Cientifique-se. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA DO NORTE, Estado do Amazonas, em 02 de março de 2026.

Art. 3º A execução financeira deverá ocorrer obrigatoriamente na conta corrente específica vinculada à programação, mediante movimentação eletrônica e aplicação dos saldos enquanto não utilizados.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2026, data da formalização do aceite pela gestão municipal.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita Municipal de Nova Olinda do Norte

Publicado por:
Aldriene Garcia Freire

Nova Olinda do Norte/AM, 04 de março de 2026.

ROSYMARA MARINHO RODRIGUES
Presidente do CMAS

Código Identificador:FEADA777

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 003 DE 04 DE MARÇO DE 2026

―DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO Nº 130310620260001, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DO DEPUTADO FEDERAL SILAS CÂMARA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTRUTURA SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS de Nova Olinda do Norte, no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 730/2021 (que altera e atualiza a Lei n.º 160/2016 e Lei n.º 002/1997) e em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal n.º 8.742/1993);

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º da Lei Municipal n.º 730/2021, que define o CMAS como órgão superior de deliberação colegiada e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) como órgão gestor;

CONSIDERANDO a Portaria MDS nº 1.044, de 24 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as transferências de recursos na modalidade fundo a fundo para a estruturação da rede do SUAS;

CONSIDERANDO o Termo de Responsabilidade e Compromisso que formaliza o aceite do ente federado ao repasse decorrente da programação nº 130310620260001, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

CONSIDERANDO a indicação da emenda parlamentar nº 202634960005, de autoria do Deputado Federal Silas Câmara;

CONSIDERANDOa deliberação favorável do Plenário do CMAS em reunião ordinária realizada em 04 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR, por unanimidade, a execução do recurso federal referente à Programação nº 130310620260001, destinado à Ação Orçamentária "219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS".

Art. 2º O recurso deverá ser aplicado exclusivamente no fortalecimento da gestão e no financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados na Resolução CNAS nº 109/2009, sendo vedada sua utilização para:

Pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionista do município; Realização de obras, ampliações, construções ou reformas em unidades públicas ou referenciadas;
Aquisição de itens inerentes à área de saúde (órteses, próteses, medicamentos, exames, etc.);
Concessão de benefícios eventuais.

Publicado por:
Aldriene Garcia Freire
Código Identificador:1137C51F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 - CPC
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), para Atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço por Item/Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Data da abertura de envelopes: 18 de março de 2026. Hora: 08:00

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - CPC
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Data da abertura de envelopes: 20 de março de 2026. Hora: 08:00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 - CPC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão em saúde, compreendendo a realização dos exames de análises clínicas através da adequação de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados com cessão em comodato, fornecimento de insumos, materiais e reagentes, sistema de informação laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional e plataforma digital (web e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes, para atender às necessidades da Rede Básica de Saúde de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência..
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Data da abertura de envelopes: 23 de março de 2026. Hora: 08:00

Regência legal: Lei n° 14.133 de abril de 2021.

Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 04 de março de 2026.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação

Publicado por:

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, IDENTIFICAÇÃO E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE VALORES DO ENTE MUNICIPAL, JUNTO À FAZENDA NACIONAL (RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB) PARA O MUNICÍPIO DE PAUINI.
Valor  Contratado:  20%  (vinte  por  cento)  sobre  os  valores

Maria Olímpia Dos Santos Passos

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

Código Identificador:62DCFA3E

efetivamente recuperados ou economizados

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Municipal de Pauini

Publicado por:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO Nº 22/2026-PGMP

O Cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito do Município de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 580/2013- GABINETE-PGMP e Lei Complementar nº 021/2017-PGMP.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido a Sra. RAIMUNDA DO SOCORRO ARAÚJO DE CARVALHO, do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito, a contar desta data.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Parintins/Am, 02 de março de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito do Município de Parintins
Publicado por:
Kellen Alves Dos Santos
Código Identificador:039216C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CE Nº 03/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de uma Unidade de Atenção Especializada (POLICLÍNICA), em Parintins – AM. Abertura do certame: 19/3/2026, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 3 de março de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
Publicado por:
Aluilson Sampaio Bentes
Código Identificador:BD72FC5F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PAUINI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

Processo Administrativo nº 009/010/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM – CNPJ: 04.530.135/0001-10
Contratada: INSTITUTO DE CRÉDITO E CIDADANIA – ICC - CNPJ: 07.613.415/0001-80.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E  CONSULTORIA  NA  ÁREA  TRIBUTÁRIA,  PARA  A

