2

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026

MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

da construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas e quadra, localizada no bairro de Senador José Esteves, zona urbana do Município de Maués/ AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo FNDE e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Valor Global: R$ 6.510.551,62 (Seis milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.004 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0062.1003 - Const. e/ou Amplia. E Aquisi. De Equip. Para Unidades Educ Do Ens. Fu; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Maués/am, 23 de março de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita de Maués

Data da abertura de envelopes: 10 de abril de 2026. Hora: 08:00
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N°. 004/2026 - CPC/PMNA
Objeto: Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.
Data da abertura de envelopes: 10 de abril de 2026. Hora: 14:00 Regência legal: Art. 79, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024;
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparen- ciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 25 de março de 2026.

Novo Aripuanã

Protocolo 264822

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão Permanente de Contratação
Protocolo 265357

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026 - CPC/SRP cujo OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência, está publicada com sessão prevista para o dia 27/03/2026 às 08:00 h na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Considerando que houve alteração no objeto primário. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação.
Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21.

Novo Aripuanã (AM), 24 de março de 2026.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação
Protocolo 265033

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2026 - CPC/SRP cujo OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobílias para Saúde, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência, está publicada com sessão prevista para o dia 30/03/2026 às 08:00 h na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Considerando que houve alteração no objeto primário. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação.
Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21.

Novo Aripuanã (AM), 25 de março de 2026.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação
Protocolo 265308

AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N°. 003/2026 - CPC/PMNA
Objeto: Credenciamento de empresas para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

Amazonas , 26 de Março de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas •  ANO XVII | Nº 4073

DECRETO Nº 025 DE 24 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SENHOR (A) JUCIDENE CARDOSO DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE
SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 43, Inciso II da Lei Orgânica do Município e Art. 9° da Lei Complementar n° 025 de 01 de Novembro de 2006.

DECRETA

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o (a) senhor (a) JUCIDENE CARDOSO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Agricultura e Abastecimento.

Objeto: Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.

Data da abertura de envelopes: 10 de abril de 2026. Hora: 14:00

Regência legal: Art. 79, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024;

Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 25 de março de 2026.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão Permanente de Contratação

Art. 2°. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE	DO	PREFEITO	MUNICIPAL	DE	NOVO
ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 24 de março de 2026.

MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:CE6DAEBE

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador:A7E05CAA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2026 – CPC/SRP cujo OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobílias para Saúde, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência, está publicada com sessão prevista para o dia 30/03/2026 às 08:00 h na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Considerando que houve alteração no objeto primário. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação.
Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21.

Novo Aripuanã (AM), 25 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação

Publicado por:

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames:

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N°. 003/2026 – CPC/PMNA

Objeto: Credenciamento de empresas para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.

Data da abertura de envelopes: 10 de abril de 2026. Hora: 08:00

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N°. 004/2026 - CPC/PMNA

Maria Olímpia Dos Santos Passos
Código Identificador:80086F7B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 55/2024

Contratada: J C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 20.708.317/0001-94. Concorrência Presencial nº 11/2024. Objeto da licitação: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO  NO  DISTRITO  DO  MOCAMBO  NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Objeto do aditamento: Alterar o valor do contrato primitivo fixado na Cláusula Terceira – Valor Do Contrato, e aditar o acréscimo do valor em R$ 121.104,27 com fundamento no art. 124, II, “d”, da Lei 14.133/21. Valor do contrato primitivo: R$ 1.420.468,80. Valor do contrato primitivo com acréscimo: R$ R$ 1.541.573,07. Dotação: Unidade Orçamentária:
02.15.01 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer;

www.diariomunicipal.com.br/aam	87

 Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 58, quinta-feira, 26 de março de 2026

milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
02.004 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0062.1003 - Const. e/ou Amplia. E Aquisi. De Equip. Para Unidades Educ Do Ens. Fu; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2026

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a remarcação da abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.003/2026 com nova abertura de sessão prevista para o dia 10 de abril de 2026 às 09h00min, mantendo-se inalteradas as demais disposições. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

MAUÉS (AM), 25 de abril de 2026.
MANOEL CARDOSO NETTO
Diretor do Departamento de Licitação
DESPACHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 90.002/2026
A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, resolve: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) S R ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 25.265.142/0001-01, estabelecida na Rua Constelação Cruzeiro do Sul, nº 2, Parque Morada do Sol, bairro Aleixo - CEP: 69.060-062, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o item 1 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 6.510.551,62 (Seis milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de continuação da construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas e quadra, localizada no bairro de Senador José Esteves, zona urbana do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo FNDE e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Maués (AM), 23 de março de 2026. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2026. Data Da Assinatura: 13/03/2026. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM; EMPRESA PAN CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA Valor Contratado: 1.705.751,54 (um
milhão setecentos e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) Dotação Orçamentária: Fonte De Recurso: 0000749-91.2011.5.11.0101 Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, 13 de março de 2026.

DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal De Nhamundá, Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, com base no artigo 17 inciso VII combinado com o artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA o resultado no dia 13/03/2026 cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ANA VITÓRIA RIBEIRO DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE
NHAMUNDÁ/AM, a ser financiada por meio do convênio Federal nº 0000749- 91.2011.5.11.010, conforme quantitativos estimados nas planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritos, projetos básicos, cronogramas físicos-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item objeto da licitação. ADJUDICAR E HOMOLOGAR, em favor da empresa PAN CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.407.775/0001-04, vencedora do certame no valor total de R$ 1.705.751,54.

Nhamundá/AM, 13 de março de 2026. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2026 - CPC/SRP cujo OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobílias para Saúde, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência, está publicada com sessão prevista para o dia 30/03/2026 às 08:00 h na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Considerando que houve alteração no objeto primário. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação. Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21.
Novo Aripuanã (AM), 25 de março de 2026.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N°. 003/2026 - CPC/PMNA.
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: Objeto: Credenciamento de empresas para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 10 de abril de 2026. Hora: 08:00
CHAMADA  PÚBLICA  PARA  CREDENCIAMENTO  N°.  004/2026  -  CPC/PMNA.  Objeto:
Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 10 de abril de 2026. Hora: 14:00 Regência legal: Art. 79, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024; Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 25 de março de 2026 VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão Permanente de Contratação

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026032600277

277

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

ALUMAZON – COMPONENTES DA AMAZÔNIA S/A
C.N.P.J/MF Nº. 04.955.456/0001-66
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA no dia 30.03.2026 às 08:00 horas, na sede social da empresa, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras e Parecer de Auditor Independente referente ao exercício social encerrado em 31/12/2025; b) o que ocorrer. Manaus (AM), 24 de março de 2026.
ENOE NEVES MILHOMEM DIRETORA PRESIDENTE

EDITAL DE LEILÃO ON-LINE
Fernando JoséCerello GonçalvesPereira,LeiloeiroOficialinscritonaJUCESPsobnº844,fazsaber,atravésdopresenteEdital,quedevidamen- e autorizado pelo BANCO BRADESCO S/A., inscrito no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, promoverá a venda em Leilão (1º ou 2º) do imóvel abaixodescrito,nasdatas,horaelocalinfracitados,naformadaLei9.514/97. Localizaçãodoimóvel:Manaus-AM.BairroCentro.Av.Joaquim Nabuco, nº 1.950. Apto. 201 - tipo 01, no 2º pavimento do Condomínio Smart Residence, com direito a 03 vagas de estacionamento nºs 49, 50 e 51 do (G4). APARTAMENTO. Área privativa 106,79m² (apto.) e área de divisão proporcional privativa 37,50m² (03 vagas de garagem). Matr. 21.212 do 2º RI local. Obs.: (i) Ocupado (AF). 1º Leilão: 08/04/2026, às 15:00 Lance mínimo: R$ 1.299.356,90. 2º Leilão: 10/04/2026, às 15:00 Lance mínimo: R$ 457.976,25. Condição de pagamento: à vista, mais comissão de 5% ao Leiloeiro. Os leilões serão realizados exclusivamente pela internet, através da plataforma www.megaleiloes.com.br. Da participação on-line: O interessado deverá efetuar o ca- dastramento prévio perante o Leiloeiro, com até 1 hora de antecedência ao evento. O Fiduciante será comunicado das datas, horários e lo- al de realização dos leilões, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel, pelo valor da dívida, acresci- da dos encargos e despesas, na forma estabelecida no parágrafo 2º-B do artigo 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465 de 11/07/2017. Os interessados devem consultar as condições de pagamento e venda dos imóveis disponíveis nos sites: www.bradesco.com.br e www. egaleiloes.com.br. Para mais informações - tel.: (11) 3149-4600. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Leiloeiro Oficial JUCESP nº 844

AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/ AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N°. 003/2026 – CPC/PMNA
Objeto: Credenciamento de empresas para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.
Data da abertura de envelopes: 10 de abril de 2026. Hora: 08:00 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N°. 004/2026 - CPC/PMNA
Objeto: Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 10 de abril de 2026. Hora: 14:00 Regência legal: Art. 79, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024;
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 25 de março de 2026.
Valmir Possidônio da Fonseca
Membro da Comissão Permanente de Contratação

SOCEAM – SOCIEDADE DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
Edital de Convocação
A Presidente da SOCEAM – Sociedade de Cirurgia do Estado do Amazonas – CNPJ nº 51.126.622/0001-00, no uso de suas atribuições Contratuais (Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, em sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das Graças, às 18h30, 19h00 e 19h30. horas, em 1º, 2º e 3ª convocações, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ingresso de sócios; 2. Retirada de sócios.
Lana Marcia Esteves Rodrigues Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA
CNPJ/MF N. 04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas – Cosama convocados a comparecerem à 70ª Assembleia Geral Ordinária e à 126ª Assembleia Geral Extaordinária, a realizar-se no dia 31 de março de 2026, às 15h, na sede da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, situada na Rua General Miranda Reis, n. 5, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: AGO - 1. Destituição e eleição de membro do Conselho de Administração; 2. O que houver; AGE –
1. Revisão de remuneração de administração; 2. O que houver. – Manaus-AM, 26 de março de 2026. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

