avenida Cosme Ferreira, n° 5959, Loja 132, Bairro São José Operário, CEP 69.085-015, Manaus, Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses
Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: LOPES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ (08.752.273/0001-02), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão de reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 006/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador da Ata
Novo Aripuanã, 12 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FOREST HILL, por intermédio de sua Síndica, ADRIANA CAMPOS FEITOZA DE FREITAS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1.348 do Código Civil, bem como em estrita observância ao disposto no artigo 1.350 do Código Civil, na Convenção de Condomínio (Capítulo IV – Da Administração, especialmente artigo 24) e no Regulamento Interno, CONVOCA todos os condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no:
Salão de Festas do Condomínio Residencial Forest Hill
no dia 26 de março de 2026, observando-se os seguintes horários:
•Primeira convocação: 18h30, com presença mínima de condôminos que representem mais da metade das unidades;
•Segunda convocação: 19h30, com qualquer número de presentes, conforme disposto na Convenção Condominial.
A assembleia será realizada para discussão e deliberação sobre as seguintes matérias constantes da ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
1– PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO CONDOMINIAL (DEZ/2025, JAN/2026 E FEV/2026);
2– PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO ADMINISTRATIVO
2025/2026;
3– AUDITORIA DE CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA;
4– PROPOSTA DE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE PORTARIA;
5– PROPOSTA DE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. DIREITO DE PARTICIPAÇÃO E VOTO
•somente poderão votar os condôminos adimplentes com suas obrigações condominiais;
•o condômino poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, mediante apresentação de procuração válida, com reconhecimento de firma em cartório de notas, a qual ficará arquivada pela administração do condomínio.
IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO
A participação dos condôminos é fundamental para assegurar a transparência da gestão condominial, a fiscalização administrativa e a tomada de decisões coletivas de interesse da comunidade condominial.
Manaus/AM, 13 de março de 2026.
ADRIANA CAMPOS FEITOZA DE FREITAS
Síndica
Condomínio Residencial Forest Hill

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2026 – CPC/SRP
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fornecedores: 1) LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA – ME, CNPJ
(04.247.436/0001-30), estabelecida na Avenida Tv Pedro Tinoco, n° 631, Bairro Auxiliadora, CEP 69.280-000, Manicoré, Amazonas.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência da Ata: 12 (doze) meses
Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA – ME, CNPJ (04.247.436/0001-30), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais), adjudicados para o fornecedor.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 005/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador da Ata.
Novo Aripuanã, 12 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM

2º AVISO DE LICITAÇÃO - COLIC/TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Pregão Eletrônico nº 022/2026
Processo Administrativo nº. 2025/000022080-00 CÓDIGO DA UASG: 925866
Objeto: Aquisição de sistema de vídeo wall para o Plenário Ataliba David Antônio, incluindo o fornecimento, instalação e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Abertura da Sessão Pública: dia 27/03/2026, às 10h00 (Horário de Brasília), no site www.gov.br/compras
Pedidos de esclarecimentos: Até 24/03/2026 às 15 h (Horário de Brasília) exclusivamente pelo e-mail colic@tjam.jus.br
Impugnação: Até 24/03/2026 às 15 h (Horário de Brasília) exclusivamente pelo e-mail colic@tjam.jus.br
Realização através do Portal: www.gov.br/compras
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.gov.br/compras e www.tjam.jus.br.

Manaus, 13 de março de 2026. Paulo Roberto Pessoa Vasconcelos Pregoeiro

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM

AVISO DE LICITAÇÃO - COLIC/TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Pregão Eletrônico nº 026/2026
Processo Administrativo nº. 2025/000043139-00 CÓDIGO DA UASG: 925866
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fretamento de aeronaves para atendimento às necessidades de deslocamento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Entrega das Propostas: a partir do dia 17/03/2026, no site www.gov.br/compras
Abertura da Sessão Pública: dia 31/03/2026, às 10h00 (Horário de Brasília), no site www.gov.br/compras
Realização através do Portal: www.gov.br/compras
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.gov.br/compras e www.tjam.jus.br.

