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ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 045 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ. Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o PARECER ADM1NIISTRAT1 VO N° 016/2026 - SEMAD.
RESOLVE
Art. Io - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora VIVIANE QUEIROZ DE SOUZA, matrícula n° 477-4, ocupante do Cargo de Assessor Executivo III. do Quadro de Servidores Públicos do Município de Novo Aripuanã, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 10/02/2026 a 09/06/2026.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 16 de fevereiro de 2026.
MARIA OLIt^lA dSsSANTOS^SSOS
Secretária Mbrwápal de Administração
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro. n° 73 - Centro-Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000