NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA DE

RAYMUNDO LOPES DE
Prefeito M

JUERQUESOBRINHO

MARIA Oq Secretári;

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 079 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor requerendo Licença para Interesse Particular;
CONSIDERANDO ainda o PARECER ADMINISTRATIVO N° 023/2026 - SEMAD.
RESOLVE
Art. Io. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor JOSÉ RUY NUNES LEMOS, matrícula n° 183-1, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Pofessor LPL NIVEL IV - D, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/04/2026 a 31/03/2028, sem fazer jus ao vencimento ou remuneração.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos vinte dias do mês de março dqano de dois mil e vinte e seis.
PUBLICAÇÃO:Atesto para os fins e efeitos legais que esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 20 de marco de 2026.
>0S SANTOÇ-PASSOS :ioal de Administração
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000