NOVOAMPUANA
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PREFEITURA DE

ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o PARECER ADMINISTRATIVO N° 011/2026 - SEMAD.
RESOLVE
Art. Io - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora PRISCILA GUIMARÃES DA SILVA, matrícula n° 4500-1, ocupante do Cargo de Facilitador, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Novo Aripuanã, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/01/2026 a 16/05/2026.
Art. 2o. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

RAYMUNDO LOPES Dl
Prefeit

JBUQUERQUE SOBRINHO
'uiiicipal

PUBLICAÇÃO:

Atesto para os fins e efeitos legais que esta Portaria foi publicada de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 21 de janeiro de 2026.

CNPJ 04.278.818/0001-21
Avenida 16 de Fevereiro, n° 73 - Centro - Novo Aripuanã/AM - CEP 69.260-000