PREFEITURA DE ~ NOVOARIPUANA Ü WOGWSSO í O NOSSO COMPROMISSO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 113 DE 20 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora requerendo Licença para Interesse Particular; CONSIDERANDO ainda o PARECER ADMINISTRATIVO N° 035/2026 - SEMAD. RESOLVE Art. Io - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR à servidora ANA VITÓRIA FARIAS DA SILVA, Matrícula 1052-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Monitor Infantil - 40 Horas, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Novo Aripuanã, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08/04/2026 a 07/04/2028, sem fazer jus ao vencimento ou remuneração. Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria. Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 08 de abril de 2026. Art. 4o. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEIJO JIUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos vinte dias do mês, de ' 10 de dois mil e vinte e seis. RAYMUNDO LOPES Prefeit ^ÊBUQUERQUE SOBRINHO icipal PUBLiCAÇAOiAtesto para os fins e efeitos legais que esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 20 de abril de 2026 MARIA OLÍMPIA DOS SANtoWaSSOS Secretária Nuplcical de Administração AvP.mdn ló dp Pp.vprpirn n° 77 - fVnirn — Movo A rimtnn«í/A N4 _ CED 'líZCí OOO