Manaus, 13 de março de 2026. Paulo Roberto Pessoa Vasconcelos Pregoeiro

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PREFEITURA DE MAUÉS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL
COMUM Nº 90.005/2026
A Prefeita de Maués, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; considerando, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Resolve: I – Adjudicar em favor da(s) empresa(s) SOTEMAQ Pro Sociedade Tecnica de Máquinas Ltda, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 51.390.966/0001-13, estabelecida à Rua Isabel, nº 19, bairro Centro, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 1 a 15 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 443.211,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos). II – Homologar a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas especializadas destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. III – Convocar o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV – Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V – Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Município de Maués/AM, 11 de março de 2026.
Macelly Cristina de Souza Veras Prefeita de Maués

SINDECONSERVIÇOS AM 12.348.944/0001-33 ERRATA
No uso de suas atribuições estatutárias, o presidente do Sindeconserviços AM, que abaixo subscreve, vem por meio deste publicar uma ERRATA do Edital publicado no Jornal do Comércio, edição de nº 44.505, Pag. B2, datado do dia 11 de março de 2026. Onde se lê: Rua Nazaré Cavalcante, nº 2508, Bairro Morada do Sol, Manacapuru/AM, CEP: 69.402-105, Leia- se: Av. Visconde de Porto Alegre, 969, Altos, Praça 14 de Janeiro, 69020- 130, Manaus/AM, permanecendo assim os demais itens do referido edital sem prejuízos da publicação anterior.
Manacapuru/AM., 13 de março de 2026.
ORLEILSON DE A. PINTO
Presidente do Sindeconserviços AM

Manaus, 14, 15 e 16 de março de 2026

Edição nº 44.508

Publicações Legais B5

PREFEITURA DE MAUÉS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2026 PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL
COMUM Nº 90.005/2026
Partes: Município de Maués, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa SOTEMAQ Pro Sociedade Tecnica de Máquinas Ltda, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 51.390.966/0001-
13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas especializadas destinados ao aprimoramento da infraestrutura operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 443.211,87 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006
- Sec. Mun. de Obras, Transp e Limp Publica; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2018 - Manutenção e Funcionamento da SEMOSP; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.
Município de Maués/AM, 12 de março de 2026.
Macelly Cristina de Souza Veras Prefeita de Maués

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026
- CPC/SRP a empresa: LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA – ME, CNPJ
(04.247.436/0001-30), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 12 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO EXECUTIVO, ÓRGÃOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PROGRAMAS DE RECURSOS FEDERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
- HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CPC/ SRP a empresa: LOPES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ
(08.752.273/0001-02), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/ AM.
- Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 12 de março de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N.º 007/2025.
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 007/2025
Inexigibilidade de Licitação: 004/2025 Processo Licitatório: 008/2025
Locatário: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99 Locador: Walmir Lemes Ferreira, CPF nº 925.805.302-82
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo Contrato nº 007/2025, conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 617/2026 – SEMAD, cujo objeto é a Locação de Imóvel Residencial para Moradia dos Servidores Prestadores de Segurança Pública no Distrito de Sucundurí do Município de Apuí/AM.
Valor do Aditivo: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Valor Global Atualizado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 14 de março de 2026 a 13 de março de 2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 12 de março de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito Municipal

Este documento foi assinado digitalmente por Jornal do Comercio LTDA.
Para verificar as assinaturas vá ao site
http://assinaturas.certisign.com.br e utilize o código FFB1-6279-A341-D3DA.

www.jcam.com.br

Portaria de Nomeação, sendo apresentado posteriormente para discussão no grupo do COMTUR-NA. Assim seguiu a finalização da reunião, ficando autorizada a Secretaria Municipal de Turismo a dar continuidade aos trâmites administrativos necessários para execução das ações previstas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Para constar, eu Andréa Batista Rodrigues, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelo Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Novo Airão – COMTUR-NA Sr. Bezaliel da Silva Almeida.

BEZALIEL DA SILVA ALMEIDA
Presidente do COMTUR-NA

ANDRÉA BATISTA RODRIGUES
Secretária do COMTUR-NA

ART. 2° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVO AIRÃO, em 12 de março de 2026.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito de Novo Airão
Publicado por:
Claudia Bentes Correa

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

Código Identificador:677A77AC

Publicado por:
Claudia Bentes Correa
Código Identificador:7336A143

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 019– SEMGOV, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor(a) que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,
RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, o(a) Senhor(a): ANA PAULA DA SILVA
SOUSA, portador(a) do CPF N° 945.***.**2-68, do cargo de provimento em Comissão na função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA,
símbolo CC-01.