SOCEAM – SOCIEDADE DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
Edital de Convocação
A Presidente da SOCEAM – Sociedade de Cirurgia do Estado do Amazonas – CNPJ nº 51.126.622/0001-00, no uso de suas atribuições Contratuais (Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, em sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das Graças, às 18h30, 19h00 e 19h30. horas, em 1º, 2º e 3ª convocações, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas da Diretoria relativa ao exercício social do ano de 2025, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstração do resultado do exercício; d) Parecer do conselho Fiscal referente ao exercício 2025. 2. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2026/27; 3. Pró-labore da diretoria, Câmara de Conselheiros e Conselho Fiscal;
Lana Marcia Esteves Rodrigues Presidente

ICEA – INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
Edital de Convocação
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S – CNPJ nº63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais (Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, em sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das Graças, às 18h30, 19h00 e 19h30. horas, em 1º, 2º e 3ª convocações, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1. Ingresso de sócios; 2. Retirada de sócios.
Marcus Assayag Cohen Presidente

ICEA – INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
Edital de Convocação
O Presidente do ICEA – Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S – CNPJ nº63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais (Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de abril de 2026, em sua sede situada à Quadra “G”, nº 36 – Conj. Manauense – Bairro N. S. das Graças, às 18h30, 19h00 e 19h30. horas, em 1º, 2º e 3ª convocações, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Prestação de contas da Diretoria relativa ao exercício social do ano de 2025, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstração do resultado do exercício; d) Parecer do conselho Fiscal referente ao exercício 2025. 2. Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2026/27; 3. Pró-labore da diretoria, Câmara de Conselheiros e Conselho Fiscal;
Marcus Assayag Cohen Presidente

EXTRATO DE CONTRATO nº 006/2026 PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2026 – Proc.
Licitatório nº 005/2026
- ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2026 celebrado em 25/03/2026.
- PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 19.469.604/0001-00.
- OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER O CONVÊNIO Nº 980823/2025”, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.
– DO VALOR:
O valor total do presente contrato é de R$ 1.938.853,34 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a entrega do objeto.
– VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 25/03/2026 à 24/03/2027, podendo ser prorrogado.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso: 1.700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente).
Ficha: 703
Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente).
Ficha: 180
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 25 de março de 2026.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal

B2

Publicações Legais

Manaus, 26 de março de 2026
Edição nº 44.516

Poder Judiciário Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

Objeto: Continuação do remanescente da Obra do Novo Fórum Trabalhista da 11ª Região (TRT 11) da Justiça do Trabalho, localizado em Manaus/AM, conforme projetos executivos revisados e compatibilizados na metodologia Building Information Modeling - BIM, que contemplam a execução de todas as etapas, serviços, fornecimento de materiais, equipamentos e demais obrigações necessárias à completa entrega da edificação, de acordo com as especificações técnicas constantes nos anexos do Termo de Referência).
Data de Abertura: 20/05/2026 Horário: 10:00h (Brasília/DF) Tipo: Técnica e Preço
Retirada do Edital: www.gov.br/compras

LARA SIMONE OSÓRIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
PUBLIQUE-SE:

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2026 – CPC/SRP cujo OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobílias para Saúde, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência, está publicada com sessão prevista para o dia 30/03/2026 às 08:00 h na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Considerando que houve alteração no objeto primário. Torna público que resolve suspender a sessão da licitação.
Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21.
Novo Aripuanã (AM), 25 de março de 2026. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação

PREFEITURA DE MAUÉS
Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 90.002/2026
A Prefeita de Maués, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; considerando, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Resolve: I – Adjudicar em favor da(s) empresa(s) S R Engenharia Ltda, CNPJ nº 25.265.142/0001-01, Rua Constelação Cruzeiro do Sul, nº 2, Parque Morada do Sol, bairro Aleixo – CEP: 69.060-062, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o item 1 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 6.510.551,62 (Seis milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). II – Homologar a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto Contratação especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de continuação da construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas e quadra, localizada no bairro de Senador José Esteves, zona urbana do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo FNDE e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. III – Convocar o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV – Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V – Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Maués/AM, 23 de março de 2026. Macelly Cristina de Souza Veras Prefeita de Maués

Assinado digitalmente por Empresa Jornal do Comercio Ltda.
Para verificar as assinaturas vá ao site http://assinaturas.certisign.com.br/Verificar/700B-F77F-CEAC-BEF8
www.jcam.com.br