PREFEITURA DE ~ NOVOARIPUANA
Ü WOGWSSO í O NOSSO COMPROMISSO

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 113 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora requerendo Licença para Interesse Particular;
CONSIDERANDO ainda o PARECER ADMINISTRATIVO N° 035/2026 - SEMAD.
RESOLVE
Art. Io - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR à servidora ANA VITÓRIA FARIAS DA SILVA, Matrícula 1052-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Monitor Infantil - 40 Horas, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Novo Aripuanã, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 08/04/2026 a 07/04/2028, sem fazer jus ao vencimento ou remuneração.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 08 de abril de 2026.
Art. 4o. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

^ÊBUQUERQUE SOBRINHO
icipal

RAYMUNDO LOPES
Prefeit

GABINETE DO PREFEIJO JIUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos vinte dias do mês, de	'	10 de dois mil e vinte e seis.
PUBLiCAÇAOiAtesto para os fins e efeitos legais que esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 20 de abril de 2026
MARIA OLÍMPIA DOS SANtoWaSSOS Secretária Nuplcical de Administração