NOVOAMPUANA
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PREFEITURA DE
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o PARECER ADMINISTRATIVO N° 011/2026 - SEMAD.
RESOLVE
Art. Io - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora PRISCILA
GUIMARÃES DA SILVA, matrícula n° 4500-1, ocupante do Cargo de Facilitador, do
Quadro de Servidores Públicos do Município de Novo Aripuanã, vinculado à Secretaria
Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de
17/01/2026 a 16/05/2026.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as
medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado
do Amazonas, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
RAYMUNDO LOPES Dl
Prefeit
JBUQUERQUE SOBRINHO
'uiiicipal
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais
que esta Portaria foi publicada de
acordo com a Lei Orgânica do
Município de Novo Aripuanã, em 21
de janeiro de 2026.
CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000