Art. 2° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de março de 2026, revogada as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE NOVO AIRÃO, em 12 de março
de 2026

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito de Novo Airão
Publicado por:
Claudia Bentes Correa
Código Identificador:84808E3D

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 020 – SEMGOV, 12 DE MARÇO DE 2026

NOMEIA agente político que especifica para função de confiança, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, inciso I, IX, XII.

RESOLVE:

ART. 1° –NOMEAR o (a) Senhor(a): PRISCILLA ADRIANO
SILVA, CPF Nº 843.***.**2-04, ao cargo de provimento em Comissão, na função de SECRETÁRIA da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA DE
NOVO AIRÃO, símbolo CC-01, com vencimentos que fará jus.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de
suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:

- HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - CPC/SRP a empresa: LILIA LINA FARIAS DE
OLIVEIRA – ME, CNPJ (04.247.436/0001-30), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.

- Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 12 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:AA35910A

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de
suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CPC/SRP para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO EXECUTIVO, ÓRGÃOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PROGRAMAS DE RECURSOS FEDERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:

- HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CPC/SRP a empresa: LOPES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ (08.752.273/0001-02), vencedora
de todos os itens com valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.

- Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 12 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:DAC21F21

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 – CPC/SRP

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Fornecedores: 1) LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA – ME,
CNPJ (04.247.436/0001-30), estabelecida na Avenida Tv Pedro Tinoco, n° 631, Bairro Auxiliadora, CEP 69.280-000, Manicoré, Amazonas.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses

Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA – ME, CNPJ (04.247.436/0001-30), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais), adjudicados para o fornecedor.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 005/2026 - CPC/SRP.

Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.

Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador da Ata.

Novo Aripuanã, 12 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:C1E53C2B

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 – CPC/SRP

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO EXECUTIVO, ÓRGÃOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PROGRAMAS DE RECURSOS FEDERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Fornecedores: 1) LOPES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
LTDA, CNPJ (08.752.273/0001-02), estabelecida na Avenida Cosme Ferreira, n° 5959, Loja 132, Bairro São José Operário, CEP 69.085- 015, Manaus, Amazonas.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses

Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: LOPES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ (08.752.273/0001-02), vencedora
de todos os itens com valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão de reais), adjudicados para o fornecedor.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 006/2026 - CPC/SRP.

Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.

Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador da Ata

Novo Aripuanã, 12 de março de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:27E005D6

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ATA Nº 002/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

PAUTA: - Informar ao Colegiado sobre a Resolução publicada referente as Instituições que tenham inscrição neste conselho para apresentação de seus Relatórios e Plano de Ação para o CMAS.
Recursos do Deputado Silas Câmera destinado para a Estrutura do SUAS na modalidade Custeio GND3.
Recursos do Deputado Alberto Neto destinado para a Estrutura do SUAS na modalidade Custeio GND3.
Apresentação dos Relatórios das Visitas Institucional da Comissão de Ética referente as Visitas realizadas.

 Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 51, terça-feira, 17 de março de 2026

A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo as
especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir

.	.J A A BASTOS LTDA, CNPJ: 14.242.119/0001-85	
.	.Item	.Valor Total R$	
.	.1	.R$ 1.015.732,23	
II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Maraã/Am, 11 de março de 2026. EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 004/2026-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 004/2026 -CMC/PMM
- Processo Administrativo nº 006/2025, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMBARCAÇÃO FLUVIAL DESTINADA AO USO COLETIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS KANAMARY, NO MUNICÍPIO DE MARAÃ, COM A FINALIDADE DE APOIAR ATIVIDADES PRODUTIVAS TRADICIONAIS, INCLUINDO MANEJO DE CULTIVO, TRANSPORTE DE INSUMOS, PRODUTOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS DIVERSO DE ACORDO COM EDITAL
E SEUS ANEXOS, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir.