Pearle Venancio de Souza
Código Identificador:98D7B93E

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 007/2026

INEXIGIBILIDADE nº 003/2026
Processo Administrativo nº 009/010/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM
CNPJ 04.530.135/0001-10.
Contratada: INSTITUTO DE CRÉDITO E CIDADANIA – ICC
CNPJ: 07.613.415/0001-80.
Objeto: ―CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, IDENTIFICAÇÃO E COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE VALORES DO ENTE MUNICIPAL, JUNTO À FAZENDA NACIONAL (RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB), PARA O MUNICIPIO DE PAUINI‖.
Remuneração exclusivamente por êxito, fixada em 20% (vinte por cento) sobre os valores efetivamente recuperados ou economizados Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Início da vigência: 04/03/2026.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito do Município de Pauini/AM

Publicado por: Pearle Venancio de Souza Código Identificador:566C5450

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026- CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - CC/PMPF - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 16/03/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA),
através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico ficara disponível no site: https://www.licitanet.com.br	e
https://www.presidentefigueiredo.am.gov.br/,

Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br e/ou https://www.licitanet.com.br.

Presidente Figueiredo (AM), 05 de março de 2026.

 Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 09/03/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 4 de março de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026.
OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO CIRÚRGICO E ODONTOLÓGICO, TENDO POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) E HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, oriunda do
Processo Administrativo Interno nº 10194/2026.
ABERTURA: 24/03/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 12/03/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 4 de março de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 37. 885.137/0001-80. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 41.740,80 (Quarenta e um mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 56.597,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025

A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, resolve: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 37.
885.137/0001-80, estabelecida à Av. Brasil, nº 1351, bairro Vila Salomé - CEP: 86.192-000, cidade de Cambé, Estado do Paraná os itens 8, 11 e 16 do processo licitatório em referência, perfazendo valor global de R$ 41.740,80 (Quarenta e um mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). II - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 27.762.305/0001-97, estabelecida à Av. Duque de Caxias, nº 2062, bairro Praça 14 de Janeiro - CEP: 69.020-141, cidade de Manaus, Estado do Amazonas os itens 5, 7, 9,10, 13, 17, 18 e 20 do processo licitatório em referência, perfazendo valor global de R$ 56.597,00 (Cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais). III - DECLARAR FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 4, 6, 12, 14, 15 e 19 em razão da ausência de licitantes classificados na licitação. IV - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e equipamentos de uso médico- hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. V
- CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem
o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. VI - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. VII - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

MAUÉS (AM), 24 de fevereiro de 2026. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 - CPC

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), para Atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item/Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 18 de março de 2026. Hora: 08:00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - CPC

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 20 de março de 2026. Hora: 08:00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 - CPC

Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão em saúde, compreendendo a realização dos exames de análises clínicas através da adequação de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados com cessão em comodato, fornecimento de insumos, materiais e reagentes, sistema de informação laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional e plataforma digital (web e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes, para atender às necessidades da Rede Básica de Saúde de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 23 de março de 2026. Hora: 08:00. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 4 de março de 2026 VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - CMC/PMNON

Atos Administrativos - Processo Administrativo nº 472/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), torna público a realização do
P.E. SRP nº 001/2026 - CMC/PMNON. Objeto: "Contratação de Empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes para atender as demandas do setor da Maternidade da Unidade Hospitalar de Nova Olinda do Norte/Am, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Olinda do Norte/M". Fonte Pagadora: Incremento Mac Conta: 000574712809-0."Tipo: menor preço por Item. Edital disponível: 05/03/2026. Abertura: 18/03/2026 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O edital estará no site: https://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos no licitapregao.pmnon@gmail.com, de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Nova Olinda do Norte (AM), 4 de março de 2026.
ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES
Pregoeira (CMC)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP - Nº 1/2026

Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Administração Municipal. Empresa(s): E. G. DOS SANTOS FILHO - EPP CNPJ n°: 04.166.726/0001- 50, vencedor dos itens; 1, 2, 3, 5, 6 ,7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 21,
24 , 25, 30, 31, 32, 33, 34 , 35, 37, 39, 41, 42, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56 , 57, 58 ,59
,60 ,61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 75 ,76, 89, 90 , 91, 93, 94, 95, 96, 97,
98, 99, 100, 102, 105, 106, 108, 109, 111, 112 , 113, 115, 116, 117, 122, 123, 127, 133,
135, 136, 137, 138, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 152, 153, 154, 155, 157,
160, 161, 164, 165, 166, 168, 170, 176, 177, 178, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189; VERDE NORTES ALIMENTOS LTDA CNPJ n°: 35.337.702/0001- 40, vencedor dos itens 4,
14, 23, 26, 28, 36, 43, 50, 101; J LIMA LOBATO LTDA CNPJ n°: 13.563.237/0001-22 , 
vencedor dos itens; 9, 16, 20, 22, 27, 29, 40, 92, 103, 124, 126, 130, 132; R C DE SOUZA
MERCEARIA CNPJ n°: 19.470.880/0001- 98, vencedor dos itens; 19, 44, 45, 48, 49, 71, 74,
77, 104, 120, 125, 129, 131, 134; DTX REPRESENTANTES E AGENTES COMERCIAIS LTDA CNPJ n°: 54.236.846/0001- 54, vencedor dos itens; 38; H.K. S. DA SILVA LTDA CNPJ n°: 49.726.533/0001-44, vencedor dos itens; 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86; F GODINHO DE SOUZA LTDA CNPJ n°: 01.221.728/0001-06, vencedor dos itens; 87, 88; COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA CNPJ n°: 63.639.389/0001-30, vencedor dos itens; 107, 110, 114, 118,
121, 139, 142, 151, 156, 159, 167, 169, 180; R.V.A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ
n°: 20.317.453/0001-53, vencedor dos itens; 119, 128, 149, 162, 163, 171, 172, 173, 174, 175, 179, 190; TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ n°: 84.498.179/0001-49, vencedor dos itens; 158. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 27 de fevereiro de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização da:
CONCORRÊNCIA nº 004/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, no dia 19/03/2026, às 09:30h e CONCORRÊNCIA nº 005/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, no dia 20/03/2026, às 09:30h
(horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais estão disponíveis através do sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov. br
RENATO REGIS DE S. PEREIRA
Agente de Contratação - Port.215/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE REABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2025
A Comissão de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/2023, que no dia 20 de março de 2026, às 09:00 horas, realizará a reabertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 043/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Fornecimento de material de combate a incêndio, destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública” a reabertura será na sala da Comissão de Licitação. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº – Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com.
IPIXUNA/Am, 04 de Março de 2026.
Igor Monteiro Farias Subsecretário de Adm. e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE CHAMADA DE REMANESCENTE PREGÃO Nº 060/2025 – PMI
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a reabertura da Sessão Pública do procedimento licitatório, para chamada de remanescente exclusivamente do ITEM 01, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se é a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D – UTI Móvel (Suporte Avançado), modelo furgão, zero quilômetro, totalmente equipada e adaptada aos padrões técnicos do Ministério da Saúde, ANVISA e CONTRAN, destinada ao fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência de Itacoatiara/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 06/03/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara/AM, 04 de março de 2026.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

B2

Publicações Legais

Manaus, 5 de março de 2026
Edição nº 44.501

Comissão Municipal de Licitação - CML Despacho Decisório de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 – Processo
Licitatório nº 003/2026
A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;
R E S O L V E:
– ADJUDICAR a contratação em favor de QUITERIA RAMOS DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF nº 179.963.252-00, cujo objeto é a Locação de Imóvel Comercial para Instalação do INSS Digital, localizada na Av. Transamazônica, Térreo, nº 804, Centro, Cep: 69.265-000, Apuí/AM, perfazendo o Valor Total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), por 12 meses no valor mensal de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
– HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 003/2026, de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa física supracitada em favor da adjudicada. Autorizo o empenho da despesa, por ordem bancária, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.
– DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação.
– PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 04 de março de 2026. DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 - CPC
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), para Atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço por Item/Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Data da abertura de envelopes: 18 de março de 2026. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - CPC
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Data da abertura de envelopes: 20 de março de 2026. Hora: 08:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 - CPC
Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão em saúde, compreendendo a realização dos exames de análises clínicas através da adequação de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados com cessão em comodato, fornecimento de insumos, materiais e reagentes, sistema de informação laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional e plataforma digital (web e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes, para atender às necessidades da Rede Básica de Saúde de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência..
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Data da abertura de envelopes: 23 de março de 2026. Hora: 08:00 Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 – Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 04 de março de 2026. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Membro da Comissão de Contratação

dias 05, 06 e 09/03/2026

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