PREFEITURA DE ~ NOVOARIPUANA

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 067 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o PARECER ADMINISTRATIVO N° 021/2026 - SEMAD.
RESOLVE
Art. Io - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora JAÍNE COUTO MAR PIMENTA, matrícula n° 3508-3, ocupante do Cargo de Assessor Executivo II, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Novo Aripuanã, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 03/03/2026 a 30/06/2026.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Higino Corrã
Prefeito em Exercicio

HIGINO CORRÊA CHÍXARO JUNIOR
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 04 de março de 2026.
FRANCIELE MACEDO NOGUEIRA
Secretária Municipal de Administração em Exercicio
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 dc Fevereiro. n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000