.	.J A A BASTOS LTDA, CNPJ: 14.242.119/0001-85	
.	.Item	.Valor Total R$	
.	.1	.R$ 346.250,00	
II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do Carta Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Maraã/Am, 11 de março de 2026. EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica 006/2025 Data Da Assinatura: 09 de março de 2026 Prazo: 06 (seis) meses. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a EMPRESA: K2 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Valor Contratado: R$ 1.592.384,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 02
- Poder Executivo; Unidade: 02.006 - Secretaria Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 10.301.1000.1012 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Conservação de Posto de Saúde; Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos: 1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Nhamundá, em 09 de março de 2026. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO PREFEITA MUNICIPAL/CONTRATANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025- Contratante: Prefeitura Municipal De Nhamundá/Am. Contratado: AMEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS LTDA CNPJ: 08.541.798/0001-90 Objeto: Aquisição de equipamentos para usina de carbonização no município de Nhamundá/AM. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.997.765,01 (seis milhões novecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2.021 - Otimização de Prestação de Serviços de Coleta e Dist. Final de Resíduos Sólidos Elemento: 44.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Recursos: 1000 - Próprios - 15% Órgão: 01 - Recurso Federal - Emenda parlamentar individual nº 4137 0005/2024 - Ação Orçamentária nº 0EC2
- GND 04 (investimento) - Plano de Ação nº 09032024-068419 - Nota de Empenho nº 2024NE004065 - Ordem Bancária nº 2024OB003137 - Transferência Especial - Ministério da Fazenda- Senador Plínio Valério. Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Urbanismo
Nhamundá (AM), 04 de março de 2026.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 018/2026.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026031700352

352

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento ao disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020. DESPACHO Considerando a realização da Chamada Pública nº 001/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar da rede pública municipal; Considerando que o procedimento foi conduzido em conformidade com a legislação vigente aplicável ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando o teor da Ata de Julgamento e Classificação dos Projetos de Venda, elaborada pela Comissão de Avaliação designada para o referido procedimento; Considerando que foram atendidas todas as exigências previstas no edital da Chamada Pública; RESOLVO: I - ADJUDICAR o objeto da Chamada Pública nº 001/2026 aos agricultores familiares, grupos informais, associações ou cooperativas habilitados e classificados, conforme relação constante na Ata de Julgamento, parte integrante do processo administrativo. II - HOMOLOGAR o resultado da presente Chamada Pública, autorizando a contratação dos fornecedores selecionados para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino. III - DETERMINAR à Secretaria Municipal de Educação que proceda com as providências necessárias para formalização dos contratos ou termos de compromisso com os fornecedores habilitados, bem como a execução e acompanhamento do fornecimento dos produtos. Publique-se. Cumpra-se, Nhamundá/AM, 03 de março de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - PMN, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, Foi Adjudicada E Homologada o resultado no dia 05/03/2026, cujo o objeto é a Contratação de empresa para implantação de Unidade Básica De Saúde - UBS tipo 1 no município de Nhamundá/Am, a ser financiada por meio do Ministério da Saúde - Do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo Pac), conforme quantitativos estimados na planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item do objeto da licitação. Adjudicar E Homologar, em favor da empresa K2 SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 04.946.927/0001-70, vencedora do certame no valor total de R$ 1.592.384,00.
Nhamundá, 5 de março de 2026.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - CPC/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - CPC/SRP para formação de registro de preços, visando a aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:
- HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - CPC/SRP a empresa: LILIA LINA FARIAS DE OLIVEIRA -
ME, CNPJ (04.247.436/0001-30), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.
- Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 - CPC/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CPC/SRP para formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado, via fibra ótica, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas de recursos federais da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve:
- HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CPC/SRP a empresa: LOPES SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ (08.752.273/0001-02), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM.
- Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), 12 de março de 2026 RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços Nº 005/2026 do Pregão Presencial Nº 005/2026 - CPC/SRP.; Objeto: formação de registro de preços, visando a aquisição de urnas funerárias e serviços fúnebres, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores:
1) Lilia Lina Farias de Oliveira-ME, CNPJ (04.247.436/0001-30), estabelecida na Avenida Tv Pedro Tinoco, n° 631, Bairro Auxiliadora, CEP 69.280-000, Manicoré, Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: Lilia Lina Farias de Oliveira - ME, CNPJ (04.247.436/0001-30), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 611.600,00 (seiscentos e onze mil e seiscentos reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 005/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 12 de março de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 - CPC/SRP;
Objeto: formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado, via fibra ótica, para atender as necessidades das secretarias municipais, gabinete do executivo, órgãos auxiliares da administração municipal e programas de recursos federais da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: 1) Lopes Serviços de Comunicação LTDA, CNPJ (08.752.273/0001-02), estabelecida na Avenida Cosme Ferreira, n° 5959, Loja 132, Bairro São José Operário, CEP 69.085-015, Manaus, Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: Lopes Serviços De Comunicação LTDA, CNPJ (08.752.273/0001-02), vencedora de todos os itens com valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão de reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 006/2026 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra- se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 12 de março de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal