PREFEITURA DE ~
NOVOARIPUANA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 067 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o PARECER ADMINISTRATIVO N° 021/2026 - SEMAD.
RESOLVE
Art. Io - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora JAÍNE
COUTO MAR PIMENTA, matrícula n° 3508-3, ocupante do Cargo de Assessor
Executivo II, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Novo Aripuanã,
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte)
dias a contar de 03/03/2026 a 30/06/2026.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as
medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado
do Amazonas, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
Higino Corrã
Prefeito em Exercicio
HIGINO CORRÊA CHÍXARO JUNIOR
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que esta
Portaria foi publicada de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 04
de março de 2026.
FRANCIELE MACEDO NOGUEIRA
Secretária Municipal de Administração em Exercicio
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 dc Fevereiro. n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000